Por FERNANDO HORTA
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Em setembro de 2024 publiquei, no site A Terra é Redonda, um artigo chamado “Letramento digital a fórceps”. Ali sustentei que o Brasil vinha aprendendo a lidar com o mundo digital do pior jeito possível – aos solavancos, golpe a golpe, eleição a eleição – e avisei que o tempo perdido com programas ineficazes e com a inatividade político-pedagógica cobraria um preço tremendamente alto em 2026.
Pois bem: 2026 chegou. Os planos de governo para as eleições de outubro estão sendo escritos agora, e a pergunta que este artigo faz é simples. Vamos, mais uma vez, tratar o digital como pauta acessória – um parágrafo sobre “inclusão”, uma promessa de wi-fi nas escolas – ou vamos finalmente tratá-lo como aquilo que ele é: a estrutura sobre a qual se decide quase tudo o mais no mundo hoje?
Aquele texto de 2024 diagnosticava o problema. Este propõe o conceito que deve organizá-lo nas plataformas eleitorais e, depois, nos planos plurianuais da União e dos estados: letramento digital crítico. As duas palavras finais carregam o peso. Explico por quê.
O que o conceito diz?
Paulo Freire ensinou que não bastava saber ler mecanicamente que “Eva viu a uva”. Era preciso compreender a posição de Eva no seu contexto social, quem trabalha para produzir as uvas e quem lucra com esse trabalho. A pedagogia brasileira desdobrou essa lição, com Magda Soares e Ângela Kleiman, na distinção entre alfabetização e letramento: alfabetizar é decodificar símbolos; letrar é formar alguém capaz de operar num mundo em que a escrita medeia o contrato de trabalho, o prontuário médico, a notícia política.
A transposição para o digital segue o mesmo caminho – e para no mesmo lugar onde a maioria dos programas governamentais estaciona. Alfabetização digital é ligar o aparelho, abrir o aplicativo, anexar o arquivo, copiar e colar. Letramento digital é outra coisa: é compreender como o feed é ordenado e por quem, como o dado pessoal vira mercadoria, como a plataforma remunera ou deixa de remunerar um trabalho, como uma mentira se propaga e o que a sustenta.
Em 2024 formulei assim: já não basta a pergunta de Freire sobre quem lucra com a uva; é preciso explicar também por que os algoritmos apresentam para Eva uma uva e para João um tomate – e por que convencem João de que um abacaxi é igual a uma cebola.
Um letramento digital que mereça o nome tem três camadas. A operacional: teclar, navegar, configurar. A informacional: distinguir fontes, avaliar conteúdos, entender como funcionam busca e recomendação. E a política: saber que toda tecnologia carrega escolhas de projeto e interesses, e ser capaz de usá-la, adaptá-la ou recusá-la de forma consciente – no limite, de participar da disputa sobre seu desenho.
Os cursos de informática básica cobrem a primeira camada. A educação midiática, quando bem-feita, avança sobre a segunda. A terceira é a que nenhum pacto com big tech oferece, porque é precisamente contra ela que o modelo de negócio das big techs se organiza. O adjetivo “crítico” existe para nomear essa terceira camada. Sem ele, o que se entrega às populações não é letramento: é adestramento para a condição de subalterno digital – a colonialidade do saber, agora em versão de aplicativo.
O que está em disputa?
Contra o que, exatamente, o letramento crítico forma as pessoas? No livro que publicarei neste ano sobre as transformações digitais, chamo esse objeto de “supercamada de exploração digital”. A ideia se resume num exemplo. A maior empresa de mobilidade urbana do mundo não possui um único carro e não emprega, juridicamente, um único motorista. O que a Uber possui são os programadores que escrevem o algoritmo de alocação, os economistas que calibram o preço dinâmico, os psicólogos que desenham a interface para maximizar o engajamento e os advogados que blindam a empresa do vínculo trabalhista. Ela é dona da arquitetura que coordena o transporte – não do transporte.
