Por FLAVIO BARBEITAS*
Considerações sobre a via crucis dos concursos de docentes universitários no Brasil
1.
Formada numa área de Humanidades em uma importante universidade federal, com pós-graduação no exterior e currículo reluzindo de produções consistentes – muitos artigos qualificados, traduções, livros organizados, além de conferências, palestras e projetos em grupos de pesquisa – Cris Cruz luta contra a precariedade profissional às vésperas dos seus 38 anos de idade.
Como outros aspirantes ao mercado acadêmico, paralelamente aos tantos bicos para tocar a vida adulta, Cris Cruz já enumera alguns períodos de pós-doutorado – sempre uma ocasião, dizem, para incrementar o currículo na parte do ensino, assumindo disciplinas de um professor que eventualmente se afastou para capacitação no exterior.
O grupo de zap que reúne alguns de seus amigos em idêntica situação anda agitado: o momento, incomum, é de concursos docentes pipocando em todo o país. Circulam no grupo os longos editais a exigir leitura atenta e avaliação severa das reais chances de sucesso. Cris Cruz não é marinheira de primeira viagem. Seu próximo concurso será o oitavo de que participa. Coleciona uma penca de aprovações, mas nunca em primeiro lugar. São quase-vitórias de sabor amargo. “Você provou várias vezes que está apta a dar aulas na universidade brasileira”, disse-lhe certa vez um amigo, tentando consolá-la nos momentos de desesperança.
Desde o primeiro concurso, feito “para ganhar experiência”, Cris Cruz cruzou o Brasil de norte a sul. Foi bem além do âmbito de sua especialidade, se esforçou para recuperar temas que estudara muitos anos antes e que andavam adormecidos desde que precisou se dedicar a objetos mais específicos no extenso percurso mestrado/doutorado/pós-doutorado. Pôde, graças a essa disposição, disputar algumas vagas em áreas cuja sua experiência era reduzida, mesmo sujeitando-se a questionamentos ferozes dos examinadores.
Não é que tivesse grande confiança na própria capacidade intelectual para sustentar essas incursões ousadas. O que a movia era o desespero mesmo. Precisava de emprego e sua área de formação oferecia um mercado restrito e mal pago para além da universidade. Além disso, apesar das decepções inevitavelmente acumuladas durante o convívio acadêmico, mantinha-se convicta de que aquele trabalho se ajustava a seu perfil – que, de todo modo, fora se construindo também sob medida para a academia ao longo do tempo.
2.
A sucessão de tentativas frustradas e o desgaste que cada concurso representava num país vasto e difícil como o Brasil começavam, porém, a pesar. No espírito e no bolso. O próximo concurso, por exemplo, regido por um edital de alta complexidade, é para uma universidade distante e lhe exigirá duas semanas de hospedagem, caso supere, como de costume, a etapa eliminatória.
Correndo tudo bem, restará a angústia da espera pela prova de títulos – a parte dita “objetiva” dos certames, cuja planilha de pontos leva o estranho nome de barema –, um capítulo à parte na saga dos concursos. É que, sempre conduzido por um departamento específico, cada concurso regula essa prova a seu modo. Nos baremas, variam as diferentes categorias da produção, o valor dado a cada item, o máximo de pontos que se pode obter em cada categoria.
Alguns departamentos priorizam as publicações, outros preferem a experiência no ensino, outros não escondem querer alguém já com experiência administrativa, sem falar da ponderação das produções de acordo com a data: alguns só aceitam as dos últimos cinco anos; outros, também as mais antigas, embora dando-lhes menor valor.
Justamente ao reorganizar seus comprovantes de acordo com o barema da vez, aflita por ter tido que interromper a preparação dos pontos da prova escrita, Cris Cruz caiu em si com uma descoberta cruel, assim relatada para os companheiros de zap: “Gente, tô prevendo aqui que minha nota de títulos vai ser menor agora do que em concursos anteriores! Inacreditável! Não parei de produzir um minuto sequer e isso tem um efeito contrário na nota!! Adivinhem por quê? O peso para publicação internacional e traduções é insignificante nesse barema… boa parte do meu currículo não vale nada agora. Ahhh, não aguento mais perder tempo separando papelada pra no fim das contas ser inútil! Não sei mais pra onde correr: se publico, se arrumo umas aulas numa faculdade de fundo de quintal, se faço uma licenciatura extemporânea… ou se desisto de vez e vou me virar com outra coisa. Viver de bolsa tem limite. Isso simplesmente não faz sentido nenhum!!!”
