Por JOÃO DOS REIS SILVA JÚNIOR*
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O domínio do capital financeiro e a austeridade fiscal redefinem a dependência histórica e contêm a soberania popular no país
1.
Todo 7 de Setembro, o Brasil encena a própria certidão de nascimento. Bandeiras cobrem as janelas; cavalos riscam a avenida; uniformes, tambores e discursos repetem que a independência foi conquistada. A cerimônia tenta imobilizar a história numa imagem: um príncipe, uma espada, um riacho e um grito.
Mas a independência real transborda da moldura. A pergunta decisiva não é se o Brasil deixou de ser colônia de Portugal. Deixou. A pergunta é outra: depois de constituído como Estado nacional, passou a comandar o próprio destino? Conquistou a faculdade de decidir o destino de sua riqueza, de seu trabalho, de seu conhecimento e, sobretudo, de seu futuro?
Se a soberania significa escolher coletivamente o horizonte de uma sociedade, a resposta brasileira continua incômoda. A separação política ocorreu; a dependência apenas mudou de forma, linguagem e comando.
Essa distinção permite compreender muita coisa que, vista isoladamente, parece apenas defeito moral, incompetência administrativa ou acidente institucional. O país não é uma coleção casual de fracassos. Há uma arquitetura que articula a política econômica, a austeridade fiscal, a fragilidade das políticas sociais, o poder militar, os privilégios do Judiciário, a corrupção, a reforma política sempre adiada, a compressão da universidade pública e a emergência do bolsonarismo.
Essa arquitetura é a dependência. Não a dependência antiga, concebida como simples atraso diante de países desenvolvidos, nem uma falta que o crescimento corrigiria automaticamente. Trata-se de uma relação histórica: alguns centros concentram a capacidade de antecipar, financiar e impor o futuro; às formações periféricas resta ajustar o presente às decisões tomadas fora do alcance da soberania popular.
A independência formal instituiu um território e um governo, mas preservou a ordem escravista, a concentração da terra e a inserção subordinada na divisão internacional do trabalho. O senhor colonial trocou de roupa, sem soltar o mando. A República retirou a coroa, mas não entregou o poder ao povo. A abolição rompeu juridicamente a escravidão, mas abandonou os libertos à fome, à perseguição e à ausência de terra, escola e reparação.
A modernização industrial não dissolveu o arcaico: utilizou-o. Francisco de Oliveira mostrou que o chamado atraso não estava fora do moderno; era uma de suas condições. A razão dualista errava ao imaginar dois Brasis, um avançado e outro condenado a desaparecer. Havia um só movimento: o moderno produzia, incorporava e administrava o atraso de que necessitava.
2.
Agora é preciso dar outro passo. A história mudou; a categoria deve mover-se com ela. Depois da crise de 2008, o capital fictício deixou de ser apenas uma esfera financeira separada da vida social. Tornou-se princípio de organização do Estado e do cotidiano. Títulos, dívidas, juros e rendimentos esperados representam direitos presentes sobre uma riqueza que ainda será produzida.
O futuro chega antes de existir – e chega hipotecado. O orçamento de amanhã disciplina a política de hoje; a expectativa do mercado vale mais que a necessidade da população; o risco atribuído pelos credores pesa mais que o voto dos cidadãos. A dependência, nesse estágio, é controle do tempo histórico. Quem controla o crédito, a moeda, a taxa de juros e a circulação internacional do capital não domina somente recursos: decide quais futuros terão tempo de nascer e quais serão abortados ainda como possibilidade.
O Brasil tornou-se refém do capital fictício porque boa parte das decisões nacionais é apresentada como resposta inevitável a compromissos financeiros anteriores. A dívida pública deixa de ser instrumento possível de desenvolvimento e converte-se em tribunal permanente da política. Não importa apenas seu volume, mas o regime de poder organizado ao redor dela: juros elevados, remuneração protegida, prioridades orçamentárias rígidas e uma opinião econômica treinada para tratar os credores como representantes da razão.
Antes que uma escola seja construída, uma bolsa seja concedida ou um hospital seja equipado, o futuro da arrecadação já foi convocado a prestar serviço à riqueza financeira. O dinheiro que ainda não entrou já tem dono; a criança que ainda não nasceu herda sua parcela da dívida e quase nenhuma promessa de direito.
É assim que a austeridade fiscal se apresenta como virtude. Ela não diz simplesmente que faltam recursos. Afirma que a sociedade viveu acima de suas possibilidades e precisa expiar o excesso. O sofrimento torna-se pedagogia; o corte, prova de responsabilidade; a renúncia dos muitos, sinal de maturidade. Curiosamente, o sacrifício nunca é distribuído de maneira igual.
Falta dinheiro para a escola, para o Sistema Único de Saúde, para a moradia, para a ciência e para o salário do servidor, mas raramente falta para remunerar a dívida, socorrer instituições financeiras ou preservar desonerações poderosas. A austeridade ergue a voz contra quem necessita do fundo público e fala baixo diante de quem o captura. Sua linguagem é universal, sua aplicação é de classe.
