Por GABRIEL LUIZ CAMPOS DALPIAZ*
Historicamente todos países promoveram intensamente o desenvolvimento nacional por meio de processos industriais, mas aqui a elite nacional utilizou o Estado para seus interesses econômicos e deu vida ao capitalismo financeiro
1.
A discussão sobre a nação ser uma categoria histórica assenta-se na dinâmica da compreensão da sociedade civil na modernidade. Porém, desde a antiguidade, nas primeiras civilizações, os homens buscavam entender o seu lugar diante da natureza, uma busca virtuosa pela ética.
Pensavam no desenvolvimento conceitual ético, ousando conhecer as categorias mais fundamentais do real para conseguir, posteriormente, representá-lo de maneira abstrata e universal, como as leis e pressupostos normativos. Isto é um exercício filosófico.
Todo exercício filosófico se assenta na dinâmica de observar os fenômenos desiguais e conseguir encontrar uma regularidade. A partir desse processo reflexivo, a realidade analisada se torna uma representação abstrata e universal, um conceito. Este processo filosófico é semelhante ao que foi elaborado por Aristóteles: parte-se de um mero conceito hipotético e de sua averiguação empírica para, então, afirmar o conceito científico. Trata-se do movimento da forma universal a partir da manifestação do particular concreto.
Nesse trajeto, a filosofia é a expressão de uma etapa histórica do desenvolvimento do pensamento humano. Logo, na modernidade, o desenvolvimento de teorias do conhecimento esteve intrinsicamente ligado aos efeitos da história humana, assim como nas demais épocas.
O conceito filosófico de soberania nacional emergiu como mais complexo e desenvolvido do que o conceito de províncias feudais. O idealismo alemão percebeu que o processo de industrialização está conectado ao processo de desenvolvimento da liberdade: quanto mais racional o processo produtivo, mais livre o homem pode ser. Pois a mudança qualitativa da produção, como a inserção da divisão social do trabalho, trouxe um aumento técnico e um desfrute para a própria nação, enquanto ente que abarca a sociedade civil.
Ao final do século XVIII, o filósofo Alexander Hamilton, com o seu pragmatismo – herança dos empiristas britânicos –, sendo o primeiro secretário do Tesouro americano, era a favor da integração nacional por meio do processo de desenvolvimento de manufaturas. Hamilton era contrário ao processo de exportação de commodities in natura e desejava um processo produtivo totalizante dentro do país.
Além da criação do protecionismo econômico, visando à proteção e ao desenvolvimento econômico das empresas nacionais em relação às já desenvolvidas empresas inglesas. Este que plantou uma perspectiva no horizonte estadunidense – para o bem ou para o mal, colhem-se os frutos até hoje, em certa medida, além de diversos fatores, como a expansão imperialista por meio de sanções jurídicas e intervenções militares.
2.
Na atrasada Alemanha do século XIX, Fichte e Hegel pensavam a potencialização da unificação prussiana por meio de uma filosofia do direito coerente com a necessidade vigente, promovendo as instituições burguesas da época para se contrapor ao conceito vazio de “mão invisível” defendido pelo filósofo escocês Adam Smith.
Ambos os pensadores, Fichte e Hegel, pensaram o trabalho como atividade humana base da produção de sua vida. No exemplo do senhor e do escravo na Fenomenologia do espírito, Hegel mostra que a autoconsciência se move pelo desejo – a busca dos homens de suprir necessidades essenciais: comer, beber, dormir etc. Até aí, há uma consciência natural, uma consciência em si, parcial, que se relaciona com o mundo, mas somente na busca de suprir as necessidades imediatas, sem se importar com os fundamentos da relação em que está inserida.
Desde então, há uma busca por uma autoconsciência – uma consciência de si diante da realidade. Pois uma consciência só possui consciência de si a partir da validação de outra consciência: uma deve validar a existência da outra como sujeito autônomo de sua própria história, e não somente como objeto.
Porém, Hegel afirma que a posição da consciência do senhor é uma falsa consciência, pois ele só é reconhecido por quem ele inferioriza e também só desfruta dos objetos, não os transforma. O trabalho é do escravo; se ele não produz, o senhor passa necessidade. Há uma falsa autonomia do senhor sobre o escravo.
O trabalho, categoria central em Hegel, é apropriado pelo escravo, que trabalha sobre a natureza. Ele transforma o mundo, impondo sua vontade (seu espírito) sobre a matéria; dá objetividade à sua consciência; o escravo se externaliza nas coisas que modifica, num processo de autorreconhecimento; e é formativo: ele percebe que pode mudar sua realidade por meio da transformação do mundo (trabalho, cultura, arte, filosofia etc.), tornando-se livre na consciência e capaz de buscar validação por outras consciências livres. O trabalho, sendo o mesmo processo que aliena o homem, é o meio para sua superação.