Karl Marx ancorou a exploração na propriedade dos meios de produção; o século XXI a deslocou para cima: quem se apropria do valor possui o algoritmo, a patente, o dado, a marca – aquilo que coordena o sistema, não aquilo que o sistema produz. Nick Srnicek descreveu o fenômeno pelo ângulo das plataformas, Shoshana Zuboff pelo da vigilância, Nick Couldry e Ulises Mejias pelo do colonialismo de dados. O diagnóstico converge.
O sujeito não letrado vive dentro dessa supercamada sem vê-la. Trabalha para a plataforma acreditando ser “parceiro”. Recebe o feed sem saber quem o ordena nem para quê. Aposta na bet que o algoritmo lhe empurra enquanto o governo discute apenas a regulação e deixa a educação de lado. Cai no golpe do Pix – são milhares de tentativas por hora no país, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública – porque o Estado lhe entregou a conectividade sem lhe entregar a defesa.
Escrevi em 2024 e repito: conectividade sem letramento torna o Estado cúmplice do crime digital, porque ofereceu o meio para o criminoso chegar à vítima sem avisá-la nem preveni-la. Quando se trata de país, a mesma equação se chama perda de soberania.
A meia verdade dos números
O governo dirá, com razão parcial, que o acesso avançou. A TIC Domicílios 2024 registra 83% dos lares brasileiros conectados; a PNAD Contínua chega a 93,6%. O avanço é real. Mas os mesmos levantamentos mostram que apenas 22% da população possui o que o Cetic.br chama de conectividade significativa – banda larga no domicílio, mais de um dispositivo, velocidade adequada e habilidades para uso produtivo. Sessenta por cento dos usuários brasileiros acessam a internet exclusivamente pelo celular; nas classes D e E, 86%. E 29 milhões de brasileiros seguem sem acesso algum – majoritariamente urbanos, pretos e pardos, com até o ensino fundamental. A exclusão digital não é problema “do interior” nem “dos mais velhos”: é problema de classe, raça e escolaridade, superposto aos eixos clássicos da desigualdade brasileira.
Um celular pré-pago com plano de dados limitado abre o WhatsApp, roda o vídeo curto, localiza o endereço. Não permite editar um documento longo, disputar uma vaga de emprego, acompanhar uma aula síncrona ou programar. E há um detalhe perverso: as operadoras oferecem redes sociais “de graça”, fora do plano de dados, enquanto o jornalismo profissional se protege atrás de paywalls.
O mercado empurra quem tem menos dinheiro exatamente para as fontes de desinformação – e as big techs agradecem. A desigualdade que os relatórios oficiais dão por superada quando medem “quem tem internet” reaparece inteira quando a pergunta muda para “o que se consegue fazer com a internet que se tem”. Toda política que confundir distribuição de acesso com formação de capacidade repetirá o erro dos telecentros dos anos 2000 e das “competências digitais básicas” de agora: métricas desenhadas pelo mercado, para o mercado, medindo a aptidão do brasileiro para consumir tecnologia alheia.
A tecnologia do oprimido
Nada disso implica fatalismo, e a melhor prova é brasileira. O antropólogo David Nemer, depois de sete anos de etnografia nas favelas de Vitória, mostrou em Tecnologia do oprimido (2021) – o título dialoga com Paulo Freire deliberadamente – que moradores de territórios periféricos não são consumidores passivos mas ressignificam os artefatos digitais em sentidos que os projetistas jamais imaginaram. O Facebook virou canal de segurança territorial; a selfie, disputa pela imagem da favela; a LAN house, espaço de cuidado. David Nemer recusa tanto o tecno-otimismo quanto o tecno-determinismo: a tecnologia é, ao mesmo tempo, espaço de opressão e ferramenta de luta.
O país acumula laboratórios dessa apropriação. Pescadores artesanais criaram um aplicativo de automonitoramento que devolve ao Brasil os dados de produção pesqueira que o Estado parou de coletar em 2011 – sem dado, não há política pública; invisível, a pesca artesanal não existe para o orçamento.
Na Baía de Guanabara, pescadores desenharam com uma ONG seu próprio sistema de denúncia ambiental georreferenciada. Entregadores organizaram cooperativas de plataforma para disputar a lógica do delivery. São experiências pequenas diante da escala do capital – e é exatamente por isso que interessam ao planejamento público: provam que a apropriação territorial funciona, mas permanece artesanal e vulnerável enquanto não houver política de Estado que a sustente.
