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Soberania sem projeto

Do A Terra É Redonda, 16 de agosto 2026
Por JOÃO DOS REIS SILVA JÚNIOR*


Imagem: Jamie Webster

A soberania brasileira não se prova por artefatos militares sofisticados, mas exige projeto histórico que integre ciência, defesa e desenvolvimento, subordinando a modernidade à autonomia nacional sob pena de permanecer dependente

1.

A eleição presidencial de 2026 devolve ao debate brasileiro uma palavra que nunca desapareceu completamente, embora durante muitos anos tenha sido tratada como pertencente a outro tempo histórico: soberania. Ela reaparece na economia, na política externa, na discussão sobre a Amazônia, na energia, na tecnologia, na inteligência artificial, na defesa e na segurança nacional. Não reaparece por acaso.

O mundo já não é o mesmo daquele que se formou depois do fim da União Soviética. A competição entre as grandes potências voltou a organizar a política internacional, a guerra recuperou centralidade e cadeias produtivas, semicondutores, energia, dados e infraestrutura tecnológica tornaram-se instrumentos diretos de poder.

Para um país como o Brasil, a questão não é nova, mas aparece agora sob outra forma. O problema continua sendo a dependência, embora já não seja suficiente compreendê-la apenas pelos mecanismos clássicos da transferência de valor, da desigualdade comercial ou da subordinação financeira. A dependência penetrou profundamente nas condições que permitem a um país formular seu próprio futuro. Tecnologia, plataformas digitais, crédito, ciência, infraestrutura de dados, capacidade industrial e planejamento estatal passaram a constituir dimensões decisivas da soberania.

Eu havia escrito um artigo chamado “Eleição e dependência”. Estava pronto. Não o publiquei. Antes de encaminhá-lo, li no site A Terra é Redonda “A igreja e o submarino”, de Renato Dagnino. A leitura mudou a direção do texto. Não porque o argumento anterior estivesse errado, mas porque Renato Dagnino abriu uma questão que eu não havia desenvolvido suficientemente: a relação entre soberania, política de defesa, tecnologia militar e poder institucional das Forças Armadas.

Por isso, este artigo nasceu de outro. A pergunta inicial permanece: quanto do próprio futuro o Brasil ainda consegue governar? Mas a leitura de Renato Dagnino introduz imediatamente outra pergunta, muito mais incômoda: quem decide, dentro do Estado brasileiro, o que deve ser defendido, de quem deve ser defendido e por quais meios?

Esse deslocamento é importante porque existe uma identificação quase espontânea, inclusive em setores progressistas, entre investimento militar, desenvolvimento tecnológico e soberania. A existência de um submarino nuclear, de caças modernos, de sistemas de vigilância, satélites, drones ou mísseis tende a ser apresentada como demonstração material da autonomia de um país. Renato Dagnino põe em dúvida justamente essa passagem automática. O ponto merece atenção.


2.

Um equipamento tecnologicamente sofisticado não contém em si mesmo a política que o produziu. Pode concentrar ciência avançada, engenharia, trabalho altamente qualificado, universidades, institutos de pesquisa e empresas. Ainda assim, nada disso responde à questão principal: qual estratégia nacional justifica sua existência?

A tecnologia militar pode fazer parte de um projeto soberano. Mas pode também funcionar como um enclave de modernização dentro de uma estrutura dependente.

O Brasil conhece bem esse tipo de contradição. Nossa história nunca foi uma história de ausência de modernização. Ao contrário. Construímos siderurgia, indústria automobilística, empresas estatais de grande porte, universidades, centros de pesquisa, uma das mais sofisticadas indústrias aeronáuticas do mundo, agricultura intensiva em tecnologia e um sistema financeiro extremamente desenvolvido. Nada disso eliminou a dependência.

Durante muito tempo tratou-se o moderno e o atrasado como momentos sucessivos. Primeiro viria o atraso, depois a modernização e, finalmente, o desenvolvimento. A história brasileira não confirmou essa sequência. O moderno cresceu ao lado da dependência e, frequentemente, dentro dela.

É justamente por isso que a crítica de Renato Dagnino aos chamados spin-offs militares ganha importância. Existe uma ideia bastante difundida de que o investimento em tecnologia de defesa não se limita ao setor militar. Tecnologias desenvolvidas para fins estratégicos podem encontrar usos civis, abrir novos campos de produção e contribuir para ganhos de produtividade. Desse movimento poderiam surgir novas indústrias, novos processos produtivos e uma difusão mais ampla do conhecimento tecnológico pela economia.

Não é. Nos países centrais, determinados programas militares efetivamente produziram tecnologias posteriormente incorporadas à economia civil. Mas não se pode simplesmente transportar essa experiência para uma formação econômica dependente. A existência de pesquisa militar avançada não significa necessariamente que se forme um sistema nacional autônomo de inovação.

