Por JALDES MENESES*
A tecnocracia como despolitização: o pacote fiscal, o “antivalor” e o rebaixamento das expectativas políticas — quando a política vira administração e a esperança vira resignação, o terreno do bloco rentista
1.
O pacote fiscal do governo, que vem sendo apelidado de “Plano Moretti”, não surpreendeu. O pacote saiu “de surpresa” da pena irrelevante de um ministro “técnico” interino para ocupar, de repente, a ribalta. Evidentemente, todos sabíamos que o pacote com certeza viria – como o céu é do condor – e em que termos.
A empáfia técnica, por exemplo, a de Gabriel Galípolo e do Copom, ao dizer, em defesa da taxa de juros mais elevada do mundo, que seus críticos não passam de “especialistas de vídeos gravados na vertical”, não passa de carteirada de subespecialista acuado: nos tempos da ditadura, chamavam esse tipo de gente de “tecnocrata”, alguns deles especializados em vender terreno na lua.
Vale a pena recuar um pouco, porque essa pose tem linhagem. A distopia do governo técnico imaginada por August Comte, lá no século XIX, era a metáfora final do fim da política – e o fim da política nada mais é que a ilusão do desaparecimento do conflito de classes. August Comte sonhava com uma sociedade administrada por sábios, na qual a ordem substituiria a disputa e a previsão ocuparia o lugar da decisão.
O que a tradição crítica depois chamou de “tecnocracia” é herdeira direta desse sonho: a pretensão de que o conflito social se resolve por meio de competência técnica, e não por meio da política. É essa mesma pretensão que hoje se apresenta sob a forma de “responsabilidade fiscal” – como se o orçamento público fosse um problema de engenharia, e não o sofisticado terreno em que se decide quem paga e quem recebe.
A tecnocracia é, no fundo, uma forma de despolitização: ela não elimina o conflito, apenas o transfere para o espaço supostamente neutro da planilha, onde as decisões aparecem como necessidades técnicas e não como escolhas políticas. É por isso que o “especialista” acuado é sempre tão perigoso: ele não precisa defender interesses, porque alega representar a própria realidade.
É aqui que entra Francisco de Oliveira. Ao falar de “antivalor”, ele deslocou o debate: o fundo público não é um recipiente neutro a ser gerido por especialistas, mas o resultado de uma disputa – a exibição da acumulação transferida para o fundo público, isto é, a forma pela qual o capital se apropria do Estado para se reproduzir.
O pacote fiscal aprovado quinta-feira deve ser lido nesses termos, nos termos daquilo que o Jürgen Habermas chamava de “nova obscuridade”, ou “o rebaixamento das expectativas utópicas” (prefiro chamá-las de “expectativas políticas”), plasmadas no There is no alternative (“Não há alternativa”) do neoliberalismo.
2.
Nesses termos de racionalidade, e a partir desse horizonte, o “Twitter explicativo” (à moda do socorro aos “universitários” de Silvio Santos) de Laura Carvalho é, sem dúvida, plenamente plausível. Mas, de certo modo, é a repetição da história como farsa: na época do Plano Cruzado, muito mais autêntica e visceral, Maria da Conceição Tavares chorou ao vivo em cadeia de televisão, em defesa dos “rapazes” da “equipe econômica”.
A tese do “antivalor” (e seus direitos) de Francisco de Oliveira tem a virtude de desfazer a ilusão contábil: o fundo público não é um pote que se enche e se esvazia segundo a competência dos gestores, mas o lugar onde se inscreve, sob forma monetária, a correlação de forças entre classes. Ler o pacote fiscal sem essa chave é aceitar a versão dos que administram a planilha – e perder de vista que toda planilha é, antes de tudo, um mapa de poder.
O problema – sem querer dar uma de porta-voz das ruas do segundo turno – é que assim começa a dissipação da energia da praça mobilizada no segundo turno. O mais ingênuo dos políticos é o cínico: ele se pensa o mais realista, mas, no fundo, é o mais ingênuo. A “questão fiscal” brasileira não é uma questão de ciência, mas da “natureza da acumulação capitalista” erigida no Brasil após o Plano Real.
