Por JEAN MARC VON DER WEID*
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Em março/abril de 2023 escrevi uma série de artigos que intitulei “A armadilha”, embora devesse ter usado o plural, pois eram muitas. Nestas reflexões procurei analisar os perigos que ameaçavam o recém-empossado terceiro governo do presidente Lula. No presente artigo vou fazer um balanço do que ocorreu desde então, olhando para cada uma das armadilhas e as consequências para o embate nas urnas no próximo dia 4 de outubro.
A relação com o Congresso.
Lula venceu a eleição por uma margem mínima de menos de 2% dos votos, perto de dois milhões de eleitores, recebendo o apoio de 50,9% dos votos válidos. Pouco mais de 5% dos votantes anularam ou votaram em branco e 20,5% do eleitorado se absteve, ou seja, um quarto do eleitorado escolheu o não voto. Entre o primeiro e o segundo turnos Lula ganhou pouco mais de 2% de votos, enquanto Jair Bolsonaro arrebanhou mais de 5%. Os dois milhões de votos que deram a vitória de Lula vieram quase todos do que se pode chamar de direita republicana e democrática, representada por Simone Tebet. A ameaça golpista representada por Jair Bolsonaro foi o elemento chave da conquista destes votos.
O voto dos partidos da frente que apoiou o atual presidente foi bem menor, perto de 24%, com o centro alcançando 15% e a direita 61% e o resultado foi uma Câmara de Deputados onde essa última esteve sempre próxima da maioria absoluta. A direita tem uma composição heterodoxa, com o Centrão fisiológico predominando numericamente sobre o extremismo ideológico do bolsonarismo. Neste quadro sinistro o Senado acabou sendo uma arena menos tóxica para o governo, com menor espaço para a esquerda e extrema direita e maior para o centro e o centrão, abrindo um pouco mais de área de manobra para Lula.
Ao traçar a sua política de relação com o Congresso o governo Lula montou o ministério buscando atrair partidos do centro e do centrão, mas mantendo um controle desproporcional do PT nos cargos de maior importância e nunca entregando ministérios de “porteira fechada” para seus novos (e velhos) aliados. Simbolicamente, a grande responsável pelo diferencial de votos que derrotou Jair Bolsonaro, Simone Tebet, se viu descartada para o ministério que lhe daria mais visibilidade (Previdência) e empurrada para o nicho burocrático do Planejamento, bem fora dos holofotes políticos.
Esta montagem desta “frente ampla” tinha como finalidade conseguir votos suficientes na Câmara e no Senado para garantir a aprovação das propostas do governo, mas isto não funcionou. Ao longo dos quase quatro anos os partidos da base votaram contra o governo em inúmeros projetos, só variando o número de “infiéis” e a postura das lideranças. Isto se explica, por um lado, pela pouca importância dos ministérios recebidos pelos aliados e, por outro lado, pela maior independência dos deputados, cevados desde o governo de Jair Bolsonaro nos recursos das emendas parlamentares.
O fato é que o governo perdeu muito e adotou uma prática de negociar seus projetos no Congresso e fazendo tantas concessões que os mesmos frequentemente ficavam irreconhecíveis. No entanto, para manter a ficção da governabilidade, os partidos de esquerda no governo votaram leis de efeito duvidoso ou até claramente negativo junto com a maioria de centro e de direita. A justificativa da votação de projetos muito criticáveis sempre foi “isto é o que é possível” ou “se não votássemos seria pior”.
O preço desta tática foi a crescente perda de identidade dos partidos de esquerda na opinião pública. Ao se confundirem com o resto do Congresso os partidos ditos de esquerda (com exceção do PSol) passaram a ser vistos como parte do “sistema” e rejeitados junto com ele. O público percebe todos os partidos como uma geleia geral de interesses de lobbies ou dos próprios parlamentares e o fato de todos eles disputarem o acesso às emendas parlamentares só ratifica essa leitura.
Fica um tanto indefensável o PT ser, junto com o PL, o maior beneficiário das emendas e o governo denunciar estas como um abuso. É compreensível a ideia de usar as emendas de forma positiva com projetos justificáveis para o amplo público ao invés de deixá-las todas na mão da direita, mas o fato é que o público vê todos com o mesmo visor.
