Relatório aponta que complexo com 32 depósitos de rejeitos ameaça comunidades ribeirinhas e quilombo em Oriximiná (PA)
Do Brasil de Fato, 13 junho 2026 - São Paulo (SP)
Por Rodrigo Chagas
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Bacias de retenção e barragens da empresa MRN em Oriximiná (PA) | Crédito: Carlos Penteado/CPI |
Comunidades próximas ao maior complexo de barragens de rejeitos de mineração de bauxita da Amazônia podem estar em perigo. Relatório divulgado no fim de maio pela organização Voices sobre as barragens da Mineração Rio do Norte (MRN), em Oriximiná, no oeste do Pará, aponta uma subestimação dos riscos da estrutura.
Elaborado pelo geofísico Steven H. Emerman, o estudo analisou informações fornecidas pela própria empresa à Agência Nacional de Mineração (ANM), documentos públicos e planos de emergência das barragens. A conclusão de Emerman, especialista em segurança geotécnica de barragens de rejeitos reconhecido internacionalmente, é de que a população e a natureza podem estar mais expostas do que se imagina: há inconsistências em classificações de risco, métodos construtivos, modelagens de rompimento e medidas previstas para proteger comunidades potencialmente atingidas.
Segundo o estudo, 136,8 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração estão armazenados em 30 barragens de rejeitos da MRN localizadas dentro da Floresta Nacional Saracá-Taquera. Consideradas outras duas estruturas de barramento associadas à operação minerária, o complexo reúne 32 barragens. O volume faz do empreendimento o segundo maior do mundo em armazenamento de rejeitos da mineração de bauxita e o maior em número de barragens.
Para dimensionar a escala, o volume atualmente armazenado supera em mais de três vezes a quantidade de rejeitos liberada no rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015, e em mais de dez vezes o volume despejado pela barragem da Vale em Brumadinho (MG), em 2019. A comparação, porém, tem limites: enquanto os números das tragédias mineiras se referem ao material efetivamente liberado nos rompimentos, o dado da MRN corresponde ao total armazenado nas barragens do complexo.
A discussão envolve uma das operações minerais mais estratégicas do país. Presente em Oriximiná desde 1979, a MRN é a maior produtora e exportadora de bauxita do Brasil e extrai mais de 12 milhões de toneladas do minério por ano. A empresa responde por cerca de 40% da produção nacional de bauxita, principal matéria-prima para a fabricação de alumínio, metal utilizado em setores que vão da construção civil e da indústria automotiva à produção de painéis solares e turbinas eólicas.
O Pará concentra cerca de 85% da produção brasileira de bauxita. Entre os acionistas da MRN está a suíça Glencore, que adquiriu 45% de participação na empresa em 2023 como parte de sua estratégia de expansão na cadeia global do alumínio. Também integram o controle da mineradora a australiana South32 e a anglo-australiana Rio Tinto, empresas que ajudam a conectar a produção de Oriximiná a mercados internacionais.
Elaborado pelo geofísico Steven H. Emerman, o estudo analisou informações fornecidas pela própria empresa à Agência Nacional de Mineração (ANM), documentos públicos e planos de emergência das barragens. A conclusão de Emerman, especialista em segurança geotécnica de barragens de rejeitos reconhecido internacionalmente, é de que a população e a natureza podem estar mais expostas do que se imagina: há inconsistências em classificações de risco, métodos construtivos, modelagens de rompimento e medidas previstas para proteger comunidades potencialmente atingidas.
Segundo o estudo, 136,8 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração estão armazenados em 30 barragens de rejeitos da MRN localizadas dentro da Floresta Nacional Saracá-Taquera. Consideradas outras duas estruturas de barramento associadas à operação minerária, o complexo reúne 32 barragens. O volume faz do empreendimento o segundo maior do mundo em armazenamento de rejeitos da mineração de bauxita e o maior em número de barragens.