As políticas sociais passam então a viver sob a forma da intermitência. Um programa nasce, alcança milhões, altera expectativas e logo é submetido ao contingenciamento, à descontinuidade ou à mudança de nome. O direito não adquire duração suficiente para transformar a estrutura: permanece concessão revogável, sempre à espera do próximo corte. A população é obrigada a agradecer aquilo que deveria reconhecer como cidadania.
O benefício aparece como favor do governante, não como propriedade política do povo. Forma-se a liturgia da dependência: o pobre agradece o alimento; o estudante, a bolsa; a família, o atendimento. Ao mesmo tempo, os beneficiários da renda financeira batizam seus privilégios de contrato, segurança jurídica e confiança. Embaixo, favor; em cima, direito adquirido.
3.
A política econômica brasileira converte essa obediência em ciência aparente. Seus sacerdotes falam como se descrevessem leis físicas: o mercado acordou nervoso, o dólar reagiu, a bolsa desaprovou, os agentes perderam confiança. Os sujeitos sociais desaparecem; interesses de classe adquirem voz meteorológica; decisões políticas são naturalizadas.
O Banco Central, protegido da disputa democrática, funciona como poder paralelo porque pode definir o custo do dinheiro, frear o investimento, aumentar a despesa financeira do Estado, reorganizar a renda e condicionar o emprego. A independência concedida a essa instituição não é sinônimo de independência nacional. Pode significar precisamente o contrário: a autonomia da engrenagem financeira diante da soberania popular.
Por isso a reforma política é sempre anunciada e nunca chega ao núcleo do problema. Mudam-se regras eleitorais, cláusulas, prazos, federações e formas de propaganda, mas preserva-se a captura material da representação. Campanhas, partidos, emendas, lobbies, proprietários dos meios de comunicação, plataformas digitais e grupos econômicos estreitam o campo do possível antes da votação.
O eleitor escolhe, porém escolhe dentro de uma moldura produzida por poderes que não se submetem ao voto. A democracia brasileira concede ao povo uma voz periódica e entrega poder permanente às estruturas de veto. Quando a maioria tenta ultrapassar o limite, a conciliação entra em funcionamento para reconduzi-la ao permitido.
A conciliação brasileira não é gentileza: é uma tecnologia de conservação. Em cada crise, acomoda o novo sem desalojar o velho. Incorporou trabalhadores sem destruir a casa-grande; universalizou o voto sem democratizar a propriedade; promulgou uma Constituição generosa sem garantir os meios contínuos de realizá-la.
A reforma política necessária não se limita, portanto, ao desenho eleitoral. Exige democratizar os meios de comunicação, tornar transparentes as relações entre poder econômico e decisão pública, ampliar a participação direta, submeter autoridades não eleitas a controles efetivos e retirar dos privilégios a capacidade de sequestrar o futuro. Sem isso, a soberania popular continuará convidada para a cerimônia e expulsa da mesa em que se escreve o contrato.
4.
É nesse ponto que reaparece o antigo Ministério da Guerra, sobrevivente na forma ampliada do poder das Forças Armadas. A República brasileira nasceu de um movimento militar, e os quartéis nunca aceitaram inteiramente a condição de instituição subordinada ao poder civil. Em diferentes períodos, apresentaram-se como tutores da nação, intérpretes do interesse nacional e reserva moral capaz de corrigir a política.
Essa pretensão produziu golpes, ditaduras, ameaças e uma presença contínua na administração do Estado. O uniforme não ocupa apenas ministérios e cerimônias. Ocupa uma zona simbólica em que a vontade popular pode ser declarada imatura e a tutela armada, necessária.
O paradoxo é evidente. Uma força destinada a defender a soberania nacional converte-se, muitas vezes, em limite interno da soberania popular. Em nome da ordem, protege-se uma ordem social dependente. Em nome da pátria, vigia-se o povo. Em nome da segurança, tratam-se conflitos sociais como inimigos a neutralizar.
O anticomunismo forneceu durante décadas a gramática dessa tutela, ligando interesses internos às estratégias dos Estados Unidos. Mudaram os inimigos, mas permaneceu o dispositivo: sempre há uma ameaça suficientemente grave para justificar a suspensão da política. O Ministério da Guerra deixa, assim, de ser apenas uma repartição do passado: torna-se uma maneira de pensar o Brasil – a sociedade como tropa, o dissenso como indisciplina, a democracia como concessão revogável.
O Judiciário completa essa arquitetura quando abandona a função de garantir direitos e assume a posição de poder sem povo. A toga oferece a imagem da imparcialidade, mas também pode ocultar interesses corporativos, convicções políticas e privilégios materiais. Salários acima do teto por meio de adicionais, férias extensas, auxílios e vantagens apresentados como direitos formam um mundo distante da existência comum. O escândalo não está apenas no valor recebido. Está na linguagem que converte benefício privado em proteção do interesse público. O privilégio veste a língua da República.
