Por CARLOS HORTMANN*
Comentário sobre o livro recém-lançado de Danilo Martuscelli
1.
O livro Golpe do impeachment e conflitos de classes no Brasil, do cientista político, Danilo Martuscelli, reúne onze textos escritos entre 2016 e 2026, que, apesar de terem sido escritos em momentos distintos da conjuntura brasileira, os capítulos estão interligados por uma mesma preocupação: compreender a crise do governo Dilma Rousseff, o impeachment de 2016, a ofensiva neoliberal que se seguiu e a ascensão do bolsonarismo como força política neofascista de massas. O seu objetivo é o de propor uma análise marxista da crise brasileira recente, tomando como eixo os conflitos de classe e as disputas no interior do bloco no poder.
O tema central da obra é a relação entre golpe de Estado, neoliberalismo, crise política e fascistização social, desse modo, Danilo Martuscelli procura mostrar que o impeachment de Dilma Rousseff não pode ser explicado apenas como crise institucional, conflito entre Executivo e Legislativo ou aplicação normal de um mecanismo constitucional. Para o autor, tratou-se de uma inflexão política importante, com direção de classe definida e efeitos profundos sobre o regime político brasileiro, os trabalhadores e a recomposição da direita e das frações classes. Sinteticamente, abre-se um novo ciclo na formação social brasileira.
A tese principal do livro é que o impeachment da presidenta Dilma Rousseff deve ser compreendido como um “golpe jurídico-parlamentar”. Esse golpe teria produzido uma alteração profunda na política brasileira: reforçou os interesses do grande capital financeiro internacional e da burguesia brasileira associada, abriu caminho para uma versão mais “ortodoxa do neoliberalismo”, impôs uma derrota significativa aos trabalhadores e criou condições para o avanço do bolsonarismo.
O ponto decisivo da análise, no meu entendimento, é que o autor não separa a forma institucional do conteúdo político, isto é, o impeachment estava previsto na Constituição, mas, para Danilo Martuscelli, isso não basta para afastar o seu caráter golpista. Uma forma legal pode ser usada de maneira casuística para produzir uma ruptura política. O problema, portanto, não é apenas saber se o rito foi formalmente seguido, mas perguntar a que interesses serviu, que forças o conduziram e que nova orientação de Estado ele permitiu consolidar?
2.
O cientista político marxista identifica três dimensões fundamentais para definir o caráter golpista do impeachment: a disputa pelo controle da política de Estado; a ação de agentes institucionais como Parlamento, Judiciário e a Operação Lava Jato; e o trabalho político de construção da trama golpista.
A obra também elabora uma interpretação específica dos governos petistas e do lulismo – no campo dos pensadores marxistas ligados a tradição de Louis Althusser e Nicos Poulantzas no Brasil, Danilo Martuscelli não os caracteriza como governos pós-neoliberais, assim como se distancia parcialmente da tese do neodesenvolvimentismo, embora dialogue com autores que a sustentam, como por exemplo, Armando Boito Jr.
Para o autor, Lula e Dilma Rousseff devem ser compreendidos como governos social-liberais, que fizeram reformas sociais limitadas, ampliaram políticas de transferência de renda, favoreceram alguns setores da burguesia interna, mas preservaram os fundamentos do capitalismo neoliberal e a hegemonia política do capital financeiro. Assim, o neodesenvolvimentismo aparece mais como ideologia, projeto ou linguagem política do que como prática efetiva de governo. A prática dominante teria sido social-liberal: ‘reformas’ dentro do neoliberalismo, e não ruptura com ele.
O livro está organizado em três partes; a primeira, intitulada “Conflitos de classes na crise do governo Dilma Rousseff e balanço do debate sobre o golpe de 2016”, reúne quatro capítulos. Nela, o autor analisa o papel do discurso anticorrupção, a natureza dos governos petistas, os realinhamentos de classe durante a crise Dilma Rousseff e os limites das interpretações institucionalistas do impeachment.
No primeiro capítulo examina as lutas contra a corrupção nas crises dos governos de Fernando Collor, Lula I e Dilma II, concluindo que a anticorrupção não possui um significado político fixo. Por exemplo, em 1992, no decurso da crise de Fernando Collor, ela articulou-se a uma crítica aos efeitos sociais do neoliberalismo. Já em 2005 e, sobretudo, em 2015-2016, passou a funcionar como instrumento de desgaste do PT, da esquerda e das políticas distributivas. Nesse sentido, o discurso anticorrupção aparece como linguagem moral universalista, mas com função política seletiva.
O segundo capítulo discute a natureza dos governos do Partido dos Trabalhadores (PT), sendo nesse ponto que aparece uma das teses mais relevantes, em nosso entendimento, do livro: a distinção entre hegemonia política e hegemonia ideológica. Segundo Danilo Martuscelli, a burguesia associada ao capital financeiro manteve a hegemonia política, especialmente no controle dos elementos fundamentais da política econômica. A burguesia interna, por sua vez, ganhou maior presença ideológica e eleitoral por meio da ideologia neodesenvolvimentista, portanto, essa dissociação ajuda a compreender tanto os limites dos governos petistas quanto as tensões que se acumularam no governo Dilma Rousseff.