As massas do segundo turno não travaram esse tipo de debate, é verdade; nem mesmo as vanguardas políticas de esquerda. É preciso dar nome à esperança, politizar a política, senão ela se dissipa. O cínico acredita que a política é a arte do possível e, por isso, se contenta com o possível dos outros; o ingênuo, no fundo, é aquele que aceita essa definição sem perceber que ela já é uma derrota. Politizar a política significa recusar esse rebaixamento prévio: significa dizer que o possível não é um dado da planilha, mas o resultado da luta.
É hora de discutir a fundo o capitalismo rentista brasileiro e o sindicato do crime do bloco histórico neocolonial, rentista, agrário-exportador e fundamentalista, encapuzado em torno dos interesses da taxa Selic. Esse bloco tem vocação fascista e pretende romper com o Welfare State periférico e dependente instaurado na “constituição social” de 1988. Fala-se que o “medo” derrotou Flávio Bolsonaro, o que é verdade. Mas esse medo está acoplado às expectativas históricas de democracia e justiça social que Lula e os governos do PT simbolizam na praça.
Foi isso – que posso chamar de esperança – as expectativas tanto dos estudantes da Universidade Federal Fluminense quanto de um milhão na Avenida Paulista, das centenas de milhares em Mangabeira (João Pessoa) e em Cajazeiras ou Conceição, no sertão da Paraíba.
O perigo do rebaixamento das expectativas é exatamente este: quando a política se converte em administração, a esperança se converte em resignação. E a resignação é o terreno mais fértil para o bloco que aí está. O rebaixamento das expectativas não é apenas um efeito colateral do pacote fiscal: é o seu programa.
Governar pelo rebaixamento é governar para que ninguém espere demais – e, assim, para que ninguém exija o que é devido. Contra isso, só há um antídoto: dar nome à esperança, organizá-la, politizá-la. Senão, ela se dissipa –— e o bloco emergente, por muitos chamado carinhosamente de “Faria Lima”, agradece.
Jaldes Meneses é professor titular do Departamento de História da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
 |
Imagem: Moritz Mairinger |
A tecnocracia como despolitização: o pacote fiscal, o “antivalor” e o rebaixamento das expectativas políticas — quando a política vira administração e a esperança vira resignação, o terreno do bloco rentista
1.
O pacote fiscal do governo, que vem sendo apelidado de “Plano Moretti”, não surpreendeu. O pacote saiu “de surpresa” da pena irrelevante de um ministro “técnico” interino para ocupar, de repente, a ribalta. Evidentemente, todos sabíamos que o pacote com certeza viria – como o céu é do condor – e em que termos.
A empáfia técnica, por exemplo, a de Gabriel Galípolo e do Copom, ao dizer, em defesa da taxa de juros mais elevada do mundo, que seus críticos não passam de “especialistas de vídeos gravados na vertical”, não passa de carteirada de subespecialista acuado: nos tempos da ditadura, chamavam esse tipo de gente de “tecnocrata”, alguns deles especializados em vender terreno na lua.
Vale a pena recuar um pouco, porque essa pose tem linhagem. A distopia do governo técnico imaginada por August Comte, lá no século XIX, era a metáfora final do fim da política – e o fim da política nada mais é que a ilusão do desaparecimento do conflito de classes. August Comte sonhava com uma sociedade administrada por sábios, na qual a ordem substituiria a disputa e a previsão ocuparia o lugar da decisão.
O que a tradição crítica depois chamou de “tecnocracia” é herdeira direta desse sonho: a pretensão de que o conflito social se resolve por meio de competência técnica, e não por meio da política. É essa mesma pretensão que hoje se apresenta sob a forma de “responsabilidade fiscal” – como se o orçamento público fosse um problema de engenharia, e não o sofisticado terreno em que se decide quem paga e quem recebe.
A tecnocracia é, no fundo, uma forma de despolitização: ela não elimina o conflito, apenas o transfere para o espaço supostamente neutro da planilha, onde as decisões aparecem como necessidades técnicas e não como escolhas políticas. É por isso que o “especialista” acuado é sempre tão perigoso: ele não precisa defender interesses, porque alega representar a própria realidade.