O Supremo Tribunal Federal é indispensável à defesa constitucional e conteve aventuras autoritárias. Isso não o torna imune à crítica. Quando onze ministros podem suspender decisões e alterar o ritmo político do país, seus limites e deveres de prestação de contas não podem permanecer fora da discussão democrática. A Constituição não pertence à toga, mas ao povo.
A corrupção deve ser lida dentro dessa mesma estrutura. Reduzi-la a desvio de caráter é confortável: condena o indivíduo e absolve o sistema que a produz. Evidentemente há ladrões, contratos fraudulentos, propinas e enriquecimento ilícito, e seus responsáveis precisam responder. Mas a corrupção não começa quando alguém recebe dinheiro numa mala.
Começa quando a fronteira entre público e privado é organizada para que poucos decidam sobre recursos de todos; quando uma isenção bilionária é tecnicamente respeitável, mas um benefício mínimo é suspeito; quando a informação circula entre agentes econômicos antes de alcançar a sociedade; quando a porta giratória transforma reguladores em empregados dos regulados. A ilegalidade é apenas a face exposta de uma apropriação muitas vezes protegida pela própria lei.
5.
Também a universidade pública revela, com extraordinária nitidez, a diferença entre independência formal e soberania real. Ela possui autonomia inscrita na Constituição, produz ciência de alto nível, forma profissionais, sustenta a crítica e guarda uma parcela decisiva da inteligência nacional. Contudo, as condições de sua duração são permanentemente ameaçadas.
Orçamentos anuais e incertos interrompem pesquisas plurianuais; bolsas perdem valor; concursos são adiados; laboratórios dependem de equipamentos importados, câmbio, licenças e plataformas estrangeiras; docentes multiplicam tarefas, editais, relatórios e avaliações. A autonomia respira no estatuto e sufoca no calendário financeiro.
A dependência universitária não significa ausência de competência. Ao contrário: o drama está em possuir capacidades científicas robustas e não poder protegê-las do comando curto. A ciência necessita de tempo para errar, comparar, refazer, formar equipes e acompanhar objetos que não obedecem ao ano fiscal. Quando o orçamento chega tarde, é bloqueado ou exige produção imediata, o calendário passa a preceder a pergunta. Escolhe-se o problema que cabe no edital, não o tempo exigido pelo problema. A métrica ocupa o lugar do juízo; a velocidade, o da relevância. O futuro produto comanda antecipadamente o trabalho intelectual que deveria produzi-lo.
Defender a universidade pública, por isso, não é defender uma corporação contra a sociedade. É defender uma reserva de futuro comum. Uma bolsa estável permite que um estudante planeje; uma carreira pública impede que toda pesquisa se curve ao patrocinador do mês; um orçamento plurianual protege perguntas cuja resposta demorará anos; uma política científica soberana escolhe problemas nacionais sem fechar-se à cooperação internacional.
Soberania temporal não é isolamento nem controle absoluto. É a capacidade relativa de proteger processos estratégicos, escolher ritmos compatíveis com suas finalidades e negociar interdependências sem entregar a outros a definição integral do horizonte.
6.
Foi nesse solo rachado que o bolsonarismo criou raízes. Ele não caiu do céu, não nasceu apenas das redes sociais e não pode ser explicado como loucura coletiva. É produto de uma democracia impedida, de direitos sem duração, da desmoralização seletiva da política, da tutela militar, do ressentimento social e da insegurança fabricada por décadas de ajuste.
Quando o trabalho perde estabilidade, a comunidade se desfaz e o futuro aparece como ameaça, a violência oferece uma falsa sensação de ordem. O autoritarismo promete devolver, de uma só vez, o controle a quem já não governa a própria vida. Entrega uma arma imaginária, um inimigo reconhecível e a licença para odiar.
O bolsonarismo reuniu frações distintas. A elite financeira viu a oportunidade de aprofundar reformas regressivas; militares reencontraram a fantasia tutelar; setores médios ressentidos transformaram perda de distinção em raiva contra os pobres; fundamentalistas ofereceram uma moral rígida para uma realidade em dissolução; trabalhadores precarizados receberam explicações simples para sofrimentos complexos.
O líder costurou esses afetos com uma linguagem corporal de brutalidade. Não ofereceu um projeto nacional. Ofereceu autorização para punir. Sua independência era a liberdade do forte contra o fraco, nunca a soberania do país contra os poderes que hipotecam seu futuro.
Por isso não há contradição entre o nacionalismo verbal do bolsonarismo e sua submissão econômica. A bandeira encobre a entrega; o hino abafa o ruído do leilão. Fala-se em pátria enquanto se enfraquecem instituições científicas, ambientais, trabalhistas e culturais capazes de sustentar qualquer projeto soberano.