Para dimensionar a escala, o volume atualmente armazenado supera em mais de três vezes a quantidade de rejeitos liberada no rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015, e em mais de dez vezes o volume despejado pela barragem da Vale em Brumadinho (MG), em 2019. A comparação, porém, tem limites: enquanto os números das tragédias mineiras se referem ao material efetivamente liberado nos rompimentos, o dado da MRN corresponde ao total armazenado nas barragens do complexo.
A discussão envolve uma das operações minerais mais estratégicas do país. Presente em Oriximiná desde 1979, a MRN é a maior produtora e exportadora de bauxita do Brasil e extrai mais de 12 milhões de toneladas do minério por ano. A empresa responde por cerca de 40% da produção nacional de bauxita, principal matéria-prima para a fabricação de alumínio, metal utilizado em setores que vão da construção civil e da indústria automotiva à produção de painéis solares e turbinas eólicas.
O Pará concentra cerca de 85% da produção brasileira de bauxita. Entre os acionistas da MRN está a suíça Glencore, que adquiriu 45% de participação na empresa em 2023 como parte de sua estratégia de expansão na cadeia global do alumínio. Também integram o controle da mineradora a australiana South32 e a anglo-australiana Rio Tinto, empresas que ajudam a conectar a produção de Oriximiná a mercados internacionais.
Barragens dentro da floresta
As estruturas analisadas por Emerman estão dentro de uma unidade federal de conservação, onde a MRN opera desde o fim da década de 1970.
Comunidades ribeirinhas, como Saracá e Boa Nova, estão situadas abaixo das barragens e dependem dos rios da região para abastecimento, alimentação, pesca e deslocamento; assim como o Quilombo Boa Vista, localizado nas proximidades do complexo minerário. Segundo o relatório, a preocupação com a segurança das estruturas se intensificou após os rompimentos de Mariana e Brumadinho, que transformaram as barragens de rejeitos em tema permanente de debate entre moradores da região.
O principal alerta feito por Emerman parte de análises das projeções do que poderia acontecer caso as barragens se rompessem. Segundo ele, as velocidades de deslocamento da lama consideradas pela empresa são incompatíveis com experiências registradas em falhas anteriores.
“A verdade é que todas as comunidades a jusante terão menos tempo para escapar do que o previsto oficialmente”, afirmou o pesquisador ao Brasil de Fato.
Velocidade da lama e tempo de fuga
O estudo aponta que as simulações utilizadas nos Planos de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM) da MRN projetam velocidades médias entre 0,69 e 2,71 quilômetros por hora para a onda de rejeitos em cenários de rompimento.
Emerman contrapõe esses números à velocidade mediana de 35 quilômetros por hora observada em rompimentos anteriores de barragens de rejeitos ao redor do mundo.
Segundo o pesquisador, a consequência prática é que comunidades localizadas abaixo das barragens podem dispor de menos tempo para fugir do que o previsto nos documentos oficiais. “Dado que as velocidades dos rejeitos foram subestimadas, todas as Zonas de Autossalvamento deveriam ser maiores do que aquelas efetivamente representadas nos Planos de Ação de Emergência da mina MRN”, afirmou.
A MRN rejeita essa avaliação. Em resposta ao Brasil de Fato, a empresa afirmou que os estudos de ruptura seguem metodologias reconhecidas pelos órgãos reguladores e são submetidos a auditorias independentes. Segundo a mineradora, não existem comunidades, residências ou equipamentos urbanos localizados dentro das Zonas de Autossalvamento atualmente delimitadas.
Modelo de barragem proibido desde o crime de Brumadinho
Vedado no Brasil desde 2019, após os rompimentos em Mariana e Brumadinho, o método de alteamento a montante pode ter sido usado em mais estruturas da MRN do que indicam os registros atuais do órgão regulador, segundo o relatório. Nesse tipo de construção, a barragem cresce sobre os próprios rejeitos já depositados, uma característica que passou a ser associada a maior risco de instabilidade após as duas maiores tragédias da mineração brasileira.
Atualmente, os registros públicos da ANM apontam apenas duas estruturas da MRN classificadas como barragens a montante: SP2_3 e SP6. Ambas aparecem como em processo de descaracterização.
