Por: Ivan Longo
Ação pede R$ 3,6 milhões em indenizações após pulverização de agrotóxicos atingir aldeia Puruborá, contaminar rio, matar peixes e provocar doenças em adultos e crianças
OMinistério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra dois produtores de soja e o proprietário de uma fazenda em Seringueiras, Rondônia, acusados de contaminar indígenas do povo Puruborá com agrotóxicos utilizados em lavouras vizinhas à aldeia Aperoí. A ação pede R$ 3,6 milhões em indenizações e a interrupção imediata das pulverizações e do plantio na área.
Segundo o MPF, crianças, adultos e idosos apresentaram lesões na pele, náuseas e dores de cabeça após aplicações aéreas de defensivos agrícolas realizadas em uma propriedade próxima à comunidade. Uma das famílias teria sido obrigada a abandonar a própria casa devido à exposição contínua aos produtos químicos.
A ação tem como alvos o proprietário do Sítio Boa Esperança, Wanderson Batista de Moraes, e os produtores Raijan Cezar Mascarello e Vitor Hugo Talini Mascarello, responsáveis pelo cultivo de soja em uma área de aproximadamente 50 hectares às margens da BR-429.
O órgão pede R$ 2 milhões por danos morais coletivos à comunidade indígena, além de R$ 30 mil para cada morador da aldeia e R$ 100 mil para cada integrante da família que precisou deixar sua residência.
Contaminação, peixes mortos e patrimônio arqueológico destruído
As investigações começaram em 2023, após indígenas encaminharem ao MPF fotos de peixes mortos no Rio Manoel Correia e imagens de uma aeronave realizando pulverização sobre a região.
De acordo com o Ministério Público, valas de drenagem abertas sem autorização ambiental permitiram que resíduos de agrotóxicos alcançassem o rio, principal fonte de água e alimento da aldeia. A contaminação provocou mortandade de peixes e comprometeu a subsistência das famílias.
O caso também atingiu o patrimônio histórico do povo Puruborá. Vistorias realizadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) identificaram danos a fragmentos de cerâmicas ancestrais localizados no Sítio Arqueológico Puruborá, afetado pela circulação de tratores na área.
Além das indenizações, o MPF pede a recuperação das áreas degradadas, a recomposição da reserva legal da propriedade e a suspensão do cultivo de soja no local.
A ação destaca ainda que os responsáveis foram notificados diversas vezes desde o início das investigações, sem que as irregularidades fossem corrigidas.
Conflito fundiário e intimidação
O episódio ocorre em meio ao processo de demarcação do território tradicional Puruborá, marcado por conflitos e denúncias de violência.
Segundo o MPF, durante trabalhos conduzidos pela Funai, uma residência indígena foi atingida por disparos de arma de fogo. Em outubro de 2025, uma maloca sagrada da comunidade foi destruída por um incêndio criminoso, caso que segue sob investigação da Polícia Federal.
“Esse incêndio não destruiu apenas uma estrutura física. Foi uma tentativa de apagar nossa história e nossa força como povo”, afirmou uma liderança Puruborá na época.
De acordo com relatos citados pelo MPF, integrantes da comunidade evitaram comentar publicamente a contaminação por receio de novas retaliações.
Área já havia sido autuada
Fiscalizações realizadas pela Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron) e pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) identificaram diversas irregularidades ambientais na propriedade.
Os órgãos apontaram a existência de valas de drenagem ilegais e o descumprimento das distâncias mínimas de proteção exigidas pela legislação ambiental.
A Idaron concluiu ainda que o solo da área não possui características adequadas para lavouras extensivas de soja e recomendou a adoção de sistemas agroflorestais ou cultivos de menor impacto, como cacau e cupuaçu.
Durante as inspeções, foram encontrados resíduos de diferentes herbicidas, incluindo fosfeto de alumínio, substância classificada como altamente tóxica. Segundo os laudos, cerca de 12% dos produtos identificados apresentavam elevado grau de toxicidade.
Até o fechamento desta reportagem, os produtores citados na ação não haviam se manifestado publicamente sobre as acusações.
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