Pages

Os paradoxos da energia brasileira e a injustiça territorial no Nordeste

Do Rebelión, 05 de julho 2026
Por CIDOVAL MORAIS DE SOUSA*


Imagem: Andrew Beatson

Os recordes em energias renováveis ocultam a reprodução de velhas assimetrias regionais, que impõem ao Nordeste os custos socioambientais do abastecimento do Centro-Sul

O Brasil acaba de divulgar o Balanço Energético Nacional 2026, que celebra números impressionantes: 49,5% de renovabilidade na matriz energética e 86,8% na matriz elétrica, com recordes na geração eólica (116,5 TWh) e solar (88,1 TWh). A capacidade instalada de solar cresceu 33,7% e a eólica 17,5%, consolidando o país como referência global em energias limpas. Contudo, por trás desses números, escondem-se contradições profundas que merecem um olhar crítico: o aumento das renováveis convive com a expansão de 9,5% do gás natural, as perdas energéticas crescem devido à maior participação térmica e as emissões sobem 2,5%. A transição energética brasileira não é linear nem tão virtuosa quanto parece.

O primeiro paradoxo é a convivência entre renováveis e fósseis. Em 2025, a oferta interna de energia cresceu 1,7%, mas enquanto a energia hidráulica caiu 5,7% e a biomassa da cana recuou 3,2%, o gás natural disparou 9,5% e os derivados de petróleo avançaram 0,9%. Isso significa que, para compensar o estresse hídrico e a queda das hidrelétricas, o país recorreu a termelétricas a gás, que são menos eficientes e mais poluentes. A eficiência das centrais elétricas até melhorou – 77,0% –, mas as perdas nas centrais térmicas aumentaram, porque a geração térmica cresceu 12,3% em 2025, puxada justamente pelo gás natural (+22,7%) e pelo licor preto. O discurso da “matriz limpa” esconde que o Brasil está longe de romper com a lógica do fóssil.

O segundo paradoxo, e o mais grave, é territorial. A expansão eólica e solar ocorre maciçamente no Nordeste, que responde pela maior parte dos novos parques eólicos e solares. A capacidade instalada eólica nacional alcançou 34.707 MW e a solar 64.793 MW, com expressiva concentração nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Bahia e Piauí. Contudo, a energia gerada é majoritariamente consumida no Centro-Sul, onde estão as indústrias, os transportes e as residências de maior renda. A MMGD (micro e minigeração distribuída), por sua vez, concentra-se em Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso – estados do Sul e Sudeste – enquanto o Nordeste permanece como exportador líquido de eletricidade, sem usufruir dos benefícios da geração distribuída.

Esse modelo reproduz, no século XXI, a velha divisão colonial do trabalho: o Nordeste fornece matérias-primas energéticas (ventos, sol) para o Centro-Sul industrializado, arcando com os custos socioambientais que não aparecem nos relatórios oficiais. Comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas e camponesas têm denunciado a perda de acesso a territórios, a restrição de usos comuns do solo e a fragmentação de suas paisagens. Pesquisas acadêmicas já apontam o fenômeno da “injustiça territorial”, em que os impactos não se limitam ao meio ambiente, mas atingem a cultura, a saúde e a organização social dessas populações. Relatos de alterações do sono, cefaleia e ansiedade são frequentes entre moradores próximos aos parques eólicos, além da mortalidade de aves e morcegos que afeta o equilíbrio ecológico da Caatinga.

Os dados oficiais celebram a redução da geração em Sistemas Isolados, com a interligação de Boa Vista ao SIN (Sistema Integrado Nacional), mas não mencionam que essa interligação eliminou a geração local e a possibilidade de desenvolvimento autônomo na região. O Nordeste, que já foi palco de grandes projetos hidrelétricos com barragens que deslocaram populações, agora vê os ventos e o sol serem apropriados privadamente, com contratos de arrendamento frequentemente desiguais e concentrados em grandes proprietários. Benefícios como empregos temporários não compensam a perda de soberania territorial nem os danos à saúde e ao meio ambiente. A “energia limpa” torna-se, assim, um novo ciclo de extração, agora revestido de sustentabilidade.



