Por WALDOMIRO J. SILVA FILHO*
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| Imagem: Sacre Bleu |
O silêncio imposto por linchamentos virtuais e constrangimentos informais eleva os custos do dissenso e ameaça a vocação crítica da universidade
Um grupo de pesquisadoras e docentes trouxeram para o debate público o tema do pluralismo e do dissenso nas universidades públicas brasileiras. São alguns artigos e colunas publicados por importantes veículos de imprensa, incluindo este site e um documento intitulado Manifesto pelo Pluralismo e pela Liberdade Acadêmica.[1]
Muitas pessoas apoiaram (até esta data são mais 1.600 de 170 instituições), outras, não. Algumas pessoas não só discordaram, como também usaram o mesmo espaço público para criticar com artigos e colunas e com um documento intitulado “Em defesa do Pluralismo Encarnado: Contra-manifesto pela igualdade democrática nas Universidades”.[2] Esse conflito de opiniões é legítimo e necessário.
Algo que tem passado à margem é que todas essas manifestações (pró e contra), a despeito das divergências, estão baseadas em um mesmo terreno comum, qual seja, a defesa intransigente da universidade pública de excelência e socialmente inclusiva e do valor da ciência, do pluralismo de ideias e da justiça social como norteadores das práticas acadêmicas.
Posto isso, você pode se perguntar, onde repousa o desacordo? Ou melhor, por que pesquisadoras e pesquisadores, muitos dos quais de grande destaque no mundo acadêmico, se colocam em posições antagônicas quando se trata de pluralismo acadêmico?
Tenho cá comigo algumas hipóteses que gostaria de compartilhar. Críticas ao meu raciocínio, é claro, serão muito bem recebidas.
Começando do começo: o Manifesto pelo Pluralismo e pela Liberdade Acadêmica (a partir de agora só Manifesto) pretendeu, como seu principal objetivo, colocar sobre a mesa do espaço público um problema e, com isso, motivar a própria universidade e a sociedade a discutir o assunto. O manifesto parte da ideia de que o pluralismo de perspectivas, métodos e posições intelectuais constitui uma condição essencial da vida universitária e do progresso do conhecimento em todas as áreas.
A universidade é apresentada como um espaço institucional destinado ao livre exame de ideias, ao dissenso argumentado e ao conflito entre teorias e métodos científicos e filosóficos divergentes, sem os quais a atividade acadêmica perde sua capacidade crítica e investigativa. Sobre isto, parece-me, todos estão de acordo.
Contudo, e este é o nó da querela, o Manifesto chama atenção para a ocorrência crescente, no interior dos campi, de situações que contrariam esse ideal, como campanhas de intimidação, notas de repúdio, tentativas de cancelamento de eventos, boicotes a aulas, constrangimentos públicos e nas redes sociais e outras formas de pressão dirigidas a docentes, pesquisadores e estudantes em razão de suas opiniões.
O manifesto sustenta que tais práticas comprometem a liberdade acadêmica e corrompem o ambiente universitário. Para afirmar isso, o Manifesto se baseia em dados preliminares que estão sendo reunidos em pesquisas recentes aqui e no exterior.
Por fim, o Manifesto sugere que as universidades, reconhecendo que há de fato um problema aqui, criem estratégias e iniciativas institucionais voltadas à proteção do pluralismo e do saudável direito ao dissenso.
Por que isso poderia motivar uma divisão tão radical entre pesquisadoras e pesquisadores igualmente bem-intencionados, com boa formação acadêmica e pluralistas? E o que motivou o aparecimento de um Anti-Manifesto e várias manifestações públicas?
De antemão eu digo que o Manifesto pode estar equivocado na sua avaliação do estado das coisas e ter baseado seu diagnóstico em pressupostos conceituais e bases empíricas que podem ser revistas (como tudo na ciência). Isso quer dizer que o aparecimento de desacordos em relação ao teor e metodologia do Manifesto são importantes e bem vindos. Afinal, não há como nos protegermos de críticas na vida universitária.
Em epistemologia social há uma área que se chama “epistemologia dos desacordos” que trata, entre outros assuntos, da ideia de que muitas vezes existem “falsos desacordos”. Um falso desacordo ocorre quando as pessoas parecem discordar entre si, mas, após análise cuidadosa, percebe-se que não existe uma divergência genuína acerca da mesma proposição ou da mesma questão.
