Por ALIPIO DESOUZA FILHO*
A transformação do espaço acadêmico em tribunal moralizante ameaça a autonomia da investigação racional e substitui o debate conceitual pelo patrulhamento identitário
O pluralismo de ideias, teorias, métodos e concepções é constitutivo da vida universitária e confunde-se com a própria história da universidade. Sem divergência intelectual, sem disputa de interpretações e sem confronto entre escolas teóricas, a universidade seria apenas um aparelho de doutrinação. A ciência, a filosofia e as humanidades avançam justamente porque há debate, crítica, revisão e contestação permanentes.
A Universidade existe como espaço de livre investigação, crítica racional e confronto argumentativo entre perspectivas distintas. Seu fundamento não é a unanimidade, mas a convivência, respeitosa e produtiva, entre teorias, métodos e tradições de pensamento. A coexistência de tradições filosóficas distintas, paradigmas concorrentes ou abordagens metodológicas diversas não impediu, no transcurso do tempo, o debate e a produção do conhecimento e do pensamento científicos. Para apenas alguns exemplos, no campo das ciências humanas, marxismo, liberalismo, fenomenologia, estruturalismo, pragmatismo ou positivismo convivem como interpretações possíveis da realidade, submetidas ao exame crítico e racional. Se, por vezes, existiram (ou existam) tentativas de contestação de uma corrente teórica por outra, o debate se deu sempre dentro dos limites da argumentação científica e filosófica, em torno de pressupostos, conceitos, hipóteses etc.
Em anos recentes, todavia, em nome da “diversidade” (e, aqui, não necessariamente diversidade de ideais, mas, principalmente, de alegadas “causas” e “identidades”, que se tornam o fundamento de convicções fechadas ao diálogo, ao debate), bom número de universitários (estudantes e professores) tem atuado, por meio de práticas de interdição de ideias, para instaurar censura a conclusões de pesquisas sobre a histórica de povos, culturas, e para a invalidação de concepções teóricas, lastreadas em conhecimento científico estabelecido.
Por toda parte, há trupes decididas a descartar autores, conceitos e teorias, não mediante crítica conceitual rigorosa, mas em razão de critérios como origem cultural, geográfica ou identitária de quem os formulou, ou engajadas em cobrar a “inclusão” de certos autores, em programas de disciplinas ou menção em palestras, seminários, em razão de suas origens culturais ou geográficas, “gênero” e “identidade racial” (é o racismo e sua eficácia ideológica: pretende-se combater o racismo utilizando-se os seus termos!). Invalidar autores e teorias ou cobrar certas inclusões tornou-se banal e motivo de “prestígio”, pensam alguns! Não é mais incomum, jovens estudantes universitárias, nos começos de seus estudos, cobrarem seus professores da “ausência” de autores que reputam necessários em bibliografias de disciplinas que sequer conhecem seus objetivos e programas, mas não em razão de algum conteúdo específico: o que é falta notada é “gênero”, “raça”, “nacionalidade”, conforme certas convicções adotadas como critérios “epistemológicos” ou “ontológicos” (sic.) válidos.
Tudo isso não se torna suficiente. Nos campi do país, por toda parte, ações insidiosas de intimidação moral, contra estudiosos, pesquisadores, professores, são orquestradas, com falsas acusações de racismo, machismo, misoginia, homofobia, transfobia, eurocentrismo, monarquismo do saber, colonialismo, se as cobranças e censuras antes referidas não são admitidas. Não são mais desconhecidas por ninguém, com atuação na universidades, as ações de verdadeiros tribunais de cancelamento simbólico e silenciamento intelectual, postos em ação contra professores e pesquisadores que não abrem mão das tarefas do ensino universitário, que exigem rigor e honestidade intelectual. Que será da nação que se arrisca a deixar a formação universitária, a formação científica, nas mãos da impostura e da desonestidade intelectual?
A universidade não pode continuar sua missão e realizar os objetivos para os quais existe se não for capaz de convencer – a todos que por ela passam – da verdade que a própria história das ciências e de múltiplas filosofias atesta: o pensamento teorético, o conhecimento científico e filosófico, em seu valor intrínseco como obra humana, e – se esta é a questão! – igualmente a produção de pensamento crítico, que se busca na formação científica e filosófica, não possuem nacionalidade, origem de classe, “cor de pele”, “sexo”, “gênero”. Aqueles que insistem contra essa verdade conduzem-se pela crença essencialista que produz a ilusão substancialista da origem. O curioso é que, em geral, essas cobranças (acompanhadas de censuras) são praticadas por aqueles que se creem críticos da colonização do pensamento por reducionismos, essencialismos, naturalizações ideológicas da realidade etc. Não percebem o contrassenso no qual estão metidos?
