Por JOÃO CARLOS SALLES*
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1.
Discursos deveriam ter horror ao vazio. Porém, em um tempo que banalizou as palavras, o que mais se pede deles hoje em dia é que sejam breves. Não pude lapidar meu texto como gostaria; temo, assim, que meu discurso não seja o melhor exemplo dessa virtude, a da brevidade, mas fiz um esforço sincero para manter o foco e traduzir todo um conjunto de problemas em uma pergunta de fundo, em uma questão não pode cair no vazio: Podemos pensar o mundo sem a Universidade Federal da Bahia?
Para alguns, parece que sim. Esse absurdo parece possível a aventureiros de ocasião ou a pragmáticos oportunistas, que fingem ser políticos sagazes e até simulam interesse público. Dizem, afinal, sem refletir sobre responsabilidades e escolhas: as universidades públicas estão em crise. Qual, porém, o sentido desse lugar comum, dessa banalidade quase inconteste, que muitos dados favorecem?
É verdade: salta aos olhos a precariedade da manutenção de muitos dos nossos espaços acadêmicos (por vezes, ao lado de construções novas e vultosas); é nítido o esgarçamento de relações interpessoais, com o registro de múltiplos casos de adoecimento, sofrimento, bem como de assédio, preconceito e discriminação (em um espaço todavia privilegiado para o combate a essas mesmas situações); é dramático o esquecimento de valores ínsitos à universidade, bem como sua dificuldade de afirmação perante a sociedade como um projeto inteiro – quando a sabemos, contudo, um lugar único de ciência, cultura e arte.
Ora, crises se dizem em vários sentidos e possuem graus distintos, conquanto interligados. Para além da verdade desse truísmo, cabe refletir sobre seu sentido, tendo em conta especificamente não sermos uma empresa nem uma mera repartição pública, que seriam avaliadas em sua crise por critérios externos à sua natureza — por exemplo, pela eventual insuficiência de suas entregas, para nos servirmos de um vocabulário do mercado que passou a dominar todo o imaginário da política.
2.
Nas universidades, teríamos, em primeiro lugar, uma crise orçamentária (que seria a mais saliente e quiçá a responsável mais direta pelo agravamento de todas as outras). Ou seja, após termos superado o maior ataque jamais sofrido pela universidade pública, perpetrado de 2016 a 2022, não tivemos revertido a contento um quadro de restrição orçamentária, de sorte que a educação superior não tem sido uma prioridade nacional.
É verdade que retornaram os investimentos de capital, praticamente anulados no período anterior do mais abjeto obscurantismo, mas sem que nos sejam fornecidas as condições adequadas para a manutenção de nossas edificações e a cobertura adequada de nossas demais despesas discricionárias.
Ademais, ao lado do crescimento insuficiente dos recursos inscritos na Lei Orçamentária Anual e da ameaça posta pelo arcabouço fiscal, vemos prosperar o expediente vicioso de uma precária compensação do orçamento por meio de Termos de Execução Descentralizada e emendas parlamentares – recursos que, ao nos socorrerem (mesmo quando legítimas, acadêmicas e boas as intenções), conspiram seletivamente contra nossa autonomia.
Em sentido singularíssimo, podemos reconhecer uma crise que até diríamos ideológica – como uma neblina que nos oculta a essência, porquanto nos afeta a identidade e o sucesso do projeto de uma instituição autônoma de produção do conhecimento e de reprodução pelo conhecimento.
Oferecendo-nos uma realidade apartada da imagem mais elevada da universidade e alimentando-se de uma persistente incompreensão dos laços entre educação básica e educação superior, tal crise traduz-se amiúde em obstáculos à produção interna de consensos e dissensos qualificados, mas também compromete a capacidade de a universidade cumprir o papel de uma espécie de instância moderadora do uso público da razão – instância que, decerto, não substitui a sociedade em suas decisões, mas pode estabelecer os limites do razoável a ações e argumentos.