Ou seja, os interlocutores acreditam estar em desacordo, mas a aparência de conflito decorre de fatores como (a) ambiguidades linguísticas (usa-se a mesma palavra em sentidos variados), (b) diferenças de pressupostos (tratam de concepções teóricas irredutíveis entre si ou de problemas diferentes), (c) referem-se a contextos distintos ou simples em virtude de (d) mal-entendidos.
Posso estar enganado, mas as críticas que tive acesso até o presente (especialmente o Anti-Manifesto) se encaixam em um ou mais dos critérios que caracterizam um falso desacordo.
Vamos por pontos.
O valor da universidade pública
As críticas ao Manifesto deslocam a discussão dos argumentos explícitos do Manifesto e se volta para a defesa geral das universidades públicas contra-ataques externos. Aqui há claramente um falso desacordo, pois sobre isso, a defesa da universidade, não há qualquer divergência evidente. Como sabemos, a universidade, bem como a imprensa e a ciência, com a emergência de movimentos de extrema direita em vários lugares do mundo, inclusive no Brasil, tem sido objeto de constantes ataques. Todos estamos de acordo que é mais do que necessário, é urgente uma defesa da universidade pública e gratuita.
O texto do Manifesto não faz qualquer crítica às universidades públicas nem expressa posições anticientíficas e antidemocráticas. Ao contrário do que alguns escreveram e repercutiram em redes sociais, o Manifesto não sustenta que as universidades públicas sejam instituições fracassadas nem que estejam dominadas por uma censura institucional formal.
Críticas ao Manifesto parecem tratar a percepção de intimidação ou de restrição ao debate acadêmico como um fenômeno inexistente, episódios isolados ou meramente marginal por falta de evidências de censura institucional formal. Essa objeção, porém, desvia o foco: o documento não fala em repressão oficial, mas em constrangimentos informais, um fenômeno sociologicamente bem documentado, que inibem a manifestação de opiniões divergentes que explorem hipóteses impopulares em debates potencialmente controversos.
A ausência de proibições formais não garante, por si só, a existência de um ambiente intelectualmente aberto. Processos de estigmatização, isolamento, exposição pública, campanhas de desqualificação nas redes sociais ou pressões exercidas por grupos organizados podem produzir efeitos significativos sobre a dinâmica da investigação e do debate acadêmico.
Ainda que tais mecanismos não impeçam a manifestação de determinadas posições, eles podem elevar os custos sociais e profissionais associados ao dissenso, favorecendo a autocensura e reduzindo a diversidade efetiva de perspectivas presentes na vida universitária.
O que é pluralismo?
As críticas parecem pressupor que o argumento do pluralismo no Manifesto constitui uma crítica implícita às recentes políticas de inclusão, diversidade ou democratização do ensino superior. Segundo esse tipo de raciocínio, a “universidade já é plural” e, consequentemente, não haveria sentido expressar uma nova defesa do pluralismo. A única razão, dizem os críticos, que poderia explicar o surgimento do Manifesto seria uma reação conservadora de direita incomodada com o pluralismo real e o reconhecimento dos saberes populares, tradicionais e dissidentes que teriam surgido das ações afirmativas e inclusivas que têm incluído vozes “historicamente marginalizadas”.
Certamente há aqui um uso semântica e epistemicamente ambíguo de “pluralismo”, pois confunde o conteúdo das diferentes posições morais, políticas e culturais com as condições que tornam possível o confronto efetivo de opiniões. Ora, a tradição universitária moderna sempre distinguiu entre, de um lado, o valor de uma crença e o “direito” legítimo de alguém a sustentar e, do outro, a “obrigação” de submeter essa crença à discussão crítica.
A liberdade acadêmica não existe para proteger convicções em conformidade com orientações políticas, ideológicas ou religiosas, mas para garantir que a legitimidade epistêmica de uma ideia deve ser decidida por meio de argumentação, crítica e escrutínio público.
Há um lapso ou omissão injustificada quando se acusa o Manifesto de ir de encontro às políticas consolidadas de inclusão. E, com isso, há ainda o risco de se cair em alternativas falaciosas: ou se defende a inclusão democrática ou se defende o pluralismo e a liberdade; ou se defende a diversidade ou o pluralismo. Pelo contrário, uma universidade genuinamente plural deveria ser capaz de ampliar o acesso e, simultaneamente, proteger a diversidade de perspectivas intelectuais. O Manifesto não só reconhece o valor dessas políticas como sugere que elas devem ser aperfeiçoadas pela autocrítica da própria comunidade universitária.
Quem sãos os interlocutores nesse debate?
