Por JEFFERSON ADRIANO MAIER & LEANDRO MORAES VIDAL*
Comentário sobre o livro recém-lançado de Marcos Aurélio da Silva
1.
O lançamento de Formação social, território, espaço, de Marcos Aurélio da Silva é um acontecimento aguardado por todos os que já estão familiarizados com a trajetória coerente e inovadora de pesquisa que o autor desenvolve há décadas a partir da docência em geografia na Universidade Federal de Santa Catarina. Mas muito mais do que isso, é uma publicação de grande relevância para a Geografia brasileira e para os estudos gramscianos como um todo, razão pela qual se espera que a obra possa alcançar a mais ampla difusão, para além do círculo mais imediato dos leitores já familiarizados com a reflexão desenvolvida por Marcos Aurélio da Silva, no Brasil e na Itália.
Na obra, Marcos Aurélio da Silva expande e aprofunda os resultados de seu estágio de pós-doutorado na Universidade de Urbino, desenvolvido no ano de 2015 em estreita colaboração com o grupo de pesquisadores vinculados a Domenico Losurdo, de cuja obra ele já era então um dos mais aprofundados leitores e divulgadores no Brasil. Partindo dessa sólida base filosófica, de matriz hegelo-marxista e gramsciana, Marcos Aurélio da Silva revisita as categorias que estão no cerne da reflexão geográfica, como território, Estado, espaço e formação sócio-espacial, desvelando de forma original, mas rigorosa, as afinidades epistemológicas e as possibilidades de pesquisa que se abrem quando tais categorias são entendidas a partir de tais fundamentos filosóficos.
Estamos, é evidente aqui, a falar de um tipo de fazer geográfico que se inscreve na vertente crítica que se interessou muito mais pelas “formação” do que pelas “formas”[i] das coisas, e que para superar o apego tradicional dos geógrafos aos fenômenos aparentes e sua descrição empírica, serviu-se da categoria marxista de formação econômico-social de forma consequente para construir uma teoria do espaço. Aqui as aproximações epistemológicas, ou até melhor diríamos a genealogia teórica traçada por Silva, possui uma dimensão política que lhe é inseparável.
O texto seminal de Milton Santos “Sociedade e espaço: a formação social como teoria e como método” – depois desenvolvido de forma mais sistemática no livro Por uma geografia nova – é tanto fruto do mergulho do geógrafo baiano na categoria de formação social, apresentando a contribuição fundamental de Emilio Sereni, quanto da sua preocupação de intelectual engajado com o problema das crises e das transições de modo de produção em seu próprio tempo e lugar: seja as formações sociais dependentes e em processo de descolonização na África ou a modernização autoritária e desigual do território brasileiro.
De forma análoga, o extraordinário desenvolvimento da categoria de formação social levado adiante pelos expoentes e dirigentes da Terceira Internacional no início do século XX, Vladímir Lênin e Antonio Gramsci à frente, é inseparável do seu esforço por construir uma estratégia revolucionária coerente em condições nacionais específicas, articulando luta de classes, território e Estado.
É sobretudo em Antonio Gramsci, autor que Marcos Aurélio da Silva levou muitos anos lendo com atenção e profundidade, que se concentra o livro em resenha para explicitar e desenvolver os pontos de contato entre essa geografia crítica e sua reflexão política e filosófica. Afinal, como não perceber que estamos diante de uma elevada expressão da ciência geográfica quando se conhece a reflexão sobre a formação social italiana desenvolvida magistralmente em A questão meridional e nos Cadernos do cárcere?
Parece-nos adequado afirmar que a leitura gramsciana da formação social italiana e da questão da desigualdade norte-sul como chave a partir da qual se pode corretamente encarar as questões da luta de classes e da formação do bloco histórico é justamente a apresentação da “unidade e da descontinuidade do desenvolvimento histórico” de que fala Emilio Sereni através de Milton Santos no artigo de 1977 que já citamos, texto fundante e verdadeiro manifesto da geografia crítica brasileira.
Esse esforço de Marcos Aurélio da Silva por intimar os geógrafos a se aproximarem mais do pensamento de Antonio Gramsci e da tradição filosófica hegelo-marxista segue neste livro três grandes linhas, ou percursos: (i) a caracterização da questão nacional e da formação social; (ii) o debate clássico das transições e das vias de desenvolvimento do capitalismo em sua dimensão territorial e (iii) o problema da transição socialista. Vejamos como esses caminhos se desenvolvem.
2.
No primeiro capítulo, Marcos Aurélio da Silva aborda a categoria de “formação econômico-social” como uma categoria “imanentemente territorial”, que lida diretamente com “o problema das transições e das crises” (p. 43). A noção de formação econômico-social deve ser lida conectada com a questão do desenvolvimento desigual e combinado, de uma perspectiva que parte da totalidade atravessada pela dimensão do Estado-nação.