Antes de revelar o êxito de Cris Cruz em seu oitavo concurso, gostaria aqui de emprestar alguma voz aos jovens pesquisadores, professores e intelectuais que vivenciam agruras como as dela. Trata-se de um tema ignorado – possivelmente de forma deliberada – na universidade brasileira, mas que a confronta em aspectos fundamentais e que lhe são caros.
Atuando há 30 anos em uma universidade federal, tendo chegado à condição de professor titular na instituição, sei que a universidade brasileira não poupa esforços para ajudar a sociedade a enfrentar a exclusão e a ignorância, bem como a se atualizar para a compreensão do complexo mundo contemporâneo. Pois bem, sem meias palavras e sem exageros, posso afirmar que o modo como se dá a contratação de docentes do ensino superior público no Brasil contradiz abertamente essa elevada missão, na medida em que é irracional, excludente e retrógrado, além de provavelmente ineficiente.
3.
É irracional por conferir aos departamentos – dentro destes, a áreas específicas – autonomia total para definir baremas, pontos de provas e, não raro, a área de titulação válida para o concurso. É assim que, em algumas situações, ter graduação ou doutorado em um campo de estudos diferente pode significar simplesmente a impossibilidade da candidatura.
A história de Cris Cruz nos mostra também que as provas de títulos, cobertas por um manto ilusório de objetividade, são transparentes apenas a partir de uma organização prévia, por sua vez determinada por critérios totalmente opacos. A possibilidade de um currículo valer mais ou menos por conta dessa organização modulante é, por si só, um absurdo.
É lamentável, mas nem se pode excluir totalmente que os baremas sejam arranjados de modo a favorecer candidaturas miradas nos bastidores do concurso, ou seja, feitos sob medida para aumentar as chances de um perfil tão específico que mal se diferencia de uma candidatura determinada.
É excludente por não levar em conta as dimensões e os custos de múltiplas viagens e hospedagens num país continental como o nosso. Uma hipótese bem formulada é suficiente para caracterizar o cenário injusto: quem, morando e trabalhando em Belo Horizonte, pode dispor de dinheiro suficiente para arriscar um concurso, digamos, em São Luís (MA), com os custos de inscrição, passagens aéreas e hospedagem de ao menos uma semana, sem falar na provável suspensão da própria renda enquanto lá estiver?
A resposta vem na ponta da língua: muito provavelmente um(a) jovem sem muitos compromissos e com largo apoio familiar. Ora, se são essas as condições iniciais, de que mesmo adianta definir uma reserva de vagas nos concursos a fim de “corrigir desigualdades históricas”? Talvez ela funcione para quem já se encontra na localidade em que o concurso acontece, mas tal limite estava mesmo previsto na lei que a criou?
Tudo indica que, devido à má compreensão do problema, das suas dimensões e da estrutura que o engloba, a ideia de inclusão, implícita na política de cotas em concurso docente, esbarra em obstáculos que a universidade brasileira não tem se mostrado capaz de resolver ou, talvez, não muito interessada em sequer detectar.
4.
É retrógrado pelo padrão (ultra)disciplinar que os concursos adquirem, bem destoante dos discursos recorrentes em defesa da (necessária e inescapável) inter/transdisciplinaridade. Tal padrão é desenhado na maneira como são feitos os baremas e definidos os requisitos de titulação, mas não só. É importante reconhecer o risco corporativo implícito quando se delega a um órgão tão restrito como o departamento o poder de decidir em absoluta autonomia praticamente todas as etapas de um concurso.
Na lógica curricular predominante nas universidades brasileiras, os departamentos acabam perpetuando um olhar voltado para dentro da própria área, interessados em suprir a eventual lacuna docente para uma disciplina e movidos quase invariavelmente pelo impulso de reprodução e legitimação do que já fazem. Também aqui a alegada objetividade das razões que determinam o concurso mal se dissocia das reais e minúsculas diferenças pessoais, do maior ou menor “charme” na negociação interna de um ou outro grupo de professores.
