Por MARCO ANTONIO BALEEIRO ALVES*
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Imagem: Raymond Morland |
Em vez de emular a corrida tecnológica chinesa, a superação da dependência brasileira exige um projeto autônomo alicerçado na economia solidária e na autogestão popular
Esse texto se refere a continuidade de um debate, que se inicia com a publicação do artigo, “Economia Solidária: uma caminhada para além da utopia da escassez”, que suscitou entre pesquisadores e militantes de esquerda e que resultou numa resposta sob a forma de um texto que inicia um diálogo publicado no site A Terra é Redonda .
Nesse contexto, o presente artigo busca apresentar a hipótese de que “por não reconhecer a relevância do movimento de economia solidária e das tecnologias sociais (ES/TS), que poderia estar inserido como um dos elementos centrais em um grande projeto de desenvolvimento socioeconômico, parte da esquerda brasileira busca substituir em seu lugar a experiência chinesa na tentativa de emular políticas de ciência, tecnologia e inovação a partir de uma realidade muito distinta da nossa”.
A saída para esse dilema pode começar por reconhecer as especificidades de um contexto muito particular como o brasileiro, marcado por características sociais, econômicas e culturais muito próprias.
O segundo passo para essa saída seria reconhecer, de forma mais incisiva, o campo da economia solidária e das tecnologias sociais, como uma das alternativas possíveis sem, no entanto, colocá-lo para simplesmente preencher as lacunas de um capitalismo periférico.
Além disso, como componente fundamental, que está ficando cada vez mais óbvio, é necessário valorizar a organização do trabalho por meio de coletivos autogestionários e os bens comuns – não apenas em si mesmos – como saída necessária ao estado de policrise, principalmente como uma alternativa real ao capitalismo.
O tema adquire importância especialmente quando o debate da tecnologia social é subordinado ou relegado a um plano secundário em relação à agenda inovacionista existente no Brasil (Oliveira, 2011; Dagnino, 2020). A participação social e a democracia são temas muito caros para a economia solidária, especialmente quando se considera a centralidade da organização autogestionária dos trabalhadores.
Algumas experiências do Brasil e de seus vizinhos latino-americanos
Aqui começa o alicerce da hipótese apresentada inicialmente neste texto que se pretende destrinchar, começando por uma caracterização das experiências de países periféricos, especialmente o caso brasileiro.
A história dos países da América Latina resulta da formação de Estados-nações, profundamente marcados pela confluência de diferentes matrizes culturais — indígenas, africanas e europeias. Suas elites optaram por economias de baixa complexidade econômica, notadamente agroindustriais, e seguem exercendo forte influência sobre seus rumos políticos, encontrando expressão sobretudo em setores da direita e da extrema direita. Movidas por interesses restritos, promoveram, uma industrialização “trunca” de baixo dinamismo econômico, sem indicar disposição para impulsionar um processo industrial robusto, inovador e socialmente inclusivo.
Seja na literatura especializada no tema, ou nos meios sociais de debate e elaboração das políticas, a inovação costuma ser tratada como um processo irrefreável e indispensável ao progresso, frequentemente a partir de uma visão excessivamente otimista. Que as inovações fazem parte de um processo capitalista dinâmico, irreversível, e que possui um papel inquestionável no “progresso moderno” não há dúvidas. Entretanto há um paradoxo nesse conceito de “progresso”, que não é único, e precisa ser problematizado, o qual tem sido frequentemente negligenciado. Ele reside na sua capacidade de gerar riqueza sem precedentes, enquanto simultaneamente produz desigualdade social, miséria e degradação ambiental.
Na América Latina, contudo, a inovação aparece mais como elemento de discurso na política explícita do que como prática efetiva na política implícita. Se por um lado, as políticas de ciência, tecnologia e inovação tendem a se mostrar descontextualizadas em relação às especificidades da região; por outro, revelam limitações na capacidade de enfrentar seus principais desafios sociais e econômicos.
No âmbito das universidades e das demais instituições de ciência e tecnologia, observa-se a predominância de um discurso voltado à disseminação do que se convencionou chamar de “cultura da inovação”, e consequentemente, também do “patenteamento”. Em especial, este último tem levado a uma frivolização do tema, como se em tudo pudesse ter vantagens econômicas quando se trata de patentes. De acordo com muitos estudos, a realidade indica algo bem distinto, sendo que a massiva maioria das patentes não se tornam uma inovação, ou a maioria das inovações não estão necessariamente associadas a patentes.