Rebaixada a instituição, desafiada a ligação entre sua imagem e sua natureza, descolada de seu destino de coincidir na longa duração com um estado democrático, não raro vemos a universidade instrumentalizada ou desconsiderada, inclusive quando seria obrigatório e sensato ouvir seu parecer – em especial, no próprio caso da criação de novas universidades, pois um emudecimento deletério pode nos engolfar em jogos de baixa política.
Nesse sentido, nossa crise seria, enfim, uma crise de significação, inclusive de natureza moral, por lhe comprometer a própria legitimidade social, ou seja, sua aura. Crises dessa ordem ocorrem com o declínio da vontade coletiva, eventualmente assaltada por iniciativas particulares que restringem os projetos característicos do comum, comprometendo um solo de acolhimento e a desiderabilidade da cooperação, para recuperarmos aqui uma das definições clássicas da moral.
Destituída, pois, a universidade desse lugar, temos uma crise conjugada, que, ao fim e ao cabo, pode afetar a própria capacidade de a universidade pública justificar seu direito à existência. Dessa forma, a forte restrição orçamentária que continuamos a sofrer pode até ser vista como causa e reflexo de uma crise ainda mais grave – a saber, uma crise de relevância.
3.
Certas instituições, quando padecem uma crise, sentem logo ameaçada sua existência e passam a contar os dias. Toda crise é, para elas, profunda e indesejável. Se acaso têm força econômica ou política, podem arrastar-se desenganadas por décadas até a hora final. Tais instituições seriam, assim, infelizes a seu modo, definidas que o são por metas a elas extrínsecas – e bem podemos pensar o mundo sem elas.
Está longe de ser esse o caso das universidades públicas, nas quais a crise não é um acontecimento adventício. De certo modo, a crise faz parte de nossa natureza e, pensando bem, pode ser até um sinal perene de vitalidade, porquanto não impede nosso crescimento nem compromete nosso sentido mais profundo, antes alimentando nossa unidade e capacidade de reação.
Essa é a grande diferença: uma vez existentes, jamais deveríamos poder pensar o mundo sem universidades. As universidades são, por assim dizer, nosso destino, e este é exatamente o tema de fundo deste discurso: pensar a crise da universidade pública sem recusar sua carga de ambiguidades e, com isso, interna e externamente, fazer o devido enfrentamento da crise.
A primeira ambiguidade é esta. A universidade pública é a maior aposta da sociedade no conhecimento e uma recusa da ignorância. No Brasil, em particular, é condição essencial à soberania nacional, ou seja, um equipamento estratégico da democracia, quer pela produção de conhecimentos, quer pela ampliação de direitos individuais e coletivos.
O conjunto das universidades públicas espalhadas Brasil afora (algo que devemos em grande parte aos governos Lula) diminui desigualdades estruturais entre nossas regiões e estabelece bases discursivas racionais comensuráveis, em cuja função podem ser estabelecidos pactos democráticos e legítimos acordos profundos. No Brasil, portanto, a universidade é tanto um instrumento de formação científica quanto de justiça social.
Por que, então (eis o paradoxo!), nossas universidades são hoje alvo de ataques e vivem em estado de relativa penúria – aquém, portanto, do necessário à sua missão e com recursos insuficientes para manter sua pujança e fazer jus à sua beleza? Por que razão, muita vez, parecem largadas à própria sorte, como se suspensa essa aposta coletiva no conhecimento e em nossas melhores promessas democráticas?
Terá a universidade pública deixado de fazer sua parte e, por causa disso, representantes das elites já a apresentam como um projeto caro e irrelevante? Ora, tudo indica que não. Mesmo nos momentos mais adversos, ela não deixou de produzir conhecimento nem de favorecer o talento de nossa gente, de cujo brilho se vale e se socorre. Quem então está disposto a lhe voltar as costas? Quem há de pactuar com o absurdo de vê-la privada material e simbolicamente dos recursos necessários e agora urgentes para sua realização cotidiana e plena?
4.