Por fim e mais importante: a instituição universitária não pode transformar-se em aparelho de militância político-doutrinária, em tribunal destinado a identificar “inimigos epistemológicos”. Sua função não é purificar o pensamento, segundo critérios morais ou identitários, mas submeter proposições ao exame racional, empírico e teórico.
Pluralismo não é relativismo epistemológico absoluto
Do mesmo modo, um outro aspecto a destacar é que pluralismo teórico e metodológico nas ciências e filosofias não corresponde ao relativismo epistemológico absoluto. A universidade não é um espaço onde simplesmente “todas as narrativas” possuem igual validade cognitiva. Ela é, antes de tudo, o lugar da produção e transmissão de um conhecimento teorético, filosófico e científico, baseado em critérios de rigor conceitual, coerência lógica, verificabilidade, fundamentação empírica, quando cabível, e capacidade argumentativa. Em outras palavras: a universidade não pode abdicar da distinção entre conhecimento e crença, entre investigação racional e superstição, entre ciência e charlatanismo.
Gaston Bachelard advertia que a formação do “espírito científico” e o avanço do conhecimento exigem a superação dos chamados “obstáculos epistemológicos”: preconceitos, ilusões e dogmas que impedem a apreensão crítica da realidade. A ciência não progride pela celebração indiscriminada de toda forma de percepção do mundo, mas precisamente pela crítica rigorosa dos erros.
Todavia, hoje, um dos fenômenos mais preocupantes do ambiente universitário é o avanço de uma visão sectária e doutrinária de desqualificação integral do legado filosófico e científico ocidental, frequentemente reduzido caricaturalmente à expressão de uma suposta “ciência europeia e branca”, a ser renegada, esquecida, substituída. Os seus formuladores ou adeptos afirmam que estão em luta contra o que chamam “epistemicídio” – uma invencionice estapafúrdia –, que seria a destruição, marginalização ou desqualificação de formas de conhecimento produzidas por povos colonizados, indígenas, africanos ou populações tradicionais. Segundo essa visão, a expansão colonial europeia, desde o século XVI, não teria implicado apenas dominação política e econômica, mas também a imposição de um modelo de racionalidade (e, pois, de pensamento que criou as ciências modernas) que subordinou ou suprimiu outras racionalidades que a Universidade deve se obrigar a resgatar e ensinar. Essa visão dá suporte aos atos dos tribunais de cancelamento, censura, interdição do pensamento, que, sob o rótulo de “descolonização da universidade”, passam a atacar tudo o que rotulam como “pensamento eurocêntrico”, “monarquia do saber”, entre outras fórmulas frívolas assemelhadas.
Ora, estudar cosmologias indígenas, conhecimentos populares ou práticas tradicionais nunca foi um problema para as ciências humanas e universidades. Aliás, com muito mais competência, gerações e gerações de antropólogos realizaram estudos sobre esses assuntos. Essas são realidades objeto da investigação antropológica, sociológica, histórica e filosófica desde sempre. O problema começa quando se exige que crenças míticas e religiosas sejam reconhecidas institucionalmente como conhecimento válido a ser também transmitido nas universidades em componentes curriculares, cursos.
Se todas as formas de compreensão do mundo, da vida e da realidade existente, na forma de cosmologias, mitologias, crenças tradicionais, passam a possuir o mesmo estatuto epistemológico e valor cognitivo das ciências desaparece a própria ideia de critério científico. A universidade teria, então, que aceitar, como equivalentes ao conhecimento científico, práticas mágicas, rituais de cura, sem eficácia demonstrada, e crenças religiosas, reivindicadas como “saberes ancestrais”.
Tal coisa não representaria ampliação do pluralismo; representaria a dissolução da ciência, o fim da importância (a ser preservada) do pensamento racional teorético, abstraído das formas de consciência reificadoras da realidade, promovendo o desvalor do trabalho da filosofia e das ciências em todos os seus domínios. Se é para chegar a tal ponto, então, não haverá mais justificativa para manter universidades abertas!