Acompanhando a leitura que Antonio Gramsci faz da categoria, Marcos Aurélio da Silva diferencia sua interpretação seja das leituras que dão um excessivo peso à totalidade abstrata e preterem a dimensão histórico-concreta da categoria de totalidade, ou daquelas que se atam a visões esquemáticas de sucessão dos modos de produção e perdem de vista os movimentos da realidade social.
A partir da leitura de Milton Santos, o espaço geográfico é tratado como um campo de forças animado pela dialética histórica, dentro do qual a economia seria uma das dimensões participantes. Uma noção de espaço que se distancia daquelas leituras que privilegiam a dimensão econômica e também se diferencia das definições empiristas ou da geografia física, e se aproxima tanto de um espaço enquanto “produto das relações de hegemonia”, quanto da ideia hegeliana de “realidade em sentido forte”, ou Wirklichkeit (p. 46-48).
Partindo da leitura de Domenico Losurdo sobre o período iniciado pela Revolução Francesa como uma época histórica que se abria para as liberdades e o fim do domínio colonial e das guerras, Marcos Aurélio da Silva explica a necessidade de ir além do conceito de Estado territorial de matriz ratzeliana. Contrariamente a Ratzel, a noção de Estado para Gramsci parte justamente da “crítica do culto naturalista do território pátrio” – para usar a expressão citada que dá nome a segunda seção do capítulo –, em linhas gerais, uma crítica ao colonialismo e as guerras ligadas a ele.
Para o filósofo sardo, o Estado e a questão nacional estão relacionados às lutas das classes subalternas pela hegemonia imbricada em “uma elaborada dialética espacial” (p. 55) entre as relações internas e externas, conectando a dimensão universal e particular. Da mesma forma seguiu Milton Santos, falando de um “mesmo recorte geográfico”, ou seja, de um contexto de imperialismo e colonialismo. Para o geógrafo brasileiro, Estado-nação seria a formação econômico-social por excelência que abarca desde as maiores até as menores coletividades.
Aqui estamos diante de uma geografia cujas referências não são o ponto cardeal ou a mera linha traçada no mapa, da mesma forma como Antonio Gramsci não confundia a questão nacional, em sua dimensão popular e revolucionária, com o culto fetichista de uma unidade nacional realizada pelo alto e que servia aos propósitos da guerra inter-imperialista.
Como percebeu Milton Santos, o Estado nacional compõe a escala fundamental de estudo da geografia crítica, mas existe apenas em sua articulação dialética às dinâmicas subnacionais e aos diferentes arranjos espaço-temporais que compõem uma totalidade que se apresenta de forma desigual e combinada. Aproximando essas reflexões, Marcos Aurélio da Silva conseguiu demonstrar com argúcia um importante ponto de contato entre a geografia crítica e a filosofia marxista de Antonio Gramsci.
3.
O segundo capítulo revisa o debate sobre as transições e vias de desenvolvimento iniciado por Mauricie Dobb, Paul Sweezy e outros marxistas ingleses no segundo pós-guerra, na década de 1950, que foi retomado por John Merrington e Robert Brenner nos anos 1970. Na primeira seção, o debate se concentra no papel que a luta de classes teve na dissolução do feudalismo e transição para o capitalismo a partir de Dobb, que havia relativizado a importância dada ao comércio e à urbanização por Sweezy, herdeiro da leitura circulacionista da transição que vinha desde a obra clássica de Henri Pirenne.
Segundo Marcos Aurélio da Silva, Robert Brenner compartilha da crítica à visão de Paul Sweezy e de outros autores que participaram do debate, mas avança de forma muito interessante na sua argumentação. Enquanto Dobb enfatiza a diferenciação de classe entre os camponeses como origem da agricultura capitalista, Brenner recusa essa tese de “uma profunda inversão social a partir do século XV” (p. 63), advogando que a mudança das relações sociais de produção foi estimulada em parte pela própria classe senhorial. Um percurso histórico que, como veremos adiante, se relaciona com a via de revolução passiva.
A visão de Robert Brenner “encerra uma diferenciação histórico-geográfica decisiva na leitura dos processos de transição” (p. 64), levando adiante e complexificando as ideias de Vladímir Lênin em torno das vias de desenvolvimento. É isso que temos na segunda seção deste capítulo, a partir da apresentação de três tipos de formações econômico-sociais da Europa pré-industrial, a formação social britânica, a formação social francesa e as formações sociais a leste do rio Elba. Assim, a segunda seção conclui que a interpretação de Brenner, mais do que apenas histórica, é “rigorosamente histórico-espacial” (p. 67).
Na terceira seção, Marcos Aurélio da Silva explica que a relação entre uma formação e seu contexto externo já aparecia em Dobb, com a divisão territorial do trabalho intra-europeia entre a Europa Ocidental e Oriental, que vê um recrudescimento do feudalismo no século XV com uma segunda servidão. Mas é nos estudos das relações entre França e Grã-Bretanha que aparece a “grande novidade” de Brenner (p. 69), que diferencia as duas formações a partir de conflitos entre a classe dos senhores feudais na primeira, contra uma maior “solidariedade no seio da aristocracia”, na última. A conclusão aqui apresentada é de que o desenvolvimento do capitalismo em sua gênese não é apenas desigual, mas combinado, ou “espacial ou territorialmente combinado” (Idem).