Tudo se passa como se a célebre autonomia universitária, historicamente boicotada sob o determinante ponto de vista financeiro, se afirmasse apenas aqui, mas da pior forma possível: para validar um sistema de reprodução cego à realidade social, às demandas do conhecimento contemporâneo e a tudo o que excede a bolha de sentido corporativa.
Por fim, inclino-me a considerar ineficiente todo o processo de contratação docente ao examinar aquilo que vem na sequência dos concursos. Refiro-me ao chamado estágio probatório. Sua necessidade é cristalina: a escolha de um professor/pesquisador não pode se basear apenas na efemeridade de um concurso público, em que, além de todos os limites e vícios já enumerados, ainda se pode apontar o risco inerente de uma decisão fundada em fatores imponderáveis ou contingentes, como um ponto sorteado que favoreceu mais um candidato do que outro, o nervosismo extremo ou o mal-estar súbito que comprometeram certo desempenho na prova didática etc.
O estágio probatório seria a oportunidade de verificar o trabalho docente em um prazo mais longo, avaliando vários aspectos de uma atuação concreta na realidade cotidiana. O problema é que também essa etapa parece ter sido capturada pelo espírito corporativo, comprometida por certo descaso com os procedimentos e possivelmente enterrada por um trâmite burocrático infernal. De modo que é bastante rara uma reprovação no estágio probatório, muito provavelmente numa proporção que guarda pouca relação com casos potencialmente problemáticos que devem surgir na universidade.
5.
Sei bem que estou a tratar de um tema que merece muito mais do que um relato fundado na experiência e na observação. A universidade, e consequentemente a carreira docente, passa por testes muito severos no mundo contemporâneo. A OCDE, num relatório de 2024 sobre o assunto,[i] mostra um mercado acadêmico desequilibrado, com excesso de aspirantes muito qualificados e iniciativas correlatas das instituições para aumentar a flexibilidade (leia-se: precariedade) dos contratos de trabalho.
O mesmo documento não deixa dúvidas quanto à inexistência, nos países examinados, de modelos plenamente justos e funcionais para recrutar pessoal. Todavia, numa comparação preliminar, parece lícito dizer que o caso brasileiro tem distorções especialmente graves e poderia ser aperfeiçoado com a adoção, por exemplo, de uma habilitação nacional, que diminuísse custos para os candidatos e que limitasse o extremo poder dos departamentos, bem como a especificidade excessiva de perfis.
Após essa habilitação, as universidades poderiam fazer uma segunda parte da seleção, possivelmente mais dilatada no tempo, em que seriam inicialmente convidados, talvez, aqueles detentores da habilitação com experiência mais compatível com o perfil da instituição. Um embrião dessa habilitação nacional pode ser entrevisto no caso da PND (Prova Nacional Docente), recentemente instituída para a educação básica pública.
O fato é que parece faltar no Brasil um debate institucional robusto que contemple essa questão. Existe, sim, um conjunto de críticas e análises muito bem fundamentadas[ii] à ausência de um mercado acadêmico realmente nacional e ao conjunto da profissionalização universitária, mas o problema mais específico do recrutamento de pessoal docente poderia ganhar substância se o caso brasileiro, além de comparado a boas práticas internacionais, fosse tomado como um problema da universidade, não apenas dos candidatos aos concursos docentes, tal como ocorre hoje.
Mato a curiosidade de quem quer saber o que aconteceu a nossa Cris Cruz. Finalmente obteve o primeiro lugar no seu oitavo concurso e assumiu o posto. Superado o portal da mínima dignidade para o exercício do trabalho intelectual, consta que rapidamente se adaptou ao cotidiano de sua universidade. Plenamente convencida do próprio mérito na conquista do cargo, adotou a assinatura de Maria Cristina de Cruz e Souza, de nobre sugestão, e tem se esmerado na defesa da importância de sua própria pesquisa, a ponto de querer vê-la muito bem representada nos pontos da prova escrita no próximo concurso de seu departamento.
*Flavio Barbeitas é professor titular da Escola de Música da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Notas
[i] “The state of academic careers in OECD countries – an evidence review“, veja-se aqui.
[ii] Vejam-se sobretudo os múltiplos trabalhos sobre a universidade de Simon Schwartzman e Elizabeth Balbachevsky.