A questão real está nas mediações. É preciso saber onde está o conhecimento produzido, quem se apropria dele, que empresas participam das cadeias tecnológicas, quais componentes precisam ser importados, que patentes estão envolvidas, que capacidade industrial permanece depois do programa e qual relação se estabelece com universidades e institutos públicos.

3.

Sem essa investigação, o spin-off corre o risco de transformar-se mais em argumento legitimador do investimento do que em resultado comprovado. O caso brasileiro torna essa prudência indispensável. É perfeitamente possível produzir um artefato militar sofisticado utilizando sistemas, componentes, softwares ou tecnologias cuja continuidade depende de fornecedores estrangeiros. Nesse caso, a aparência de autonomia convive com uma dependência situada no interior da própria tecnologia.

A sofisticação do produto final pode esconder a vulnerabilidade da cadeia que o sustenta. Há outro argumento de Renato Dagnino ainda mais perturbador. Alguns grandes projetos militares podem ser compreendidos como políticas simbólicas. Isso não significa que sejam imaginários ou que não produzam equipamentos reais. A questão é outra. Uma política pode apresentar determinado objetivo público e cumprir simultaneamente funções institucionais diferentes daquelas declaradas.

Um programa pode ser justificado pela defesa nacional e, ao mesmo tempo, garantir continuidade orçamentária, reproduzir estruturas burocráticas, ampliar prestígio institucional, preservar áreas de poder e fortalecer a capacidade política da organização que o administra.

Não há novidade sociológica nisso. Instituições também procuram reproduzir-se. O problema aparece quando esse movimento é ocultado pela linguagem da necessidade estratégica. Quanto mais um programa se apresenta como questão de segurança nacional, mais difícil torna-se submetê-lo ao debate público ordinário. A crítica pode ser desqualificada como irresponsabilidade, desconhecimento técnico ou desinteresse pela soberania.

Nesse terreno, a expressão utilizada por Renato Dagnino – “ambição de poder militar” – possui enorme força analítica. Seria pobre reduzi-la a uma intenção subjetiva de oficiais ou comandantes. A questão é institucional. Uma corporação pode ampliar progressivamente sua capacidade de estabelecer o que conta como ameaça, quais riscos devem ser enfrentados, que tecnologias devem ser desenvolvidas e quais recursos precisam ser reservados para isso.

O poder militar não se exerce apenas quando tanques ocupam ruas. Ele também pode aparecer na capacidade de transformar determinados temas em assuntos sobre os quais a sociedade civil possui pouco poder de decisão.

4.

No Brasil, esse problema não pode ser separado da história. As Forças Armadas brasileiras jamais se ocuparam exclusivamente da defesa contra inimigos externos. Ao longo da República, participaram diretamente da reorganização do poder político. A ideia do inimigo interno atravessou diferentes momentos históricos e encontrou sua formulação mais acabada durante a Guerra Fria, quando a doutrina de segurança nacional colocou a própria sociedade no campo da suspeita.

Esse passado não é um detalhe. Instituições possuem memória. Possuem tradições, linguagens, escolas, doutrinas, sistemas de formação e formas próprias de interpretar a realidade. Uma mudança de regime político não apaga automaticamente essas continuidades. Daí a necessidade de interrogar a política de defesa brasileira a partir de sua história concreta, e não apenas daquilo que ela declara ser.

A frase do ministro da Defesa José Múcio Monteiro, lembrada por Renato Dagnino, segundo a qual diante de uma invasão norte-americana seria preciso “abrir o portão”, pode ter sido dita de maneira jocosa. Ainda assim, é reveladora.

Se a principal potência militar do continente está fora da escala possível de enfrentamento brasileiro, torna-se legítimo perguntar quais cenários organizam efetivamente nossa política de defesa. Isso não conduz à conclusão de que o Brasil não deva possuir Forças Armadas ou sistemas modernos de defesa. Uma conclusão desse tipo seria simplista.

O Brasil reúne condições territoriais e naturais pouco comuns: mais de oito milhões de quilômetros quadrados, vastas reservas de água doce, a Amazônia, petróleo, enorme biodiversidade, longas fronteiras terrestres e marítimas e uma capacidade de produção de alimentos que lhe confere peso próprio no mundo. A isso se soma sua posição no Atlântico Sul, decisiva do ponto de vista econômico, político e estratégico.

Defesa nacional exige coerência entre ameaça, estratégia, ciência, indústria, política externa, tecnologia e capacidade produtiva. Sem essa articulação, equipamentos sofisticados podem coexistir com vulnerabilidades elementares.