4.
E qual seria a participação de Antonio Gramsci neste debate? O terceiro capítulo traz o intelectual sardo como um “precursor de Dobb e Brenner” (p. 71), para quem o problema das transições já interessava antes mesmo do cárcere, e sublinha que suas posições se aproximam mais daquelas dos dois economistas ingleses do que de Sweezy. Principalmente na insistência na “distinção” e “concreticidade ‘individual’ de cada momento do desenvolvimento histórico” (p. 72), que nos permite entender este “algo novo”, que só pode ser captado com a ênfase nas “relações sociais e nas lutas de classe que dela emergem” (p. 72).
Seguindo o raciocínio de Giuliano Procacci, Marcos Aurélio da Silva aprofunda dois pontos em que os textos de Antonio Gramsci participam do debate da década de 1970 na segunda seção do capítulo. A saber, os textos “Alguns temas da questão meridional” e as chamadas “Teses de Lyon” escritas com Palmiro Togliatti, nos quais Gramsci reinterpreta aquela dualidade campo-cidade com o contexto da unificação italiana, onde o sul e as ilhas faziam de campo para o norte, cidade, que se industrializava e hegemonizou todo o país, não apenas pela força mas também como direção intelectual e moral. E discute também o tema da aliança operário-camponesa, um tema relacionado com a questão dos intelectuais e o que viria a ser o conceito de “bloco histórico”, união da estrutura e superestrutura.
Estamos diante de um cenário no qual o problema territorial é inseparável da luta pela hegemonia. A unificação italiana é interpretada como um processo de revolução-restauração, uma forma de transição para o capitalismo pelo alto, na qual o velho e o novo se fundem e, a partir de algumas concessões, as classes dominantes mantêm o poder. Em resumo: “uma via de desenvolvimento marcada pelo rentismo das classes dominantes” (p. 79).
O esquema fica mais claro quando Marcos Aurélio da Silva comenta o papel subalterno da Itália (e, em especial da Sardenha dentro da Itália) no quadro do desenvolvimento desigual europeu no final do século XIX, que sintetiza o chão histórico por qual percorreu o pensamento de Gramsci e também o papel dos intelectuais positivistas, das interpretações naturalistas sobre o atraso (econômico e social) das ilhas, e que ao cabo, guiaram as massas italianas para o fascismo após a unificação – um processo de revolução passiva atrasado.
Na terceira seção do capítulo, Silva aproxima a ideia gramsciana de revolução passiva daquela de “inércia dinâmica”, adotada pelo geógrafo Milton Santos. Uma dialética sócio-espacial que ocorre “quando a ação do mercado é livre”, que acaba por reforçar a posição dos atores hegemônicos, acentuando relações de dominação, como o fluxo de capitais para as metrópoles. Uma dialética que não é apenas histórica, mas também espacial, expressa territorialmente e associada ao desenvolvimento desigual, representativa das relações imperialistas.
Ainda, ao fim da seção, Marcos Aurélio da Silva comenta duas polêmicas ao redor do conceito gramsciano de revolução passiva: a primeira, aberta por Giorgio Baratta, de que a noção seria derivada de um deslize da dialética histórica ao contraponto geográfico, a qual é rapidamente refutada com o próprio Gramsci, reforçando a ideia de uma dialética “de claro registro territorial ou socioespacial” (Idem). A segunda relativiza a influência da passagem de Antonio Gramsci pela URSS e de Leon Trotsky na teorização sobre o desenvolvimento desigual e combinado, a partir da interpretação de Gianni Fresu de que essa noção já se encontrava presente no pensamento de Gramsci em relação à questão camponesa na Sardenha.
5.
Antes de qualquer conclusão, o último capítulo abre um debate sobre o início do século XX, especialmente sobre a década 1920, explorando os temas do Americanismo e do Fordismo, e também da revolução de outubro de 1917. No ocidente, trata-se do nascedouro de uma nova época histórica de revoluções passivas, na qual ocorre um redimensionamento do papel do Estado, aonde a hegemonia das classes dirigentes – como persuasão e coerção – passa a nascer diretamente nas fábricas.
Muitas vezes isso ocorreu não em contradição, mas em resposta ao bolchevismo na URSS. Gramsci captou a “especificidade social e política das formações sociais típicas do Ocidente” (p. 91) e a dialética entre sociedade civil e sua relação com a sociedade política, componentes do que chamou de Estado ampliado. A rigor, a ampliação do Estado Moderno para além da sua forma clássica, abstrata-representativa, a um processo que caminha para uma territorialização da política, como Marcos Aurélio da Silva interpreta a partir da leitura de Francesca Izzo, aproximando o conceito de Estado ampliado daquela definição hegeliana de Estado ético.
