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Educação especial – o aspecto linguístico

Do A Terra É Redonda, 21 de agosto 2026
Por MÁRCIO ALESSANDRO DE OLIVEIRA*


Imagem: Daniel Minárik

A imposição do oralismo e o atraso no ensino de Libras violam o direito de crianças surdas à aquisição natural da linguagem

A educação especial envolve crianças e adolescentes surdos-mudos de nascença. Antes, porém, de falar deles, tenho de situar o leitor dentro dos paradigmas da linguística, ciência que, pelo visto, nunca foi enunciada nos cursos de Pedagogia nem nas “capacitações” ou “formações” continuadas relativas à educação especial.

1.

Na sociolinguística (representada por William Labov), há quem se considere antigerativista de carteirinha. Ocorre que a sociolinguística examina o pragmatismo das interações verbais, e não propriamente o inatismo pertencente à semiose verbal, a semiose feita de signos linguísticos (também conhecidos como palavras, em contraste com os índices, com os ícones e com os símbolos).

Tal semiose, por definição, é a linguagem articulada, ou linguagem verbal, dividida pelo planeta em línguas. “No mundo”, declara a sueca Inger Enkvist (2020, p. 241), “fala-se cerca de 6 mil línguas e há cerca de 200 países”. O gerativismo, por sua vez, é uma corrente de pensamento da Linguística que praticamente desmentiu Skinner e Leonard Bloomfield, herdeiros do estruturalismo saussuriano e do behaviorismo.

O dom para usar e entender qualquer língua é inato: nascemos com ele por determinismo biológico exclusivo do homo sapiens (em total harmonia com a evolução das espécies). No entanto, não basta o inatismo nem a genética: são necessários os estímulos. Em outras palavras: a criança não fala sem que primeiro falem as pessoas ao seu redor.

Cada um de nós nasce sabendo habilidades que, justamente por serem nossas desde o nascimento, são inatas, tais como respirar, chorar e rir. Outras exigem certo esforço, porém não exigem escolarização, como engatinhar e andar. Temos uma pré-disposição biológica ou genética para falar tanto quanto temos para andar, de modo que todos sabem o idioma, ainda que não conheçam as nuances de seu padrão culto ou formal.

A língua espontânea e oral do dia a dia é tão natural quanto o que fazemos quando algo se aproxima dos nossos olhos: nós os fechamos; também é tão natural quanto a capacidade de salivar diante de um pedaço de laranja. Trata-se de reflexos simples (piscar e salivar). Gritar de dor também é um reflexo simples, que, como todos os outros, é uma reação ou resposta a um estímulo simples. A língua falada, conforme o que já foi dito, nós meio que “pegamos” na infância como quem pega um resfriado ou um vírus (numa analogia grosseira); por isso é adquirida inconscientemente.

Ora, os reflexos simples também são feitos de modo inconsciente ou involuntário, ou seja: nós os esboçamos sem que nos demos conta ou sem planejamento da ação. Mas e os reflexos condicionados e os estímulos condicionados? Embora a aquisição da língua seja muito mais complexa do que o condicionamento de reflexos, depende de estímulos, respostas e reforços, ou seja: depende do condicionamento, da repetição dos estímulos. Uma vez repetidos os estímulos, os reflexos deixam de ser simples e passam a ser condicionados em muitas atividades; uma delas é o uso dos sons da fala.

2.

Vejamos o que diz o linguista Diógenes Magalhães (2008, p. 111): “Quem tiver a paciência de permanecer durante meia hora perto dum berço ficará abismado com a variedade de sons que uma criança pode emitir. Parece que saem da boca de um bebê todos os sons que a garganta humana pode produzir. Com efeito: podem ser ouvidos sons que pertencem a qualquer tipo de língua, e mesmo ruídos que não pertencem a língua nenhuma. E naturalmente alguns desses ruídos são difíceis de imitar. O th inglês (algo muito estranho para quem não tem o inglês como língua materna) é produzido por um bebê com a perfeição que seria de esperar de um intelectual britânico. Talvez esse mesmo bebê, não pertencendo a uma família da língua inglesa, encontre grande dificuldade para emitir o th quando, anos depois, tiver de aprender inglês. Terá esquecido, como adulto, a maneira fácil como produzia tal som em criança”.

O mesmo autor também afirma (2008, p. 113): “Perdem-se todos os sons que não são repetidos perto do bebê. Por isso, muitos sons engraçados (e também fonemas sérios, que ajudariam o bebê a aprender línguas estrangeiras no futuro) são simplesmente abandonados por falta de fixação e de uso. É isto assim porque os movimentos que os tinham produzido não recebem o estímulo necessário, e também porque não se repetem os motivos internos que os produziram. Noutras palavras: a criança repete o que ouve, e abandona os sons que ela mesma produz mas que não são repetidos pelas pessoas que a rodeiam”.

Estamos diante do condicionamento, porém a criança abandona os sons que não usam em seu entorno porque ela também pratica, conforme o excerto que acabamos de ler, o espelhamento, que, graças aos neurônios-espelho, é o que fazemos quando imitamos inconscientemente outras pessoas.

