Por DAVI LUIZ PAULINO*
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| Imagem: Mick Haupt |
Comentário sobre a publicação do livro de Pierre Besnard na Espanha da década de 1930 pela Confederação Nacional do Trabalho e sua contribuição para a discussão sobre autogestão e planificação econômica
1.
O quadro sociopolítico da Espanha na chegada dos anos 1930 era muito parecido com o russo no início do processo revolucionário em 1917. O país possuía uma economia atrasada com estruturas pouco desenvolvidas, diferenças regionais profundas e características semifeudais no campo, como, por exemplo, o caciquismo. Os caciques controlavam o campesinato por meio de ameaças de desemprego ou violência, em suas múltiplas formas, fazendo com que camponeses apoiassem políticas que favorecessem os latifundiários. A Igreja espanhola também era outro elemento parasitário e reacionário na sociedade, gerando ao Estado espanhol, até então monárquico, um gasto de 52 milhões de pesetas, no final dos anos 1920.
O historiador Manuel Tuñon de Lara elabora um quadro sobre a situação socioeconômica da Espanha no início do século XX: “A Espanha que assiste, como país neutro, o começo da Primeira Guerra Mundial, é, pois, um país de economia atrasada, de predominância agrária (produção extensiva, de baixos rendimentos e escassa mecanização), de indústria que cresce com dupla deformação monopolista-protecionista e controle bancário, em contradição uma mini-indústria pré-capitalista que persiste para os bens de consumo”.[i]
Era este quadro que teria que ser transformado em um contexto revolucionário. Com uma estrutura arcaica como a apresentada por Manuel Tuñon de Lara, podemos apontar que a situação da classe trabalhadora, rural e urbana, era precária. Um exemplo dessa precariedade pode ser encontrada no direito à jornada de trabalho de 8 horas que em 1914 só era usufruída por 13,73% dos operários industriais, já no campo o trabalho em época de colheitas variava entre 10 e 12 horas, incluído o trabalho de mulheres e crianças.
A situação dos trabalhadores era de miséria. Os salários não garantiam o básico para sobreviverem, pois os aumentos conquistados, por meio de greves e tentativas insurrecionais, não se vinculavam aos índices inflacionários. Desse modo, o aumento não representava ganho real para os trabalhadores.
A relação capital-trabalho na Espanha era extremamente conflituosa. As organizações operárias[ii] eram, em boa parte do tempo, de atuação clandestina, principalmente pela repressão das forças de segurança do rei Alfonso XIII que assassinavam lideranças sindicais, a mando do patronato, fenômeno conhecido como “pistolerismo”.
O cenário de violência que marcou o período monárquico espanhol e sua postura retrógrada em relação aos rumos políticos do país foram os responsáveis por sua derrocada no final da década de 1920. O fim do reinado de Alfonso XIII abriu caminho para a constituição da Segunda República espanhola em 1931.
A Confederação Nacional do Trabalho (CNT), a maior central sindical na Espanha e de caráter anarcossindicalista, foi uma das incentivadoras da constituição do Estado republicano espanhol. Este incentivo estava vinculado a ideia de que em um estado democrático, o sindicalismo de caráter revolucionário teria mais liberdade de atuação.
No entanto, mesmo com o estado republicano, os conflitos sociais se intensificaram. Por um lado, estamos falando de um país com uma economia atrasada e uma república proclamada no contexto de crise mundial do capitalismo, por outro lado, os setores reacionários da direita espanhola buscavam suprimir a república, agora contando com o apoio de militares. O ódio à república acontece em decorrência da criação da legislação social do trabalho no campo e na indústria.
Esta situação conflitante, segundo o historiador Julian Casanova,[iii] fez com que a república não conseguisse distinguir o que era resultado do conflito social e do que era atos de agressão ao estado republicano. Desse modo, a república reprimia todo e qualquer ato que ela considerasse perigoso à sua existência, mesmo as greves que contava com a participação de sindicalistas ugestistas.[iv]
2.