Essa forma de pensar do idealismo alemão influenciou o economista Friedrich List, fundador do historicismo alemão no século XIX, que compartilhou a concepção da filosofia do direito de Fichte e Hegel, além de conhecer empiricamente as realizações de Hamilton nos EUA. Friedrich List pensou em desenvolver o até então atrasado Estado alemão com medidas metodológicas além do liberalismo clássico.
3.
Nota-se que durante os séculos XVIII e XIX, países como Inglaterra, França, Estados Unidos, Alemanha e Japão forjaram revoluções impulsionando a mudança dos poderes políticos até então estabelecidos, com as novas instituições modernas burguesas proporcionando uma nova lógica de produção e alterando a relação social.
Cada país tem suas particularidades, porém todos promoveram intensamente o desenvolvimento nacional por meio de processos industriais, seja pelos modelos da via clássica ou da via prussiana. Na via clássica, como na Inglaterra e na França, o capitalismo surgiu como consequência do esgotamento do feudalismo, através de revoluções burguesas que consolidaram o mercado interno e favoreceram a emancipação política da própria burguesia.
Já na via prussiana, na Alemanha – como já mencionado – e no Japão da Era Meiji, a estrutura agrária se converteu em empresa capitalista, desenvolvendo-se por meio de uma forte intervenção estatal que direcionou recursos para a construção de indústrias de base, visando superar o atraso industrial em relação às economias desenvolvidas da época.
Por fim, há uma terceira via, a colonial, que se estende a países em geral conhecidos hoje como pertencentes ao Sul Global. Nela, a industrialização é dependente do capital estrangeiro e voltada para a exportação de commodities, o que acarreta a impossibilidade de um desenvolvimento industrial autônomo.
A partir do século XX, com a já maturação do capitalismo, a nação se apresenta como uma categoria histórica consolidada; a busca pelo poder e a manutenção tornam-na um instrumento de organização político-econômica e bélica. Os países (neo)colônias que queriam se desenvolver viam o Estado como um meio para a emancipação de seu povo.
Nos países que atualmente são do Norte Global, a classe dominante, representada pela elite, empregou esforços políticos para realizar o processo industrial. Já nos países do Sul Global que se desenvolveram ou estão nesse processo de busca de sua autonomia, esta empreitada foi articulada por uma frente direcionada aos interesses da nação, geralmente pelo partido de orientação marxista, como na antiga União Soviética e na China atual.
4
Em relação ao Brasil, a classe dominante, formada historicamente pela oligarquia latifundiária, em especial a cafeeira, buscou, no final do século XIX e início do século XX, a valorização do café como meio de preservação de seus lucros. Para tanto, aliou-se ao capital estrangeiro, de modo que, no âmbito da política interna, o Estado brasileiro passou a contrair empréstimos externos vultosos destinados à compra da superprodução cafeeira.
Dessa forma, a elite nacional utilizou o Estado como instrumento de seus interesses econômicos, subordinando-o à lógica do imperialismo, dando vida ao capitalismo financeiro – este que é a união do capital bancário com o capital industrial.
O historiador Nelson Werneck Sodré afirma que, sobre a nação ser uma categoria histórica, deve-se apontar duas contradições: sendo uma a contradição principal entre trabalhadores e senhores, e a outra uma contradição fundamental entre nação e imperialismo, cujas determinações incidem diretamente sobre o desenvolvimento nacional.
Essas classificações oferecem um olhar concreto e historicamente determinado sobre a realidade das nações periféricas a partir do século XX e compreendem as nações periféricas movidas por um capital dependente. Essa dependência exige uma compreensão histórica das categorias que fundamentam a própria realidade, remetendo-nos à origem da discussão do pensamento filosófico-econômico.
Assim, é interessante que o estudo sobre as categorias econômicas como valor de uso e valor de troca, tão analisado na modernidade, teve seu início com Aristóteles. O filósofo de Estagira partiu da observação da realidade objetiva – que é independente da mente humana – e determinou esses dois valores que imperam sobre as mercadorias e ordenam toda a lógica de produção.
O primeiro corresponde à qualidade intrínseca e à utilidade da coisa, enquanto o segundo é a possibilidade de trocar mercadorias de qualidades distintas, buscando um meio equivalente. Karl Marx, posteriormente, apontaria que esse equivalente universal é determinado pelo valor do trabalho socialmente necessário. Esse pensamento aristotélico foi norteador não apenas para o marxismo, mas também para a escola clássica da economia política.