Meus amigos petistas sempre me desafiam para apresentar qual seria a alternativa para esta tática, vista como a única possível devido à correlação de forças no Congresso. Na verdade, a alternativa possível seria de alto risco: enfrentar a maioria de direita com uma postura combativa do presidente, mobilizando a sociedade e aceitando que seus projetos poderiam ser derrotados, mas mantendo uma clara linha de defesa do interesse popular. Isto afirmaria para o eleitorado uma identidade própria que permitiria apontar esta maioria de direita como “inimiga do povo”.
O desafio da maioria parlamentar de direita por meio de mobilizações da sociedade civil ocorreu em raros momentos, mas sem que a iniciativa fosse do governo ou do PT. No caso mais notório a maioria direitosa do Congresso encolheu-se diante das maiores manifestações de rua neste governo e não votou uma anistia disfarçada de dosimetria.
Governar com mobilização social pressionando o Congresso nem foi tentado. Tanto os partidos da base como as forças da sociedade civil se viram impotentes para fazer uma mobilização significativa. A própria campanha eleitoral de 2022 mostrou que havia um abismo entre a capacidade de convocatória de Lula e a das forças progressistas, partidárias ou da sociedade civil organizada.
Para governar pelo enfrentamento Lula teria que ser também o agente mobilizador direto e isto o colocaria no rumo de um pedido de impeachment. Seria preciso uma seleção muito bem-feita de projetos com alta sensibilidade para a população, como por exemplo a jornada 5×2 ou a taxação das fortunas e forçar o debate na sociedade.
Não sei se Lula chegou a cogitar esta hipótese de governar pela mobilização social, mas a forma de conciliação adotada nos levou ao dilema atual: mesmo se Lula ganhar esta eleição ele vai estar ainda mais enrolado na armadilha do próximo Congresso.
A estratégia do governo Lula para 2026
Não vamos discutir as propostas dos programas eleitorais, verdadeiras obras de ficção do estilo fantasia. Na prática, o que o governo decidiu fazer para chegar triunfante em 2026 foi, por um lado, recompor os programas sociais que tinham sido esvaziados por Bolsonaro (exceção do Auxílio Brasil, que ficou inchado e desfigurado e caríssimo), e por outro fazer andar a economia, melhorando o emprego e a renda.
Já na largada Lula precisou aprovar uma PEC para pagar 200 bilhões do novo Programa Bolsa Família que herdou do governo Bolsonaro uma conta gigante sem previsão orçamentária. O governo foi preso na armadilha de pelejar por esses recursos sem tempo de redesenhar o programa. Isto foi feito a posteriori, com alguns ajustes para favorecer famílias com crianças, mas todos os desvios do tempo de Jair Bolsonaro continuaram vigendo, entre eles uma enxurrada de benefícios para famílias com um só beneficiário, que podem ter chegado a 4 ou 5 milhões com suspeita de serem decomposições de famílias ingressando com pedidos individuais.
O governo perdeu a oportunidade de rediscutir o modelo do Programa Bolsa Família ou mesmo de voltar ao seu formato original, para não descontentar alguns milhões de beneficiários que teriam que ser afastados. Acabou fazendo poupança neste gasto gigantesco através do congelamento dos valores até duas semanas atrás.
Pagaram por esta fraqueza os mais pobres com famílias maiores com redução de mais de 15% da sua capacidade de compra, corroída pela inflação do período, em particular a dos alimentos (bem maior do que 15%). Isto pode explicar o fato de que as pesquisas eleitorais apontam para uma intenção de voto em Lula de meros 56%, com Flávio Bolsonaro recebendo 24% e com 20% de outros e não votos entre os beneficiários do Programa Bolsa Família.
Os outros muitos programas sociais criados no passado pelos governos de Lula e de Dilma (Minha Casa, Minha Vida; Luz para Todos; Farmácia Popular, BPC; outros) foram recompostos e ampliados em valores e em tamanho do público beneficiário, mas sem o mesmo impacto inicial do ponto de vista político.
