Por ELEUTÉRIO F. S. PRADO*
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Uma questão difícil
Faz-se aqui um esforço para compreender e explicitar de um modo didático o miolo de um texto de Ruy Fausto que ele denominou por Dialética, estruturalismo, pré(pós)-estruturalismo,[i] sem pretender, contudo, abarcá-lo por inteiro. A questão que aborda se apresenta assim: Karl Marx e Claude Lévi-Strauss compreendiam o social como realidade constituída material e linguisticamente; empregaram em suas obras analogias com a linguagem natural para apreender os fenômenos sociais; sendo assim, como apresentar a diferença entre os seus métodos?
Eis como o problema se apresenta nas palavras desse autor: “Qual a relação que existe entre as analogias com a linguagem que encontramos em Marx e o modelo linguístico que permeia as ciências do homem já antes do estruturalismo e que tem o seu desenvolvimento mais característico na antropologia estrutural?”.
Há, portanto, similaridade entre o método dialético e o método estrutural e ela consiste em que ambos buscam desvendar uma estrutura que permanece inconsciente sob formas conscientes de interação social, mediadas de várias formas. Por isso Ruy Fausto diz: “O nosso problema será inicialmente o da natureza da estrutura e do inconsciente na dialética e no estruturalismo”. Assim se vê que ambos contemplam a existência de “estruturas sociais”, mas diferem em que elas consistem. Como salientou Ruy Fausto, o estruturalismo opera por meio de inferências totalizantes feitas a partir de observações empíricas; já a dialética vai da aparência para a essência, opera por meio de reduções do que aparece à sua essência constitutiva.
O método dialético
Em seu escrito, ele busca caracterizar primeiro o método dialético. Ao analisar uma manifestação expressiva, como por exemplo a mercadoria e a troca de mercadorias, a dialética marxiana distingue a aparência (valor de uso e valor de troca), a essência sob essa aparência (necessidade humana e valor trabalho) e a articulação entre elas na prática social referida como relação essência e aparência.
Há, pois, três “níveis” de compreensão os quais se manifestam por meio de linguagens – e ações – diferentes entre si: “De um modo esquemático, poder-se-ia dizer o seguinte: há uma linguagem e um pensamento da aparência que exprimem a mercadoria como valor de uso e valor de troca; [nesse “nível”], as trocas figuram como meras trocas de valores de uso”. Por meio dessa linguagem que anima os mercados – pode-se completar –, os valores de uso, tais como banana, tesoura, corte de cabelo etc., são trocados em lojas, supermercados etc. pelos preços de mercado”.
Por outro lado, “existem uma linguagem e um pensamento da ciência (…) [que] exprimem as mercadorias como valores e as trocas de mercadorias como trocas desses valores.” De acordo com essa outra linguagem, as mercadorias são trocadas em seus mercados específicos de acordo, tendencialmente, com seus valores, os quais expressam, segundo a boa teoria, a quantidade de trabalho socialmente necessária para produzi-las.
A primeira linguagem é vulgar, pois expressa apenas relações externas entre os fenômenos; a segunda é científica já que descobre aquilo que está implícito no valor de troca. Vai mais longe do que a primeira, mas continua insuficiente porque não apresenta como os valores se expressam nas trocas de mercadorias na prática mercantil. Por isso, mais um “nível” de linguagem é necessário. Ruy Fausto, por isso, diz que há “uma linguagem das mercadorias, que exprime a igualdade dos valores refletida nos valores de uso” e que ela é a “linguagem dos agentes”.
“É o que eles fazem e não o que eles pensam (…) que se exprime na linguagem das mercadorias. Ela é a unidade da essência na aparência, entenda-se, não a unidade realizada de uma na outra, que seria a efetividade, mas a unidade como reflexão da essência na aparência”.
A primeira linguagem está presente, grosso modo, na teoria neoclássica; a segunda linguagem comparece, também grosso modo, na teoria clássica; e a terceira linguagem é precisamente a linguagem da dialética que está posta em O capital.
