Por CARLOS A. P. VASQUES*
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Imagem: jules a. |
A subordinação da academia à racionalidade gerencial perpetua o epistemicídio estrutural, clamando por uma ruptura impulsionada pela insurgência cognitiva das ações afirmativas
1.
A universidade brasileira contemporânea vive um paradoxo: ao mesmo tempo em que se expande e se diversifica, vê-se encurralada por uma lógica de gestão que ameaça sua função primordial de crítica social, atravessada por uma herança colonial que se recusa a morrer. Este ensaio analisa a trajetória do conhecimento nas instituições de ensino superior brasileiras, partindo do mito fundador até a consolidação da universidade operacional.
Sob uma perspectiva crítica e decolonial, investiga-se como representações teológicas e teleológicas da formação social brasileira sustentam continuidades históricas que validam o epistemicídio. Por meio do diálogo entre Marilena Chaui e Sueli Carneiro, o texto examina o dispositivo de racialidade e a transformação da universidade em organização, identificando seus impactos sobre a autonomia intelectual e sobre os limites da descolonização curricular, mesmo diante das ações afirmativas. Argumenta-se que o projeto de saber no Brasil é, em última instância, um projeto de poder e exclusão.
A universidade brasileira contemporânea encontra-se em uma tensão estrutural permanente. De um lado, carrega uma herança colonial que jamais foi plenamente superada; de outro, sofre a pressão de uma racionalidade neoliberal que tende a esvaziá-la como instituição de pensamento crítico. A produção do conhecimento no Brasil nunca foi um processo neutro. Ela se constituiu historicamente como parte integrante do projeto de nação das elites, operando como mecanismo de legitimação simbólica e política de hierarquias sociais.[1]
Nesse sentido, o mito fundador não atua apenas como narrativa identitária ou cultural, mas como operador epistêmico. Ele estrutura os critérios de validade do saber, define quem pode falar, pesquisar e teorizar, e estabelece os limites do que é reconhecido como conhecimento legítimo. A universidade não escapa a esse arranjo. Ao contrário, torna-se um de seus principais dispositivos de reprodução.
Este ensaio propõe uma anatomia crítica dessa arquitetura acadêmica. Mobiliza-se o conceito de mito fundador, formulado por Marilena Chaui, para compreender a teologia política que naturaliza a desigualdade brasileira. Em seguida, analisa-se a transição para a universidade operacional, na qual a autonomia intelectual é progressivamente sacrificada em nome da eficácia gerencial. Elemento central dessa discussão é o dispositivo de racialidade, elaborado por Sueli Carneiro, que permite compreender o epistemicídio como fundamento estrutural da validação científica no Brasil.[2]
2.
O Brasil é regido por uma representação mítica que antecede sua própria existência histórica. A imagem da nação cordial, pacífica e abençoada opera como narrativa que encobre a violência constitutiva do genocídio indígena, da escravidão africana e da expropriação sistemática de corpos e territórios.[3] Essa teleologia do atraso naturaliza as relações sociais e desloca a desigualdade para o campo da fatalidade histórica.
No universo universitário, essa lógica manifesta-se na ideia de que o atraso brasileiro decorre de insuficiências internas, e não de uma estrutura histórica de dominação. A universidade surge, assim, não como espaço de ruptura, mas como mecanismo de modernização conservadora.[4] Importam-se modelos institucionais e teóricos do Norte global como forma de distinção simbólica, preservando-se intactas as hierarquias sociais que sustentam a dependência.
Essa postura expressa uma consciência alienada, na qual o intelectual periférico passa a interpretar o Brasil por meio de categorias exógenas, convertendo o conhecimento em signo de prestígio e não em instrumento de transformação. A modernização universitária, longe de romper com esse padrão, apenas o reconfigura sob novas roupagens institucionais.
A partir da década de 1990, a universidade brasileira passa por uma inflexão decisiva. O modelo institucional orientado por valores públicos e autonomia intelectual cede lugar à universidade organização, regida por critérios de produtividade, desempenho e mensuração.[5] Não se trata da extinção da universidade como instituição, mas de sua subordinação crescente à lógica gerencial.
Nesse contexto, instala-se a heteronomia. A universidade perde sua lei própria e passa a obedecer a imperativos externos, como rankings internacionais, agências de fomento e demandas de mercado. O docente transforma-se em gestor de projetos e operador de métricas, enquanto o pensamento crítico é substituído pelo processamento contínuo de informações.
A noção de excelência torna-se central nesse modelo. Trata-se, contudo, de um conceito vazio, que mede eficiência sem interrogar finalidades.[6] A universidade passa a ser avaliada por indicadores que não dizem respeito ao conteúdo do que se ensina ou pesquisa, mas à sua capacidade de adequação a parâmetros abstratos. O resultado é uma instituição altamente produtiva e intelectualmente empobrecida.
O saber, submetido à técnica perversa do neoliberalismo, perde seu enraizamento territorial e comunitário. As agendas de pesquisa passam a ser orientadas por critérios externos de validação, enquanto o imperativo do publique ou pereça corrói a autonomia intelectual e redefine o sentido do trabalho acadêmico.
3.