Os militantes cenetistas atentos a esta situação, começaram a discutir proposta de reorganização econômica em caso de situação revolucionária,[v] direcionando debates que pautavam a ideia da planificação da economia espanhola. Em 1931, era traduzida e publicada a obra do sindicalista francês Pierre Besnard Los sindicatos obreros y la revolución social. Obra que foi fundamental na formação teórica cenetista, influenciando na autogestão durante a Revolução Espanhola a partir de 1936.
A obra conta com um prefácio de Joan Peiró, teórico importante da CNT, que refletiu sobre os problemas econômicos dos anos 1930. Em seu prefácio, Joan Peiró já apontava que os empreendimentos revolucionários deveriam estar baseados na análise da complexidade econômica criada pelo capitalismo e que somente com uma organização autodisciplinada poderiam assegurar o pleno desenvolvimento e funcionamento da economia no contexto revolucionário.
A atenção que Joan Peiró demonstra para a complexidade econômica vai de encontro com a análise de Pierre Besnard acerca da relação capital-trabalho e suas alterações na esfera produtiva. Pierre Besnard destaca que a racionalização no sistema capitalista contribuía com a pauperização da classe trabalhadora.[vi] No mundo capitalista a racionalização tinha como objetivo aumentar a produtividade para baratear o preço dos bens de consumo. No entanto, ela causa a precarização do trabalhador pela mecanização da indústria necessitando de menos mão de obra, criando um exército industrial de reserva que levaria a diminuição do poder de barganha do trabalhador em relação aos salários. Destacamos que Pierre Besnard defende a mecanização da produção, sob controle dos trabalhadores, pois ela garante a redução da necessidade de mão de obra, sem a diminuição da capacidade produtiva, tanto na agricultura quanto na indústria.
Em seu estudo, encontramos elementos de transição do capitalismo para uma sociedade com propriedade socializada. O controle da produção se centraliza na organização dos sindicatos, federalizando-se até alcançarem a organização das Federações Nacionais de Indústrias em relação com os conselhos de fábrica de caráter consultivo. Esta relação entre as organizações sindicais se baseia na noção de apoio mútuo.
3.
Segundo Pierre Besnard, para que funcione normalmente, “o federalismo necessita estar integrado por duas correntes: uma delas ascendente, que vai desde o simples ao complexo, da unidade a quantidade, do indivíduo a Confederação, verdadeira Federação de Federações; a outra descendente, que vai da Confederação ao indivíduo, da quantidade a unidade, do complexo ao simples. […] a primeira corrente supõe discussão e resolução […] a segunda corrente supõe a execução particular de cada grupo ou indivíduo das resoluções tomadas pelo conjunto de associados e associações”.[vii]
É um aspecto dialético, no qual a base se torna responsável por debater propostas de reorganização da economia e como aplicá-las e a partir deste processo, a Confederação se torna responsável por executar as resoluções aprovadas.
Dentro deste processo, o sindicato é fundamental. Pierre Besnard elenca algumas funções importantes para ele, atuando dentro do capitalismo quanto no período pós-revolucionário: (i) Traçar o plano de sua própria estrutura com as correspondentes divisões, para que atuando hoje, no aspecto defensivo e de investigação, possa ser depois da revolução, órgão essencial do novo regime. (ii) esforçar-se por realizar em seu seio a fusão dos três grandes fatores da vida: mão de obra, técnica e ciência. (iii) Conhecer o mais exato possível a estrutura e o funcionamento do aparato econômico capitalista, para estar à disposição de utilizar as conquistas técnicas e científicas e transformar segundo nossos próprios princípios, a organização da economia burguesa.[viii]
Se no contexto soviético o VSNKHA junto com o GOSPLAN eram responsáveis pela elaboração e execução dos planos econômicos, para Pierre Besnard isto se realizaria por meio das Federações Nacionais de Indústrias, com a atuação dos sindicatos na elaboração de relatórios e estudos sobre o funcionamento da economia. É preciso destacar que esse processo não é rápido, mas sua preparação e adaptação leva tempo. É o período de transição presente também nas teorizações anarcossindicalistas, pois, para o anarquismo, a construção das estruturas econômicas após a revolução precisa levar em consideração a capacidade produtiva herdada do antigo regime.