Ademais dessas dualidades entre abstrato e concreto e entre essência e aparência referidas às mercadorias, há também a dualidade entre as pessoas e as mercadorias como coisas sociais. E sobre isso – aponta esse autor – há o risco da banalidade e ela se manifesta quando se diz que “os agentes refletem relações pessoais em relações entre coisas” – coisas, aliás, que se apresentam como mercadorias. Pois, esse modo de expressão, ao determinar o que acontece com as coisas a partir do que fazem as pessoas, ignora uma inversão inerente ao processo mercantil.
“O fato de que os agentes façam isso sem saber que o fazem indica que são as relações entre coisas que determinam as relações entre os agentes. (…) Em outras palavras, poder-se-ia dizer que o que se tem são relações pessoais entre agentes refletindo as relações entre coisas. Mas como os agentes não sabem que estão “refletindo” (…) as relações sociais de coisas, dir-se-á que, na realidade, são as relações entre as coisas (…) que determinam as relações entre as pessoas”.
Eis que as relações entre as coisas – é preciso completar – “pressupõem, mas não põem, as ações dos agentes”; pois, estes se doam aos mercados e o fazem porque atuam não como sujeitos postos como tais, mas como suportes das mercadorias. Dessa exposição, Ruy Fausto conclui, em resumo, que é bem patente que há um inconsciente social e uma estrutura – ou melhor, o equivalente de uma estrutura – para Karl Marx. E esta última é dada aqui pela forma impositiva que assumem as relações mercantis na circulação simples de mercadorias, aparência do modo de produção capitalista. Pois, as ações dos agentes nos mercados têm de falar a linguagem das mercadorias.
Método estrutural
Após essa apresentação, Ruy Fausto se encontra em condições de apresentar o método estrutural por comparação com o método da dialética. A questão central, segundo ele, versa sobre o inconsciente e a estrutura do social. Para fazê-lo, vale-se de análises de trocas não mercantis encontradas no livro Antropologia estrutural de Lévi-Strauss. Aqui, no entanto, procurar-se-á analisar a troca mercantil da perspectiva do estruturalismo.
Uma citação “extremamente expressiva” encontrada no livro Mitológicas, escolhida pelo próprio filósofo brasileiro, mostra que essa comparação faz sentido. Ela mostra que o estruturalismo concebe um inconsciente social sobre a forma de uma estrutura, ou seja, de regras ou disposições implícitas coercitivas que organizam certos sistemas sociais. “Não pretendemos mostrar” – diz Lévi-Strauss – “como os homens se pensam nos mitos, mas como os mitos se pensam nos homens, e sem que estes o saibam”. Veja-se, pois, a semelhança: “os mitos se pensam nos homens” – diz Ruy Fausto – “como as mercadorias falam por meio dos homens”.
Como, então, o estruturalismo pensa o mundo das mercadorias? Ele o pensa como um sistema de relações de trocas. Parte da evidência empírica, ou seja, da observação do que ocorre continuamente nos mercados, procurando descobrir a estrutura que preside as trocas. A forma geral das trocas diz que uma certa quantidade é trocada por certo montante de dinheiro. Por analogia, sabe-se que essas relações não são fixas, mas flutuantes ao redor – usando aqui um termo de Adam Smith – de “centros de gravidade”, os quais também variam, ainda que mais lentamente, com o tempo.
Para encontrar a estrutura, é preciso fazer abstração do dinheiro fiduciário e mesmo do dinheiro mercadoria. Ademais, é necessário fazer abstração do correr do tempo histórico e do espaço geográfico; a variedade das mercadorias e das trocas tem de ser reduzida a uma fórmula geral. Ao se fazer tais abstrações, tem-se em geral que “x de mercadoria A é trocada por y de mercadoria B”. Mas qual vem a ser o conteúdo dessa relação? Como se sabe desde Aristóteles, o conteúdo dessa relação consiste numa igualdade, a qual, ao ser posta, mostra já a estrutura que rege a troca mercantil: valor da mercadoria A = valor da mercadoria B.[ii]
A economia mercantil pode então ser pensada abstratamente como o total dessas igualdades acontecendo simultaneamente. Como se sabe, o fulcro dessa concatenação imaginária foi apresentado pelos economistas como trocas que se dão supostamente em equilíbrio. Ora, como é preciso admitir que as trocas ocorrem em geral fora do equilíbrio, eles supuseram que existe uma regulação endógena que conduz o sistema ao equilíbrio; o seu nome é lei da oferta e da procura.