Além disso, a Universidade não pode se orientar por duvidoso cultivo de uma “’ferida” (apropriada de modo oportunista por muitos!) em relação ao passado (não raro desconhecido ou fetichizado, pela recusa do que atestam pesquisas sérias do estudo da história), nem pela substituição de um cânone, demonizado como “exclusivo”, por outro contaminado de vontade exclusivista.
O verdadeiro pluralismo intelectual não consiste em abolir critérios de racionalidade, mas em permitir o confronto livre entre interpretações submetidas ao crivo da crítica científica e da argumentação. A universidade deve ser aberta à diversidade cultural e teórica, mas não pode renunciar à exigência fundamental que a define: a busca pelo conhecimento racional da realidade (em todas as suas esferas).
Ciência, tradição e conhecimento
Uma sociedade democrática deve proteger comunidades tradicionais, preservar patrimônios culturais e estudar seriamente suas formas de organização simbólica e histórica. Isso é indiscutível. Mas reconhecer e estudar tradições culturais, suas formas de consciência, não exige atribuir-lhe estatuto de conhecimento científico.
A ciência moderna não se definiu historicamente pela origem étnica ou cultural de seus autores, mas pela construção de métodos de prova, falseabilidade, replicabilidade, demonstração lógica e verificação empírica. O conhecimento científico é universalizável precisamente porque seus critérios, achados, teorias, explicações independem da identidade de quem as formula, sua cultura, origem geográfica, gênero etc.
Um mito cosmogônico pode possuir relevância antropológica, religiosa ou literária para a organização de uma cultura, povo, sociedade, e uma prática ritual de cura pode ter eficácia simbólica e psicológica em determinada coletividade, cultura, grupo humano. Nada disso transforma-os em conhecimento científico universalmente válido ou medicina baseada em evidências, aplicável sem verificação, controle de provas. Do mesmo modo, uma vacina não imuniza em função de pertencimento identitário. Um antibiótico não age por adesão simbólica. As culturas e sociedades produzem imaginários sobre vacinas, medicamentos (e outras coisas mais), mas seus imaginários não interferem na ação imunizadora, como não interferem na gravidade.
Por isso é profundamente problemático quando setores universitários sugerem, explicitamente ou implicitamente, que saberes tradicionais devem substituir conhecimentos científicos em áreas decisivas da vida social, assim como defendem que devem ser ensinados nas universidades. Em alguns casos, chega-se a tratar a medicina moderno-contemporânea como mera imposição colonial, negando suas conquistas históricas: aumento da expectativa de vida, controle de epidemias, anestesia, antibióticos, vacinação, transplantes, diagnóstico por imagem, cirurgia cardiovascular, genética médica, terapias oncológicas e inúmeras outras realizações que salvam centenas de milhões de vidas.
Edgar Morin — certamente insuspeito de positivismo estreito — jamais deixou de reconhecer a importância decisiva do conhecimento científico, ainda que ressaltando seus limites históricos e sua permanente incompletude. Também Carl Sagan insistia que a ciência constitui uma disciplina intelectual contra o autoengano, a superstição e a manipulação. Para ele, o pensamento científico funciona como uma “vela no escuro”, precisamente porque oferece mecanismos de correção crítica, ausentes nas crenças míticas, religiosas ou pensamentos, superstições ou pseudociências.
A ciência nasce, antes de tudo, da consciência da ignorância. Ela busca esclarecer aquilo que ainda não se compreende, procura interpretar os sinais presentes nos fenômenos naturais e sociais e transformá-los em conhecimento inteligível. Nesse sentido, toda atividade científica possui uma dimensão “semiológica”: procura decifrar fatos, eventos, fenômenos e acontecimentos como portadores de significados que precisam ser investigados. Das ciências naturais às humanas, o conhecimento não se satisfaz com as aparências imediatas dos fenômenos. O cientista não pode tomar o que vê à primeira vista como verdade definitiva. Por isso, a ciência é marcada pela dúvida, pela investigação crítica, pela suspeita metódica e pelo ceticismo. Mesmo quando alcança conclusões consistentes, estas permanecem abertas à revisão, ao aperfeiçoamento, à correção ou até mesmo ao abandono diante de novos problemas e evidências.