O inimigo principal torna-se o professor, o artista, o indígena, a mulher, o negro, o movimento social, o servidor e todos aqueles que recordam que nação não é quartel nem propriedade privada. O capital fictício agradece: enquanto a sociedade caça fantasmas, o futuro muda de mãos.
O lulismo emerge, ao mesmo tempo, como resposta democrática e limite histórico desse processo. Sua força real não pode ser desprezada. Ele reintegra os pobres à linguagem pública, recupera políticas sociais, eleva o salário mínimo, amplia oportunidades e recompõe a possibilidade de diálogo. Num país em que as elites frequentemente recusam até mesmo a presença popular, isso é uma conquista.
Diante do bolsonarismo, o lulismo representa a defesa concreta da legalidade, da pluralidade e da vida. Não é pouca coisa. Para milhões, a democracia não é uma abstração constitucional; é comida, emprego, universidade, vacina, reconhecimento e o direito de não ser tratado como inimigo.
Mas o lulismo é também o teto democrático que a ordem dependente brasileira parece tolerar. Seu método é o populismo conciliador: falar aos de baixo sem romper com os de cima; deslocar-se à esquerda e, logo depois, assegurar ao centro e à direita que os contratos fundamentais permanecerão protegidos. Em certos momentos, aproxima-se mais da direita nas escolhas econômicas; em outros, realiza um deslize à esquerda por pressão popular, convicção política ou necessidade histórica. O movimento não é simples traição nem virtude pura. É a forma possível de governar dentro de uma estrutura que concede mandato eleitoral, mas conserva fora das urnas os poderes de veto.
7.
Chamar isso de populismo não significa repetir o insulto liberal contra o povo. Populismo, aqui, designa a relação direta entre liderança e massas numa sociedade cujas instituições não conseguiram transformar necessidades populares em poder organizado e duradouro. O líder representa, protege, negocia e traduz. O povo reconhece nele a possibilidade de ser visto, mas permanece pouco armado para controlar o Estado depois da eleição. A conciliação ganha rosto, voz, corpo e biografia. Funciona enquanto o mediador é capaz de manter juntos interesses inconciliáveis; entra em crise quando a luta de classes exige uma escolha que o pacto não comporta.
O limite do lulismo, portanto, não se encontra apenas em Lula. Encontra-se na sociedade que o produz como solução superior e quase insubstituível. Se a democracia atinge seu ponto máximo quando um líder excepcional negocia parcelas de futuro com os proprietários do tempo, ela continua dependente. Pode respirar, mas não decide o próprio ritmo. Pode distribuir renda, mas não controla plenamente as engrenagens que a reconcentram. Pode abrir a universidade, mas não garante que ela tenha duração. Pode derrotar o autoritarismo nas urnas, mas não dissolve as condições que o fazem retornar.
Brasil: independência ou dependência? A pergunta não admite resposta cerimonial. O Brasil é politicamente independente e historicamente dependente. Possui Estado, Constituição, eleições, moeda, território, universidades, indústria, agricultura e uma sociedade capaz de criar formas admiráveis de vida. Não é colônia no sentido jurídico nem vítima passiva de um poder exterior. Suas classes dominantes participam ativamente da dependência e lucram com ela. A subordinação externa articula-se à dominação interna. Quem entrega o futuro nacional nem sempre está fora do país: frequentemente fala português, veste toga, uniforme ou terno e chama o próprio interesse de responsabilidade.
Por isso, a soberania não nascerá de outro grito às margens de outro riacho. Ela exige uma transferência real de poder sobre o tempo. Significa submeter a política econômica à democracia; fazer do fundo público instrumento de direitos e transformação; retirar da austeridade seu falso prestígio moral; impedir a tutela militar; controlar democraticamente o Judiciário sem destruí-lo; combater a corrupção sem converter acusadores em soberanos; realizar uma reforma política que alcance o poder econômico; e proteger a universidade, a ciência e o trabalho de longa duração. Independência é permitir que a próxima geração receba possibilidades, não apenas compromissos assinados em seu nome.
Enquanto o futuro chegar ao Brasil na forma de cobrança, o 7 de Setembro continuará sendo uma festa interrompida. A espada permanecerá erguida; a mão que vira as páginas do calendário, porém, estará em outro lugar. A independência começou em 1822. Ainda não terminou. Ela não será concluída por um governante solitário nem por uma conciliação mais habilidosa.
Será obra de uma sociedade que deixe de agradecer como favor aquilo que produz como direito e arranque dos senhores, antigos e modernos, o monopólio do amanhã. A dependência é expropriação da duração. A independência, se ainda quisermos pronunciar essa palavra sem vergonha, é o poder coletivo de abrir o futuro – e fazê-lo durar.
*João dos Reis Silva Júnior é professor titular do Departamento de Educação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Autor, entre outros livros, de Educação, sociedade de classes e reformas universitárias (Autores Associados) [https://amzn.to/4fLXTKP].