No que toca o outro instrumento de política, a promoção do desenvolvimento, o governo apostou na repetição das medidas anteriores. Por um lado, estimulou o consumo pelo aumento de renda nos programas sociais e pela valorização do salário-mínimo, embora com porcentagens bem menores do que em governos populares anteriores, apenas um pouco acima da inflação medida pelo IPCA, no caso do salário-mínimo. Por outro lado, facilitou o crédito para o consumidor, com um efeito colateral previsível, mas não na escala em que ocorreu: o endividamento.
O efeito destas políticas foi positivo, se avaliados com a régua usada para medi-lo: o PIB cresceu, embora modestamente, o desemprego chegou a um mínimo histórico, a inflação ficou levemente acima da meta, o consumo de bens duráveis cresceu significativamente. O governo festejou seus próprios números, mas o impacto no público foi outro.
Em primeiro lugar, olhando para o detalhamento dos dados do desemprego constata-se que aumenta a empregabilidade, mas são os empregos de menores salários os que mais crescem e os salários base ficaram baixos. Por outro lado, caíram muito os números de desempregados em busca de ocupação enquanto aumentaram exponencialmente os números de trabalhadores por conta própria, os ditos “empreendedores” que conseguem aumentar seus ingressos em troca de jornadas de trabalho exaustivas. Por outro lado, os contratados no setor de serviços se sacrificam seis dias por semana ou mais com horários sem limites e sem os benefícios do INSS.
A renda aumentou, mas a expansão do crédito, muitas vezes o de tipo mais caro (rotativo dos cartões), gerou um endividamento gigantesco que já corrói os recursos de 80% das famílias. O programa Desenrola ajudou alguns milhões, mas a má notícia é que da primeira leva de beneficiários mais de 30% já estão atolados em novas dívidas. Além disso, 30 a 50% da renda dos endividados está comprometida com contas em atraso, sobretudo entre os que recebem de um a três salários-mínimos, que sempre foram uma base eleitoral forte de Lula.
Não há ainda uma boa pesquisa para mostrar o foco deste endividamento massivo e uma parte, sobretudo para um público de classe C, pode ser os gastos com bens duráveis (geladeiras, fogões, refrigeradores, outros). Mas há um gasto maior em alimentação, em casa ou na rua que pega mais para os mais pobres.
O governo olha para a inflação pelo IPCA e esquece que este se compõe de partes que tem efeitos diferentes segundo o nível de renda das famílias. A inflação dos alimentos bateu o IPCA em todos os anos, inclusive neste ano, apesar de um refresco nos últimos três meses. E mesmo quando há um refresco, os alimentos cujos preços puxam esta inflação para baixo são os processados e ultraprocessados, enquanto os in natura e pouco processados crescem. E é preciso lembrar que quanto menor o nível de renda maior é o peso dos gastos com alimentação no orçamento das famílias.
Se não se sabe ainda em detalhes com que gastos cada uma das classes C, D e E se endividou, uma causa óbvia do mecanismo de comprometimento da receita foi a elevadíssima taxa de juros vigente no país, ancorada na taxa básica de juros fixada pelo Banco Central. Para quem se endivida no rotativo do cartão de crédito a taxa chega a quase 500% ao ano! Não há Programa Desenrola que arrume este estrago.
E isto nos leva ao debate sobre a taxa de juros. O Banco Central as eleva para esfriar a economia, como se a causa principal da inflação fosse um aumento da demanda. Muitos economistas consideram que, pelo menos no caso dos alimentos, o fator principal é a baixa oferta dos produtos básicos e sua indexação aos preços das commodities, atrelando o preço do feijão com arroz ao preço da soja em Chicago. Por outro lado, o custo de produção está fortemente pressionado pelo preço dos fertilizantes, agrotóxicos e combustíveis. Elevar os juros não enfrenta qualquer desses problemas.