Um país pode possuir caças modernos e depender de tecnologias estrangeiras para sistemas essenciais de comunicação. Pode construir um submarino nuclear e não dominar parcelas decisivas da indústria de semicondutores. Pode desenvolver sistemas militares altamente sofisticados e manter universidades públicas submetidas à escassez permanente.

Esse contraste deveria estar no centro do debate brasileiro. Não existe soberania militar duradoura sem soberania científica. A tecnologia contemporânea tornou essa relação ainda mais estreita. Inteligência artificial, criptografia, sensores, computação de alto desempenho, satélites, processamento de dados, sistemas autônomos e cibersegurança dissolveram a antiga fronteira entre tecnologia civil e tecnologia militar.

5.

O país que não possui autonomia relativa nessas áreas possui também uma defesa limitada. Por isso é contraditório imaginar que seja possível produzir soberania financiando alguns programas militares enquanto se mantém o sistema científico nacional sob intermitência.

Ciência exige tempo. Um laboratório não se consolida em dois anos. Um grupo de pesquisa não se forma entre um edital e outro. Uma geração de cientistas leva décadas para ser constituída. Uma universidade precisa acumular conhecimento, formar pesquisadores, errar, corrigir, transmitir saber e criar tradições intelectuais. Não existe soberania científica submetida permanentemente ao tempo curto do ajuste fiscal.

Aqui o problema da defesa encontra outro que venho procurando formular: a dependência como controle do tempo histórico. Depois de 2008, o capital fictício aumentou extraordinariamente sua capacidade de antecipar a apropriação de rendas futuras. Estados passaram a governar sob constrangimentos fiscais permanentes. Dívidas, metas, regras fiscais, expectativas financeiras e compromissos futuros reduzem o espaço do planejamento.

O futuro torna-se antecipadamente comprometido. Essa transformação não elimina o Estado. Ela altera sua temporalidade. As políticas públicas passam a viver sob urgência contínua. Corta-se, recompõe-se, contingencia-se, renegocia-se. O planejamento é substituído pela administração do imediato.

Entretanto, alguns programas conseguem escapar dessa temporalidade curta. Apresentados como estratégicos, reivindicam recursos durante vinte, trinta ou quarenta anos. É nesse ponto que a metáfora de Renato Dagnino sobre a igreja e o submarino ganha força.

A igreja continua sendo construída e, exatamente porque nunca está pronta, continua justificando a contribuição de seus fiéis. Alguns grandes programas podem desenvolver dinâmica semelhante: sua longa duração deixa de ser apenas condição técnica e transforma-se também em justificativa de sua própria continuidade.

Não se trata de defender programas curtos. Um programa científico importante pode exigir décadas. Uma política energética também. O mesmo vale para educação, infraestrutura e defesa. A questão está em saber quem avalia essa duração. Duração sem avaliação pode transformar-se em captura.

Capturar o futuro significa comprometer recursos e possibilidades antes que a sociedade possa deliberar novamente sobre eles. A dívida pública pode capturar receitas futuras. Uma plataforma digital pode capturar infraestrutura e dados. Uma dependência tecnológica condiciona escolhas que ainda nem foram feitas.

6.

Programas estatais também podem adquirir essa característica quando passam a organizar de forma quase irreversível parcelas futuras do orçamento. Por isso, a questão temporal não está separada da soberania. Soberania é capacidade de manter abertas possibilidades históricas. Um país dependente não é simplesmente aquele que recebe decisões estrangeiras. É também aquele cuja margem de escolha futura vai sendo progressivamente estreitada.

Essa captura pode ser externa e interna ao mesmo tempo. Grandes potências, conglomerados financeiros, monopólios tecnológicos e plataformas possuem capacidade de impor condições aos Estados periféricos. Mas estruturas internas também podem disputar o poder de comprometer o futuro segundo seus próprios interesses.

A dependência nunca foi apenas exterior ao Brasil. Ela se reproduz aqui dentro. Classes, frações de classe, empresas, instituições, burocracias e organizações estatais participam da forma concreta pela qual o país se insere na ordem internacional. Uma política pode apresentar-se como nacionalista e, ao mesmo tempo, aprofundar relações de dependência.

Essa é talvez uma das contribuições mais importantes que a leitura de Renato Dagnino permite desenvolver. A política de defesa não é automaticamente soberana porque é política de Estado. O Estado de uma sociedade dependente é também atravessado pelas contradições dessa dependência.

Não basta, portanto, opor Estado e mercado, imaginando que o primeiro represente necessariamente a soberania e o segundo a subordinação. Também não basta realizar o movimento inverso. A questão é saber que Estado, controlado por quais forças, orientado para que objetivos e submetido a quais formas de controle social.