1.
Todo 7 de Setembro, o Brasil encena a própria certidão de nascimento. Bandeiras cobrem as janelas; cavalos riscam a avenida; uniformes, tambores e discursos repetem que a independência foi conquistada. A cerimônia tenta imobilizar a história numa imagem: um príncipe, uma espada, um riacho e um grito.
Mas a independência real transborda da moldura. A pergunta decisiva não é se o Brasil deixou de ser colônia de Portugal. Deixou. A pergunta é outra: depois de constituído como Estado nacional, passou a comandar o próprio destino? Conquistou a faculdade de decidir o destino de sua riqueza, de seu trabalho, de seu conhecimento e, sobretudo, de seu futuro?
Se a soberania significa escolher coletivamente o horizonte de uma sociedade, a resposta brasileira continua incômoda. A separação política ocorreu; a dependência apenas mudou de forma, linguagem e comando.
Essa distinção permite compreender muita coisa que, vista isoladamente, parece apenas defeito moral, incompetência administrativa ou acidente institucional. O país não é uma coleção casual de fracassos. Há uma arquitetura que articula a política econômica, a austeridade fiscal, a fragilidade das políticas sociais, o poder militar, os privilégios do Judiciário, a corrupção, a reforma política sempre adiada, a compressão da universidade pública e a emergência do bolsonarismo.
Essa arquitetura é a dependência. Não a dependência antiga, concebida como simples atraso diante de países desenvolvidos, nem uma falta que o crescimento corrigiria automaticamente. Trata-se de uma relação histórica: alguns centros concentram a capacidade de antecipar, financiar e impor o futuro; às formações periféricas resta ajustar o presente às decisões tomadas fora do alcance da soberania popular.
A independência formal instituiu um território e um governo, mas preservou a ordem escravista, a concentração da terra e a inserção subordinada na divisão internacional do trabalho. O senhor colonial trocou de roupa, sem soltar o mando. A República retirou a coroa, mas não entregou o poder ao povo. A abolição rompeu juridicamente a escravidão, mas abandonou os libertos à fome, à perseguição e à ausência de terra, escola e reparação.
A modernização industrial não dissolveu o arcaico: utilizou-o. Francisco de Oliveira mostrou que o chamado atraso não estava fora do moderno; era uma de suas condições. A razão dualista errava ao imaginar dois Brasis, um avançado e outro condenado a desaparecer. Havia um só movimento: o moderno produzia, incorporava e administrava o atraso de que necessitava.
2.
Agora é preciso dar outro passo. A história mudou; a categoria deve mover-se com ela. Depois da crise de 2008, o capital fictício deixou de ser apenas uma esfera financeira separada da vida social. Tornou-se princípio de organização do Estado e do cotidiano. Títulos, dívidas, juros e rendimentos esperados representam direitos presentes sobre uma riqueza que ainda será produzida.
O futuro chega antes de existir – e chega hipotecado. O orçamento de amanhã disciplina a política de hoje; a expectativa do mercado vale mais que a necessidade da população; o risco atribuído pelos credores pesa mais que o voto dos cidadãos. A dependência, nesse estágio, é controle do tempo histórico. Quem controla o crédito, a moeda, a taxa de juros e a circulação internacional do capital não domina somente recursos: decide quais futuros terão tempo de nascer e quais serão abortados ainda como possibilidade.
O Brasil tornou-se refém do capital fictício porque boa parte das decisões nacionais é apresentada como resposta inevitável a compromissos financeiros anteriores. A dívida pública deixa de ser instrumento possível de desenvolvimento e converte-se em tribunal permanente da política. Não importa apenas seu volume, mas o regime de poder organizado ao redor dela: juros elevados, remuneração protegida, prioridades orçamentárias rígidas e uma opinião econômica treinada para tratar os credores como representantes da razão.
Antes que uma escola seja construída, uma bolsa seja concedida ou um hospital seja equipado, o futuro da arrecadação já foi convocado a prestar serviço à riqueza financeira. O dinheiro que ainda não entrou já tem dono; a criança que ainda não nasceu herda sua parcela da dívida e quase nenhuma promessa de direito.
É assim que a austeridade fiscal se apresenta como virtude. Ela não diz simplesmente que faltam recursos. Afirma que a sociedade viveu acima de suas possibilidades e precisa expiar o excesso. O sofrimento torna-se pedagogia; o corte, prova de responsabilidade; a renúncia dos muitos, sinal de maturidade. Curiosamente, o sacrifício nunca é distribuído de maneira igual.
Falta dinheiro para a escola, para o Sistema Único de Saúde, para a moradia, para a ciência e para o salário do servidor, mas raramente falta para remunerar a dívida, socorrer instituições financeiras ou preservar desonerações poderosas. A austeridade ergue a voz contra quem necessita do fundo público e fala baixo diante de quem o captura. Sua linguagem é universal, sua aplicação é de classe.