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| Imagem: Kadir Avşar |
Considerações sobre a via crucis dos concursos de docentes universitários no Brasil
1.
Formada numa área de Humanidades em uma importante universidade federal, com pós-graduação no exterior e currículo reluzindo de produções consistentes – muitos artigos qualificados, traduções, livros organizados, além de conferências, palestras e projetos em grupos de pesquisa – Cris Cruz luta contra a precariedade profissional às vésperas dos seus 38 anos de idade.
Como outros aspirantes ao mercado acadêmico, paralelamente aos tantos bicos para tocar a vida adulta, Cris Cruz já enumera alguns períodos de pós-doutorado – sempre uma ocasião, dizem, para incrementar o currículo na parte do ensino, assumindo disciplinas de um professor que eventualmente se afastou para capacitação no exterior.
O grupo de zap que reúne alguns de seus amigos em idêntica situação anda agitado: o momento, incomum, é de concursos docentes pipocando em todo o país. Circulam no grupo os longos editais a exigir leitura atenta e avaliação severa das reais chances de sucesso. Cris Cruz não é marinheira de primeira viagem. Seu próximo concurso será o oitavo de que participa. Coleciona uma penca de aprovações, mas nunca em primeiro lugar. São quase-vitórias de sabor amargo. “Você provou várias vezes que está apta a dar aulas na universidade brasileira”, disse-lhe certa vez um amigo, tentando consolá-la nos momentos de desesperança.
Desde o primeiro concurso, feito “para ganhar experiência”, Cris Cruz cruzou o Brasil de norte a sul. Foi bem além do âmbito de sua especialidade, se esforçou para recuperar temas que estudara muitos anos antes e que andavam adormecidos desde que precisou se dedicar a objetos mais específicos no extenso percurso mestrado/doutorado/pós-doutorado. Pôde, graças a essa disposição, disputar algumas vagas em áreas cuja sua experiência era reduzida, mesmo sujeitando-se a questionamentos ferozes dos examinadores.
Não é que tivesse grande confiança na própria capacidade intelectual para sustentar essas incursões ousadas. O que a movia era o desespero mesmo. Precisava de emprego e sua área de formação oferecia um mercado restrito e mal pago para além da universidade. Além disso, apesar das decepções inevitavelmente acumuladas durante o convívio acadêmico, mantinha-se convicta de que aquele trabalho se ajustava a seu perfil – que, de todo modo, fora se construindo também sob medida para a academia ao longo do tempo.
2.
A sucessão de tentativas frustradas e o desgaste que cada concurso representava num país vasto e difícil como o Brasil começavam, porém, a pesar. No espírito e no bolso. O próximo concurso, por exemplo, regido por um edital de alta complexidade, é para uma universidade distante e lhe exigirá duas semanas de hospedagem, caso supere, como de costume, a etapa eliminatória.
Correndo tudo bem, restará a angústia da espera pela prova de títulos – a parte dita “objetiva” dos certames, cuja planilha de pontos leva o estranho nome de barema –, um capítulo à parte na saga dos concursos. É que, sempre conduzido por um departamento específico, cada concurso regula essa prova a seu modo. Nos baremas, variam as diferentes categorias da produção, o valor dado a cada item, o máximo de pontos que se pode obter em cada categoria.
Alguns departamentos priorizam as publicações, outros preferem a experiência no ensino, outros não escondem querer alguém já com experiência administrativa, sem falar da ponderação das produções de acordo com a data: alguns só aceitam as dos últimos cinco anos; outros, também as mais antigas, embora dando-lhes menor valor.
Justamente ao reorganizar seus comprovantes de acordo com o barema da vez, aflita por ter tido que interromper a preparação dos pontos da prova escrita, Cris Cruz caiu em si com uma descoberta cruel, assim relatada para os companheiros de zap: “Gente, tô prevendo aqui que minha nota de títulos vai ser menor agora do que em concursos anteriores! Inacreditável! Não parei de produzir um minuto sequer e isso tem um efeito contrário na nota!! Adivinhem por quê? O peso para publicação internacional e traduções é insignificante nesse barema… boa parte do meu currículo não vale nada agora. Ahhh, não aguento mais perder tempo separando papelada pra no fim das contas ser inútil! Não sei mais pra onde correr: se publico, se arrumo umas aulas numa faculdade de fundo de quintal, se faço uma licenciatura extemporânea… ou se desisto de vez e vou me virar com outra coisa. Viver de bolsa tem limite. Isso simplesmente não faz sentido nenhum!!!”