O mercado aparece assim, macroeconomicamente, como um sistema regido pelas forças opositivas da demanda e da oferta. Para efeito dessa nota – veja-se bem –, não é importante determinar o que vem a ser “valor” para o estruturalismo; o que importa é saber como a estrutura se impõe aos agentes.
A lei da oferta e da procura manifesta-se no nível do sistema como um todo. Ao se considerar uma mercadoria em particular, se a quantidade demandada supera a quantidade ofertada num dado momento, o preço sobe; se ocorre o contrário, o preço desce. Ora, essa lei se impõe aos agentes da troca do seguinte modo: se o valor de troca lhe parece alto dada a sua experiência prática no mercado, ele compra menos dessa mercadoria; se o valor de troca é baixo, ele adquire mais dessa mercadoria.
Eis que a lei do mercado, assim, age por meio dos indivíduos sem que eles o saibam. Tudo se passa como se o mercado raciocinasse por meio dos agentes econômicos, os quais figuram assim como sujeitos assujeitados à lógica do sistema mercantil.
Mesmo se Ruy Fausto fala de relações sociais de famílias, grupos etc. em geral primitivos, aquilo que diz em conclusão parece valer também para o caso aqui em apreço: “A primeira conclusão, evidente, é a de que (…) a estrutura se constrói por meio de um movimento de totalização. No plano da aparência têm-se elementos isolados. (…) Obtém-se a estrutura, descobrindo que esses elementos são na realidade peças de um todo”.
“Assim, a explicação estruturalista parece remeter sempre à constituição de totalidades, que revelam relações complexas, e que reduzem a simples aparência à dispersão dos elementos, ou à simplicidade inicial de suas relações. Essa estrutura se apresenta como um sistema de oposições que vale como lei inconsciente. (…) Para dar conta do fenômeno, é-se obrigado a postular que as operações mentais obedecem a leis, no sentido em que se fala de leis do mundo físico”.
O peso da fundação
A reflexão imediatamente acima resume o método estruturalista, mostrando que a sua característica principal vem a ser, como diz o próprio Lévi-Strauss, “fazer abstração de todo sujeito para considerar que, de certo modo, os mitos pensam” por meio dos homens. Ora, o mito aqui é o equilíbrio não só como telos do sistema econômico, alcançado supostamente pela interação das ofertas e das demandas. Pois, toda troca se realiza com base na crença ilusória de que valores iguais estão sendo trocados.
Contudo, essa exposição surpreenderia um economista bem treinado na teoria neoclássica, pois ele diria que o modelo antes apresentado de formação de preços nada mais é do que um esboço bem rudimentar e com falhas do modelo de equilíbrio geral. Mas, tal economista estaria errado porque essa teoria que ele supostamente domina – e que prospera no campo da economia política matematizada –, apresenta os agentes como sujeitos soberanos que fazem a economia funcionar a partir de suas escolhas ditas racionais. Nessa perspectiva, o todo social resulta de consequências não intencionais das ações intencionais dos agentes postos como sujeitos – ainda que (interversão) maquinais.
Ora, este não é o caso do “modelo” acima apresentado. Pois, o estruturalismo – poder-se-ia dizer – interverte o sentido posto pelo modelo de equilíbrio geral e apresenta o comportamento dos agentes como derivações da totalidade social. No primeiro caso, a fundação do discurso é posta nos agentes econômicos, que são concebidos como sujeitos, ainda que (interversão) robotizados, e, no segundo, ela é posta no sistema, ou seja, na totalidade social, negando fortemente assim que os agentes sejam sujeitos. Por isso mesmo, não pode haver inconsciente e estrutura na primeira abordagem já que ela reduz o social aos indivíduos que o compõe.
O método individualista põe o sujeito, mas sofre a interversão do sujeito em não-sujeitos; o método estruturalista nega o sujeito de modo absoluto e fica aí; a dialética, por seu turno, põe o não-sujeito que pode, para além do mercado e do sistema da relação de capital, tornar-se sujeito. Mas requer mais um esforço de compreensão.