As políticas sociais passam então a viver sob a forma da intermitência. Um programa nasce, alcança milhões, altera expectativas e logo é submetido ao contingenciamento, à descontinuidade ou à mudança de nome. O direito não adquire duração suficiente para transformar a estrutura: permanece concessão revogável, sempre à espera do próximo corte. A população é obrigada a agradecer aquilo que deveria reconhecer como cidadania.
O benefício aparece como favor do governante, não como propriedade política do povo. Forma-se a liturgia da dependência: o pobre agradece o alimento; o estudante, a bolsa; a família, o atendimento. Ao mesmo tempo, os beneficiários da renda financeira batizam seus privilégios de contrato, segurança jurídica e confiança. Embaixo, favor; em cima, direito adquirido.
3.
A política econômica brasileira converte essa obediência em ciência aparente. Seus sacerdotes falam como se descrevessem leis físicas: o mercado acordou nervoso, o dólar reagiu, a bolsa desaprovou, os agentes perderam confiança. Os sujeitos sociais desaparecem; interesses de classe adquirem voz meteorológica; decisões políticas são naturalizadas.
O Banco Central, protegido da disputa democrática, funciona como poder paralelo porque pode definir o custo do dinheiro, frear o investimento, aumentar a despesa financeira do Estado, reorganizar a renda e condicionar o emprego. A independência concedida a essa instituição não é sinônimo de independência nacional. Pode significar precisamente o contrário: a autonomia da engrenagem financeira diante da soberania popular.
Por isso a reforma política é sempre anunciada e nunca chega ao núcleo do problema. Mudam-se regras eleitorais, cláusulas, prazos, federações e formas de propaganda, mas preserva-se a captura material da representação. Campanhas, partidos, emendas, lobbies, proprietários dos meios de comunicação, plataformas digitais e grupos econômicos estreitam o campo do possível antes da votação.
O eleitor escolhe, porém escolhe dentro de uma moldura produzida por poderes que não se submetem ao voto. A democracia brasileira concede ao povo uma voz periódica e entrega poder permanente às estruturas de veto. Quando a maioria tenta ultrapassar o limite, a conciliação entra em funcionamento para reconduzi-la ao permitido.
A conciliação brasileira não é gentileza: é uma tecnologia de conservação. Em cada crise, acomoda o novo sem desalojar o velho. Incorporou trabalhadores sem destruir a casa-grande; universalizou o voto sem democratizar a propriedade; promulgou uma Constituição generosa sem garantir os meios contínuos de realizá-la.
A reforma política necessária não se limita, portanto, ao desenho eleitoral. Exige democratizar os meios de comunicação, tornar transparentes as relações entre poder econômico e decisão pública, ampliar a participação direta, submeter autoridades não eleitas a controles efetivos e retirar dos privilégios a capacidade de sequestrar o futuro. Sem isso, a soberania popular continuará convidada para a cerimônia e expulsa da mesa em que se escreve o contrato.
4.
É nesse ponto que reaparece o antigo Ministério da Guerra, sobrevivente na forma ampliada do poder das Forças Armadas. A República brasileira nasceu de um movimento militar, e os quartéis nunca aceitaram inteiramente a condição de instituição subordinada ao poder civil. Em diferentes períodos, apresentaram-se como tutores da nação, intérpretes do interesse nacional e reserva moral capaz de corrigir a política.
Essa pretensão produziu golpes, ditaduras, ameaças e uma presença contínua na administração do Estado. O uniforme não ocupa apenas ministérios e cerimônias. Ocupa uma zona simbólica em que a vontade popular pode ser declarada imatura e a tutela armada, necessária.
O paradoxo é evidente. Uma força destinada a defender a soberania nacional converte-se, muitas vezes, em limite interno da soberania popular. Em nome da ordem, protege-se uma ordem social dependente. Em nome da pátria, vigia-se o povo. Em nome da segurança, tratam-se conflitos sociais como inimigos a neutralizar.
O anticomunismo forneceu durante décadas a gramática dessa tutela, ligando interesses internos às estratégias dos Estados Unidos. Mudaram os inimigos, mas permaneceu o dispositivo: sempre há uma ameaça suficientemente grave para justificar a suspensão da política. O Ministério da Guerra deixa, assim, de ser apenas uma repartição do passado: torna-se uma maneira de pensar o Brasil – a sociedade como tropa, o dissenso como indisciplina, a democracia como concessão revogável.
O Judiciário completa essa arquitetura quando abandona a função de garantir direitos e assume a posição de poder sem povo. A toga oferece a imagem da imparcialidade, mas também pode ocultar interesses corporativos, convicções políticas e privilégios materiais. Salários acima do teto por meio de adicionais, férias extensas, auxílios e vantagens apresentados como direitos formam um mundo distante da existência comum. O escândalo não está apenas no valor recebido. Está na linguagem que converte benefício privado em proteção do interesse público. O privilégio veste a língua da República.