Antes de revelar o êxito de Cris Cruz em seu oitavo concurso, gostaria aqui de emprestar alguma voz aos jovens pesquisadores, professores e intelectuais que vivenciam agruras como as dela. Trata-se de um tema ignorado – possivelmente de forma deliberada – na universidade brasileira, mas que a confronta em aspectos fundamentais e que lhe são caros.
Atuando há 30 anos em uma universidade federal, tendo chegado à condição de professor titular na instituição, sei que a universidade brasileira não poupa esforços para ajudar a sociedade a enfrentar a exclusão e a ignorância, bem como a se atualizar para a compreensão do complexo mundo contemporâneo. Pois bem, sem meias palavras e sem exageros, posso afirmar que o modo como se dá a contratação de docentes do ensino superior público no Brasil contradiz abertamente essa elevada missão, na medida em que é irracional, excludente e retrógrado, além de provavelmente ineficiente.
3.
É irracional por conferir aos departamentos – dentro destes, a áreas específicas – autonomia total para definir baremas, pontos de provas e, não raro, a área de titulação válida para o concurso. É assim que, em algumas situações, ter graduação ou doutorado em um campo de estudos diferente pode significar simplesmente a impossibilidade da candidatura.
A história de Cris Cruz nos mostra também que as provas de títulos, cobertas por um manto ilusório de objetividade, são transparentes apenas a partir de uma organização prévia, por sua vez determinada por critérios totalmente opacos. A possibilidade de um currículo valer mais ou menos por conta dessa organização modulante é, por si só, um absurdo.
É lamentável, mas nem se pode excluir totalmente que os baremas sejam arranjados de modo a favorecer candidaturas miradas nos bastidores do concurso, ou seja, feitos sob medida para aumentar as chances de um perfil tão específico que mal se diferencia de uma candidatura determinada.
É excludente por não levar em conta as dimensões e os custos de múltiplas viagens e hospedagens num país continental como o nosso. Uma hipótese bem formulada é suficiente para caracterizar o cenário injusto: quem, morando e trabalhando em Belo Horizonte, pode dispor de dinheiro suficiente para arriscar um concurso, digamos, em São Luís (MA), com os custos de inscrição, passagens aéreas e hospedagem de ao menos uma semana, sem falar na provável suspensão da própria renda enquanto lá estiver?
A resposta vem na ponta da língua: muito provavelmente um(a) jovem sem muitos compromissos e com largo apoio familiar. Ora, se são essas as condições iniciais, de que mesmo adianta definir uma reserva de vagas nos concursos a fim de “corrigir desigualdades históricas”? Talvez ela funcione para quem já se encontra na localidade em que o concurso acontece, mas tal limite estava mesmo previsto na lei que a criou?
Tudo indica que, devido à má compreensão do problema, das suas dimensões e da estrutura que o engloba, a ideia de inclusão, implícita na política de cotas em concurso docente, esbarra em obstáculos que a universidade brasileira não tem se mostrado capaz de resolver ou, talvez, não muito interessada em sequer detectar.
4.
É retrógrado pelo padrão (ultra)disciplinar que os concursos adquirem, bem destoante dos discursos recorrentes em defesa da (necessária e inescapável) inter/transdisciplinaridade. Tal padrão é desenhado na maneira como são feitos os baremas e definidos os requisitos de titulação, mas não só. É importante reconhecer o risco corporativo implícito quando se delega a um órgão tão restrito como o departamento o poder de decidir em absoluta autonomia praticamente todas as etapas de um concurso.
Na lógica curricular predominante nas universidades brasileiras, os departamentos acabam perpetuando um olhar voltado para dentro da própria área, interessados em suprir a eventual lacuna docente para uma disciplina e movidos quase invariavelmente pelo impulso de reprodução e legitimação do que já fazem. Também aqui a alegada objetividade das razões que determinam o concurso mal se dissocia das reais e minúsculas diferenças pessoais, do maior ou menor “charme” na negociação interna de um ou outro grupo de professores.