Nisso, ganha importância o problema da tradutibilidade, como a possibilidade de traduzir linguagens filosóficas em linguagens políticas entre duas formações sociais distintas, que é recuperado a partir da relação entre o jacobinismo francês e a filosofia clássica alemã descrita no caderno 11 e instrumentalizado para pensar a revolução na própria Itália. Evidenciando a atenção de Gramsci às relações de força nacionais e internacionais, à especificidade de cada formação social e à posição geopolítica dos Estados.
Como conclusão da obra, Marcos Aurélio da Silva argumenta que trata-se de uma tradutibilidade espacial, que opera em diferentes escalas: “do micro espaço da fábrica ao território, do espaço internacional ao nacional e vice-versa” (p. 102), como foi o caso dos conselhos de fábrica do Bienio Rosso em relação aos Sovietes bolcheviques. E aproxima a territorialização no pensamento de Gramsci – de maneira indireta – àquela de Milton Santos, poderíamos até dizer que principalmente daquela dimensão ativa forte do espaço (que é, inclusive, pouco teorizada pelo geógrafo brasileiro), de um espaço aberto à transformação social, a partir da territorialização da política. Em suma, uma crítica às “velhas concepções imobilistas do território”, dos laços de sangue, das “fronteiras e delimitações” “perigosamente enaltecidas” (p. 103) na contemporaneidade.
Como se observa pela quantidade e complexidade dos debates expostos neste resumo que fizemos da obra, não são pequenas as tarefas a que se propôs esse autor com Formação social, território, espaço. E o fato de que Marcos Aurélio da Silva tenha sido capaz de aprofundá-los, e de até mesmo trazer uma perspectiva inovadora a alguns deles em pouco menos de uma centena de páginas, é digno de nota.
Para os geógrafos, a obra oferece uma rigorosa chave interpretativa para a categoria marxista de “formação econômico social”, hoje tão abandonada ou fragmentada na nossa área. Mais ainda, a obra pode aproximar leitores de diferentes disciplinas, como filosofia e ciência política (nas quais os estudos gramscianos possuem maior difusão em nosso país), de uma melhor compreensão da dimensão espaço-temporal através da mesma categoria.
Por outro lado, pelo fato de ser um livro bastante sintético e por vezes denso, ao leitor brasileiro talvez seja difícil em algumas passagens acompanhar com maior aprofundamento alguns debates, como as querelas entre interpretações diferentes dos Quaderni, que muitas vezes não encontram traduções em nossas publicações em português. Espera-se que Marcos Aurélio da Silva possa desenvolver e apresentar melhor essas e outras questões em outras obras, talvez de forma mais diluída e acessível a um público mais amplo. O que não se espera, contudo, é que o autor abandone o rigor filológico, aspecto marcante da obra que sinaliza não somente a necessidade instrumental, metodológica, de um engajamento cuidadoso com os textos, como também um imperativo ético de exatidão e honestidade intelectual.
Ainda que este livro possa parecer num primeiro olhar um exercício teórico com maior tendência ao abstrato, uma leitura mais atenta revela as preocupações práticas e bastante atuais por trás da obra. Numa época em que a palavra de ordem da direita neofascista brasileira é a “escola sem partido”, Marcos Aurélio da Silva demonstra ser um “professor com partido”, um intelectual engajado com os problemas da luta política de nossa época.
Entre eles, no âmbito da geografia, a disputa pelo caráter emancipatório do legado de Milton Santos. Afinal, é esta leitura rigorosa, atenta às filiações históricas de cada conceito proposta por Marcos Aurélio da Silva o que permite invalidar qualquer aproximação da obra de Milton Santos a extravagâncias filosóficas de extração heideggeriana e anti-iluminista. E sabe-se que não foram poucos os esforços nas últimas décadas, no meio da geografia brasileira, em conduzir as reflexões do genial pensador baiano por estas vias.
Formação social, território, espaço é um livro que faz jus a trajetória do professor Marcos Aurélio da Silva, intelectual que se insurge contra a tese do “fim das grandes narrativas” e se dedica a uma ciência emancipatória, que promove o ideal político, que lhe é tão caro, de unidade do gênero humano. Uma formulação elementar para qualquer humanista, mas cuja enunciação se tornou exercício de ousadia e dissenso numa universidade dominada pela hegemonia do pensamento pós-moderno e por seu labor de fragmentação e particularização de toda experiência social.
*Jefferson Adriano Maier é doutorando em geografia na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
*Leandro Moraes Vidal é mestre em geografia na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Referência
Marcos Aurélio da Silva. Formação social, território, espaço: uma leitura gramsciana. Florianópolis, Editora Insular, 2025, 116 págs. [https://l1nq.com/1fPpuNp]
Nota
[i] Santos, M. Sociedade e espaço: a formação social como teoria e como método. Boletim Paulista de Geografia, no. 54, 1977.