Entretanto, reconhecer os limites históricos da ciência não implica negar sua capacidade de conhecer nem pode corresponder à destruição da diferença entre conhecimento científico e imaginário social, crença cultural, ideologia. Quando se iguala as ciências e suas capacidades heurísticas a mitos, crenças e cosmogonias, dissolve-se a possibilidade de distinguir verdade, erro e ilusão — distinção decisiva para o estudo das sociedades e culturas. Sem essa diferença, tornar-se-ia impossível separar o conhecimento produzido pelo pensamento teórico-científico daquilo que o filósofo Cornelius Castoriadis chamou de “imaginário instituído”: o conjunto imaginário-simbólico que faz uma cultura, uma ordem cultural, uma sociedade, aparecer como natural, e não como construção histórico-social humana. Diante do que estamos face ao fenômeno que nomeamos (desde Marx, e a partir de todos os acréscimos que foram possíveis fazer após ele) ideologia: toda cultura, para passar de virtual a alguma coisa mais, vale-se do imaginário e do simbólico (o lócus da ideologia) para validar-se como única, necessária, inevitável e legítima, ocultando seu caráter de coisa construída, convencional, contingente e revogável. Como é sabido, diversos estudos em antropologia e sociologia abordam e atestam a existência do fenômeno da ideologia na cultura.
Por isso, tratar culturas ditas “subalternizadas” como tradições a serem apenas resgatadas e celebradas, sem mais, como se fossem paraísos de igualdade, homogeneidade, harmonia, bem viver — em oposição simplista às racionalidades condenadas como “coloniais” à jamais — significa romantizá-las e ignorar que também nelas existem dominação, sujeição e alienação às suas estruturas e instituições, tal como ocorre nas sociedades “colonizadoras”. Esse tipo de idealização revela a incapacidade da tese da “descolonização” de reconhecer a existência da ideologia como constitutiva de toda cultura, encobrindo os mecanismos de poder, dominação e opressão existentes em todas elas – o que inclui sociedades indígenas, tribais, tradicionais; contrariando visões de antropólogos culturalistas, que não admitem a ideologia como existindo nessas sociedades; afirmam ser ideologia um conceito “marxista” (sic.), impróprio para pensar essas sociedades (sic².)
Reconhecer e respeitar tradições culturais não exige sacrificar a ciência. Preservar culturas não exige destruir a ideia de verdade objetiva, como compreendemos em ciência e filosofia. A Universidade deve ser suficientemente aberta para estudar todas as formas culturais de experiência humana, mas suficientemente rigorosa para não confundir imaginários culturais com conhecimento científico.
E quando o debate cede lugar à censura, à interdição do pensamento e à intimidação moral, a Universidade deixa de ser espaço de produção do conhecimento e aproxima-se perigosamente de se transformar em Tribunal do Santo Ofício dos Fundamentalismos Militantes. Defender o pluralismo, mas de pensamento e conhecimento científicos, significa precisamente impedir que tal ocorra.
O medo e o empobrecimento do debate
Quando conceitos como “violência epistêmica”, “assédio epistemológico”, “lugar de fala” ou “colonialidade” passam a ser utilizados como mecanismos automáticos de desqualificação do interlocutor, o debate universitário deixa de ser filosófico e científico e torna-se policialesco. A divergência já não é respondida com argumentos, mas com estigmas morais. O contraditório passa a ser tratado como ameaça ética.
O que temos com isso é a degradação do ambiente acadêmico-universitário. O medo produz a autocensura e empobrecimento do pensamento. Pesquisadores evitam determinados temas, professores moderam posições legítimas e estudantes aprendem rapidamente que existem “opiniões permitidas” e “opiniões proibidas”.
O pluralismo na universidade exige exatamente o contrário: requer, em primeiro lugar, liberdade de pensamento, e, em segundo lugar, maturidade intelectual para aprender com perspectivas divergentes, inclusive aquelas que desagradam convicções pessoais. A Universidade não existe para proteger pretensões militantes, que se transformam em práticas autoritárias e de perseguição, mas para confrontar ideias, que se apoiem em pesquisa, estudo sistemático, rigor científico.
*Alipio DeSousa Filho, Cientista social, é professor e diretor do Instituto Humanitas da UFRN. Autor, entre outros livros, de O menosprezo ao Brasil mestiço e popular (Paco Editorial). [https://amzn.to/4rKjQAn]
Referências
BACHELARD, Gaston. A formação do espírito científico. Rio de Janeiro: Contraponto, 1996
CASTORIADIS, Cornelius. A instituição imaginária da sociedade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. Lisboa: Editorial Presença/São Paulo: Martins Fontes, 1980
MORIN, Edgar. Para sair do século XX. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986
SAGAN, Carl. O mundo assombrado pelos demônios: a ciência vista como uma vela no escuro. São Paulo: Companhia das Letras, 1996
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