Como escrevi logo no início, o desacordo entre aqueles que apresentaram o Manifesto e os que o criticaram é, por princípio, legítimo e relevante. Porém, procurei indicar que, do meu ponto de vista, sob certos aspectos, uma parte do debate está baseado em um falso desacordo.
Na minha área de estudo, a epistemologia, desacordos não só são importantes, como são condição necessária do próprio progresso do conhecimento. Em sociedades democráticas, os desacordos são constitutivos da dinâmica política (por isso temos partidos políticos, eleições periódicas e legislação que protege o conflito legítimo). Porém, há um elemento indispensável para que os agentes humanos possam participar desses desacordos: é necessário reconhecer a humanidade e racionalidade do interlocutor, principalmente, daquele que sustenta crenças distintas da nossa.
Quando só aceitamos, como legítimas, as opiniões de pessoas com as quais concordamos e rejeitamos todas as outras e estamos dispostos a cooperar com as primeiras e não com as outras, o nome disso é tribalismo; quando aceitamos a plausibilidade da opinião de pessoas que pensam diferente de nós, o nome disso é diálogo, conversação, enfim, democracia.
O que eu percebi em algumas críticas dirigidas ao Manifesto é que quase sempre essa cláusula do desacordo dialético é desrespeitada: expressões como “fascistas”, “neoliberais” (seja lá o que isso signifique), “colonialistas”, “racistas”, “inimigos de negros, trans e indígenas” etc. servem exclusivamente para colocar o possível interlocutor no campo inacessível da monstruosidade, daquelas pessoas que liminarmente devem ser descartadas como interlocutores legítimos.
A substituição do argumento pela desqualificação pessoal, aquilo que os lógicos chamam de falácia ad hominem do tipo “Não devemos levar a sério o argumento dele sobre liberdade acadêmica porque ele é conservador”, só cria obstáculos para a cooperação intelectual e a agência conjunta para a proteção a universidade pública.
Isso não pode dar certo, pois não se trata de uma guerra cultural, de uma batalha moral, mas deveria ser algo próximo a um “seminário”, um “debate” entre colegas. O Manifesto não inventou um problema nem quer militar contra a universidade públicas, cotas etc. O Manifesto pode estar certo ou errado em seu diagnóstico empírico, pois existem poucos dados e pesquisas qualificadas; sua pretensão, como eu já disse, foi, de um lado, apenas colocar na mesa o problema e motivar a sociedade e a universidade a discutir o assunto e, do outro, dar um recado para as pessoas que se sentem agredidas no ambiente universitário de que elas não estão sós.
O debate em torno do pluralismo e do dissenso nas universidades públicas, longe de significar uma fratura irreparável, deve revelar a vitalidade de uma comunidade acadêmica disposta a examinar criticamente suas próprias práticas. Como sugeri neste artigo, é possível que boa parte do conflito decorra de mal-entendidos conceituais e do deslocamento do foco do debate, confundindo-se a defesa do pluralismo com oposição às políticas de inclusão ou a denúncia de constrangimentos informais com ataque às universidades públicas.
O que une os participantes desse debate deveria ser mais relevante do que aquilo que os separa: a defesa intransigente da universidade pública, socialmente inclusiva e comprometida com a excelência acadêmica. O dissenso, quando exercido com respeito mútuo e fundamentado em argumentos, não enfraquece essa instituição; ao contrário, é condição de sua própria existência como espaço de produção crítica de conhecimento.
Para que o desacordo cumpra sua função epistemológica e social, porém, é indispensável reconhecer a legitimidade e a racionalidade do interlocutor, mesmo quando suas posições divergem profundamente das nossas.
O Manifesto, esteja certo ou errado em seu diagnóstico, presta um serviço inestimável ao trazer à tona uma questão incômoda e carregar consigo uma má notícia (eu já ia esquecendo de dizer que uma parte expressiva da sociedade civil tem as mesmas interrogações… e isso deveria nos deixar muito preocupados). Que suas teses sejam questionadas, aperfeiçoadas ou mesmo refutadas, isso é o esperado em uma comunidade científica. O que não se pode esperar é que o debate se encerre antes mesmo de começar, por incapacidade de reconhecer a gravidade de um problema. Não atire no mensageiro.
*Waldomiro J. Silva Filho é professor titular do Departamento de Filosofia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Autor, entre outros livros, de Um homem bom (Companhia das Letrras). [https://link.amazon/B04kHeseu]
Notas
[1] https://pluralismoacademico.org/
[2] https://pluralismoencarnado.com/
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