O método estruturalista aplicado à compreensão da circulação simples de mercadorias converge até certo ponto com o modo pelo qual Marx apresenta essa esfera econômica no primeiro e no segundo capítulo de O capital. Eis que ambos se valem de totalizações. Contudo, “se a totalização existe” – diz Ruy Fausto – ela difere da outra aqui considerada: “o todo que se obtém não se confunde com a totalidade estruturalista” e “não é sobre a constituição de uma totalidade que repousa o peso da fundação”. Ora, isso exige mais explicação.
Eis que o fulcro da questão – julga-se aqui – está no modo de considerar os agentes. Marx não os exibe nem como sujeitos nem como não-sujeitos; ele os apresenta como “sujeitos”, ou seja, como não-sujeitos que podem vir a ser sujeitos no curso da história, ou seja, ele põe o sujeito apenas como um pressuposto. O peso da fundação, portanto, não se encontra na totalidade, mas nessa contradição: os “sujeitos” são não-sujeitos aí que podem se tornar verdadeiros sujeitos fora daí. E o serão sempre que escaparem das determinações do sistema econômico lutando contra o capital, seja fazendo greve seja buscando transformação.
Teoria crítica
A obra O capital se configura como uma teoria crítica. E essa característica aparece no texto de Ruy Fausto, inicialmente, do seguinte modo: “A operação fundante (que é objetiva) não é a constituição de uma estrutura global a partir de elementos dispersos ou de relações simples dadas na aparência” tal como ocorre no estruturalismo. Como ela recai sobre contradições, ela faz “a passagem do registro concreto da aparência ao registro abstrato da essência”, mantendo-as como determinações reflexivas.
Como já se disse antes, isso requer mais explicação. Eis como o próprio Ruy Fausto esclarece esse ponto: “Mas vejamos melhor o que isto significa, e em que medida nos ajuda a distinguir inconsciente dialético e inconsciente estrutural. Cremos que se poderia exprimir a diferença do seguinte modo: no interior do universo estruturalista, o movimento que vai da aparência à essência tem como ponto de partida alguma coisa que é o equivalente de uma linguagem (mitos). E tem como ponto de chegada, que constitui a essência, certos sistemas de relações” e de regras, ou seja, estruturas fixas, transistóricas”.
Ruy Fausto, fazendo nesse ponto uma analogia audaciosa no campo da linguística, diz que o código estrutural, “como sistema de regras e de relações, é antes o análogo da língua do que da linguagem”. Como se sabe, a língua é meio fundante da comunicação em geral e a linguagem, que se vale sempre de uma língua, é modo de expressão e de comunicação de determinados conteúdos. A língua como tal é formada por signos e por regras de organização desses signos, ou seja, uma estrutura estável, enquanto a linguagem é sempre um fluxo. É apenas dando essa explicação que se pode apreender o que esse autor diz em sequência sobre o método dialético em oposição ao estrutural.
“No caso do discurso dialético, não se tem a mesma constelação. A relação entre aparência e essência não é a de uma linguagem à língua, mas antes uma relação de linguagem a linguagem (…) porque na base mesmo dessa identidade de natureza, tem-se dois discursos opostos, vai-se do mesmo a um outro que não é de diferença, mas oposição. (…) A essência no universo dialético se apresenta também, assim, como um fluxo (…) de significações ele remete à noção de juízo”.
“Se o social [assim apreendido] é análogo de um juízo, de que juízo se trata?” – pergunta Ruy Fausto. Trata-se seguramente de um juízo crítico que se vale do método dialético; para circunscrevê-lo como tal seria necessário apresentar as suas formas. Ora, a resposta que esse filósofo dá para essa indagação fala em juízo de reflexão, juízo de devir e juízo de sujeito, o que não se mostra autoexplicativo, mas, ao contrário, vem a ser matéria que reclama outro artigo igualmente didático, tal como este que aqui termina, para compreendê-lo de modo melhor.
*Eleutério F. S. Prado é professor titular e sênior do Departamento de Economia da USP. Autor, entre outros livros, de Da lógica da crítica da economia política (Lutas Anticapital).
Notas
[i] Fausto, Ruy – Dialética, estruturalismo, pré(pós)-estruturalismo. In: Dialética marxista, dialética hegeliana: a produção capitalista como circulação simples. Paz e Terra, 1997, 137-171.
[ii] Ver Macherrey, Pierre – Análise do valor. In: Ler O capital. Vol. 1. Zahar Editores, 1968, p. 196.
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