Mais concentração

O terceiro paradoxo é distributivo. A eletricidade consumida no transporte rodoviário eletrificado atingiu 745 GWh em 2025, com crescimento expressivo desde 2020, mas esse consumo está vinculado a veículos de alto valor agregado, como automóveis e comerciais leves, que respondem por mais de 90% do total. Trata-se de uma mobilidade elitizada, que não beneficia a maioria da população usuária do transporte coletivo. Da mesma forma, os biocombustíveis – etanol e biodiesel – tiveram crescimentos de 4,3% e 8,2%, respectivamente, impulsionados por políticas de mistura obrigatória (E30 e B15). Contudo, o etanol de milho, que já responde por 25% da produção total (9,4 bilhões de litros), está concentrado no Centro-Oeste, em modelo de agronegócio integrado à soja, com pouca capilaridade social.

O biodiesel, majoritariamente produzido a partir de óleo de soja, fortalece o mesmo agronegócio exportador, enquanto potenciais oleaginosas para agricultura familiar – como mamona, dendê e pinhão-manso – permanecem subutilizadas. As decisões do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) sobre os percentuais de mistura são tomadas sem participação popular e sem estudos aprofundados sobre impactos nos preços dos alimentos e no uso da terra. A renovabilidade do setor de transportes chegou a 26,1%, mas esse ganho ambiental não se traduz em ganho social; ao contrário, pode estar aprofundando a concentração fundiária e a monocultura, com efeitos indiretos sobre a segurança alimentar.



Cortina de fumaça

O quarto paradoxo é o das emissões. O relatório orgulha-se de que o Brasil emite, por habitante, apenas 2,1 t CO₂ eq, equivalente a 15% do que emite um estadunidense e 26% do que emite um chinês. Além disso, o setor elétrico brasileiro emite apenas 64,8 kg CO₂/MWh, um quarto do valor da União Europeia. Esses números são verdadeiros, mas induzem a uma leitura enviesada: as emissões totais de gases de efeito estufa do Brasil são altíssimas, pois 70% vêm do desmatamento e da agropecuária, setores que o BEN não aborda. A baixa emissão energética não torna o país climaticamente inocente; pelo contrário, o Brasil é um dos maiores emissores mundiais quando se contabiliza o desmatamento, e a expansão do agronegócio – que também produz os biocombustíveis – é diretamente responsável por esse quadro – basta ver o LULUCF, sigla em inglês para Land Use, Land-Use Change and Forestry (Uso da Terra, Mudança do Uso da Terra e Florestas), categoria de inventário de emissões de gases de efeito estufa (GEE) utilizada pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e pelos relatórios nacionais de emissões.

O aumento de 2,5% nas emissões energéticas em 2025, consequência do maior uso de gás natural, alerta para a armadilha de uma transição que avança nas renováveis, mas recua nos fósseis. O gás natural é vendido como “combustível de transição”, mas sua queima emite CO₂ e seu vazamento de metano é ainda mais danoso. Manter a expansão do gás na matriz energética, mesmo em ritmo menor que o das renováveis, compromete a meta de neutralidade climática e perpetua a dependência de infraestrutura fóssil. O discurso da “matriz limpa” serve como cortina de fumaça para esconder a falta de uma política industrial e energética verdadeiramente descarbonizante.

A comparação internacional também merece ponderação. Embora o Brasil emita menos por unidade de energia, nossa intensidade energética por PIB caiu apenas 1,5%, enquanto a OIE (Oferta Interna de Energia) per capita subiu 2,0%. Isso indica que o país ainda é ineficiente no uso da energia, desperdiçando grande parte do que produz nas perdas de transmissão e distribuição. As perdas em centrais elétricas aumentaram em 2025, justamente porque a geração térmica cresceu – um movimento contrário à eficiência energética. Se somarmos as perdas à injustiça distributiva, percebemos que a energia disponível não chega a quem mais precisa, seja por ineficiência técnica, seja por concentração geográfica.