3.
O terceiro capítulo enfrenta diretamente a polêmica sobre a definição do impeachment como golpe, assim, o cientista político argumenta que a existência de um procedimento constitucional não impede o seu uso e caráter golpista. O que define o golpe, nesse caso, é o uso seletivo da legalidade para alterar a direção política do Estado e interromper um mandato legitimado pelo voto, bem como a longa história brasileira de golpes no Brasil.
O quarto capítulo critica as análises institucionalistas e os seus limites, pois, é evidente que Danilo Martuscelli reconhece que o presidencialismo de coalizão, a fragmentação partidária e os conflitos entre Executivo e Legislativo, etc. são elementos importantes. Contudo, considera insuficiente uma explicação que permaneça apenas nesse plano aparente do fenómeno sociopolítico, pois para ele, a crise deve ser entendida a partir das disputas sobre o conteúdo da política de Estado e dos interesses de classe que atravessam as instituições.
A segunda parte do livro situa o impeachment brasileiro no contexto latino-americano; o capítulo cinco apresenta a categoria de “neogolpismo”; trata-se de uma forma contemporânea de golpe que não exige necessariamente intervenção militar aberta ou suspensão imediata do regime de democracia política. O neogolpismo opera por dentro das instituições, com protagonismo do Parlamento, do Judiciário, dos meios de comunicação e de frações burguesas interessadas em derrotar governos progressistas ou reformistas.
O sexto capítulo compara Brasil e Argentina, analisando o comportamento pendular da burguesia interna industrial nos governos Dilma Rousseff e Cristina Kirchner, tendo como questão central a demonstração de que setores da burguesia interna podem apoiar governos reformistas em determinadas conjunturas, mas deslocar-se para posições conservadoras quando a crise ameaça as suas taxas de lucro e a sua posição política no interior do bloco no poder.
O capítulo sete aproxima os casos da Bolívia e do Brasil, discutindo a relação entre ofensiva neoliberal, golpe de Estado e fascistização, nesse contexto, a comparação permite ao autor inserir o Brasil num movimento mais amplo de reação conservadora e neofascista na América Latina.
4.
A terceira parte trata das consequências do golpe: o oitavo capítulo critica análises das eleições de 2018 que reduzem a vitória de Bolsonaro ao antipetismo, às redes sociais, à religião ou ao comportamento individual dos eleitores. Para Martuscelli, esses elementos existem, mas precisam ser compreendidos dentro da crise política aberta pelo golpe do impeachment, pela Lava Jato, pela prisão de Lula, pela crise da direita tradicional e pela recomposição das classes dominantes.
O nono capítulo analisa o lulismo e o declínio do “hiperpresidencialismo” brasileiro, o cientista político mostra que, depois de 2016, o Executivo perdeu capacidade de coordenação política diante do Congresso. Esse deslocamento dificulta a reprodução do modelo que sustentou os governos petistas anteriores.
O décimo capítulo caracteriza o bolsonarismo como neofascismo à brasileira, nesse sentido, destaca o seu caráter anticomunista, anti-igualitário, autoritário, racista, misógino, LGBTfóbico, militarista e punitivista. Portanto, o bolsonarismo não é apresentado como simples “anomalia eleitoral” e histórica, mas como força social reacionária e neofascista de massas.
O capítulo onze propõe uma periodização política do capitalismo neoliberal no Brasil, de um percurso que vai da transição neoliberal com Collor, passa pela consolidação com FHC, pelas reformas limitadas dos governos petistas, pela crise do social-liberalismo e chega à restauração neoliberal ortodoxa nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro.
Entendo que o principal mérito do livro é recolocar os conflitos de classe no centro da análise da crise brasileira, visto que um debate muitas vezes dominado por explicações institucionalistas no ramo da ciência política, ou simplistas, como por exemplo, dar uma enfâse explicativa central nas fake news para entender a vitória do Jair Bolsonaro.
Desse modo, Danilo Martuscelli insiste que o impeachment não pode ser compreendido sem examinar a ofensiva do capital financeiro no esteio da crise capitalista de 2008, os deslocamentos da burguesia interna, o papel da alta classe média (segmentos intermédios da aristocracia operária), a atuação da mídia corporativa, a Operação Lava Jato e a disputa pelo conteúdo da política de Estado.
Outro ponto forte é a crítica ao formalismo jurídico; o mesmo não nega a existência do rito constitucional do impeachment, mas procura demonstra que a legalidade formal pode ser mobilizada para fins políticos regressivos para classe trabalhadora. A pergunta central deixa de ser apenas “o procedimento foi seguido?” e passa a ser: “que forças sociais o conduziram e que projeto de Estado ele permitiu impor?”. Essa mudança de foco é decisiva para compreender 2016 ou outros processos políticos.
5.