1.
O lançamento de Formação social, território, espaço, de Marcos Aurélio da Silva é um acontecimento aguardado por todos os que já estão familiarizados com a trajetória coerente e inovadora de pesquisa que o autor desenvolve há décadas a partir da docência em geografia na Universidade Federal de Santa Catarina. Mas muito mais do que isso, é uma publicação de grande relevância para a Geografia brasileira e para os estudos gramscianos como um todo, razão pela qual se espera que a obra possa alcançar a mais ampla difusão, para além do círculo mais imediato dos leitores já familiarizados com a reflexão desenvolvida por Marcos Aurélio da Silva, no Brasil e na Itália.
Na obra, Marcos Aurélio da Silva expande e aprofunda os resultados de seu estágio de pós-doutorado na Universidade de Urbino, desenvolvido no ano de 2015 em estreita colaboração com o grupo de pesquisadores vinculados a Domenico Losurdo, de cuja obra ele já era então um dos mais aprofundados leitores e divulgadores no Brasil. Partindo dessa sólida base filosófica, de matriz hegelo-marxista e gramsciana, Marcos Aurélio da Silva revisita as categorias que estão no cerne da reflexão geográfica, como território, Estado, espaço e formação sócio-espacial, desvelando de forma original, mas rigorosa, as afinidades epistemológicas e as possibilidades de pesquisa que se abrem quando tais categorias são entendidas a partir de tais fundamentos filosóficos.
Estamos, é evidente aqui, a falar de um tipo de fazer geográfico que se inscreve na vertente crítica que se interessou muito mais pelas “formação” do que pelas “formas”[i] das coisas, e que para superar o apego tradicional dos geógrafos aos fenômenos aparentes e sua descrição empírica, serviu-se da categoria marxista de formação econômico-social de forma consequente para construir uma teoria do espaço. Aqui as aproximações epistemológicas, ou até melhor diríamos a genealogia teórica traçada por Silva, possui uma dimensão política que lhe é inseparável.
O texto seminal de Milton Santos “Sociedade e espaço: a formação social como teoria e como método” – depois desenvolvido de forma mais sistemática no livro Por uma geografia nova – é tanto fruto do mergulho do geógrafo baiano na categoria de formação social, apresentando a contribuição fundamental de Emilio Sereni, quanto da sua preocupação de intelectual engajado com o problema das crises e das transições de modo de produção em seu próprio tempo e lugar: seja as formações sociais dependentes e em processo de descolonização na África ou a modernização autoritária e desigual do território brasileiro.
De forma análoga, o extraordinário desenvolvimento da categoria de formação social levado adiante pelos expoentes e dirigentes da Terceira Internacional no início do século XX, Vladímir Lênin e Antonio Gramsci à frente, é inseparável do seu esforço por construir uma estratégia revolucionária coerente em condições nacionais específicas, articulando luta de classes, território e Estado.
É sobretudo em Antonio Gramsci, autor que Marcos Aurélio da Silva levou muitos anos lendo com atenção e profundidade, que se concentra o livro em resenha para explicitar e desenvolver os pontos de contato entre essa geografia crítica e sua reflexão política e filosófica. Afinal, como não perceber que estamos diante de uma elevada expressão da ciência geográfica quando se conhece a reflexão sobre a formação social italiana desenvolvida magistralmente em A questão meridional e nos Cadernos do cárcere?
Parece-nos adequado afirmar que a leitura gramsciana da formação social italiana e da questão da desigualdade norte-sul como chave a partir da qual se pode corretamente encarar as questões da luta de classes e da formação do bloco histórico é justamente a apresentação da “unidade e da descontinuidade do desenvolvimento histórico” de que fala Emilio Sereni através de Milton Santos no artigo de 1977 que já citamos, texto fundante e verdadeiro manifesto da geografia crítica brasileira.
Esse esforço de Marcos Aurélio da Silva por intimar os geógrafos a se aproximarem mais do pensamento de Antonio Gramsci e da tradição filosófica hegelo-marxista segue neste livro três grandes linhas, ou percursos: (i) a caracterização da questão nacional e da formação social; (ii) o debate clássico das transições e das vias de desenvolvimento do capitalismo em sua dimensão territorial e (iii) o problema da transição socialista. Vejamos como esses caminhos se desenvolvem.
2.
No primeiro capítulo, Marcos Aurélio da Silva aborda a categoria de “formação econômico-social” como uma categoria “imanentemente territorial”, que lida diretamente com “o problema das transições e das crises” (p. 43). A noção de formação econômico-social deve ser lida conectada com a questão do desenvolvimento desigual e combinado, de uma perspectiva que parte da totalidade atravessada pela dimensão do Estado-nação.
