Por LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA*
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1.
Em edição recente de Valor econômico (16/04), o jornalista Assis Moreira nos conta como o Brasil continua ficando dramaticamente para trás no plano econômico. Em 2011, o PIB per capita do Brasil era equivalente a apenas 31,18% da média dos 19 países mais ricos. Dez anos depois, caiu para 26,44%. O Brasil, portanto, continua a não fazer a convergência para o nível de renda per capita dos países ricos. Pelo contrário, vai ficando cada vez mais para trás.
Nestes termos, de acordo com o recente relatório da OCDE no qual Assis Moreira se baseia, o PIB per capita do Brasil é cerca de 1/3 desses 19 países, lembrando que entre eles há países de renda média. Se considerássemos apenas os cinco países mais ricos, o 1/3 passará para 1/5!
Segundo o relatório, o investimento tem sido fraco e o crescimento da produtividade estagnou. Para crescer de forma sustentada o Brasil precisaria dar prioridade estratégica à educação e à infraestrutura.
Nesse mesmo dia, também no jornal Valor econômico, Jorge Arbache chega mais próximo do problema no artigo “Não basta reformar, é preciso saber crescer”. E nos lembra que “nos anos 1990 a economia brasileira estabilizou, privatizou e liberalizou, e, ainda assim, não entregou o crescimento sustentado que se esperava”.
Assis Moreira e Jorge Arbache querem mais “reformas”, mas não são mais as reformas neoliberais. Que falharam e, mais do que isso, levaram o país à quase-estagnação; pioraram, portanto, as condições para o Brasil voltar a se desenvolver. Eles querem mais educação, mais investimento na infraestrutura e mais ajuste fiscal. Que são políticas muito necessárias.
A coordenação de uma economia capitalista ou é liberal, em que a intervenção do Estado na economia é mínima, ou é desenvolvimentista em que essa intervenção é moderada, ou ainda é máxima e temos o estatismo. A terceira forma é radical e por isso, ineficiente. É impossível alocar os fatores de produção de uma economia sem contar com o mercado. Mas contar apenas com o mercado para coordenar economias complexas também é radical.
Adam Smith, em 1776, fundou o liberalismo econômico ao criticar radicalmente o mercantilismo. Mas os britânicos só se deixaram convencer pela nova ideologia em 1844, quando o Reino Unido finalmente abriu sua economia. O caso americano é mais claro ainda. Embora os americanos digam serem liberais desde George Washington, eles só realmente abriram sua economia em 1980, e ainda assim, não muito, como demostrou em 2013 Mariana Mazzucato com seu Estado empreendedor (Companhia das Letras).
2.
O caso do Brasil é também um bom exemplo. A economia só começou a crescer moderadamente quando passou a exportar café. E adotava o liberalismo econômico que a impedia de se industrializar. Só começou a crescer satisfatoriamente e a se industrializar a partir de 1930. Em 1990, depois da grande crise da dívida externa dos anos 1980, o Brasil voltou ao liberalismo econômico, desindustrializou-se e entrou em regime de quase-estagnação.
A alocação eficiente dos meios de produção não prescinde do mercado, mas igualmente não prescinde do Estado. O papel do mercado é coordenar os setores naturalmente competitivos; a do Estado é coordenar os setores naturalmente não-competitivos, manter em um nível adequado a demanda agregada e definir uma estratégia de desenvolvimento, além de dar uma resposta aos constantes choques de ofertas e às crises setoriais.
No Brasil, hoje, o regime econômico é basicamente liberal, porque o Estado não tem condições econômicas ou políticas para adotar um regime desenvolvimentista. Desde os anos 1960 os liberais econômicos daqui e, principalmente, de fora, martelaram que o desenvolvimentismo era a mesma coisa que o populismo (o que era absurdo), mas só foram ouvidos no final dos anos 1980, depois de uma grande crise econômica que os desenvolvimentistas não conseguiram resolver. Só o Plano Brady e o Plano Real a resolveram. Mas as elites econômicas foram de tal forma influenciadas pela barragem ideológica liberal que até hoje não oferecem condições para que o Brasil volte ao desenvolvimentismo.
Mesmo o regime econômico sendo liberal, porém, o Estado não para de intervir na economia, mas o faz pontualmente, ou para apagar fogo, ou, no caso dos governos Lula, diminuir a desigualdade. Não há qualquer projeto nacional de desenvolvimento. Não há, nem pode haver.
Esse projeto precisa de uma política de reindustrialização, que defina os meios para chegar aos objetivos definidos. Precisa, do lado da oferta, ter uma política de investimentos na educação e na infraestrutura e uma política industrial que se baseie menos em subsídios e mais em tarifas aduaneiras. E do lado da demanda, precisa de uma estratégia macroeconômica baseada em uma teoria macroeconômica do desenvolvimento como é a teoria novo-desenvolvimentista.
Uma estratégia que leve a economia brasileira a uma taxa de juros que gire em torno da taxa de juros internacional mais o risco Brasil e de uma taxa de câmbio que torne as empresas industriais que são tecnicamente competitivas também economicamente competitivas. O que só é possível se houver uma clara rejeição do déficit público e dos déficits em conta-corrente.
Baixar a taxa de juros para o nível de outros países de renda média como o Brasil talvez seja a tarefa mais difícil, porque os interesses em jogo são muito grandes. Interesses dos rentistas e financistas, que hoje são dominantes aqui como nos demais países capitalistas.
Tornar a taxa de câmbio competitiva para as empresas tecnicamente competitivas é também muito difícil. Primeiro, porque isto depende da taxa de juros; segundo, porque os interesses em jogo são igualmente muito poderosos. Em lugar dos rentistas e dos financistas, porém, quem se opõem às medidas necessárias são os governos, que sabem que a população quer ter mais acesso aos bens, quer consumir mais, e por isso – para serem reeleitos – nada fazem para depreciar o real para o nível necessário.
*Luiz Carlos Bresser-Pereira é professor Emérito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Autor, entre outros livros, de Em busca do desenvolvimento perdido: um projeto novo-desenvolvimentista para o Brasil (Editora FGV) [https://amzn.to/4c1Nadj]
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