A caracterização dos governos petistas como social-liberais também é uma contribuição importante, pois, em nosso entendimento, oferece consistência analítica a fim de identificar as gramáticas ideológicas na disputa política. Exemplos: o facto da direita, que apresentou o PT como ameaça comunista ou estatizante; setores progressistas que interpretaram os governos de Lula e de Dilma Rousseff como superação do neoliberalismo. Penso que Danilo Martuscelli propõe uma leitura capaz de apreender as contradições e os limites: teve avanços sociais reais, mas dentro dos limites do capitalismo neoliberal; houve concessões aos trabalhadores, mas sem ruptura com o rentismo; mas também teve o fortalecimento parcial da burguesia interna, mas sem deslocar a hegemonia do capital financeiro, etc.
A articulação entre golpe, neoliberalismo e bolsonarismo é outro elemento relevante, assim, compreendemos que o bolsonarismo não aparece como acidente ou simples produto da personalidade de Jair Bolsonaro (um totem). Ele é analisado como resultado de uma conjuntura em que o regime político liberal foi debilitado, a soberania popular foi desautorizada, a esquerda foi criminalizada e a direita tradicional entrou em crise. Nesse quadro, o neofascismo bolsonarista ofereceu base social e energia política para a leva neoliberalismo a sua ortodoxia e superar limites, ultra-neoliberalismo.
O livro também tem mérito ao inserir o caso brasileiro no contexto latino-americano – nos afastamos do localismo e singularismo. A categoria de neogolpismo nos permite pensar formas contemporâneas de ruptura política que não assumem necessariamente a imagem clássica do golpe militar. O golpe pode operar por dentro das instituições, com toga, parlamento, mídia, lawfare e mobilização neofascista de massas.
Há, no entanto, alguns pontos que poderiam ser mais desenvolvidos e aprofundados, para os além dos suscitados por Andreia Galvão no prefácio: como à relação entre classe, raça, gênero e sexualidade; o mesmo reconhece a importância desses conflitos, mas tende a tratá-los como sobredeterminados pela luta de classes. Mas de que modo essa particular sobredeterminação ou imbricação se sucede no Brasil? Como os sujeitos coletivos e agentes se movem nessas estruturas? Por que o bolsonarismo mobiliza de forma intensa o racismo, o patriarcado, o fundamentalismo religioso, a LGBTfobia e a violência colonial presente na formação social brasileira?
Penso que também seria possível aprofundar mais a dimensão comunicacional do golpismo e particularmente do bolsonarismo – as raízes brasileiras do colonialismo digital ou de dados (Faustino, Lippold, Amadeu). O livro trata do papel da grande mídia, da Lava Jato e da espetacularização judicial, mas as plataformas digitais, a desinformação, as igrejas, os “influenciadores” e os circuitos de mobilização online poderiam receber uma análise pormenorizada. Entendemos que essa dimensão e articulação é importante para compreender como o bolsonarismo passou de corrente ideológica reacionária a força organizada de massas, na esteia da ascensão neofascista pelo mundo.
O meu ponto de discordância com o autor circunscreve ao processo de identificar que, os governos social-liberais do Partido dos Trabalhadores e do lulismo, teriam feitas “reformas” no interior do padrão de reprodução neoliberal do capitalismo periférico e dependente brasileiro; assim como a categorização de “reformismo fraco” nos estudos sobre o lulismo de André Singer.
Trabalhamos com a hipótese de que o lulismo no governo central buscou oferecer uma vocação universalizante para as políticas públicas e sociais (fome zero, bolsa família e afins), ou seja, esvaziando o carácter focalizado; uma política salarial capaz de aumentar a renda da classe trabalhadora; seletivas vagas de industrialização (ex. naval); contudo, isto pode ser categorizado como reforma? Ou, a única forma no seu sentido forte do termo foi ter libertado do Brasil das dívidas externas? Entendo que os escritos da Rosa de Luxemburgo continuam a oferecer pistas importantes para pensarmos o que são reformas e reformismo sob o capitalismo.
Golpe do impeachment e conflitos de classes no Brasil é uma obra importante para compreender o Brasil pós-2013, o impeachment de 2016, a restauração neoliberal ortodoxa, a ascensão do bolsonarismo e os impasses da esquerda brasileira. O livro nos permite ver o golpe não como episódio isolado, mas como momento de reorganização do bloco no poder e de aprofundamento do neoliberalismo autoritário.
Ou seja, o impeachment não retirou Dilma Rousseff da Presidência, sobretudo, alterou a correlação de forças, robusteceu o capital financeiro, impôs uma derrota aos trabalhadores, fragilizou o regime da “nova República” e encetou o caminho para a emergência do bolsonarismo como força neofascista de massas. Essa é a principal contribuição do livro: mostrar que o golpe de 2016 continua a ser uma chave indispensável para compreender o Brasil de 2026, assim como para construir um projeto de futuro substantivamente emancipatório e capaz de superar o papel de gestores das crises do neoliberalismo e o social-liberalismo.
*Carlos Hortmann é filósofo, historiador e músico.
Referência
Danilo Enrico Martuscelli. Golpe do impeachment e conflitos de classes no Brasil: da crise do governo Dilma à ascensão do bolsonarismo. Marília, Editora Lutas Anticapital, 2026, 294 págs. [https://link.amazon/B0agVJ3MH]
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