Por Vijay Prashad
Vijay Prashad é historiador e jornalista indiano. Diretor geral do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social.
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Marvel Harris (Holanda), Primeiro nado após renascer, 2018 | Crédito: Reprodução/Instituto Tricontinental
As injustiças que enfrentam revelam as falhas de um mundo que trata a dignidade humana como subordinada ao lucro
As pessoas com deficiência não são um grupo à margem da sociedade, mas sim centrais para ela — e as injustiças que enfrentam revelam as falhas de um mundo que trata a dignidade humana como subordinada ao lucro.
Queridas amigas e amigos,
Saudações do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social.
Há algumas semanas, enquanto eu estava em Bandung, na Indonésia, um homem que usa cadeira de rodas me disse que o número total de pessoas com deficiência, segundo cálculos da Organização Mundial da Saúde (OMS) das Nações Unidas, é de 1,3 bilhão. Essas pessoas não são uma minoria nem uma exceção. Elas representam uma vasta constelação da experiência humana — um sexto da humanidade. E, no entanto, muitas vezes se fala delas como se existissem à margem da história. Na verdade, elas estão no centro dela.
A deficiência não é meramente uma condição biológica; ela é moldada pela interação entre a deficiência e o mundo ao redor: a estrada esburacada que impede uma cadeira de rodas de avançar, a clínica ou hospital que cobra taxas antes de oferecer atendimento, a sala de aula que exclui a criança que aprende de maneira diferente, a guerra que dilacera corpos, a economia que abandona aqueles que considera “improdutivos”. A deficiência não é simplesmente uma restrição resultante de uma condição física, mas sim um choque entre essa condição, barreiras sociais e injustiça.
Frida Kahlo pintando na cama, 1940. Fotógrafo anônimo.
O relatório histórico da OMS de 2022, “Relatório global sobre equidade em saúde para pessoas com deficiência“, é cuidadoso em sua linguagem. O documento argumenta que as pessoas com deficiência enfrentam não apenas “desigualdades”, mas “iniquidades em saúde” que são evitáveis e enraizadas na injustiça. Reconhecer essas iniquidades como evitáveis é reconhecê-las como políticas e, portanto, como resultado das escolhas feitas dentro do sistema capitalista. Esse relatório de 2022 se baseia em um relatório anterior de 2011 sobre deficiência, elaborado pela OMS e pelo Banco Mundial, que defendia uma coleta de dados mais robusta e um apoio e acesso mais inclusivos para que as pessoas com deficiência pudessem participar plenamente da sociedade.
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Rolando Sigüenza (México), Esperança acesa, 2021.
Um dos dados mais impressionantes do relatório da OMS de 2022 é que 80% das pessoas com deficiência vivem no Sul Global. Condições de trabalho terríveis, degradação ambiental, água e alimentos contaminados, sistemas de saúde precários e guerras criam e agravam as deficiências. Em 2019, pelo menos 1 em cada 5 pessoas em zonas de conflito convivia com problemas de saúde mental; nas ruínas da guerra, a deficiência se multiplica, não apenas por meio de lesões, mas também por meio de traumas, fome e deslocamento. Gaza é agora a região com a maior concentração de crianças amputadas. O Sul Global não apenas contém a deficiência, mas é ali produzida por sistemas que não foram criados por ele.
O ciclo vicioso entre deficiência e pobreza é destacado no relatório da OMS de 2022, que observa que “pessoas com deficiência têm menos probabilidade de acessar educação e emprego” e, portanto, “têm maior probabilidade de viver em situação de pobreza do que pessoas sem deficiência”. Elas têm maior probabilidade de ter o atendimento negado, apresentar taxas mais altas de doenças e exclusão social e morrer mais cedo. Isso não é obra do destino, mas sim um projeto. O relatório da OMS também mostra que essas desigualdades se manifestam em três indicadores de saúde: mortalidade prematura, aumento da morbidade e maiores barreiras ao funcionamento diário e à participação na sociedade. Durante a covid-19, por exemplo, essas desigualdades de longa data tornaram-se ainda mais visíveis; estudos em contextos específicos constataram taxas de mortalidade acentuadamente mais altas entre pessoas com deficiência intelectual ou de aprendizagem. Esses não são meros fatos médicos, mas sim denúncias contra um sistema que, simbolicamente, se compromete com as pessoas com deficiência — por meio de programas como a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências de 2006 — mas que é incapaz, ou não está disposto, a agir de acordo com esses compromissos.
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Lim Anuar (Malásia), Boa sorte, 2023.
O relatório da OMS de 2022 observa de forma clara que “existem diversas diferenças nos resultados de saúde entre pessoas com deficiência e pessoas sem deficiência. Algumas dessas diferenças são desigualdades que podem ser explicadas pelas condições ou deficiências de saúde subjacentes; no entanto, outras estão associadas a fatores injustos ou desiguais”. Em outras palavras, a OMS reconhece que muitos desses resultados negativos de saúde não são inevitáveis, mas sim produzidos por um sistema construído de forma injusta e desigual.
Essa arquitetura de exclusão inclui:Sistemas de saúde que exigem pagamento no momento do atendimento;
Comunicações públicas inacessíveis para pessoas cegas, com baixa visão, surdas ou com deficiência auditiva;
Sistemas de transporte inacessíveis que impedem o acesso de pessoas a hospitais;
Violência de gênero, que afeta desproporcionalmente mulheres com deficiência;
Sistemas de emprego que descartam pessoas consideradas “improdutivas”.