Diante desses paradoxos, não basta celebrar os índices de renovabilidade; é necessário impor condições para que a expansão das renováveis não reproduza as velhas injustiças. Comunidades organizadas do Nordeste têm elaborado as “Salvaguardas Socioambientais para Energia Renovável”, que propõem distância mínima de torres em relação a edificações, estudos de impacto participativos, reparação integral de danos e contratos de arrendamento equilibrados. Essas salvaguardas são um contraponto à lógica de mercado que trata o território como mero recurso a ser explorado, sem considerar as vozes de quem vive e produz nesses lugares.

A transição energética justa exige, também, a descentralização dos benefícios: parte da energia gerada no Nordeste deveria ser destinada a cooperativas locais, programas de eletrificação rural e fundos de desenvolvimento territorial, em vez de ser integralmente escoada para os centros consumidores. A MMGD solar poderia ser fomentada no próprio Nordeste, com linhas de crédito específicas para famílias de baixa renda e pequenos negócios, em vez de se concentrar no Centro-Sul. Da mesma forma, os biocombustíveis deveriam priorizar a agricultura familiar e a produção de oleaginosas nativas, com assistência técnica e garantia de preço mínimo, gerando renda e fixação no campo.



Contrapartidas socioambientais

O poder público tem instrumentos para corrigir essas distorções: o CNPE pode incluir critérios sociais e territoriais nos leilões de energia, a ANEEL pode regulamentar a participação comunitária nos licenciamentos, e o MME pode condicionar financiamentos a contrapartidas socioambientais efetivas. No entanto, o que se vê é uma política energética conduzida de cima para baixo, influenciada pelos grandes grupos econômicos do setor elétrico, do agronegócio e da indústria de petróleo e gás. O relatório do BEN, ao exaltar os números sem discutir esses conflitos, contribui para naturalizar um modelo que concentra benefícios e externaliza custos.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), citados no relatório, não podem ser reduzidos a metas quantitativas de renovabilidade. O ODS 7 – Energia Limpa e Acessível – exige, também, acessibilidade econômica, confiabilidade e equidade. No Brasil, o acesso à energia elétrica ainda é precário em comunidades isoladas e rurais, enquanto a tarifa de luz pesa no orçamento das famílias mais pobres. A geração distribuída, que poderia aliviar esse peso, está concentrada nas classes médias e altas do Sul e Sudeste, que podem investir em painéis solares. A energia limpa, assim, torna-se um privilégio de quem já tem renda, aprofundando.

É preciso reconhecer que a energia não é um fim em si mesma, mas um meio para o bem-estar humano e a justiça social. O Balanço Energético Nacional, ao focar exclusivamente em fluxos físicos e econômicos, omite a dimensão política e ética da energia. Não pergunta quem ganha, quem perde, quem decide e quem paga. Não registra os conflitos territoriais, as denúncias de violação de direitos ou as alternativas comunitárias que existem às margens do mercado. Esse silêncio é revelador: os números podem ser objetivos, mas a escolha do que medir e do que ignorar é sempre política.

Enquanto o Nordeste continuar sendo o celeiro de ventos e sóis do Brasil, mas suas comunidades continuarem sem acesso à energia que produzem, a transição energética será apenas mais uma face da nossa histórica dependência e desigualdade regional. Romper esse ciclo exige coragem política para reorientar subsídios, rever leilões e institucionalizar a participação popular. A energia limpa é um patrimônio de todos, e seus frutos devem ser colhidos por todos – não apenas por aqueles que já têm o poder de comprar e consumir. O Brasil tem condições técnicas de liderar a transição energética global, mas só será um exemplo a ser seguido se incluir, no centro dessa transição, a justiça territorial e a dignidade das populações que há muito sustentam o país com seu território e seu trabalho.

*Cidoval Morais de Sousa, professor do Departamento de Comunicação da Universidade Estadual da Paraíba, é secretário regional da SBPC Paraíba.

Nenhum comentário:

Postar um comentário