A crítica à universidade operacional ganha densidade quando articulada ao pensamento de Sueli Carneiro. A universidade não é apenas uma máquina produtivista; ela é também um dispositivo de racialidade. O racismo não constitui uma distorção ocasional do sistema universitário, mas um de seus fundamentos estruturais.[7]
O epistemicídio designa o processo sistemático de inferiorização, silenciamento e destruição de saberes que não se enquadram na matriz eurocêntrica. Ao negar a negros e indígenas a condição de sujeitos do conhecimento, a universidade produz uma forma de morte simbólica que legitima a exclusão social e política. O conhecimento reconhecido como científico reflete, assim, a imagem do sujeito branco, ocidental e colonizador.
Negros e indígenas são admitidos como objetos de estudo, mas raramente como produtores legítimos de teoria. Para serem reconhecidos, precisam adotar máscaras epistêmicas que apaguem suas experiências, territórios e cosmologias. O epistemicídio não rompe com o mito fundador; ele o atualiza sob a forma da racionalidade científica moderna.
A implementação das ações afirmativas no ensino superior brasileiro representa mais do que uma política de reparação social. Trata-se de uma insurgência cognitiva que tensiona as bases da universidade operacional. A entrada de estudantes negros, indígenas e quilombolas introduz a diferença como critério de validade científica, desestabilizando a lógica da homogeneidade produtivista.
Esse processo desafia o narcisismo epistêmico que sustenta a universidade. Ao ocuparem o lugar de sujeitos produtores de conhecimento, esses novos atores forçam a instituição a confrontar seu histórico de silenciamento. A pesquisa deixa de ser apenas um exercício técnico voltado à acumulação de métricas e passa a dialogar com comunidades, territórios e trajetórias históricas concretas.
A autonomia universitária, frequentemente invocada para proteger currículos coloniais, revela seus limites.[8] Uma autonomia efetivamente democrática só pode existir quando orientada pela pluralização dos saberes e pela abertura a conhecimentos ancestrais, populares e territorializados.[9]
Desoperacionalizar a universidade não significa abdicar do rigor, mas refundar o próprio conceito de conhecimento. Enfrentar o epistemicídio exige recuperar a universidade como instituição crítica, capaz de interrogar suas próprias bases históricas e políticas.
A autonomia universitária não pode ser reduzida a uma blindagem corporativa ou à liberdade de gerir métricas. Ela só se legitima quando expressa um projeto coletivo de democratização do saber. Isso implica promover uma ecologia de conhecimentos, reconhecer matrizes negras e indígenas como fundamentos do pensamento social brasileiro, reorientar a extensão universitária como eixo epistemológico e instituir uma justiça epistêmica que confronte o produtivismo acadêmico.
Desoperacionalizar a universidade é, em última instância, um ato de insubordinação intelectual. Trata-se de romper com o mito fundador para que a universidade brasileira deixe de ser um centro de processamento de dados e se torne um território plural, crítico e comprometido com a produção de vida e futuro. [10]
*Carlos A. P. Vasques, economista, é pós-graduado em Administração, Finanças e Contabilidade pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio).
Referências
CARNEIRO, Sueli. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. 2005. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.
CHAUI, Marilena. Brasil: mito fundador e sociedade autoritária. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2000.
CHAUI, Marilena. A universidade operacional. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas; Sorocaba, v. 8, n. 3, p. 93–107, set. 2003.
FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Rio de Janeiro: Fator, 1968.
FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil. Rio de Janeiro: Zahar, 1975.
GONZALEZ, Lélia. A categoria político-cultural de amefricanidade. Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro, n. 92/93, p. 69–82, jan./jun. 1988.
READINGS, Bill. The university in ruins. Cambridge: Harvard University Press, 1996.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A gramática do tempo. São Paulo: Cortez, 2010.
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2000.
VIEIRA PINTO, Álvaro. Ciência e existência: problemas filosóficos da pesquisa científica. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1969.
Notas
(1) A universidade brasileira constitui-se historicamente como parte do projeto estatal das elites, voltada à formação de quadros administrativos e profissionais necessários à reprodução das hierarquias sociais, e não como espaço autônomo de produção crítica do conhecimento.
(2) O conceito de dispositivo de racialidade dialoga com a noção foucaultiana de dispositivo de poder, incorporando a raça como eixo estruturante da produção da verdade na modernidade periférica.
(3) A naturalização da desigualdade é elemento central do mito fundador brasileiro, permitindo a coexistência entre violência estrutural extrema e discursos de cordialidade e conciliação.
(4) A noção de modernização conservadora ajuda a compreender a adoção de modelos universitários modernos sem a correspondente democratização do acesso ao saber.
(5) A universidade operacional caracteriza-se pela substituição da pergunta sobre o sentido do conhecimento pela lógica da eficiência e da mensuração.
(6) A ideia de excelência acadêmica mede desempenho institucional sem interrogar fins sociais, políticos e éticos.
(7) O epistemicídio não é apenas consequência do racismo estrutural, mas um de seus mecanismos centrais.
(8) A autonomia universitária pode funcionar como mecanismo de autoproteção institucional quando dissociada de um projeto democrático.
(9) A ecologia de saberes propõe a superação do pensamento abissal, reconhecendo múltiplas formas de conhecimento necessárias à vida social.
(10) Desoperacionalizar a universidade implica recuperar sua função pública e crítica, orientada à justiça epistêmica.
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