Indaguemos mais a fundo algumas de nossas tensões constitutivas. Pensando bem, as universidades são talvez um projeto intrinsecamente cindido e sempre inacabado. Afinal, porque universidades, conjugam múltiplas vocações, confrontam gerações e saberes, não dispondo de uma unidade prévia capaz de unificar métodos, habilidades ou temas. Porque universidades, comportam diferentes critérios de competência, envolvendo diálogos locais e internacionais.
Nesse caso, serem fragmentadas, antes que um mal, é um sinal de uma tarefa permanente: a da produção de unidade e diálogo. Esse dado de realidade só se transformaria em dano profundo, caso desprovida a instituição de uma política de agregação, ou seja, caso sua autonomia, que é do conjunto, se veja esmigalhada por interesses separados, em função dos quais a competição por recursos ou por poder suprime uma colaboração autêntica.
Algumas divisões são constitutivas. Não podemos negar que, no interior da universidade, culturas distintas e talvez imiscíveis se vejam desafiadas ao diálogo. A produção de condições para um convívio (um forte exercício interdisciplinar, por exemplo) não lhes eliminará a diferença, mas pode resultar em uma unidade benfazeja. E tal unidade não se fará pela imposição de uma cultura científica a uma cultura humanística, ou vice-versa, mas começa pelo reconhecimento de que ambas as culturas solicitam refinamentos e esforços de natureza elevada.
Versados em humanidades ignoram amiúde conceitos básicos das ciências, enquanto os cientistas propriamente ditos soem ignorar as dimensões culturais ou mesmo éticas dos problemas científicos. Com efeito, deixada a si mesma, “qualquer pessoa moderna inteligente e articulada provavelmente adotará uma cultura com a exclusão da outra.
Estará interessada em documentos diferentes, técnicas diferentes, problemas diferentes; falará numa língua diferente” (Sontag, Susan. Contra a Interpretação, p. 261). Não obstante essa tendência, incontornável distributivamente, a universidade enquanto tal não deixa de ser um esforço coletivo por superar essa cisão histórica da sensibilidade, bem como por recursar o vezo ideológico da hierarquia suposta entre essas dimensões.
Em sendo assim, ignoram e ferem a natureza da universidade os gestores pragmáticos que, para fins de fomento, optam por modelos de financiamento baseados no reforço unilateral de algumas áreas (ciência, tecnologia, engenharias e matemática), como se fossem as únicas necessárias a uma formação bem sucedida, e desprezam com isso o papel das artes e das humanidades, indispensáveis a uma formação qualificada.
O fomento funciona muitas vezes como se nossos dirigentes acreditassem que o desenvolvimento da técnica fosse suficiente para a construção de padrões humanísticos elevados, como se não devessem ter lugar no interesse público, por assim dizer, tanto o pensamento que calcula quanto o pensamento que medita – dimensões que se harmonizam e podem conviver exatamente em autênticas universidades.
5.
As universidades precisam sempre refletir sobre o paradoxo óbvio de que o desenvolvimento científico e tecnológico não é incompatível com a mais patente degradação cultural. Outrora, encantado com a sincronicidade das informações e os avanços científicos extraordinários do seu tempo, mas também horrorizado com as atrocidades da guerra e a ascensão brutal do nazismo, Stefan Zweig sintetizou esse paradoxo em uma fórmula, escrevendo em 1942: “Nunca até a hora presente a humanidade como um todo se mostrou mais diabólica e nunca produziu de maneira tão semelhante a Deus” (Zweig, Stefan. O mundo que eu vi, p. 8).
Os avanços científicos são ainda mais extraordinários em nossos dias, não sendo menos brutal o cenário de degradação humanitária que vivemos, a ponto de uma palavra como “genocídio”, que parece forte, mal agarrar a realidade de Gaza, que, de tão cruel, conseguiu ultrapassá-la. A palavra tornou-se insuficiente; mostrou-se fraca, inane, incapaz de dar conta dos contornos da situação, de circunscrever esse extremo limite ao qual chegamos todos juntos, uma vez que acompanhamos em tempo real a barbárie e, desse modo, estivemos comprometidos com o massacre. “Genocídio” já não dá conta da cumplicidade dos governantes, do espetáculo, da chaga aberta.