A grande maioria das patentes são melhorias em produtos ou processos já existentes. O fenômeno é até muito conhecido, como “vale da morte” até que a patente ou invenção consiga um capital de risco. Acontece que esses temas são frequentemente pouco aderentes às demandas concretas da maior parte da população.
Na prática, para um coletivo de trabalhadores e trabalhadoras organizados de forma autogestionária, não cabe falar em patentes. A patente, sendo a forma mais comum de apropriação privada – monopólio do conhecimento tecnológico, trata-se de um ativo econômico com fins de evitar que terceiros não explorem determinada tecnologia – por consequência lógica, não possui aderência ao campo da economia solidária e das tecnologias sociais.
Ela somente serviria para ferir aqueles aspectos que são constituintes da sua formação, da sua estruturação enquanto alternativa, em sua base organizacional. Isso ocorre principalmente pelo fato de que os coletivos autogestionários operam por meio da cooperação e não da competição, enquanto a cooperação exige sistemas de compartilhamento de conhecimento, a competição exige sistemas de apropriação privada por indivíduos ou por corporações, mesmo que estejam associados a processos de open innovation.
Embora essa perspectiva inovacionista se apresente como intrinsecamente benéfica ao desenvolvimento, ela tende a reproduzir a concentração de riqueza e, quando associada ao crescimento econômico, nem sempre resulta na geração de empregos; ao contrário, contribui, em muitos casos, para a ampliação de formas de trabalho cada vez mais precarizadas. Nesse sentido, no livro Privilégio da servidão, Ricardo Antunes evidencia que a precarização do trabalho não se restringe aos países periféricos, estando também fortemente presente em economias centrais, como as da Europa e dos Estados Unidos. István Mészáros apresenta uma análise ainda mais profunda, que considera a existência de uma crise estrutural do capital, irreversível e contínua.
No Brasil, ainda se recorre à noção de catching up tecnológico a partir de visões frequentemente dissociadas das demandas da maior parte da população. Tal abordagem se materializa em iniciativas de alcance limitado, que tendem a desconsiderar a necessidade de uma governança de longo prazo voltada ao fortalecimento de capacidades tecnológicas competitivas em setores industriais estratégicos para o país.
Ademais, negligencia-se a importância de uma articulação consistente entre indústria, governo, universidades e movimentos sociais, elemento que deveria ser fundamental para a construção de um sistema de inovação mais robusto e socialmente orientado.
Historicamente, o Brasil foi marcado pela emulação de políticas oriundas dos países centrais, traço característico de formações sociais de matriz colonial. Essa condição de dependência, presente na América Latina desde o século XVI, revelou-se insuficiente para a constituição de um capitalismo avançado nos moldes dessas economias.
De maneira semelhante, os demais países latino-americanos foram estruturados sob a lógica de Estados coloniais, nos quais a espoliação se consolidou como regra. O epistemicídio – entendido como a destruição dos saberes populares – operou como mecanismo de legitimação da apropriação de riquezas naturais, enquanto o capitalismo se desenvolveu de forma particular: periférica, tecnologicamente dependente e conduzida por “elites do atraso”.
As classes proprietárias da região, por sua vez, abandonaram – ou nunca assumiram de fato – a construção de um projeto nacional, bem como a perspectiva de uma industrialização nos moldes do ideário nacional desenvolvimentista dos anos 1950. Nesse sentido, o Brasil pode ser compreendido como resultado de uma escolha de suas elites por um modelo assentado em uma tecnociência dependente, articulado a uma economia agroexportadora baseada na produção de matérias-primas.
A diferença aqui está no fato de que não estamos tratando de países do Norte Global quando se fala da China, mas bem provavelmente é passível de ser emulado. Portanto, a crítica que tem aparecido ao Ocidente, também pode valer, em boa medida, para o novo eixo dinâmico econômico asiático.
A experiência chinesa
Diferentemente do que se observa no Brasil, a trajetória chinesa foi marcada por processos históricos singulares, que se estenderam desde a Revolução de 1949 ao Grande Salto Adiante e à Revolução Cultural, seguidos por profundas transformações ao longo das décadas subsequentes, até os primeiros anos do século XXI. Nesse percurso, a sociedade chinesa vivenciou longas experiências socialistas, muitas delas com resultados dramáticos, incluindo períodos de fome generalizada e intensos conflitos internos. Tais processos, embora marcados por graves custos sociais, contribuíram para a formação das bases que sustentam, em grande medida, sua atual condição de avanço tecnocientífico e crescimento econômico.