Acompanhando a leitura que Antonio Gramsci faz da categoria, Marcos Aurélio da Silva diferencia sua interpretação seja das leituras que dão um excessivo peso à totalidade abstrata e preterem a dimensão histórico-concreta da categoria de totalidade, ou daquelas que se atam a visões esquemáticas de sucessão dos modos de produção e perdem de vista os movimentos da realidade social.
A partir da leitura de Milton Santos, o espaço geográfico é tratado como um campo de forças animado pela dialética histórica, dentro do qual a economia seria uma das dimensões participantes. Uma noção de espaço que se distancia daquelas leituras que privilegiam a dimensão econômica e também se diferencia das definições empiristas ou da geografia física, e se aproxima tanto de um espaço enquanto “produto das relações de hegemonia”, quanto da ideia hegeliana de “realidade em sentido forte”, ou Wirklichkeit (p. 46-48).
Partindo da leitura de Domenico Losurdo sobre o período iniciado pela Revolução Francesa como uma época histórica que se abria para as liberdades e o fim do domínio colonial e das guerras, Marcos Aurélio da Silva explica a necessidade de ir além do conceito de Estado territorial de matriz ratzeliana. Contrariamente a Ratzel, a noção de Estado para Gramsci parte justamente da “crítica do culto naturalista do território pátrio” – para usar a expressão citada que dá nome a segunda seção do capítulo –, em linhas gerais, uma crítica ao colonialismo e as guerras ligadas a ele.
Para o filósofo sardo, o Estado e a questão nacional estão relacionados às lutas das classes subalternas pela hegemonia imbricada em “uma elaborada dialética espacial” (p. 55) entre as relações internas e externas, conectando a dimensão universal e particular. Da mesma forma seguiu Milton Santos, falando de um “mesmo recorte geográfico”, ou seja, de um contexto de imperialismo e colonialismo. Para o geógrafo brasileiro, Estado-nação seria a formação econômico-social por excelência que abarca desde as maiores até as menores coletividades.
Aqui estamos diante de uma geografia cujas referências não são o ponto cardeal ou a mera linha traçada no mapa, da mesma forma como Antonio Gramsci não confundia a questão nacional, em sua dimensão popular e revolucionária, com o culto fetichista de uma unidade nacional realizada pelo alto e que servia aos propósitos da guerra inter-imperialista.
Como percebeu Milton Santos, o Estado nacional compõe a escala fundamental de estudo da geografia crítica, mas existe apenas em sua articulação dialética às dinâmicas subnacionais e aos diferentes arranjos espaço-temporais que compõem uma totalidade que se apresenta de forma desigual e combinada. Aproximando essas reflexões, Marcos Aurélio da Silva conseguiu demonstrar com argúcia um importante ponto de contato entre a geografia crítica e a filosofia marxista de Antonio Gramsci.
3.
O segundo capítulo revisa o debate sobre as transições e vias de desenvolvimento iniciado por Mauricie Dobb, Paul Sweezy e outros marxistas ingleses no segundo pós-guerra, na década de 1950, que foi retomado por John Merrington e Robert Brenner nos anos 1970. Na primeira seção, o debate se concentra no papel que a luta de classes teve na dissolução do feudalismo e transição para o capitalismo a partir de Dobb, que havia relativizado a importância dada ao comércio e à urbanização por Sweezy, herdeiro da leitura circulacionista da transição que vinha desde a obra clássica de Henri Pirenne.
Segundo Marcos Aurélio da Silva, Robert Brenner compartilha da crítica à visão de Paul Sweezy e de outros autores que participaram do debate, mas avança de forma muito interessante na sua argumentação. Enquanto Dobb enfatiza a diferenciação de classe entre os camponeses como origem da agricultura capitalista, Brenner recusa essa tese de “uma profunda inversão social a partir do século XV” (p. 63), advogando que a mudança das relações sociais de produção foi estimulada em parte pela própria classe senhorial. Um percurso histórico que, como veremos adiante, se relaciona com a via de revolução passiva.
A visão de Robert Brenner “encerra uma diferenciação histórico-geográfica decisiva na leitura dos processos de transição” (p. 64), levando adiante e complexificando as ideias de Vladímir Lênin em torno das vias de desenvolvimento. É isso que temos na segunda seção deste capítulo, a partir da apresentação de três tipos de formações econômico-sociais da Europa pré-industrial, a formação social britânica, a formação social francesa e as formações sociais a leste do rio Elba. Assim, a segunda seção conclui que a interpretação de Brenner, mais do que apenas histórica, é “rigorosamente histórico-espacial” (p. 67).
Na terceira seção, Marcos Aurélio da Silva explica que a relação entre uma formação e seu contexto externo já aparecia em Dobb, com a divisão territorial do trabalho intra-europeia entre a Europa Ocidental e Oriental, que vê um recrudescimento do feudalismo no século XV com uma segunda servidão. Mas é nos estudos das relações entre França e Grã-Bretanha que aparece a “grande novidade” de Brenner (p. 69), que diferencia as duas formações a partir de conflitos entre a classe dos senhores feudais na primeira, contra uma maior “solidariedade no seio da aristocracia”, na última. A conclusão aqui apresentada é de que o desenvolvimento do capitalismo em sua gênese não é apenas desigual, mas combinado, ou “espacial ou territorialmente combinado” (Idem).