O período de transição se passa em dois momentos: “(a) eclode a revolução e exige realizações rápidas” e “(b) tempo em que se desenvolve e estabelece a nova ordem social de acordo com os princípios da agrupação revolucionária”.[ix] Ainda enfatiza que, independente da preparação da classe trabalhadora, é impossível construir um projeto revolucionário sem tomar em consideração o período de transição, pois, é nele que as instituições da ordem social antiga são destruídas para aniquilar a contrarrevolução.
Pierre Besnard, ainda analisando o caráter construtivo, alerta que a preparação é o fundamento base para gerir toda a esfera produtiva, além de ser preciso ter um alto grau de conhecimento e constituir quadros efetivos da produção, distribuição e de circulação.
Portanto, é preciso controlar “os informes centralizados por cada Federação de Indústria”, porque é através deles que o “Conselho Econômico Nacional do Trabalho classifica e registra […] a situação exata do país e os recursos internos e averígua a importância e origem dos produtos vindos do exterior” e também é preciso registrar “as estatísticas oficiais dos ministérios, das aduanas (entradas e saídas) e a balança de comércio exterior”.[x]
4.
Esta organização de estudo e reconstrução econômica partiria dos recursos fornecidos pela base, por meio dos seguintes organismos: conselhos/comitês de fábricas, comitê geral, comissões de controle para determinar o preço de custo, comissões especiais (responsáveis por contratações e demissões de trabalhadores).
Obter o controle destes aspectos é importante porque quando eclode a revolução, a principal tarefa a realizar é “ocupar lugares estratégicos da produção e de câmbio” e alterar os rumos da economia, mas garantindo “a vida econômica do país, restabelecendo o intercâmbio urbano e agrário”.[xi] Assim como os bolcheviques fizeram na URSS em relação ao controle da produção.
Pierre Besnard também utiliza a experiência soviética para tratar do problema agrário. Ao contrário da proposta da coletivização forçada realizada pelo PCUS, ele propunha que era preciso ter cuidado ao abordar a questão dos camponeses. Para ter o apoio camponês à revolução, seria necessário manter o intercâmbio com a população urbana e a indústria teria que direcionar bens de produção para a exploração da propriedade agrária. De acordo com ele, de modo equilibrado, era preciso aumentar o rendimento do campo ao mesmo tempo que o industrial para um efetivo intercâmbio. Esta proposta se assemelha com a de Nikolai Bukharin no debate que teve com Evgueni Preobrazhensky sobre a acumulação socialista primitiva.
Partindo da ideia do economista Charles Bettelheim[xii] sobre a definição de plano como o conjunto de dispositivos dirigidos para a execução de um projeto de caráter econômico, buscamos compreender a noção planificadora da economia proposta por Pierre Besnard. Segundo o autor “[…] o Conselho Econômico indicará às regiões industriais e agrárias as cifras correspondentes a produção necessária; cuidará também da provisão de recursos às indústrias tributárias de outros países e canalizará para o comércio exterior o excedente da produção” também será responsável por informar aos “Conselhos Econômicos regionais as tarefas a serem executadas pelos Conselhos locais e estes informarão aos Sindicatos de Indústrias”[xiii]. E os sindicatos passam as informações aos respectivos comitês.
Um caráter que nos chama a atenção na planificação da economia proposta por Pierre Besnard é a relação que a estrutura econômica revolucionária terá com a economia mundial, isto porque, sua formulação pode ser comparada com o conceito de “duplo regulador” desenvolvida por Preobrazhensky.
