Por CIDOVAL MORAIS DE SOUSA*
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| Imagem: Ron Lach |
1.
Publicado na Revista Comunicação Midiática, v. 21, no. 1, o artigo “Dependência digital e revolução brasileira: por uma reforma da comunicação e soberania tecnológica no século XX” representa um marco no debate sobre as metamorfoses do poder na era das plataformas digitais. De autoria de Tiago Negrão Andrade e Maria Cristina Gobbi, o texto se inscreve na tradição crítica da comunicação latino-americana, atualizando categorias gramscianas e foucaultianas para compreender um fenômeno inédito: a substituição da hegemonia cultural pela hegemonia algorítmica.
A motivação central dos autores reside na constatação de que a comunicação contemporânea deixou de ser um mero canal de expressão para se converter em infraestrutura técnica que condiciona o acesso à verdade, à representação e à própria experiência do comum.
Essa transformação coincide com o avanço de regimes neoliberais de governança e com a mercantilização dos fluxos informacionais, instaurando novas assimetrias cognitivas e políticas entre centro e periferia. A inquietação que move a pesquisa é dupla: de um lado, a percepção de que a hegemonia comunicacional persiste sob formas algorítmicas; de outro, a emergência de resistências baseadas em justiça cognitiva e epistemologias do Sul.
O conceito de “governamentalidade algorítmica”, cunhado por Antoinette Rouvroy e Thomas Berns, é mobilizado pelos autores para descrever um regime de poder que não atua sobre sujeitos conscientes, mas sobre correlações estatísticas que antecipam comportamentos. Diferentemente das formas disciplinares e biopolíticas analisadas por Michel Foucault, que visavam moldar a conduta de indivíduos ou populações, a governamentalidade algorítmica opera sobre “dividuals” – entidades estatísticas compostas por correlações de dados. Seu poder reside na capacidade de antecipar ações por meio de perfis probabilísticos, substituindo a norma jurídica ou social pela normatividade estatística, que se justifica pela eficiência e neutralidade técnica.
Essa modalidade de poder redefine a esfera pública de maneira radical. A promessa liberal de um espaço de deliberação racional e autorregulada colide frontalmente com a materialidade dos sistemas informacionais que definem os limites do visível e do enunciável. Como demonstram os Facebook papers, a própria arquitetura das plataformas prioriza conteúdos polarizadores e extremados porque geram maior engajamento e, consequentemente, maior rentabilidade. A esfera pública, nesse regime, não é mais o espaço do dissenso produtivo, mas o produto de uma arquitetura de visibilidade controlada por métricas privadas de engajamento.
2.
Trago aqui a perspectiva freireana para iluminar essa dinâmica de maneira singular. Para Paulo Freire, a dominação opera pela internalização de uma “cultura do silêncio”, na qual os oprimidos assimilam como natural a ordem que os subjuga. A governamentalidade algorítmica aprofunda esse processo ao substituir a pedagogia do consenso pela cibernética da submissão — não se trata mais de convencer o sujeito, mas de antecipar e modular seus movimentos antes mesmo que ele se manifeste conscientemente.
A “invasão cultural” denunciada por Paulo Freire ganha aqui uma nova dimensão: os algoritmos invadem não apenas o território simbólico, mas a própria textura da percepção, redefinindo o que pode ser visto, dito e pensado.
O segundo eixo analítico do artigo – a dependência informacional brasileira – atualiza, para a era digital, a velha tese da dependência econômica formulada por Ruy Mauro Marini. Não se trata mais apenas do controle externo sobre cadeias produtivas industriais, mas da captura de fluxos de dados, infraestrutura tecnológica e regimes de circulação de sentidos.
Dados como os 99% do tráfego internacional de dados brasileiros que passam por cabos controlados por empresas sediadas no Norte global, ou o domínio de Google e Meta sobre mais de 80% da publicidade digital brasileira, revelam uma arquitetura de subordinação que transcende a esfera econômica e alcança a dimensão epistêmica.