4.
E qual seria a participação de Antonio Gramsci neste debate? O terceiro capítulo traz o intelectual sardo como um “precursor de Dobb e Brenner” (p. 71), para quem o problema das transições já interessava antes mesmo do cárcere, e sublinha que suas posições se aproximam mais daquelas dos dois economistas ingleses do que de Sweezy. Principalmente na insistência na “distinção” e “concreticidade ‘individual’ de cada momento do desenvolvimento histórico” (p. 72), que nos permite entender este “algo novo”, que só pode ser captado com a ênfase nas “relações sociais e nas lutas de classe que dela emergem” (p. 72).
Seguindo o raciocínio de Giuliano Procacci, Marcos Aurélio da Silva aprofunda dois pontos em que os textos de Antonio Gramsci participam do debate da década de 1970 na segunda seção do capítulo. A saber, os textos “Alguns temas da questão meridional” e as chamadas “Teses de Lyon” escritas com Palmiro Togliatti, nos quais Gramsci reinterpreta aquela dualidade campo-cidade com o contexto da unificação italiana, onde o sul e as ilhas faziam de campo para o norte, cidade, que se industrializava e hegemonizou todo o país, não apenas pela força mas também como direção intelectual e moral. E discute também o tema da aliança operário-camponesa, um tema relacionado com a questão dos intelectuais e o que viria a ser o conceito de “bloco histórico”, união da estrutura e superestrutura.
Estamos diante de um cenário no qual o problema territorial é inseparável da luta pela hegemonia. A unificação italiana é interpretada como um processo de revolução-restauração, uma forma de transição para o capitalismo pelo alto, na qual o velho e o novo se fundem e, a partir de algumas concessões, as classes dominantes mantêm o poder. Em resumo: “uma via de desenvolvimento marcada pelo rentismo das classes dominantes” (p. 79).
O esquema fica mais claro quando Marcos Aurélio da Silva comenta o papel subalterno da Itália (e, em especial da Sardenha dentro da Itália) no quadro do desenvolvimento desigual europeu no final do século XIX, que sintetiza o chão histórico por qual percorreu o pensamento de Gramsci e também o papel dos intelectuais positivistas, das interpretações naturalistas sobre o atraso (econômico e social) das ilhas, e que ao cabo, guiaram as massas italianas para o fascismo após a unificação – um processo de revolução passiva atrasado.
Na terceira seção do capítulo, Silva aproxima a ideia gramsciana de revolução passiva daquela de “inércia dinâmica”, adotada pelo geógrafo Milton Santos. Uma dialética sócio-espacial que ocorre “quando a ação do mercado é livre”, que acaba por reforçar a posição dos atores hegemônicos, acentuando relações de dominação, como o fluxo de capitais para as metrópoles. Uma dialética que não é apenas histórica, mas também espacial, expressa territorialmente e associada ao desenvolvimento desigual, representativa das relações imperialistas.
Ainda, ao fim da seção, Marcos Aurélio da Silva comenta duas polêmicas ao redor do conceito gramsciano de revolução passiva: a primeira, aberta por Giorgio Baratta, de que a noção seria derivada de um deslize da dialética histórica ao contraponto geográfico, a qual é rapidamente refutada com o próprio Gramsci, reforçando a ideia de uma dialética “de claro registro territorial ou socioespacial” (Idem). A segunda relativiza a influência da passagem de Antonio Gramsci pela URSS e de Leon Trotsky na teorização sobre o desenvolvimento desigual e combinado, a partir da interpretação de Gianni Fresu de que essa noção já se encontrava presente no pensamento de Gramsci em relação à questão camponesa na Sardenha.
5.
Antes de qualquer conclusão, o último capítulo abre um debate sobre o início do século XX, especialmente sobre a década 1920, explorando os temas do Americanismo e do Fordismo, e também da revolução de outubro de 1917. No ocidente, trata-se do nascedouro de uma nova época histórica de revoluções passivas, na qual ocorre um redimensionamento do papel do Estado, aonde a hegemonia das classes dirigentes – como persuasão e coerção – passa a nascer diretamente nas fábricas.
Muitas vezes isso ocorreu não em contradição, mas em resposta ao bolchevismo na URSS. Gramsci captou a “especificidade social e política das formações sociais típicas do Ocidente” (p. 91) e a dialética entre sociedade civil e sua relação com a sociedade política, componentes do que chamou de Estado ampliado. A rigor, a ampliação do Estado Moderno para além da sua forma clássica, abstrata-representativa, a um processo que caminha para uma territorialização da política, como Marcos Aurélio da Silva interpreta a partir da leitura de Francesca Izzo, aproximando o conceito de Estado ampliado daquela definição hegeliana de Estado ético.