É aqui que entra Francisco de Oliveira. Ao falar de “antivalor”, ele deslocou o debate: o fundo público não é um recipiente neutro a ser gerido por especialistas, mas o resultado de uma disputa – a exibição da acumulação transferida para o fundo público, isto é, a forma pela qual o capital se apropria do Estado para se reproduzir.
O pacote fiscal aprovado quinta-feira deve ser lido nesses termos, nos termos daquilo que o Jürgen Habermas chamava de “nova obscuridade”, ou “o rebaixamento das expectativas utópicas” (prefiro chamá-las de “expectativas políticas”), plasmadas no There is no alternative (“Não há alternativa”) do neoliberalismo.
2.
Nesses termos de racionalidade, e a partir desse horizonte, o “Twitter explicativo” (à moda do socorro aos “universitários” de Silvio Santos) de Laura Carvalho é, sem dúvida, plenamente plausível. Mas, de certo modo, é a repetição da história como farsa: na época do Plano Cruzado, muito mais autêntica e visceral, Maria da Conceição Tavares chorou ao vivo em cadeia de televisão, em defesa dos “rapazes” da “equipe econômica”.
A tese do “antivalor” (e seus direitos) de Francisco de Oliveira tem a virtude de desfazer a ilusão contábil: o fundo público não é um pote que se enche e se esvazia segundo a competência dos gestores, mas o lugar onde se inscreve, sob forma monetária, a correlação de forças entre classes. Ler o pacote fiscal sem essa chave é aceitar a versão dos que administram a planilha – e perder de vista que toda planilha é, antes de tudo, um mapa de poder.
O problema – sem querer dar uma de porta-voz das ruas do segundo turno – é que assim começa a dissipação da energia da praça mobilizada no segundo turno. O mais ingênuo dos políticos é o cínico: ele se pensa o mais realista, mas, no fundo, é o mais ingênuo. A “questão fiscal” brasileira não é uma questão de ciência, mas da “natureza da acumulação capitalista” erigida no Brasil após o Plano Real.
As massas do segundo turno não travaram esse tipo de debate, é verdade; nem mesmo as vanguardas políticas de esquerda. É preciso dar nome à esperança, politizar a política, senão ela se dissipa. O cínico acredita que a política é a arte do possível e, por isso, se contenta com o possível dos outros; o ingênuo, no fundo, é aquele que aceita essa definição sem perceber que ela já é uma derrota. Politizar a política significa recusar esse rebaixamento prévio: significa dizer que o possível não é um dado da planilha, mas o resultado da luta.
É hora de discutir a fundo o capitalismo rentista brasileiro e o sindicato do crime do bloco histórico neocolonial, rentista, agrário-exportador e fundamentalista, encapuzado em torno dos interesses da taxa Selic. Esse bloco tem vocação fascista e pretende romper com o Welfare State periférico e dependente instaurado na “constituição social” de 1988. Fala-se que o “medo” derrotou Flávio Bolsonaro, o que é verdade. Mas esse medo está acoplado às expectativas históricas de democracia e justiça social que Lula e os governos do PT simbolizam na praça.
Foi isso – que posso chamar de esperança – as expectativas tanto dos estudantes da Universidade Federal Fluminense quanto de um milhão na Avenida Paulista, das centenas de milhares em Mangabeira (João Pessoa) e em Cajazeiras ou Conceição, no sertão da Paraíba.
O perigo do rebaixamento das expectativas é exatamente este: quando a política se converte em administração, a esperança se converte em resignação. E a resignação é o terreno mais fértil para o bloco que aí está. O rebaixamento das expectativas não é apenas um efeito colateral do pacote fiscal: é o seu programa.
Governar pelo rebaixamento é governar para que ninguém espere demais – e, assim, para que ninguém exija o que é devido. Contra isso, só há um antídoto: dar nome à esperança, organizá-la, politizá-la. Senão, ela se dissipa –— e o bloco emergente, por muitos chamado carinhosamente de “Faria Lima”, agradece.
Jaldes Meneses é professor titular do Departamento de História da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Nenhum comentário:
Postar um comentário