A colonialidade dos dados, conceito desenvolvido por Nick Couldry e Ulises Mejias, designa exatamente esse processo pelo qual a experiência social dos países periféricos é convertida em matéria-prima para a acumulação de capital preditivo no centro do sistema. Para os autores, o colonialismo histórico e o colonialismo de dados não são a mesma coisa – suas violências operam em escalas e registros distintos. Enquanto o primeiro se baseava na expropriação territorial e na exploração da força de trabalho, o segundo se fundamenta na extração contínua de dados comportamentais, transformando a vida cotidiana em insumo para processos automatizados de recomendação e controle.
A auditoria do Tribunal de Contas da União (Acórdão 1.383/2022) citada pelos autores evidencia a gravidade da situação: a impossibilidade de auditoria independente dos sistemas das big techs, a insegurança jurídica decorrente de leis extraterritoriais (como o Cloud Act dos EUA) e a formação de um lock-in tecnológico que aprisiona o Estado a fornecedores estrangeiros.
O Brasil, um dos maiores produtores de dados do planeta, é também um dos menos soberanos sobre eles – paradoxo que ecoa a contradição fundamental do subdesenvolvimento: produzir riqueza sem controlá-la. A “Nuvem Soberana” anunciada pelo governo federal, embora represente um avanço, enfrenta o risco de ser mais uma armadilha de dependência se mantiver parcerias com as mesmas big techs que nos espionam.
3.
O terceiro eixo – as estratégias de resistência – é onde o artigo assume seu caráter propositivo. Os autores identificam a proliferação de práticas insurgentes nas periferias urbanas como um contraponto ético-político à lógica algorítmica dominante. Movimentos como Mídia Ninja, Data_Labe e PerifaConnection elaboram estéticas digitais que questionam narrativas dominantes e ampliam a circulação de perspectivas subalternizadas. Não se trata de “alternativas marginais”, mas de formas de reorganização do sensível que desafiam a lógica da superexposição e produzem modos de existência que escapam à racionalidade neoliberal.
Essas experiências dialogam diretamente com o conceito de epistemologias do Sul, formulado por Boaventura de Sousa Santos como uma metáfora da exclusão, do silenciamento e da destruição dos povos e saberes, que procura dar corpo aos conhecimentos e experiências do Sul global. Em um regime informacional que tende a homogeneizar o saber sob a forma de dados padronizados, as epistemologias do Sul afirmam outras racionalidades comunicativas – modos de conhecimento que resistem à monocultura do saber ocidental e reivindicam o direito de narrar o mundo fora dos algoritmos.
A soberania informacional, tal como proposta pelos autores, não se reduz ao domínio técnico ou à regulação estatal – ela envolve concepções de humanidade, formas de vida e modos de habitar o mundo. Trata-se de redefinir a soberania não como monopólio do controle, mas como capacidade distribuída de produção do sentido, articulando infraestruturas públicas (Serpro, RNP, Telebras), marcos regulatórios progressivos (inspirados no Digital Services Act europeu) e epistemologias insurgentes.
É nesse horizonte que a comunicação deixa de ser instrumento e se torna fundamento da própria democracia – uma prática de libertação que, como ensinou Paulo Freire, não reside em negar a técnica, mas em reapropriar-se dela como diálogo e criação de mundos compartilháveis.
O capitalismo de vigilância, conceito cunhado por Shoshana Zuboff, é o pano de fundo econômico dessa disputa. Shoshana Zuboff descreve um novo ordenamento econômico no qual a mercadoria primordial não é mais o produto ou serviço diretamente oferecido ao usuário, mas as previsões sobre seu comportamento futuro, extraídas da vigilância contínua da experiência humana.
4.
No Brasil, esse processo assume contornos particularmente perversos: a racialização da vigilância, evidenciada pelo relatório do CESeC (2020) que aponta que 90% dos falsos positivos do sistema de reconhecimento facial no Rio de Janeiro recaíram sobre pessoas negras, revela que o aparato algorítmico incorpora e amplifica desigualdades históricas.
A racionalidade tecnocrática que defende a “neutralidade” das plataformas não resiste ao exame empírico. O argumento de que algoritmos apenas respondem às preferências dos usuários ignora que essas preferências são moldadas pela própria arquitetura de engajamento, em que conteúdos extremados são priorizados por critérios de monetização.