Mas Emerman sustenta que é “muito provável” que pelo menos 17 barragens de rejeitos da MRN tenham sido construídas pelo método a montante, incluindo 13 que continuam recebendo rejeitos. Segundo o pesquisador, mudanças feitas nos registros da ANM após a proibição desse tipo de estrutura levantam dúvidas sobre a classificação atual de parte das barragens.
“Reservatórios de rejeitos construídos a montante são particularmente suscetíveis a falhas, porque a barragem é construída sobre rejeitos não compactados. A barragem pode até permanecer estável por algum tempo, mas, quando os rejeitos por baixo dela se liquefazem, a barragem pode colapsar para dentro ou escorregar por cima dos rejeitos”, explica o pesquisador.
A MRN contesta as conclusões e afirma que apenas duas barragens foram construídas pelo método a montante, ambas fora de operação e em processo de descaracterização, conforme determina a legislação brasileira. A empresa diz ainda que algumas estruturas foram historicamente registradas como “montante” por previsão conceitual de alteamentos futuros que não foram executados.
Água e pesca fora do plano
Embora grande parte do relatório trate de questões de engenharia e segurança geotécnica, um dos pontos destacados diz respeito às consequências para as populações que dependem dos rios da região.
Ao analisar os documentos utilizados para classificação dos riscos, Emerman sustenta que os impactos sobre populações localizadas abaixo das barragens podem estar sendo subestimados, especialmente quando considerados os modos de vida que dependem diretamente dos rios da região.
Ao comparar diferentes versões dos planos de emergência, o pesquisador identificou que o documento de 2018 mencionava explicitamente a possibilidade de perda do acesso à água potável e à pesca em caso de rompimento. Já as versões posteriores deixaram de trazer esses impactos de forma destacada.
Para ele, a omissão é relevante porque afeta diretamente a sobrevivência das comunidades ribeirinhas.
“O Plano de Ação de Emergência de 2025 não inclui medidas para garantir que os membros da comunidade que não forem mortos durante a falha de uma das barragens de rejeitos possam continuar a viver”, afirmou. “Não há medidas para assegurar que os membros sobreviventes da comunidade tenham acesso a água potável e a meios para a pesca, tanto para alimentação quanto como forma de sustento.”
O relatório conclui que nenhuma das versões analisadas dos planos de emergência apresenta medidas concretas para reduzir os impactos sobre as comunidades antes ou depois de uma eventual falha das barragens.
A MRN afirma que esses temas continuam contemplados em documentos complementares aos planos de emergência e cita medidas relacionadas a abastecimento emergencial de água, proteção ambiental e atendimento a populações potencialmente afetadas.
Recomendações e respostas
Entre as recomendações do estudo estão a revisão das análises de ruptura, a reclassificação de barragens que tenham sido construídas sobre rejeitos não compactados, a atualização das categorias de risco registradas junto à ANM e a inclusão de medidas específicas para garantir água potável e meios de subsistência às comunidades em caso de desastre.
Para Emerman, os dados públicos atualmente disponíveis não permitem que comunidades e órgãos de controle tenham uma visão confiável da real situação das estruturas.
“A Agência Nacional de Mineração precisa desenvolver a capacidade de realizar avaliações independentes das informações fornecidas pelas empresas de mineração. Isso é especialmente verdadeiro para empresas de mineração com histórico de fornecer informações não confiáveis”, afirmou.
Procurada, a Glencore, que detém 45% da MRN, afirmou que a mineradora opera de forma independente e que sua participação é não controladora. A empresa informou que atua por meio de representantes em conselhos e comitês técnicos e que utiliza sua influência como acionista para incentivar a adoção de práticas compatíveis com seus valores e código de conduta.
A MRN afirma que suas estruturas estão seguras e possuem Declarações de Condição de Estabilidade vigentes. A empresa diz manter monitoramento 24 horas, inspeções diárias, medição por satélite, mais de mil sensores instalados e sirenes acionadas remotamente. Segundo a mineradora, os estudos são revisados periodicamente, passam por auditorias independentes e seguem critérios definidos pelos órgãos reguladores.
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Editado por: Gia Matheus Almeida
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