A eleição de 2026 recoloca esse problema de maneira particular. Os campos políticos em disputa não são equivalentes. O bolsonarismo recuperou abertamente a memória da ditadura, ampliou a presença militar na administração federal e voltou a utilizar a linguagem do inimigo interno como instrumento de disputa política.

Defender a democracia contra esse campo é indispensável. Mas derrotá-lo eleitoralmente não resolve a dependência brasileira. Um governo democrático continuará enfrentando restrições financeiras, tecnológicas, científicas e geopolíticas que não desaparecem com a troca do presidente. É justamente por isso que não considero suficiente tratar a eleição como escolha entre pessoas.

A disputa real diz respeito à capacidade de reconstruir um horizonte nacional. Sem isso, soberania permanece como palavra. Um projeto soberano exigiria integrar política industrial, ciência, universidade pública, energia, defesa, infraestrutura, tecnologia digital, alimentação, meio ambiente e política externa.

7.

Não se trata de autarquia. Nenhum país moderno é autossuficiente. A questão é outra: qual grau de dependência torna impossível tomar decisões sem autorização material de terceiros? A soberania é sempre relativa, mas essa relatividade não elimina diferenças profundas entre quem produz regras e quem apenas se adapta a elas.

A política de defesa deve ocupar um lugar dentro desse projeto. Não pode substituí-lo. Uma sociedade democrática define o que pretende preservar e organiza suas capacidades militares a partir dessa decisão. Quando o movimento se inverte e a corporação militar passa a formular autonomamente o significado da soberania, surge um problema político.

A defesa deixa de ser instrumento e começa a reivindicar para si o poder de definir o interesse nacional. Esse é o ponto em que a pergunta com que eu havia terminado “Eleição e Dependência” precisa ser modificada. Eu perguntava se o Brasil ainda seria capaz de governar o próprio futuro. Depois de ler Renato Dagnino, é necessário acrescentar: quem pretende governá-lo?

A questão parece simples, mas muda o problema inteiro. Não existe soberania sem capacidade de defesa. Também não existe soberania democrática se a definição da defesa escapa à sociedade. O desafio brasileiro não está entre desarmar o país ou militarizá-lo. Essa alternativa é pobre.

O Brasil precisa defender-se. Mas deve começar por discutir o que está sendo defendido. A soberania de um país não reside somente em seu território. Está também em suas universidades, laboratórios, infraestrutura digital, bancos de dados, capacidade energética, indústria, água, florestas, alimentos e conhecimento.

Um país pode proteger suas fronteiras e perder o controle sobre seus dados. Pode possuir mísseis e depender de plataformas estrangeiras para sua infraestrutura de comunicação. Pode construir armas avançadas e destruir lentamente sua universidade pública. Nada disso é soberania completa.

O problema de fundo é que o Brasil construiu capacidades extraordinárias ao longo do século XX e do início do XXI, mas raramente conseguiu articulá-las durante tempo suficiente em torno de um mesmo projeto.

Essa descontinuidade não é acidental. Ela constitui parte da própria forma da dependência brasileira. Cada ciclo de construção é seguido por uma interrupção, uma reforma, uma abertura, um ajuste, uma privatização ou uma mudança de prioridade que dissolve parte do que havia sido acumulado. O país continua recomeçando. E quem recomeça continuamente perde tempo histórico.

Talvez seja esse o ponto em que a discussão sobre defesa encontra sua forma mais ampla. Soberania é poder sobre o tempo. Não porque seja possível controlar o futuro, mas porque uma sociedade soberana precisa conservar a possibilidade de escolhê-lo.

Quando decisões tomadas hoje fecham antecipadamente as alternativas de amanhã, a soberania diminui. Quando ciência, tecnologia, crédito, infraestrutura e defesa são organizados de maneira que a sociedade não possa alterar sua direção, o futuro deixa de ser espaço político e torna-se herança obrigatória.

A leitura de Renato Dagnino impede que se tome o submarino, o caça, o míssil ou o drone como provas suficientes de soberania. Eles são instrumentos. Seu sentido depende da totalidade na qual estão inscritos. Podem ampliar autonomia. Podem também constituir formas altamente sofisticadas de uma modernização dependente.

Esse é o problema brasileiro. Não nos falta modernidade. Falta-nos capacidade de subordiná-la a um projeto histórico próprio. E talvez seja justamente essa a questão que a eleição de 2026 deveria colocar diante do país: não apenas quem governará o Brasil nos próximos quatro anos, mas se ainda somos capazes de construir instituições que permitam ao Brasil governar o seu próprio tempo.

*João dos Reis Silva Júnior é professor titular do Departamento de Educação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Autor, entre outros livros, de Educação, sociedade de classes e reformas universitárias (Autores Associados) [https://amzn.to/4fLXTKP].

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