Diferentemente do contexto brasileiro, a China conta com um partido que centraliza as decisões políticas e econômicas e que parece buscar se contrapor ao imperialismo norte-americano, operando, em grande medida, com os próprios instrumentos do capitalismo. Inicialmente caracterizada como “socialismo com características chinesas”, posteriormente descrita como “capitalismo de Estado” e, mais recentemente, como “socialismo schumpeteriano”, em alguns meios acadêmicos brasileiros, a experiência chinesa ainda desafia classificações definitivas. Trata-se, na verdade, de um processo histórico singular, resultante de décadas de transformações profundas em múltiplas dimensões da sociedade.
Valendo-se de outras experiências do chamado socialismo real – aqui preferencialmente denominadas “estatistas”, e frequentemente associadas a um pseudomarxismo por autores como Nildo Viana —, observa-se que tais processos evidenciaram fragilidades estruturais relevantes, além de limites concretos em seu potencial emancipatório. Nesse sentido, embora a experiência chinesa contemporânea apresente indicadores expressivos de dinamismo econômico e social, não há garantias de que esse desempenho se sustente de maneira contínua ao longo do tempo, sendo plausível considerar que tal trajetória possa assumir um caráter cíclico.
Uma coisa é certa, um planeta Terra somente não será suficiente para ser devorado por toda a população mundial, caso os países passem a admitir o mesmo ritmo de desenvolvimento chinês.
Retomando o tema central deste texto – a questão da inovação, tecnociência solidária e tecnologias sociais –, busco evidenciar algumas contradições presentes no discurso do texto do companheiro Dayvid que parece defender uma certa reprodução de políticas chinesas em outros países do Sul Global, especialmente no campo da ciência, tecnologia e inovação, mas com a peculiaridade, um tanto estranha, de envolver o tema da economia solidária.
Como afirma o companheiro, em seu texto “Karl Marx nos Grundrisse, ” defenderia que “a tecnologia – inclusive em suas formas mais avançadas – expressa o estágio mais desenvolvido das relações sociais. ” Em outros escritos, contudo, Marx também destaca que ela é uma forma mais sofisticada de exploração do trabalho, ao potencializar a extração de valor sob forma de mais-valia relativa.
A crítica marxista nos conduz a compreender que mais do que reconhecer os limites conjunturais de um inovacionismo orientado pelo crescimento, é preciso explicitar que o núcleo do problema reside na permanência da forma-valor como princípio organizador da vida social.
Enquanto a produção seguir subordinada à valorização do valor, à competição sistêmica, à extração de mais-valia e à necessidade de expansão permanente da acumulação, mesmo os avanços tecnológicos mais sofisticados tenderão a reproduzir alienação, desigualdade, devastação ambiental e novas formas de dominação. Por isso, um horizonte efetivamente emancipatório não pode se limitar à disputa sobre quem controla mais eficientemente os instrumentos do capitalismo, mas exige a superação da centralidade do valor de troca em direção ao valor de uso, à autogestão, aos bens comuns e a formas de tecnociência orientadas pelas necessidades reais da sociedade.
Não se pode afirmar que a China conseguiu superar as contradições do capitalismo tal como preconizou Marx, pois não se pode ainda afirmar categoricamente que a China é sequer um país socialista. Em grande medida isso ocorre pelo fato de que essa crença está fundamentada em um otimismo excessivo nos resultados da inovação tecnológica, principalmente em se resolver os grandes problemas sociais e ambientais do século XXI, em especial no que se refere a impossibilidade termodinâmica de crescimento infinito do capitalismo, muito bem fundamentada na literatura científica desde a década de 1970 até estudos mais recentes que antecipam as catástrofes associadas às mudanças climáticas.
Nesse grupo de “otimistas da inovação”, destaca-se também a ideia, muito contestável, de que lá “a inovação é tratada como bem público e como expressão de soberania”. O fato de que a China busca afirmar sua soberania em múltiplas dimensões é amplamente reconhecido em análises sobre o tema. No entanto, a noção de que a inovação é efetivamente tratada como um bem público se revela imprecisa.
Isso porque a concentração de poder político em um sistema de partido único faz com que a propriedade estatal se confunda, em grande medida, com o controle exercido por esse partido sobre bens, serviços, tecnologias e processos inovadores. Assim, o caráter “público” da inovação torna-se questionável, na medida em que não há uma separação clara entre o interesse coletivo e os mecanismos de controle político.
Nesse sentido, a China se apresenta como um país de partido praticamente único, já que considera fortes limitações às oposições políticas, apresentando a possibilidade de existência de 8 partidos menores, mas que são obrigados a aceitar a primazia do PCC.