Aristóteles também elaborou uma distinção entre duas artes de aquisição de bens: a mercantil e a doméstica. Esta última consiste em obter e administrar bens necessários para o lar, pensando nas coisas em função de sua utilidade. Já a primeira está ligada ao acúmulo privado de riqueza como fim em si mesmo, o que, para Aristóteles, desvirtua a natureza objetiva e social dos bens.
Claro que não partiremos da falácia da composição, querendo comparar irracionalmente uma economia nacional com uma economia doméstica, visto que a primeira pode imprimir dinheiro – por ele ser fiduciário, não possuir lastros –, possui poder bélico, é uma sociedade civil etc.
Porém, o ponto é compreender, por meio de uma razão aristotélica, que no nosso contexto surgem os juros, entendidos como “o dinheiro a criar dinheiro” (D-D’) – uma prática considerada irracional e contrária à natureza racional para a fabricação de utilidades aos homens.
5.
Essa distinção de Aristóteles é interessante, pois a busca de criação de valor de uso é preterida pelo valor de troca, no caso, na sua forma vigente a partir da década de 1970, como o capitalismo financeiro, em que há mais dinheiro circulando do que mercadorias.
Óbvio que o crédito é necessário para financiar novas obras, mas desde que o capital seja convertido em utilidade; do contrário, ele se acumula em sua própria geração, D-D’, acarretando um processo de obsolescência da utilidade existente e não desenvolvendo a renda nacional como poderia.
Além de um dos fatores estratégicos no “campo intelectual” do império é trazer uma falsa consciência, consciência ingênua, como a teoria quantitativa da moeda – desenvolvida e pensada já pelos empiristas na época moderna na busca do déficit público zero – e reviver, mesmo que de maneira indireta, a teoria das vantagens comparativas.
A primeira está preocupada em elaborar um método que iguale oferta e demanda. Se ocorre alguma oscilação, como um processo inflacionário, mesmo que acompanhado de aumento da produtividade e do salário real, é necessário conter a liquidez da economia com a elevação da taxa de juros, para que se volte ao equilíbrio. O equilíbrio é tratado pelos monetaristas como uma divindade a ser obedecida, justificada por um essencialismo que nega as categorias que pertencem à própria realidade objetiva.
Já a teoria das vantagens comparativas, formulada por David Ricardo, afirmava que uma economia nacional não precisava possuir vantagem absoluta na produção de determinada mercadoria; no comércio internacional, dois países poderiam se beneficiar se cada um se especializasse na produção daquilo em que apresentasse menor custo relativo.
A partir dessa lógica, formuladores de políticas de orientação liberal passaram a defender que a economia brasileira deveria se orientar segundo sua suposta vocação agrícola, entendendo que a especialização na exportação de bens primários e commodities seria a estratégia mais eficiente para o país.
Nesse sentido, a aplicação das diretrizes do Consenso de Washington (1989), assim como ocorreu em grande parte do Sul Global, contribuiu para a manutenção e, em alguns casos, para o aprofundamento de uma estrutura econômica dependente, caracterizada pela especialização primário-exportadora e por relações assimétricas no comércio internacional, reproduzindo padrões históricos associados às economias de plantation.
6.
Logo, se em Hegel o escravo está em contato com a produção por meio da atividade central – o trabalho –, reconhece o mundo e busca uma autoconsciência, na dinâmica atual pode-se dizer que o Sul Global, em certa medida, não está em contato plenamente com o processo produtivo no geral, somente com o seu início, na parte mais rudimentar da extração. O aumento da renda per capita por meio da automação e profissionalização do processo produtivo torna-se apartado da grande maioria dos países subdesenvolvidos.
A tecnologia desenvolvida – pelo trabalho – está em contato com os trabalhadores do Norte Global. Portanto, ao Sul resta a maior extração da taxa de mais-valia, trabalho precarizado com técnicas obsoletas, onde a parte do salário não paga sobra como excedente para o império financiar seu próprio país. O trabalhador do Sul Global, em certa medida, não se vê na produção da mercadoria; há o fetichismo. Seria como a mão de obra análoga à escravidão em alguns países do Congo, que extraem cacau e não se veem na produção dos chocolates suíços.
Há uma segregação na produção, logo no processo de conhecimento; a consciência em forma ingênua predomina na maneira de ver o mundo e tende a naturalizar ou colocar a culpa do atraso da nação na cultura, favorecendo a ideia essencialista de que a realidade é estática e não há nada a fazer.