Por que as universidades precisam se preocupar com isso? Simples: porque assim nos ensina a história. A inteligência universitária não nos protege por si do absurdo; menos ainda o volume avassalador de informações ora disponível. Esse estado de informação plena, de multiplicação infinita dos dados, não nos cura da indigência intelectual.
Na universidade, assim como nas redes sociais, podemos ter situações nas quais “indivíduos ofuscados e privados da sua subjetividade se veem à solta como sujeitos” (Adorno & Horkheimer, Max. Dialética do Esclarecimento, p. 160). Não subestimemos a força desse uso da inteligência. Aliás, esse é o testemunho terrível de Ernst Cassirer, que denunciou um embrutecimento da humanidade colado ao próprio corpo do iluminismo, quando “homens de educação e inteligência, honestos e decentes, (…) subitamente renunciam ao mais alto privilégio humano” e deixam “de ser agentes pessoais e livres” (Cassirer, Ernst. O mito do Estado, p. 304).
O espectro do obscurantismo ronda as redes sociais. As universidades não estão imunes à sua sedução, que é mais perigosa do que os ataques fascistóides que temos repelido. Diante disso, nossa tarefa é política e comporta o diálogo com formas distintas de organizar a experiência. Mais ainda, nossa tarefa é primordialmente poética, como espero mostrar em seguida.
A UFBA, sabemos, é bem mais que uma boa prosa, é mais que o domínio de uma técnica: a UFBA é poesia. Na UFBA, sabemos bem que o binômio de Newton é tão belo como a Vênus de Milo – ou seja, que o binômio de Newton é tão belo (não é mais nem menos belo), e é tão belo como (não apenas quanto) a Vênus de Milo. E isso é assim porque nós somos exatamente o lugar em que podem conviver os diversos tipos de pensamento, todos eles legítimos e necessários à sua maneira.
Em particular, aqui devem conviver bem esses aparentes antípodas: “o pensamento que calcula e a reflexão que medita”, cabendo-nos, portanto, confrontar essas interrogações muito distintas: o pensamento que faz cálculos com possibilidades continuamente novas e corre de oportunidade em oportunidade, e o pensamento “sobre o sentido que reina em tudo o que existe”. (Heidegger, Martin, Serenidade, p. 13.)
6.
Nossa reflexão sobre a universidade não pode hoje ser abstrata. Seria irresponsável desconhecer que estamos em pleno período eleitoral, com a obrigação de falar a partir das universidades públicas federais.
Universidades são o lugar da produção de ciência e tecnologia, indispensáveis ao Brasil como uma nação soberana, além de serem, como insistimos, espaço especial de renovação cultural e formação artística. Nesse sentido, a construção dos saberes ligados a ciências, culturas e artes não pode ser separada da tarefa geral da educação. Por isso mesmo é tão danosa a retórica fácil da prioridade da educação básica, caso descolada de uma prioridade concomitante para a educação superior.
Em sendo assim, qualquer programa de governo, se realmente sério, não pode deixar de ter em conta dois aspectos fundamentais, contemplando-os de forma positiva: (i) a ligação interna entre toda a cadeia da educação nacional, de sorte que, em projetos de formação e cooperação, educação básica e educação superior se fortaleçam conjuntamente; (ii) a prioridade da educação básica não se fazer em detrimento do investimento em educação superior.
Dados esses dois aspectos, não podemos deixar de alertar para a grave ameaça contida em um dos programas apresentados à nação, pois revela um profundo desprezo pelo conhecimento elaborado nas universidades e um claro descompromisso com a garantia de seu funcionamento como instituições autônomas e propriamente universitárias.
