Por RICARDO ABRAMOVAY & EDUARDO MARTINS*
 |
A produção descentralizada de bioinsumos transforma agricultores em gestores de ecossistemas, mas o avanço regenerativo esbarra em regulações que favorecem o monopólio das multinacionais químicas
1.
A inovação pelos pares está abrindo o mais fértil caminho para superar os impasses a que conduziu o padrão tecnológico subjacente ao modelo agroalimentar contemporâneo. O Brasil está na vanguarda global desse movimento que, longe de representar uma irrealista e nostálgica volta ao passado, aponta para o que de mais avançado se faz hoje para juntar a oferta de alimentos, fibras e energia à regeneração dos tecidos socioambientais que até aqui o crescimento agropecuário tem sistematicamente destruído.
Bioinsumos fabricados nas fazendas e em cooperativas de agricultores familiares podem-se converter em componentes decisivos da redução no uso de produtos sintéticos e químicos altamente poluentes, dependentes de importações e que representam custos com os quais os agricultores podem cada vez menos arcar.
Estas afirmações contrariam a convencional sabedoria econômica para a qual a “inovação livre” (título do livro fundamental que Eric von Hippel publicou em 2017, hoje considerado um clássico no tema) reduziria o incentivo para a invenção e, em consequência, bloquearia o progresso tecnológico. Por esse raciocínio, é a institucionalização dos direitos de propriedade que garante aos inventores um monopólio provisório sobre seus resultados e, em função desta segurança, estimula seu trabalho.
Eric von Hippel mostra, no entanto, que mesmo antes da emergência dos softwares livres, o compartilhamento das invenções e das inovações daí decorrentes fez parte do próprio desenvolvimento da indústria em diversos setores da economia. O compartilhamento trouxe não apenas vantagens reputacionais, mas abriu caminho ao aperfeiçoamento do que foi inventado.
A característica da inovação pelos pares, nos dias de hoje, é que ela se apoia firmemente no trabalho de diferentes comunidades científicas. No empenho em superar os impasses atuais do sistema agroalimentar, esta junção é especialmente promissora.
2.
Mais que isso, longe de se limitar a cientistas trabalhando em suas bancadas e repassando às indústrias os produtos de suas inovações, por sua vez padronizados, submetidos a normas de segurança e vendidos a seus consumidores, a inovação pelos pares opera em rede: o agricultor e o pecuarista deixam de ser os aplicadores de uma receita sobre a qual não exercem qualquer influência e se convertem, ao contrário, nos nós decisivos de uma rede sociotécnica que o filósofo francês Bruno Latour caracterizou como uma rosa dos ventos.
No centro da rosa dos ventos está a ciência, ou seja, a compreensão dos processos biológicos, físicos e químicos dos quais a produção depende. A rede não é apenas social. Ela é constituída por microrganismos, pela relação entre fungos e raízes das plantas, pela capacidade de os animais de criação aumentarem a fertilidade do solo, pelos insetos, pelas bactérias, pelas rochas, cujo pó será utilizado nas plantações, ou seja, por um conjunto de elementos que formam o agroecossistema do qual o agricultor depende e nele interfere permanentemente.
Por isso, é uma rede sociotécnica. De aplicador de um receituário pronto e acabado, o agricultor se transforma em gestor do ecossistema em que se insere, da vida que está em sua base, da relação com seus pares, com seus clientes e com os potenciais dos territórios em que se localiza.
É claro que estas imagens não poderiam estar mais distantes da esmagadora maioria dos agricultores, que têm imensa dificuldade de se emancipar dos dispositivos tecnológicos que lhes permitem obter safras cada vez maiores, com redução, entretanto, de seus ganhos, em função do aumento dos custos de seus insumos e da ampliação de sua insegurança, por não saberem se estes insumos, hoje quase totalmente importados, estarão disponíveis para a compra.
O atual desafio do sistema agroalimentar brasileiro não consiste em produzir cada vez mais e sim em usar a biodiversidade, a microbiologia e o conhecimento dos agroecossistemas para construir uma agricultura tropical cada vez mais autônoma, competitiva, biologicamente eficiente e com soluções baseadas na natureza.
O Brasil inovou globalmente, já em 2009, reconhecendo o direito à produção própria de bioinsumos, sem registro prévio. Esse caminho foi ampliado e ganhou um marco legal específico com a Lei nº. 15.070/2024, que consolidou esse direito. Bioinsumos compreendem entre outros, biofertilizantes, inoculantes, condicionadores biológicos, bioestimulantes, semioquímicos, metabólitos e agentes de controle.
3.
A importância desse conjunto não está na substituição de um inseticida químico por um microbiológico e sim, no manejo dos microbiomas, na eficiência da nutrição vegetal, na fixação e na ciclagem de nutrientes, na solubilização de minerais, ou seja, na ambição de transformar profundamente as bases tecnológicas de um setor decisivo da economia brasileira.
No entanto, conforme carta aberta enviada ao Presidente da República por 27 entidades e centenas de agricultores e pesquisadores, a regulamentação da lei dos bioinsumos acaba por tratá-los sob a mesma lógica com que aborda os agrotóxicos, superestimando seus riscos, dificultando seu registro e inibindo assim o virtuoso processo de inovação compartilhada em que eles se apoiam.
A carta explica que “exigências regulatórias indiferenciadas mais próprias de moléculas químicas do que de organismos vivos tendem a favorecer empresas que já possuem estruturas regulatórias em larga escala, em geral, as mesmas multinacionais que hoje dominam o mercado de insumos convencionais. Uma regulamentação pensada para estimular a inovação biológica descentralizada pode, na prática, aprofundar a concentração que já existe”.
Ao contrário das tecnologias em que se baseia o crescimento atual do sistema agroalimentar, os métodos regenerativos que emergem da inovação pelos pares valorizam não apenas as interações entre diferentes atores locais, mas também os próprios recursos materiais, energéticos e bióticos de cada território.
Não se trata de autarcia ou isolamento e sim de transformar o conhecimento minucioso destes recursos nos insumos em que se apoia a oferta de produtos agropecuários, permitindo a expansão de seus efeitos multiplicadores sobre um variado conjunto de atividades.
É por aí que a descarbonização e a adoção de trajetórias regenerativas para seu crescimento dará sua mais importante contribuição para reduzir a concentração de renda e de riqueza que marca hoje, de forma tão pronunciada, o setor agropecuário.
*Ricardo Abramovay é professor titular da Cátedra Josué de Castro da Faculdade de Saúde Pública da USP. Autor, entre outros livros, de Infraestrutura para o Desenvolvimento Sustentável (Elefante). [https://amzn.to/3QcqWM3]
*Eduardo Martins, biólogo, é ex-presidente do Ibama e diretor-executivo do Grupo Associado de Agricultura Sustentável (GAAS).
Publicado originalmente no jornal Valor econômico.
Nenhum comentário:
Postar um comentário