Essas características da sociedade e do Estado foram normalizadas em nossa ordem mundial capitalista. Tornou-se um senso comum acreditar que a infraestrutura projetada para acessibilidade é cara, mas essa é uma maneira equivocada de entender o futuro. Em 2025, o presidente do Banco Asiático de Desenvolvimento, Masato Kanda, argumentou que o investimento em atenção primária à saúde não é apenas socialmente necessário, mas também economicamente benéfico, observando que cada dólar investido pode gerar até 10 dólares em crescimento econômico. Quando a atenção primária à saúde, os agentes comunitários de saúde e a cobertura universal de saúde são estruturados para incluir pessoas com deficiência desde o início, eles melhoram os resultados de saúde para todos e fortalecem a resiliência da sociedade.
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Abram Moyaha (África do Sul), Sem título, 2018.
A Convenção da ONU de 2006 marcou uma mudança nas políticas e no pensamento, passando de uma visão das pessoas com deficiência como objetos de cuidado para o reconhecimento delas como sujeitos de direitos e cidadãos do mundo. Falar de deficiência nesse contexto teórico é falar da própria sociedade. Uma sociedade que inclui pessoas com deficiência não pode se limitar a ajustes técnicos; ela precisa ser transformada. Isso exige sistemas universais de saúde pública que alcancem todas as pessoas, infraestrutura pública construída com acessibilidade desde o início, sistemas educacionais que acolham a diversidade e sistemas políticos que enfatizem a participação. Em 2022, a OMS observou corretamente que combater as desigualdades relacionadas à deficiência beneficia a todos, pois desmantela as barreiras que restringem toda a vida humana.
Com base nas reivindicações encontradas nos relatórios da OMS e nos movimentos pelos direitos das pessoas com deficiência em diferentes países, propomos um plano de oito pontos para a dignidade e a justiça para pessoas com deficiência:Participação e liderança. As pessoas com deficiência devem ser centrais na tomada de decisões; as políticas devem seguir o princípio de “nada sobre nós sem nós”.
Informação pública acessível. Todas as comunicações públicas devem estar disponíveis em múltiplos formatos, incluindo Braille, linguagem de sinais e formatos digitais acessíveis.
Dados, responsabilização e aplicação da lei. Os governos devem coletar dados desagregados por deficiência e aplicar de forma efetiva as leis antidiscriminação.
Acessibilidade universal desde a concepção. Toda a infraestrutura — transporte, habitação e sistemas digitais — deve ser construída com base no princípio da acessibilidade desde o início.
Saúde universal. Os sistemas de saúde devem garantir o acesso à prevenção, tratamento, reabilitação e tecnologias de assistência sem barreiras financeiras.
Sistemas educacionais inclusivos. Todas as crianças, incluindo as crianças com deficiência, devem ter garantido o acesso à educação de qualidade no sistema público regular.
Sistemas de cuidados comunitários. Devem ser construídas redes de cuidados e apoio locais, contratando e formando cuidadores das comunidades em que atuam.
Justiça econômica e proteção social. Os Estados devem garantir renda, direitos e proteções trabalhistas que reconheçam os custos adicionais da deficiência.
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Lê Trọng Lân (Vietnã), Anh bộ đội (Soldado), 1981.
Há alguns anos, enquanto caminhava pelo interior do Vietnã com anciãos que haviam participado da resistência, ouvi falar dos mensageiros que levavam informações entre as aldeias durante a luta. Eles me contaram que o movimento recrutava diversas pessoas para essa função, mas não era incomum contar com Anh Điếc (Irmão Surdo) e Chị Mù (Irmã Cega) para entregar as mensagens. Percebi que, em nossos movimentos de libertação nacional, temos feito um péssimo trabalho ao documentar o papel dos camaradas com deficiência em nossas lutas. Não é o caso no Vietnã, onde os Thương binh, termo frequentemente traduzido como “inválidos de guerra”, mas que se refere mais literalmente a soldados feridos, são recompensados com chính sách đền ơn đáp nghĩa [política de gratidão e reciprocidade] e com o Dia dos Inválidos e Mártires de Guerra, celebrado em 27 de julho de cada ano.
Em 1981, seis anos após a derrota dos Estados Unidos pelo Vietnã, o notável poeta Trần Tiến caminhava pela praia de Tien Hai, perto do Delta do Rio Vermelho, quando viu as marcas circulares deixadas por uma muleta na areia. Mais tarde, descobriu que pertenciam a um veterano ferido com uma lesão na perna, que atravessava a praia a caminho da escola local para dar aulas às crianças. Desse encontro, Trần Tiến escreveu “Pegadas Redondas na Areia” (Vết chân tròn trên cát), que também se tornou uma canção extremamente popular. Aqui estão alguns versos desse poema:
Pegadas redondas ainda vagueiam pelo caminho de areia branca da minha cidade natal.
O soldado ferido ainda vai à escola da aldeia.
Ainda segurando o violão, ainda ensinando às crianças canções de sua terra natal.
A canção evoca as montanhas distantes de sua terra natal.
A canção evoca os intermináveis campos de arroz e melodias folclóricas.
A canção fala sobre os soldados que caíram em silêncio.
Por hoje, aqueles pezinhos rosados, alegres ao redor das pegadas redondas…
Cordialmente,
Vijay
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