Noam Chomsky (1928) é expoente do gerativismo, corrente linguística que prega a existência do período crítico da aquisição da linguagem verbal. Não crê que a aquisição se dê apenas num esquema bahaviorista ou condutista, ou seja: embora não despreze os estímulos repetidos (o condicionamento), não considera a fala como sendo tão só um reflexo condicionado, até porque a criança não se limita a repetir o que dizem os adultos: elabora frases inéditas e, dessa forma, demonstra o saber expressivo (também conhecido como competência textual), que consiste não só em criar frases adequadas à situação, mas também em criar ditos novos (BECHARA, 2019, p. 37).

De acordo com Noam Chomsky, na infância, enquanto ocorre a ligação entre os neurônios da criança, ela meio que vai “pegando” a língua usada por todos ao seu redor como quem pega um resfriado (para repetir a analogia grosseira). Essa fase da vida é conhecida como “período crítico da aquisição da linguagem verbal”, e vai do berço ao início da puberdade. Quem não adquirir uma língua nessa fase, não adquirirá mais – pelo menos não com a mesma proficiência das pessoas que tiveram garantido o direito à aquisição linguística dentro de tal período.

3.

Estamos diante da diferença entre a aquisição da linguagem verbal e o aprendizado de qualquer língua. A aquisição não exige atividade intelectual consciente ou deliberada, porque a primeira língua, mais conhecida como língua materna, é adquirida inconsciente ou involuntariamente, e é mesmo possível que a criança adquira duas primeiras línguas, caso seja criada por adultos que falem línguas diferentes.

Essa dupla aquisição pode gerar algumas idiossincrasias: pode a criança, por exemplo, misturar vocábulos de uma língua com os da outra; pode também usar a sintaxe da outra quando estiver falando a primeira. Parece que o linguista Stephen Krashen se apropriou disso para defender a aquisição de duas línguas, mas não sei se ele restringiu essa dupla aquisição às crianças. Espero que sim, porque, a partir dos doze anos ou da puberdade, quem não teve essa dupla aquisição terá de estudar uma língua estrangeira, e estudo não é o mesmo que aquisição. Caso a pessoa não cresça ouvindo diferentes línguas desde a mais tenra idade, só poderá manejar uma língua estrangeira ou mais de uma mediante esforço.

Já o aprendizado é feito de modo consciente, ou seja: é feito com esforço intelectual, com atenção e com uso da memória (as funções mentais superiores, para enunciar um conceito de Vygotsky), e isso tudo, por natureza, é voluntário, como qualquer outro tipo de esforço. As línguas de cultura, embora não sejam artificiais por não terem sido criadas em laboratório (como o esperanto), são cheias de artifícios, a começar pelo alfabeto, pelos silabários ou pelos ideogramas. (Alfabeto não é o mesmo que língua, já que diferentes idiomas usam o alfabeto latino.)

Por isso a alfabetização e o letramento exigem uma metalinguagem, que pode e deve estar presente na educação escolar. O fato de a metalinguagem se dar na língua materna, que foi adquirida pelo aluno fora da escola, não o poupa do esforço. Isso a pedagogia não tolera, e a sociolinguística, dada que é ao pragmatismo do uso “real” do idioma (como se houvesse um uso onírico ou fictício), também não. A aquisição vale para a modalidade falada da língua, mas não para a escrita. Os primeiros contactos com as letras (contactos que são o ensino das primeiras letras) sempre exigem esforço ou trabalho deliberado.

4.

O que acontece quando crianças auditivas são privadas da aquisição da linguagem verbal? O que acontece quando são privadas do convívio e não são expostas a nenhuma língua? E o que acontece com as crianças surdas-mudas? Estas, sem intervenção médica e sem aparelho auditivo, não podem adquirir línguas baseadas em consoantes e vogais… Infelizmente, existem casos de crianças que foram privadas da aquisição linguística dentro do período crítico.

Este, por sua vez, é comprovado por pelo menos duas trágicas experiências, resumidas pelos professores Eduardo Kenedy e Ricardo Lima (2013, p. 60): “Genie foi isolada do convívio social dos 20 meses de idade até os 13 anos. Nesse período, não foi exposta a nenhuma língua-E. Quando voltou a ter contato com seres humanos, começou a aprender inglês.

Genie apresentou bom desenvolvimento de habilidades lexicais e semântico-pragmáticas, mas não alcançou uma competência sintática, morfológica e fonológica normal. Veja umas frases de Genie: ‘Applesauce buy store’ (tradução: ‘Suco de maçã comprar loja’), dita para expressar o pedido ‘Buy applesauce at the store’ (tradução: ‘Compre suco de maçã na loja’); ‘Man motorcycle have’ (tradução: ‘Homem motocicleta ter’), dita para expressar a descrição ‘That man has a motorcycle’ (tradução: ‘Aquele homem tem uma motocicleta’)”.