A especulação financeira ganha corpo, e os próprios defensores da teoria da vocação agrícola enfatizam o caráter da exportação de bens primários e commodities como o motor primordial da economia nacional, uma vez que as rotas comerciais passam a ser utilizadas pelos blocos históricos em prol de seus próprios interesses, e não da nação como um todo.
No Brasil, a financeirização atua sobre a terra: a renda de especulação surge não mais focada no processo utilitário, mas como fonte de renda sobre o mercado imobiliário. Quando se volta para a produção de bens de consumo, a renda auferida no campo, onde a tecnologia já adentrou, aparece como a renda diferencial II, produzindo em alta escala grãos e alimentos. Porém, a renda é absoluta, voltando-se à lógica de produção e aos interesses do capital comercial de alimentos, que forma um mercado oligopsônio-oligopolista, o qual atua como um monopsônio-monopólio.
Nesse cenário, o Centro-Oeste brasileiro torna-se o centro dinâmico da economia nacional. Isso acarreta um processo de favelização mais acentuado no país. Ao mesmo tempo, deixa-se de desenvolver parques industriais que, até o período da Operação Lava Jato, vinham emergindo e movimentando cadeias produtivas voltadas a suprir a demanda das estatais e empresas estratégicas.
Essas operavam em prol da geração de renda nacional. A soberania monetária é a base para a soberania nacional. Assim, pode-se realizar por completo um projeto nacional de desenvolvimento e efetivar a utilidade das coisas em oposição ao valor.
7.
O Brasil ser uma das forças motrizes do Sul Global e do BRICS é pelo seu potencial que não emergiu em completude nem por meio da autoconsciência nacional, pois, quando isso for concretizado historicamente, o próprio Brasil e o Sul Global ganharão mais forças com a nova dinâmica de um mundo multipolar que está emergindo.
Desde já, a China socialista, mantendo a hegemonia de sua soberania monetária sob a liderança do Partido Comunista Chinês, orienta os investimentos para infraestrutura e indústrias de alta tecnologia, promovendo a integração nacional por meio de ferrovias avançadas. Esse modelo supera a financeirização excessiva e evita as especulações imobiliárias, favelizações e o rentismo típicos de economias capitalistas.
É interessante notar que parte do Leste Asiático adotou a abordagem oposta à cartilha do Consenso de Washington: protegeu indústrias nacionais, promoveu o desenvolvimento de estatais estratégicas, como aquelas consideradas “indústrias que geram indústrias”, e, em certos casos, recorreu à desvalorização cambial para atrair reservas internacionais. Hoje, o polo industrial tecnológico desloca-se para essa região, impulsionado principalmente pelo modelo chinês.
Geralmente, muitos apostam em um realismo político ingênuo para afirmar que qualquer nação busca se opor a outra. De um lado, as nações, a partir da modernidade, são blocos de capitais que buscam sua consolidação na disputa mercadológica; porém, de outro lado, isso não acarreta, de maneira simplista, que toda nação irá se impor belicamente ou economicamente em relação às demais.
Isso é dar a parte pelo todo quando se olha para o contexto da realidade atual, movida pelo império, e se imagina que qualquer país do Sul Global que busca um movimento de libertação nacional irá se comportar igualmente. Há um ponto divergente: a história não é linear.
Hoje, no processo de desenvolvimento das relações entre nações, os países africanos buscam uma proximidade maior com China e Rússia. Observam vantagens nessas relações, como o país asiático exportando valor de uso – construindo infraestrutura –, facilitando trocas bilaterais, sem se impor belicamente ou recorrer a armadilhas econômicas, como empréstimos com juros que se tornam altíssimos, além de amarras nas políticas monetárias dos países locais, algo que o império ousou e fez.
Portanto, a nação, no Sul Global, como categoria histórica, é o meio da busca da realização do possível, com caráter dual: o do desenvolvimento nacional ou o de continuar sendo subjugada pelo império. A luta pelo seu poder e sua manutenção revela a ideologia e a consciência propagada por cada bloco histórico do poder político dominante.
Entende-se que a nação não é um fato consumado. Voltemos a Aristóteles e Hegel: ambos classificam o ser como aquilo que é, o “ato”, mas não negam aquilo que pode ser, a “potência”. Aqui há a possibilidade da realização, seja pela compreensão do devir como movimento inerente do próprio espírito, que a consciência deve buscar para fugir dos falsos profetas que, como sofistas de nossas épocas, afirmam que a única existência é o “nada”, sendo tudo mera convenção. Negam a verdade como atributo da realidade, o que consolida um niilismo no Sul Global que favorece a lógica de dominação do império, freando a emancipação das nações atrasadas.
*Gabriel Luiz Campos Dalpiaz é mestrando em filosofia na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).
Nenhum comentário:
Postar um comentário