O Supremo Tribunal Federal é indispensável à defesa constitucional e conteve aventuras autoritárias. Isso não o torna imune à crítica. Quando onze ministros podem suspender decisões e alterar o ritmo político do país, seus limites e deveres de prestação de contas não podem permanecer fora da discussão democrática. A Constituição não pertence à toga, mas ao povo.
A corrupção deve ser lida dentro dessa mesma estrutura. Reduzi-la a desvio de caráter é confortável: condena o indivíduo e absolve o sistema que a produz. Evidentemente há ladrões, contratos fraudulentos, propinas e enriquecimento ilícito, e seus responsáveis precisam responder. Mas a corrupção não começa quando alguém recebe dinheiro numa mala.
Começa quando a fronteira entre público e privado é organizada para que poucos decidam sobre recursos de todos; quando uma isenção bilionária é tecnicamente respeitável, mas um benefício mínimo é suspeito; quando a informação circula entre agentes econômicos antes de alcançar a sociedade; quando a porta giratória transforma reguladores em empregados dos regulados. A ilegalidade é apenas a face exposta de uma apropriação muitas vezes protegida pela própria lei.
5.
Também a universidade pública revela, com extraordinária nitidez, a diferença entre independência formal e soberania real. Ela possui autonomia inscrita na Constituição, produz ciência de alto nível, forma profissionais, sustenta a crítica e guarda uma parcela decisiva da inteligência nacional. Contudo, as condições de sua duração são permanentemente ameaçadas.
Orçamentos anuais e incertos interrompem pesquisas plurianuais; bolsas perdem valor; concursos são adiados; laboratórios dependem de equipamentos importados, câmbio, licenças e plataformas estrangeiras; docentes multiplicam tarefas, editais, relatórios e avaliações. A autonomia respira no estatuto e sufoca no calendário financeiro.
A dependência universitária não significa ausência de competência. Ao contrário: o drama está em possuir capacidades científicas robustas e não poder protegê-las do comando curto. A ciência necessita de tempo para errar, comparar, refazer, formar equipes e acompanhar objetos que não obedecem ao ano fiscal. Quando o orçamento chega tarde, é bloqueado ou exige produção imediata, o calendário passa a preceder a pergunta. Escolhe-se o problema que cabe no edital, não o tempo exigido pelo problema. A métrica ocupa o lugar do juízo; a velocidade, o da relevância. O futuro produto comanda antecipadamente o trabalho intelectual que deveria produzi-lo.
Defender a universidade pública, por isso, não é defender uma corporação contra a sociedade. É defender uma reserva de futuro comum. Uma bolsa estável permite que um estudante planeje; uma carreira pública impede que toda pesquisa se curve ao patrocinador do mês; um orçamento plurianual protege perguntas cuja resposta demorará anos; uma política científica soberana escolhe problemas nacionais sem fechar-se à cooperação internacional.
Soberania temporal não é isolamento nem controle absoluto. É a capacidade relativa de proteger processos estratégicos, escolher ritmos compatíveis com suas finalidades e negociar interdependências sem entregar a outros a definição integral do horizonte.
6.
Foi nesse solo rachado que o bolsonarismo criou raízes. Ele não caiu do céu, não nasceu apenas das redes sociais e não pode ser explicado como loucura coletiva. É produto de uma democracia impedida, de direitos sem duração, da desmoralização seletiva da política, da tutela militar, do ressentimento social e da insegurança fabricada por décadas de ajuste.
Quando o trabalho perde estabilidade, a comunidade se desfaz e o futuro aparece como ameaça, a violência oferece uma falsa sensação de ordem. O autoritarismo promete devolver, de uma só vez, o controle a quem já não governa a própria vida. Entrega uma arma imaginária, um inimigo reconhecível e a licença para odiar.
O bolsonarismo reuniu frações distintas. A elite financeira viu a oportunidade de aprofundar reformas regressivas; militares reencontraram a fantasia tutelar; setores médios ressentidos transformaram perda de distinção em raiva contra os pobres; fundamentalistas ofereceram uma moral rígida para uma realidade em dissolução; trabalhadores precarizados receberam explicações simples para sofrimentos complexos.
O líder costurou esses afetos com uma linguagem corporal de brutalidade. Não ofereceu um projeto nacional. Ofereceu autorização para punir. Sua independência era a liberdade do forte contra o fraco, nunca a soberania do país contra os poderes que hipotecam seu futuro.
Por isso não há contradição entre o nacionalismo verbal do bolsonarismo e sua submissão econômica. A bandeira encobre a entrega; o hino abafa o ruído do leilão. Fala-se em pátria enquanto se enfraquecem instituições científicas, ambientais, trabalhistas e culturais capazes de sustentar qualquer projeto soberano.