As duas escalas da soberania
A palavra soberania, transposta ao digital, opera em duas escalas. A primeira é individual e comunitária: a capacidade de um sujeito, um bairro, uma cooperativa, de fazer a tecnologia trabalhar a seu favor. A segunda é nacional: a capacidade de um país de controlar as infraestruturas de que depende sua vida digital – cabos, datacenters, modelos de inteligência artificial, regimes de dados. O debate brasileiro sobre soberania digital, que finalmente ganhou tração no governo federal, concentra-se quase todo na segunda escala. E aqui mora um erro de construção que pode custar a década.
Sem letramento na base, a soberania nacional vira política de gabinete – decreto sem povo. De que serve a nuvem soberana, o modelo de linguagem treinado em português, o datacenter nacional, se a população que deveria sustentar politicamente esse projeto segue capturada, no imaginário e no bolso, pelas plataformas que operam a supercamada? Inversamente, nenhum programa educacional sobrevive sozinho num ecossistema informacional inteiramente controlado por corporações estrangeiras.
As duas escalas se sustentam mutuamente ou caem juntas. O letramento digital crítico é a base social da soberania digital: é o que converte uma agenda hoje restrita a círculos técnicos e diplomáticos em demanda popular organizada. Nenhum país fez transição tecnológica soberana com o povo analfabeto na tecnologia da vez.
O conceito já tem tradução operacional testada em território brasileiro. Em trabalho recente com escolas públicas do Nordeste, no marco de uma cooperação internacional voltada ao letramento digital e informacional, desenvolvemos uma metodologia de matriz freireana cujos temas geradores não são abstrações como “algoritmo” ou “privacidade”, mas as situações-limite da vida digital concreta: por que meu filho de onze anos recebe vídeos de violência no celular? Como minha mãe foi enganada por uma notícia falsa sobre saúde?
A partir delas, o processo pedagógico sobe até os mecanismos estruturais – o modelo de negócio das plataformas, a arquitetura algorítmica, os marcos legais – e desemboca em capacidade de ação. A experiência confirma o que a teoria prevê: quando o ponto de partida é o território, o letramento crítico não é conteúdo difícil; é o mais fácil de todos, porque fala da vida das pessoas.
Para os planos federais e estaduais que se escrevem neste momento, cinco consequências práticas. O letramento digital crítico precisa ser política intersetorial de Estado – educação, ciência e tecnologia, comunicações, assistência social, segurança pública –, porque a supercamada não respeita fronteiras ministeriais e o golpe do Pix, a bet e a desinformação eleitoral são o mesmo problema visto de três janelas.
Precisa ter arquitetura territorial e multiplicadora, formando e remunerando replicadores comunitários – jovens, mulheres, trabalhadores rurais – que levem a formação a escolas, postos de saúde e centros de convivência, o que o transforma também em política de geração de renda local, a custo por pessoa muitas vezes inferior ao de qualquer solução puramente tecnológica. Precisa articular-se aos marcos legais em regulamentação – o ECA Digital, a LGPD, o debate sobre responsabilização das plataformas –, porque comunidades letradas são a única fonte durável de pressão social sobre esses processos: a judicialização, escrevi em 2024, deve vir como complemento da educação, nunca como substituto.
Precisa produzir ciência, com métricas públicas que abandonem o indicador enganoso do “acesso” e adotem o padrão da conectividade significativa e da apropriação efetiva. E precisa figurar na estratégia de soberania digital com a mesma hierarquia dos investimentos em infraestrutura e inteligência artificial – não como anexo educacional, mas como sua condição de possibilidade.
Em 2024, comparei a experiência digital adquirida sem educadores e cientistas a um carro com os faróis voltados para trás: ilumina os golpes que já sofremos e nada revela sobre os que vêm. Dois anos depois, os faróis continuam virados. A diferença é que agora sabemos o custo de dirigir assim – e que há, pela frente, uma eleição inteira de estrada.
*Fernando Horta é doutor em história das relações internacionais pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-doutor pela University of Denver. É consultor da ONU/PNUD para transformações digitais.
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