Como demonstra Cathy O’Neil em Armas de Destruição Matemática, modelos algorítmicos incorporam e ampliam desigualdades estruturais, operando como “armas de destruição matemática” que reforçam vieses raciais, de classe e de gênero sob a aparência de objetividade técnica.
O artigo de Tiago Negrão Andrade e Maria Cristina Gobbi nos convoca, portanto, a uma tarefa que é ao mesmo tempo política, ética e ontológica: a reconstrução do comum em um regime informacional que tende a dissolvê-lo. A hegemonia algorítmica não é uma anomalia, mas a expressão técnica de um paradigma epistemológico esgotado – o da separação entre racionalidade e sensibilidade, entre ciência e política, entre humano e máquina.
Enfrentá-la exige o que Bernard Stiegler chama de “reapropriação da tecnicidade como processo coletivo de individuação e cuidado”, um projeto de emancipação cognitiva, ética e estética que atravessa simultaneamente a técnica, o corpo e a linguagem.
Ao final, o que os autores nos legam é um diagnóstico sem complacência e um horizonte sem ilusões: a revolução brasileira, se vier, passará necessariamente pela comunicação. Não como propaganda ou ferramenta, mas como o próprio terreno no qual se decide a possibilidade de uma vida comum orientada por justiça social, autonomia tecnológica e descolonização dos fluxos de sentido.
A pergunta que fica, para nós leitores e atores sociais, é a mesma que Paulo Freire formulou em Pedagogia do oprimido: como fazer da nossa lucidez crítica uma força política organizada capaz de transformar a denúncia em anúncio? A resposta, talvez, esteja na capacidade de reconhecer que a luta pela comunicação é, em última instância, a luta pela própria humanidade – e que, como ensinou o patrono da educação brasileira, ninguém liberta ninguém, ninguém se liberta sozinho: os homens se libertam em comunhão.
*Cidoval Morais de Sousa, professor do Departamento de Comunicação da Universidade Estadual da Paraíba, é secretário regional da SBPC Paraíba.
Publicado na Revista Comunicação Midiática, v. 21, no. 1, o artigo “Dependência digital e revolução brasileira: por uma reforma da comunicação e soberania tecnológica no século XX” representa um marco no debate sobre as metamorfoses do poder na era das plataformas digitais. De autoria de Tiago Negrão Andrade e Maria Cristina Gobbi, o texto se inscreve na tradição crítica da comunicação latino-americana, atualizando categorias gramscianas e foucaultianas para compreender um fenômeno inédito: a substituição da hegemonia cultural pela hegemonia algorítmica.
A motivação central dos autores reside na constatação de que a comunicação contemporânea deixou de ser um mero canal de expressão para se converter em infraestrutura técnica que condiciona o acesso à verdade, à representação e à própria experiência do comum.
Essa transformação coincide com o avanço de regimes neoliberais de governança e com a mercantilização dos fluxos informacionais, instaurando novas assimetrias cognitivas e políticas entre centro e periferia. A inquietação que move a pesquisa é dupla: de um lado, a percepção de que a hegemonia comunicacional persiste sob formas algorítmicas; de outro, a emergência de resistências baseadas em justiça cognitiva e epistemologias do Sul.
O conceito de “governamentalidade algorítmica”, cunhado por Antoinette Rouvroy e Thomas Berns, é mobilizado pelos autores para descrever um regime de poder que não atua sobre sujeitos conscientes, mas sobre correlações estatísticas que antecipam comportamentos. Diferentemente das formas disciplinares e biopolíticas analisadas por Michel Foucault, que visavam moldar a conduta de indivíduos ou populações, a governamentalidade algorítmica opera sobre “dividuals” – entidades estatísticas compostas por correlações de dados. Seu poder reside na capacidade de antecipar ações por meio de perfis probabilísticos, substituindo a norma jurídica ou social pela normatividade estatística, que se justifica pela eficiência e neutralidade técnica.