Tudo se passa como se a célebre autonomia universitária, historicamente boicotada sob o determinante ponto de vista financeiro, se afirmasse apenas aqui, mas da pior forma possível: para validar um sistema de reprodução cego à realidade social, às demandas do conhecimento contemporâneo e a tudo o que excede a bolha de sentido corporativa.
Por fim, inclino-me a considerar ineficiente todo o processo de contratação docente ao examinar aquilo que vem na sequência dos concursos. Refiro-me ao chamado estágio probatório. Sua necessidade é cristalina: a escolha de um professor/pesquisador não pode se basear apenas na efemeridade de um concurso público, em que, além de todos os limites e vícios já enumerados, ainda se pode apontar o risco inerente de uma decisão fundada em fatores imponderáveis ou contingentes, como um ponto sorteado que favoreceu mais um candidato do que outro, o nervosismo extremo ou o mal-estar súbito que comprometeram certo desempenho na prova didática etc.
O estágio probatório seria a oportunidade de verificar o trabalho docente em um prazo mais longo, avaliando vários aspectos de uma atuação concreta na realidade cotidiana. O problema é que também essa etapa parece ter sido capturada pelo espírito corporativo, comprometida por certo descaso com os procedimentos e possivelmente enterrada por um trâmite burocrático infernal. De modo que é bastante rara uma reprovação no estágio probatório, muito provavelmente numa proporção que guarda pouca relação com casos potencialmente problemáticos que devem surgir na universidade.
5.
Sei bem que estou a tratar de um tema que merece muito mais do que um relato fundado na experiência e na observação. A universidade, e consequentemente a carreira docente, passa por testes muito severos no mundo contemporâneo. A OCDE, num relatório de 2024 sobre o assunto,[i] mostra um mercado acadêmico desequilibrado, com excesso de aspirantes muito qualificados e iniciativas correlatas das instituições para aumentar a flexibilidade (leia-se: precariedade) dos contratos de trabalho.
O mesmo documento não deixa dúvidas quanto à inexistência, nos países examinados, de modelos plenamente justos e funcionais para recrutar pessoal. Todavia, numa comparação preliminar, parece lícito dizer que o caso brasileiro tem distorções especialmente graves e poderia ser aperfeiçoado com a adoção, por exemplo, de uma habilitação nacional, que diminuísse custos para os candidatos e que limitasse o extremo poder dos departamentos, bem como a especificidade excessiva de perfis.
Após essa habilitação, as universidades poderiam fazer uma segunda parte da seleção, possivelmente mais dilatada no tempo, em que seriam inicialmente convidados, talvez, aqueles detentores da habilitação com experiência mais compatível com o perfil da instituição. Um embrião dessa habilitação nacional pode ser entrevisto no caso da PND (Prova Nacional Docente), recentemente instituída para a educação básica pública.
O fato é que parece faltar no Brasil um debate institucional robusto que contemple essa questão. Existe, sim, um conjunto de críticas e análises muito bem fundamentadas[ii] à ausência de um mercado acadêmico realmente nacional e ao conjunto da profissionalização universitária, mas o problema mais específico do recrutamento de pessoal docente poderia ganhar substância se o caso brasileiro, além de comparado a boas práticas internacionais, fosse tomado como um problema da universidade, não apenas dos candidatos aos concursos docentes, tal como ocorre hoje.
Mato a curiosidade de quem quer saber o que aconteceu a nossa Cris Cruz. Finalmente obteve o primeiro lugar no seu oitavo concurso e assumiu o posto. Superado o portal da mínima dignidade para o exercício do trabalho intelectual, consta que rapidamente se adaptou ao cotidiano de sua universidade. Plenamente convencida do próprio mérito na conquista do cargo, adotou a assinatura de Maria Cristina de Cruz e Souza, de nobre sugestão, e tem se esmerado na defesa da importância de sua própria pesquisa, a ponto de querer vê-la muito bem representada nos pontos da prova escrita no próximo concurso de seu departamento.
*Flavio Barbeitas é professor titular da Escola de Música da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Notas
[i] “The state of academic careers in OECD countries – an evidence review“, veja-se aqui.
[ii] Vejam-se sobretudo os múltiplos trabalhos sobre a universidade de Simon Schwartzman e Elizabeth Balbachevsky.
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