Esse programa chega ao extremo de propor o deslocamento das universidades federais para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – o que, em primeiro lugar, implicaria a quebra de laços essenciais do sistema de educação e aprofundaria uma divisão que, ao contrário, é nossa tarefa diminuir. O contrassenso é tamanho que, em segundo lugar, em vez de fazer crescer o projeto natural das universidades, a proposta as amesquinha, subordinando-as a um interesse mais próprio de um ensino técnico voltado ao mercado e à indústria.
Longe da pesquisa, longe da formação cultural mais ampla, são os estudantes eles próprios que se tornariam instrumentos dessa visão estreita. Em terceiro lugar, tal proposta provocaria extrema reordenação na esfera dos ministérios, provocando danos tanto ao Ministério da Educação quanto ao MCTI, compelidos que o seriam a se desfazerem das missões para as quais estão preparados, ao tempo que assumiriam tarefas contrárias a toda experiência já adquirida.
Não é de estranhar tal formulação, pois o desprezo pela educação tem outras mostras nesse mesmo programa, que tem o desplante de propor a imposição de um método fônico de alfabetização – método bastante rejeitado pela área de educação, que obviamente repele o mero domínio de uma técnica mecânica, em detrimento da experiência e do uso social da leitura. Não satisfeito, pugna pela ampliação de um modelo deveras questionável, o de escolas cívico-militares. Não precisamos nos estender mais para dizer o óbvio: tal programa daria lugar, sim, a um mundo sem universidades públicas.
7.
Com o outro programa de governo, apresenta-se a possibilidade de uma disputa (ou melhor, de muita disputa) no campo progressista – único que tem relação intrínseca com as universidades como um projeto de estado de longa duração. A formulação é tímida, porém. Os dois pontos que enfatizamos são contemplados, mas as formulações comportam lacunas, como se indicassem para nós um campo que tão somente a luta política pode preencher.
Estando presentes aqueles dois aspectos, podemos manifestar o otimismo de que podem (porquanto precisam) ser desenvolvidos e mais bem detalhados. Universidades não podem depender dos humores do mercado, nem do parlamento. Nesse programa, o fomento ao ensino superior prenuncia um novo ciclo de expansão, embora nos preocupe o silêncio sobre a garantia na Lei Orçamentária Anual do necessário ao funcionamento das universidades existentes, de sorte que se proteja sua qualidade e se favoreça uma verdadeira inclusão, além de ensino, pesquisa e extensão de qualidade.
Com a vitória deste programa, nós nos veremos convocados a uma luta decidida e comum em defesa da educação perante toda a sociedade. Somente assim poderemos servir às melhores energias progressistas de quantos têm compreendido a dimensão da aposta necessária na educação pública.
Precisaremos, então, sempre cobrar que o interesse da educação não seja subordinado a interesses de empresários da educação ou até de empresários do mercado imobiliário, para os quais não somos mais do que edificações desprovidas de sentido histórico e de memória, que podem ser substituídas ou deslocadas em função das medidas do lucro.
No caso do projeto progressista, ele se situa em um campo que não despreza a universidade e talvez reconheça, mesmo que nas entrelinhas, não ter sido concedida no atual governo a prioridade necessária para a educação superior, em conjunto com a educação básica. Assim, o texto do projeto, deveras sumário, tanto nos deve preocupar como nos oferece algum alento e estímulo. Em suma, a luta será renhida, mesmo no melhor cenário para a educação, não havendo dúvida de qual cenário devemos escolher.
Temos aqui uma questão de método e de estratégia. Se mesmo no interior do programa mais progressista as formulações não podem ser mais cristalinas, se é tão óbvia a correlação de forças adversa que hoje enfrentamos no país a toda formulação verdadeiramente democrática, não podemos esperar que os frutos resultem de mera ação eleitoral ou que se prenuncie para nós algum descanso.
*João Carlos Salles é professor titular do Departamento de Filosofia e reitor recém-empossado da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Autor, entre outros livros, de Universidade pública e democracia (Boitempo). [https://amzn.to/4cRaTwT].
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