Pierre Besnard entendia duas formas de circulação ou intercâmbio distintas: o intercâmbio exterior e o interior. O comércio com o exterior poderia, segundo ele, ser realizado de duas formas: com a utilização de moeda ou com intercâmbio diretamente. Isto demonstra a preocupação e o entendimento que ele possuía em relação a dinâmica da lei do valor nas economias capitalistas, tanto que defendia que venda dos insumos produzidos fosse feita por meio da valorização da moeda na cotização mundial. O intercâmbio, mesmo sem a utilização da moeda propriamente dita, também se basearia nesta valorização. Portanto, era preciso que os revolucionários mantivessem o sistema monetário no momento em que conquistassem as instituições burguesas.
As questões relacionadas ao comércio, seriam destinadas a Oficina de Comércio Exterior que, por sua vez, receberia investimentos do Conselho Econômico do Trabalho, além de informações de compra e venda.
Também se preocupava que a “seção correspondente ao intercâmbio comercial com base no pagamento em ouro, cuidasse de que as exportações compensassem em valor as importações, a fim de que a reserva de ouro permanecesse intacta ou pouco menos, para responder a qualquer contingência” e em relação ao comércio interior, que ele considerava complexo porque precisava evitar a apropriação indevida e a fraude, era preciso que o “o primeiro ato da revolução consistisse em negar valor a moeda do regime que se combatia e apoderar-se do ouro existente”[xiv] no país. A questão da lei do valor também se aplicaria na aquisição de matérias-primas para as empresas, isto porque, estamos falando de uma economia autogestionária que precisará levar em consideração sua relação com a economia mundial capitalista.
Este aporte comercial estará vinculado, principalmente, com o departamento de estatística que fornecerá à Oficina os dados referentes ao intercâmbio (interior e exterior), a produção e a gestão da economia.
A partir das considerações feitas por Pierre Besnard, compreendemos que sua reflexão sobre a reconstrução econômica no período pós-revolucionário mostra a preocupação do anarquismo em analisar os rumos da economia e, também, seu caráter construtivo. Apontamos também, que a obra de Pierre Besnard é um documento sobre um período importante do Anarquismo, na qual, se propôs a contribuir com o debate econômico dos anos 1930 realizado, principalmente, pelos anarquistas espanhóis vinculados à CNT.
*Davi Luiz Paulino é doutorando em História econômica na Universidade de São Paulo (USP).
Referência
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Pierre Besnard Los sindicatos obreros y la revolución social. Barcelona, 1931. [https://sl1nk.com/8Xunr]
Notas
[i]LARA, Manuel Tuñon de. El movimiento obrero en la historia de España, vol. 2. Madri: Sarpe, 1985, p. 10.
[ii]As principais organizações dos trabalhadores era a CNT (anarcossindicalista), a UGT (socialista), PSOE (partido socialista) e o PCE (partido comunista), este último com pouca inserção na classe trabalhadora.
[iii]CASANOVA, Julian. Anarchism, the Republic and Civil War in Spain: 1931-1939. Nova Iorque: Routledge, 2005.
[iv]A Segunda República contava com a participação de membros do PSOE, como Largo Caballero no cargo de ministro do trabalho e a UGT era a central sindical vinculada ao partido.
[v]Durante a Segunda República houve diversas tentativas insurrecionais e inúmeras greves, parciais e gerais; muitas destas ações contaram com a participação predominante de membros da CNT.
[vi]BESNARD, Pierre. Los sindicatos obreros y la revolución social. Barcelona: Ediciones de la CNT, 1931.
[vii]Ibid., p. 136. grifos no original.
[viii]Ibid., p. 158.
[ix]Ibid., p. 278.
[x]Ibid., p. 190.
[xi]Ibid., p. 236.
[xii]BETTELHEIM, Charles. Problemas teóricos y practicos de la planificación. Madri: Editorial Tecnos, 1971.
[xiii]BESNARD. Op. cit., p. 286.
[xiv]Ibid., p. 305.
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