O inimigo principal torna-se o professor, o artista, o indígena, a mulher, o negro, o movimento social, o servidor e todos aqueles que recordam que nação não é quartel nem propriedade privada. O capital fictício agradece: enquanto a sociedade caça fantasmas, o futuro muda de mãos.
O lulismo emerge, ao mesmo tempo, como resposta democrática e limite histórico desse processo. Sua força real não pode ser desprezada. Ele reintegra os pobres à linguagem pública, recupera políticas sociais, eleva o salário mínimo, amplia oportunidades e recompõe a possibilidade de diálogo. Num país em que as elites frequentemente recusam até mesmo a presença popular, isso é uma conquista.
Diante do bolsonarismo, o lulismo representa a defesa concreta da legalidade, da pluralidade e da vida. Não é pouca coisa. Para milhões, a democracia não é uma abstração constitucional; é comida, emprego, universidade, vacina, reconhecimento e o direito de não ser tratado como inimigo.
Mas o lulismo é também o teto democrático que a ordem dependente brasileira parece tolerar. Seu método é o populismo conciliador: falar aos de baixo sem romper com os de cima; deslocar-se à esquerda e, logo depois, assegurar ao centro e à direita que os contratos fundamentais permanecerão protegidos. Em certos momentos, aproxima-se mais da direita nas escolhas econômicas; em outros, realiza um deslize à esquerda por pressão popular, convicção política ou necessidade histórica. O movimento não é simples traição nem virtude pura. É a forma possível de governar dentro de uma estrutura que concede mandato eleitoral, mas conserva fora das urnas os poderes de veto.
7.
Chamar isso de populismo não significa repetir o insulto liberal contra o povo. Populismo, aqui, designa a relação direta entre liderança e massas numa sociedade cujas instituições não conseguiram transformar necessidades populares em poder organizado e duradouro. O líder representa, protege, negocia e traduz. O povo reconhece nele a possibilidade de ser visto, mas permanece pouco armado para controlar o Estado depois da eleição. A conciliação ganha rosto, voz, corpo e biografia. Funciona enquanto o mediador é capaz de manter juntos interesses inconciliáveis; entra em crise quando a luta de classes exige uma escolha que o pacto não comporta.
O limite do lulismo, portanto, não se encontra apenas em Lula. Encontra-se na sociedade que o produz como solução superior e quase insubstituível. Se a democracia atinge seu ponto máximo quando um líder excepcional negocia parcelas de futuro com os proprietários do tempo, ela continua dependente. Pode respirar, mas não decide o próprio ritmo. Pode distribuir renda, mas não controla plenamente as engrenagens que a reconcentram. Pode abrir a universidade, mas não garante que ela tenha duração. Pode derrotar o autoritarismo nas urnas, mas não dissolve as condições que o fazem retornar.
Brasil: independência ou dependência? A pergunta não admite resposta cerimonial. O Brasil é politicamente independente e historicamente dependente. Possui Estado, Constituição, eleições, moeda, território, universidades, indústria, agricultura e uma sociedade capaz de criar formas admiráveis de vida. Não é colônia no sentido jurídico nem vítima passiva de um poder exterior. Suas classes dominantes participam ativamente da dependência e lucram com ela. A subordinação externa articula-se à dominação interna. Quem entrega o futuro nacional nem sempre está fora do país: frequentemente fala português, veste toga, uniforme ou terno e chama o próprio interesse de responsabilidade.
Por isso, a soberania não nascerá de outro grito às margens de outro riacho. Ela exige uma transferência real de poder sobre o tempo. Significa submeter a política econômica à democracia; fazer do fundo público instrumento de direitos e transformação; retirar da austeridade seu falso prestígio moral; impedir a tutela militar; controlar democraticamente o Judiciário sem destruí-lo; combater a corrupção sem converter acusadores em soberanos; realizar uma reforma política que alcance o poder econômico; e proteger a universidade, a ciência e o trabalho de longa duração. Independência é permitir que a próxima geração receba possibilidades, não apenas compromissos assinados em seu nome.
Enquanto o futuro chegar ao Brasil na forma de cobrança, o 7 de Setembro continuará sendo uma festa interrompida. A espada permanecerá erguida; a mão que vira as páginas do calendário, porém, estará em outro lugar. A independência começou em 1822. Ainda não terminou. Ela não será concluída por um governante solitário nem por uma conciliação mais habilidosa.
Será obra de uma sociedade que deixe de agradecer como favor aquilo que produz como direito e arranque dos senhores, antigos e modernos, o monopólio do amanhã. A dependência é expropriação da duração. A independência, se ainda quisermos pronunciar essa palavra sem vergonha, é o poder coletivo de abrir o futuro – e fazê-lo durar.
*João dos Reis Silva Júnior é professor titular do Departamento de Educação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Autor, entre outros livros, de Educação, sociedade de classes e reformas universitárias (Autores Associados) [https://amzn.to/4fLXTKP].
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