Essa modalidade de poder redefine a esfera pública de maneira radical. A promessa liberal de um espaço de deliberação racional e autorregulada colide frontalmente com a materialidade dos sistemas informacionais que definem os limites do visível e do enunciável. Como demonstram os Facebook papers, a própria arquitetura das plataformas prioriza conteúdos polarizadores e extremados porque geram maior engajamento e, consequentemente, maior rentabilidade. A esfera pública, nesse regime, não é mais o espaço do dissenso produtivo, mas o produto de uma arquitetura de visibilidade controlada por métricas privadas de engajamento.
2.
Trago aqui a perspectiva freireana para iluminar essa dinâmica de maneira singular. Para Paulo Freire, a dominação opera pela internalização de uma “cultura do silêncio”, na qual os oprimidos assimilam como natural a ordem que os subjuga. A governamentalidade algorítmica aprofunda esse processo ao substituir a pedagogia do consenso pela cibernética da submissão — não se trata mais de convencer o sujeito, mas de antecipar e modular seus movimentos antes mesmo que ele se manifeste conscientemente.
A “invasão cultural” denunciada por Paulo Freire ganha aqui uma nova dimensão: os algoritmos invadem não apenas o território simbólico, mas a própria textura da percepção, redefinindo o que pode ser visto, dito e pensado.
O segundo eixo analítico do artigo – a dependência informacional brasileira – atualiza, para a era digital, a velha tese da dependência econômica formulada por Ruy Mauro Marini. Não se trata mais apenas do controle externo sobre cadeias produtivas industriais, mas da captura de fluxos de dados, infraestrutura tecnológica e regimes de circulação de sentidos.
Dados como os 99% do tráfego internacional de dados brasileiros que passam por cabos controlados por empresas sediadas no Norte global, ou o domínio de Google e Meta sobre mais de 80% da publicidade digital brasileira, revelam uma arquitetura de subordinação que transcende a esfera econômica e alcança a dimensão epistêmica.
A colonialidade dos dados, conceito desenvolvido por Nick Couldry e Ulises Mejias, designa exatamente esse processo pelo qual a experiência social dos países periféricos é convertida em matéria-prima para a acumulação de capital preditivo no centro do sistema. Para os autores, o colonialismo histórico e o colonialismo de dados não são a mesma coisa – suas violências operam em escalas e registros distintos. Enquanto o primeiro se baseava na expropriação territorial e na exploração da força de trabalho, o segundo se fundamenta na extração contínua de dados comportamentais, transformando a vida cotidiana em insumo para processos automatizados de recomendação e controle.
A auditoria do Tribunal de Contas da União (Acórdão 1.383/2022) citada pelos autores evidencia a gravidade da situação: a impossibilidade de auditoria independente dos sistemas das big techs, a insegurança jurídica decorrente de leis extraterritoriais (como o Cloud Act dos EUA) e a formação de um lock-in tecnológico que aprisiona o Estado a fornecedores estrangeiros.
O Brasil, um dos maiores produtores de dados do planeta, é também um dos menos soberanos sobre eles – paradoxo que ecoa a contradição fundamental do subdesenvolvimento: produzir riqueza sem controlá-la. A “Nuvem Soberana” anunciada pelo governo federal, embora represente um avanço, enfrenta o risco de ser mais uma armadilha de dependência se mantiver parcerias com as mesmas big techs que nos espionam.
3.
O terceiro eixo – as estratégias de resistência – é onde o artigo assume seu caráter propositivo. Os autores identificam a proliferação de práticas insurgentes nas periferias urbanas como um contraponto ético-político à lógica algorítmica dominante. Movimentos como Mídia Ninja, Data_Labe e PerifaConnection elaboram estéticas digitais que questionam narrativas dominantes e ampliam a circulação de perspectivas subalternizadas. Não se trata de “alternativas marginais”, mas de formas de reorganização do sensível que desafiam a lógica da superexposição e produzem modos de existência que escapam à racionalidade neoliberal.