Os economistas liberais falam sempre em controlar os gastos do governo para diminuir o déficit público que seria a causa dos juros elevados. Para os defensores de um estado mínimo o ideal seria zerar os gastos em programas sociais, mas poucos falam nos gastos em isenções fiscais e subsídios ao capital.
O governo defendeu a reforma tributária para fazer pagar os mais ricos, em particular os rentistas. Também defendeu menos subsídios, mas ambas as propostas foram desidratadas no Congresso e a reforma não fez mais do que simplificar o nó do sistema tributário (o que já não foi pouco, mas não tornou o novo sistema mais justo socialmente). O debate sobre a taxação das grandes fortunas, que poderia equilibrar o orçamento deficitário, ficou para as calendas gregas.
Com ingressos melhorando modestamente ou perdendo para a inflação, como no caso do Programa Bolsa Família, com parte importante da renda (em média 30%) comprometida com pagamento de dívidas e com os alimentos com preços em patamares elevados, o carrinho de supermercado vai ficando cada dia mais vazio e isto leva a uma forte percepção do eleitorado de que a economia vai mal. Como já disse Conceição Tavares, “o povo não come PIB”.
O governo estava tão certo de que seus números de macroeconomia eram positivos que não reparou na crescente de perda de poder de compra sentido pelo eleitorado. Lula chegou a criticar as queixas dos consumidores, revoltado com a falta de reconhecimento do seu esforço.
E por que subiram os preços dos alimentos? O governo confiou nos estímulos que deu para o agro brasileiro, continuando a política de subsídios e isenções para o agronegócio que chegaram a 200 bilhões de reais de isenções fiscais e outras benesses. Mas o agronegócio não produz prioritariamente para a alimentação das grandes massas; ele produz sobretudo commodities de exportação ou produtos de alto valor para consumidores abastados.
Lula parece acreditar no mito de que a agricultura familiar produz 70% da comida dos brasileiros quando não chega a 20%. Os 80% são produzidos por parcela do agronegócio, em geral de médios produtores patronais. Mas estes produtores de trigo, feijão, arroz, hortaliças e frutas, entre outros produtos, adotaram, com estímulo dos governos desde FHC, o modelo produtivo de alto uso de insumos e maquinário e os custos de fertilizantes químicos, agrotóxicos, sementes e combustível só fez subir, sobretudo depois do início das guerras da Ucrânia e do Irã. E, por outro lado, como a oferta de alimentos para o mercado interno é baixa qualquer aumento de renda que eleve a demanda tem influência nos preços.
Na campanha de 2022 Lula prometeu “a volta da picanha com cerveja” para o povão, mas o resultado foi uma dieta baseada em miojo com salsicha. A frustração (e a desnutrição) foi grande.
A questão da democracia
Lula mal tinha tomado posse quando o bolsonarismo fez seu último atentado contra a democracia, com o badernaço do 8 de janeiro, destruindo os palácios do executivo, legislativo e judiciário sob o olhar complacente da polícia militar de Brasília e a proteção do exército para os golpistas que se abrigaram em acampamento na porta do quartel general. Os generais intimidaram o ministro da justiça ameaçando com seu maior poder de fogo e a prisão dos golpistas pés-rapados foi adiada para a manhã seguinte, enquanto os mais importantes foram retirados durante a noite.
Os generais negociaram com o governo a edição de uma DLO para o Distrito Federal que deixaria o novo governo sob ameaça permanente, mas frente à uma negativa firme não ousaram aumentar a pressão. Mais uns dias e Lula redefiniu os comandos das três armas e inclusive evitou a promoção do tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, que iria assumir o batalhão de tropas especiais (os chamados Kids Pretos) localizado logo ali, a pouca distância da sede do governo.
A reação pública contra esta última tentativa de golpe foi forte e abateu o bolsonarismo. Isto ficou ainda mais nítido com a investigação e julgamento tanto dos participantes do badernaço quanto dos militares envolvidos na trama. No entanto, este processo não conseguiu alcançar os apoiadores (entre outros o governador de Brasília, Ibaneis) e financiadores da intentona (agronegócio, velho da Havan, entre outros suspeitos).