Genie fora vítima de maus-tratos, isto é: fora agredida pelo pai mais de uma vez. Só começou a ser exposta ao inglês quando já tinha quase 14 anos. Chelsea, a seu turno, tinha deficiência auditiva. O caso dela é resumido pelos mesmos autores do excerto acima (2013, p. 61): “Chelsea iniciou a aquisição do inglês por volta dos 30 anos de idade. Ela era deficiente auditiva e passou, então, a ser oralizada e alfabetizada. Após anos de contato com o inglês, sua produção linguística apresentava estruturas morfossintáticas anômalas. Vejamos exemplos de frases de Chelsea. ‘Orange Tim car in’ (tradução: ‘Laranja Tim carro em’), dita para expressar ‘There is an orange in Tim’s car’ (tradução: ‘Há uma laranja no carro de Tim’) […]”.

Se era deficiente auditiva, e teve de ser oralizada, perdeu o direito de adquirir (de adquirir, e não de aprender!) a língua de sinais dos E.U.A. dentro do período crítico de aquisição da linguagem verbal. O oralismo é uma corrente obsoleta segundo a qual, em nome da “inclusão”, deve o surdo-mudo aprender a fazer a leitura labial e a falar a partir disso. Ora, se toda criança auditiva tem o direito de adquirir uma língua baseada em fonemas, os surdos-mudos têm direito idêntico em relação à língua de sinais de seu país. Infelizmente, os sistemas de ensino não seguem essa premissa.

Relatarei um episódio: Em 2022, num auditório de escola, durante uma reunião da rede municipal de Guarapari da qual participaram professores de Português (os quais, em tese, deveriam saber, mesmo que apenas por alto, as correntes linguísticas que enunciei), em condição análoga à de palestrante, relatou uma doutora ou doutoranda da área de educação especial o caso de uma mocinha que era surda. Os pais se recusavam a admitir as implicações da deficiência ou a deficiência propriamente dita, ou não conseguiam admitir que a filha recebesse cuidados adequados.


5.

Comecei a falar na primeira oportunidade. Assim que terminei de resumir o gerativismo e o período crítico de aquisição linguística na presença de todos, tive a fortíssima impressão de que ninguém conseguira acompanhar o que eu acabara de dizer durante aquele tempo de intervenções reservado à plateia. Em resposta às minhas indagações, disse a palestrante, em sua “cientificidade”, que era necessário respeitar a família e seu luto ou seu tempo de aceitação, a sua vontade, como se fossem clientes de um shopping.

Não sei se a menina já tinha entrado na puberdade. Mas a pior parte foi aquela em que a palestrante declarou que a menina estava sendo oralizada. Estava sendo treinada só no oralismo. Até onde sei, a leitura labial só é possível depois de muito treino, com pessoas que falem devagar. A meu ver, no oralismo, o ideal é que o aluno já tenha sido ouvinte. Não era o caso da garota. É uma pena: a criança diagnosticada com surdez precisa conviver desde cedo com alguém que use a língua de sinais do país dela, dentro do período crítico da aquisição da linguagem verbal, que, de acordo com estudos, termina quando começa a puberdade.

Temos de levar em conta as enormes diferenças entre a aquisição da língua e o aprendizado: este é consciente, com esforço intelectual; aquele, inconsciente e sem esforço. (Infelizmente, nem sequer são respeitadas as outras diferenças entre a palavra falada e a palavra escrita, de modo que não é tão surpreendente o fato de não respeitarem a diferença entre aquisição de língua e aprendizado linguístico).

A palestrante da educação especial deixou claro que a família tem um tempo para deixar a criança sem intervenção, como se houvesse tempo de sobra. Se fosse muito longo, o período de recusa dos pais poderia atrasar e comprometer a aquisição da Língua Brasileira de Sinais, a Libras, já que supostamente era preciso esperar o aval da família, porém, na visão da tal “especialista” em educação especial, a recusa não impede o oralismo, uma corrente obsoleta que até pode ser aplicada, mas como algo secundário, porque a prioridade deve ser a língua de sinais.

O sistema pôs a ignorância da família acima dos direitos da menina. E a tal palestrante “especialista” não percebeu que aplicar o oralismo sem a Libras é tão absurdo quanto amarrar o braço esquerdo de um canhoto para ele manusear o lápis só com a mão direita.

E isso tudo é feito de modo “democrático”. É por isso que a democracia deveria ser como o tesouro do avarento: se for poupada ou guardada, ninguém a “gastará”, e assim vai ser preservada. Mas, do jeito que está, torna-se a ditadura dos ignorantes. Não é à toa que existem leis injustas e violentas, e quase ninguém se dá conta da violência delas. Aliás, sempre tentam usar as leis contra os professores que não aceitam as arbitrariedades dos burocratas e seus suseranos, os políticos. Aos amigos tudo, aos inimigos a lei.

Diante disso tudo, fico imaginando o trabalho dos intérpretes de Libras quando eles encontram alunos surdos-mudos desprovidos de língua no ensino fundamental ou mesmo no médio.

*Márcio Alessandro de Oliveira é mestre em Estudos Literários pela UERJ e professor efetivo de uma rede pública de educação básica.

Para ler o primeiro artigo da série, clique em https://aterraeredonda.com.br/educacao-especial-aspectos-legais/

Para ler o segundo artigo da série, clique em https://aterraeredonda.com.br/educacao-especial-o-aspecto-pragmatico/

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