Essas experiências dialogam diretamente com o conceito de epistemologias do Sul, formulado por Boaventura de Sousa Santos como uma metáfora da exclusão, do silenciamento e da destruição dos povos e saberes, que procura dar corpo aos conhecimentos e experiências do Sul global. Em um regime informacional que tende a homogeneizar o saber sob a forma de dados padronizados, as epistemologias do Sul afirmam outras racionalidades comunicativas – modos de conhecimento que resistem à monocultura do saber ocidental e reivindicam o direito de narrar o mundo fora dos algoritmos.
A soberania informacional, tal como proposta pelos autores, não se reduz ao domínio técnico ou à regulação estatal – ela envolve concepções de humanidade, formas de vida e modos de habitar o mundo. Trata-se de redefinir a soberania não como monopólio do controle, mas como capacidade distribuída de produção do sentido, articulando infraestruturas públicas (Serpro, RNP, Telebras), marcos regulatórios progressivos (inspirados no Digital Services Act europeu) e epistemologias insurgentes.
É nesse horizonte que a comunicação deixa de ser instrumento e se torna fundamento da própria democracia – uma prática de libertação que, como ensinou Paulo Freire, não reside em negar a técnica, mas em reapropriar-se dela como diálogo e criação de mundos compartilháveis.
O capitalismo de vigilância, conceito cunhado por Shoshana Zuboff, é o pano de fundo econômico dessa disputa. Shoshana Zuboff descreve um novo ordenamento econômico no qual a mercadoria primordial não é mais o produto ou serviço diretamente oferecido ao usuário, mas as previsões sobre seu comportamento futuro, extraídas da vigilância contínua da experiência humana.
4.
No Brasil, esse processo assume contornos particularmente perversos: a racialização da vigilância, evidenciada pelo relatório do CESeC (2020) que aponta que 90% dos falsos positivos do sistema de reconhecimento facial no Rio de Janeiro recaíram sobre pessoas negras, revela que o aparato algorítmico incorpora e amplifica desigualdades históricas.
A racionalidade tecnocrática que defende a “neutralidade” das plataformas não resiste ao exame empírico. O argumento de que algoritmos apenas respondem às preferências dos usuários ignora que essas preferências são moldadas pela própria arquitetura de engajamento, em que conteúdos extremados são priorizados por critérios de monetização.
Como demonstra Cathy O’Neil em Armas de Destruição Matemática, modelos algorítmicos incorporam e ampliam desigualdades estruturais, operando como “armas de destruição matemática” que reforçam vieses raciais, de classe e de gênero sob a aparência de objetividade técnica.
O artigo de Tiago Negrão Andrade e Maria Cristina Gobbi nos convoca, portanto, a uma tarefa que é ao mesmo tempo política, ética e ontológica: a reconstrução do comum em um regime informacional que tende a dissolvê-lo. A hegemonia algorítmica não é uma anomalia, mas a expressão técnica de um paradigma epistemológico esgotado – o da separação entre racionalidade e sensibilidade, entre ciência e política, entre humano e máquina.
Enfrentá-la exige o que Bernard Stiegler chama de “reapropriação da tecnicidade como processo coletivo de individuação e cuidado”, um projeto de emancipação cognitiva, ética e estética que atravessa simultaneamente a técnica, o corpo e a linguagem.
Ao final, o que os autores nos legam é um diagnóstico sem complacência e um horizonte sem ilusões: a revolução brasileira, se vier, passará necessariamente pela comunicação. Não como propaganda ou ferramenta, mas como o próprio terreno no qual se decide a possibilidade de uma vida comum orientada por justiça social, autonomia tecnológica e descolonização dos fluxos de sentido.
A pergunta que fica, para nós leitores e atores sociais, é a mesma que Paulo Freire formulou em Pedagogia do oprimido: como fazer da nossa lucidez crítica uma força política organizada capaz de transformar a denúncia em anúncio? A resposta, talvez, esteja na capacidade de reconhecer que a luta pela comunicação é, em última instância, a luta pela própria humanidade – e que, como ensinou o patrono da educação brasileira, ninguém liberta ninguém, ninguém se liberta sozinho: os homens se libertam em comunhão.
*Cidoval Morais de Sousa, professor do Departamento de Comunicação da Universidade Estadual da Paraíba, é secretário regional da SBPC Paraíba.
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