Nisso, ganha importância o problema da tradutibilidade, como a possibilidade de traduzir linguagens filosóficas em linguagens políticas entre duas formações sociais distintas, que é recuperado a partir da relação entre o jacobinismo francês e a filosofia clássica alemã descrita no caderno 11 e instrumentalizado para pensar a revolução na própria Itália. Evidenciando a atenção de Gramsci às relações de força nacionais e internacionais, à especificidade de cada formação social e à posição geopolítica dos Estados.
Como conclusão da obra, Marcos Aurélio da Silva argumenta que trata-se de uma tradutibilidade espacial, que opera em diferentes escalas: “do micro espaço da fábrica ao território, do espaço internacional ao nacional e vice-versa” (p. 102), como foi o caso dos conselhos de fábrica do Bienio Rosso em relação aos Sovietes bolcheviques. E aproxima a territorialização no pensamento de Gramsci – de maneira indireta – àquela de Milton Santos, poderíamos até dizer que principalmente daquela dimensão ativa forte do espaço (que é, inclusive, pouco teorizada pelo geógrafo brasileiro), de um espaço aberto à transformação social, a partir da territorialização da política. Em suma, uma crítica às “velhas concepções imobilistas do território”, dos laços de sangue, das “fronteiras e delimitações” “perigosamente enaltecidas” (p. 103) na contemporaneidade.
Como se observa pela quantidade e complexidade dos debates expostos neste resumo que fizemos da obra, não são pequenas as tarefas a que se propôs esse autor com Formação social, território, espaço. E o fato de que Marcos Aurélio da Silva tenha sido capaz de aprofundá-los, e de até mesmo trazer uma perspectiva inovadora a alguns deles em pouco menos de uma centena de páginas, é digno de nota.
Para os geógrafos, a obra oferece uma rigorosa chave interpretativa para a categoria marxista de “formação econômico social”, hoje tão abandonada ou fragmentada na nossa área. Mais ainda, a obra pode aproximar leitores de diferentes disciplinas, como filosofia e ciência política (nas quais os estudos gramscianos possuem maior difusão em nosso país), de uma melhor compreensão da dimensão espaço-temporal através da mesma categoria.
Por outro lado, pelo fato de ser um livro bastante sintético e por vezes denso, ao leitor brasileiro talvez seja difícil em algumas passagens acompanhar com maior aprofundamento alguns debates, como as querelas entre interpretações diferentes dos Quaderni, que muitas vezes não encontram traduções em nossas publicações em português. Espera-se que Marcos Aurélio da Silva possa desenvolver e apresentar melhor essas e outras questões em outras obras, talvez de forma mais diluída e acessível a um público mais amplo. O que não se espera, contudo, é que o autor abandone o rigor filológico, aspecto marcante da obra que sinaliza não somente a necessidade instrumental, metodológica, de um engajamento cuidadoso com os textos, como também um imperativo ético de exatidão e honestidade intelectual.
Ainda que este livro possa parecer num primeiro olhar um exercício teórico com maior tendência ao abstrato, uma leitura mais atenta revela as preocupações práticas e bastante atuais por trás da obra. Numa época em que a palavra de ordem da direita neofascista brasileira é a “escola sem partido”, Marcos Aurélio da Silva demonstra ser um “professor com partido”, um intelectual engajado com os problemas da luta política de nossa época.
Entre eles, no âmbito da geografia, a disputa pelo caráter emancipatório do legado de Milton Santos. Afinal, é esta leitura rigorosa, atenta às filiações históricas de cada conceito proposta por Marcos Aurélio da Silva o que permite invalidar qualquer aproximação da obra de Milton Santos a extravagâncias filosóficas de extração heideggeriana e anti-iluminista. E sabe-se que não foram poucos os esforços nas últimas décadas, no meio da geografia brasileira, em conduzir as reflexões do genial pensador baiano por estas vias.
Formação social, território, espaço é um livro que faz jus a trajetória do professor Marcos Aurélio da Silva, intelectual que se insurge contra a tese do “fim das grandes narrativas” e se dedica a uma ciência emancipatória, que promove o ideal político, que lhe é tão caro, de unidade do gênero humano. Uma formulação elementar para qualquer humanista, mas cuja enunciação se tornou exercício de ousadia e dissenso numa universidade dominada pela hegemonia do pensamento pós-moderno e por seu labor de fragmentação e particularização de toda experiência social.
*Jefferson Adriano Maier é doutorando em geografia na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
*Leandro Moraes Vidal é mestre em geografia na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Referência
Marcos Aurélio da Silva. Formação social, território, espaço: uma leitura gramsciana. Florianópolis, Editora Insular, 2025, 116 págs. [https://l1nq.com/1fPpuNp]
Nota
[i] Santos, M. Sociedade e espaço: a formação social como teoria e como método. Boletim Paulista de Geografia, no. 54, 1977.
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