No documento intitulado “Relatório para o 20º. Congresso Nacional do Partido Comunista da China (16 de outubro de 2022)” a palavra inovação é repetida 34 vezes, enquanto a palavra “ambiental” é repetida 8 vezes apenas e quase sempre acompanhada de expressões ou explicações contendo a ideia de “motor do crescimento”, “crescimento econômico” e “desenvolvimento verde”.
Considerações finais
Como menciona Márcio Pochmann, em um de seus livros mais recentes A grande desistência histórica e o fim da sociedade industrial, há um processo de décadas que culminou em um abandono de elaboração de projeto autônomo para o Brasil. Cabe aqui questionar se a busca continuada por espelhamentos de realidades distantes à nossa não estaria em grande medida relacionada a esse fenômeno de esvaziamento político, descrito por Márcio Pochmann. Esse processo encontra ecos em diversos meios, incluindo a academia, os meios políticos e em especial entre os de diversos segmentos econômicos, os quais possuem influências decisivas nos rumos políticos do país.
De modo quase invisível se apresenta a economia solidária, em conjunto a perspectivas de tecnologia social e tecnociência solidária, que se apresentam como resposta ao estado de policrise. Ela é fincada na autogestão, cooperação, solidariedade, centrada no respeito ao ser humano e natureza, se manifesta de forma a refletir a diversidade de nosso povo de maneira muito singular, cujo potencial é imenso, desde que apoiada por políticas públicas adequadas.
Mesmo que o século XXI não seja o século da economia solidária, ela ainda se apresenta e se apresentará, como sendo uma alternativa a economia convencional, cuja centralidade no lucro desta última somente agravou os problemas que a humanidade enfrenta. A economia solidária oferece uma resposta muito diferente de tudo que se apresenta na experiência chinesa, e talvez seja capaz de ocupar uma parte daquele vácuo apontado por Márcio Pochmann.
Aliás, a economia solidária se encontra presente em muitos países do mundo, porém, ao que parece muito pouco na China, e diferente daqui, onde se limita a reproduzir uma visão em que bastaria aumentar o acesso ao bens e serviços, sem no entanto, aprofundar em temas relevantes como autogestão e propriedade coletiva dos meios de produção, ou mesmo das tecnologias alternativas, desenvolvidas a partir de interesses e valores legítimos da sociedade, descontaminados dos valores e do principal objetivo da empresa privada, que é o lucro, deixando os temas ambientais e sociais como externalidades negativas da empresa.
Diferentemente da experiência chinesa, a economia solidária oferece algumas coisas que as inovações tecnológicas não têm demonstrado capacidade de proporcionar. Trata-se, em síntese, de elementos cada vez mais escassos: modos de vida mais frugais, felicidade individual e coletiva, uma existência livre e ativa, o bem viver e a valorização de culturas tradicionais em harmonia com a natureza, etc.
Nesse sentido, ela evoca a imagem de um peixe consumido à beira de um rio limpo, sem o temor de contaminação por resíduos industriais – não por ausência de técnica, mas porque a produção, organizada de forma autogestionária, reconhece sua dependência dos recursos naturais e, portanto, se orienta pela sua preservação, a partir de conhecimentos tecnocientíficos que são concebidos com base em outros interesses e valores, sem aderência ao lucro, fortemente vinculados às necessidades reais das pessoas, e não de uma corporação ou da empresa privada.
Nessa lógica, os sujeitos não se subordinam integralmente aos ditames do Estado ou de estruturas partidárias centralizadas, pois exercem, em alguma medida, formas de autogoverno. É possível argumentar que Karl Marx, ao refletir sobre a superação do capitalismo, vislumbrava algo mais próximo dessa perspectiva do que propriamente os modelos estatais centralizados. Ao enfatizar a relação entre infraestrutura e superestrutura, sua análise pode ser complementada por meio das contribuições posteriores de Louis Althusser, especialmente no que se refere aos aparelhos repressivos e ideológicos do Estado.
É importante acrescentar aquilo que já temos certeza, que é que já existem indícios suficientes de que as inovações tecnológicas não serão a salvaguarda do estado de policrise que a humanidade enfrenta. Somente haverá a mudança desejada, inclusive na China, a partir de um salto de compreensão que se direcione para além do capital, a partir de processos mais participativos e democráticos.
*Marco Antônio Baleeiro Alves é pós-doutorando em Direito Público na FACAMP (Faculdades de Campinas).
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