Por outro lado, a questão da dosimetria exagerada das penas para os condenados sem maior importância política aliviou o isolamento da direita. Condenações de 10 a 20 anos para personagens irrelevantes ao mesmo tempo que os cabeças receberam penas pouco maiores deu margem a um movimento da direita para vitimizá-los, que ganhou a simpatia de parte significativa da opinião pública.
Este processo contra os golpistas levou a uma valorização do STF e, em particular o seu showman, Alexandre de Moraes, como guardiões da democracia e eles se tornaram os paladinos da esquerda e os odiados da direita.
A oficialidade das Forças Armadas brasileiras esteve muito perto de partir para o golpe e não o fez por falta de comando e pela rejeição das Forças Armadas americanas. Com a derrota ela caiu na defensiva e foi remoer o seu ódio à democracia nos quartéis e abandonando a militância golpista que tinha sido aberta nas redes sociais nos tempos de Jair Bolsonaro.
Era a hora de Lula partir para uma limpeza nos comandos, mas o comprometimento da oficialidade era tal que o presidente não sabia onde achar generais confiáveis para promover. No final prevaleceu uma postura de conciliação simbolizada pela nomeação de um ministro da Defesa que esteve e está mais para serviçal do Alto Comando do que uma autoridade orientadora e controladora dos militares seus subordinados. E Lula seguiu nomeando os nomes da lista de promoções feita pelo Alto Comando.
Seguindo na linha da conciliação Lula entregou quase tudo que os militares pediram como orçamento e as três forças receberam mais dinheiro do que os ministérios da saúde e da educação reunidos. Isto não comprou nem a simpatia nem a adesão da oficialidade. A se acreditar na representatividade das posições dos clubes militares entre os oficiais da ativa, seguem vigentes os princípios antidemocráticos e pró-americanos que marcaram a história das nossas Forças Armadas desde a Segunda Guerra Mundial e a Guerra Fria.
A necessidade de se abrir um debate sobre a natureza e o papel desejável para as nossas Forças Armadas nestes novos tempos de multilateralismo foi ignorada e continuamos com uma doutrina anacrônica e um viés golpista enrustido (por enquanto).
No quadro desta eleição as Forças Armadas são uma incógnita ameaçadora. Obviamente a oficialidade continua bolsonarista e torce pelo filhote do energúmeno. Como ela vai se comportar se Flávio perder no fotochart, como o pai? E o que vai fazer frente uma eventual provocação de Trump? E até onde o psicopata americano poderá ir? Ele já está anunciando que não vai reconhecer outro resultado senão a vitória do seu aliado. É um pretexto para uma eventual intervenção armada? Ninguém acreditaria nessa possibilidade até que Trump mandou tropas para sequestrar o presidente da Venezuela e transformar este país em colônia sob seu controle, em aliança com o resíduo político e militar do chavismo.
Uma intervenção militar americana no Brasil seria muito mais complicada e arriscada do que na Venezuela, onde já estava em curso uma negociação para derrubar o presidente Maduro e manter o resto da turma no poder. Mas aqui não basta prender Lula e seus ministros em uma Brasília ocupada por paraquedistas dos EUA. Seria preciso fechar o STF e prender os ministros não confiáveis. E como ficaria o Congresso?
Se colaborar com a intervenção e aceitar dar posse a um Flávio Bolsonaro derrotado nas urnas o golpe estaria legitimado e oficializado o expurgo do STF e a nomeação de novos ministros pelo Senado. Se não aceitar, o resultado poderia ser o seu fechamento e a entrega do poder a um Bolsonaro que só poderia se sustentar apoiado nas Forças Armadas.
Este cenário de fim do mundo é pouco provável, mas em se tratando de Donald Trump tudo é possível, sobretudo porque ele sabe que não haveria resistência militar e que a capacidade das forças democráticas reagirem com mobilizações de peso ser remota. Teria uma vitória importante para chamar de sua nas eleições de novembro, depois do fiasco no Irã.
[continua]
*Jean Marc von der Weid é ex-presidente da UNE (1969-71). Fundador da organização não governamental Agricultura Familiar e Agroecologia (ASTA).
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