Por Glauco Faria
“O SUS é feito de trabalhadores precarizados cuidando de trabalhadores precarizados.” A reflexão é de Thauanne Gonçalves, enfermeira, advogada e pesquisadora do Instituto de Medicina Social da UERJ, que levou à mesa Gestão do trabalho e Educação em Saúde: Como avançar para um SUS Público?, no seminário Da Reforma Sanitária ao Futuro do SUS, um diagnóstico preocupante sobre as condições da força de trabalho na área da saúde no Brasil.
No painel mediado pela coordenadora adjunta da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT) do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Priscila Tancredi, Thauanne utiliza a Teoria Marxista da Dependência para analisar a realidade da enfermagem brasileira. Segundo ela, a categoria sofre com a “superexploração“, sustentada por três mecanismos principais: baixa remuneração, longas jornadas e alta intensidade de trabalho.
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Gestão do trabalho e Educação em Saúde: Como avançar para um SUS Público?, mesa no seminário Da Reforma Sanitária ao Futuro do SUS. Créditos: Argel do Valle/Outra Saúde
Em relação à remuneração, a pesquisadora destacou que o piso salarial da enfermagem, embora seja uma vitória histórica de uma categoria majoritariamente feminina (87%), ainda está muito distante do salário mínimo ideal calculado pelo Dieese (R$ 7.612). E, durante a pandemia, enquanto lidavam com os horrores da linha de frente, a média salarial das enfermeiras caiu.
A jornada de trabalho, tema que tem adquirido maior relevância com a discussão sobre o fim da escala 6×1, também é uma questão importante na análise de Thauanne. Ela criticou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que atrelou o pagamento do piso a uma jornada de 44 horas semanais, ignorando uma luta de quatro décadas da categoria pelas 30 horas. “As profissões da saúde lidam com a insalubridade, é parte da prática profissional. Então, é fundamental que a jornada não seja muito longa”, explica. “O que acontece quando o trabalhador passa os limites que deveriam ser estabelecidos na jornada? É o consumo do seu fundo de vida. Ele perde qualidade e tempo de vida. Inclusive, expectativa de vida.”
Em relação à remuneração, a pesquisadora destacou que o piso salarial da enfermagem, embora seja uma vitória histórica de uma categoria majoritariamente feminina (87%), ainda está muito distante do salário mínimo ideal calculado pelo Dieese (R$ 7.612). E, durante a pandemia, enquanto lidavam com os horrores da linha de frente, a média salarial das enfermeiras caiu.
A jornada de trabalho, tema que tem adquirido maior relevância com a discussão sobre o fim da escala 6×1, também é uma questão importante na análise de Thauanne. Ela criticou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que atrelou o pagamento do piso a uma jornada de 44 horas semanais, ignorando uma luta de quatro décadas da categoria pelas 30 horas. “As profissões da saúde lidam com a insalubridade, é parte da prática profissional. Então, é fundamental que a jornada não seja muito longa”, explica. “O que acontece quando o trabalhador passa os limites que deveriam ser estabelecidos na jornada? É o consumo do seu fundo de vida. Ele perde qualidade e tempo de vida. Inclusive, expectativa de vida.”
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Thauanne Gonçalves. Créditos: Argel do Valle/Outra Saúde
Para efeito de comparação, ela fala sobre a categoria médica, que, mesmo com uma média de remuneração mais elevada entre as profissões de nível superior do país, conta com profissionais que têm vários vínculos de ocupação, com um prolongamento excessivo do tempo de trabalho. “Há estudos de conselhos regionais mostrando que médicos têm expectativa de vida inferior à população geral. Por isso, é fundamental considerar, junto à questão salarial, a redução da jornada de trabalho”, pontua.
A pesquisadora destaca ainda outro mecanismo: a intensidade do trabalho, que reflete diretamente no adoecimento dos profissionais da área. Técnicos e auxiliares de enfermagem lideram as estatísticas de acidentes de trabalho no Brasil, com afastamentos que dispararam desde a crise sanitária da covid-19.
Apesar do cenário, Thauanne defende que os problemas não podem ser varridos para baixo do tapete. É preciso encará-los para adiar “o fim do mundo na saúde coletiva”. “O futuro do SUS só existirá se o SUS der futuro para os seus trabalhadores”, diz.
A dívida histórica com os trabalhadores do SUS
Apesar de a Constituição Federal definir o Sistema Único de Saúde (SUS) como ordenador da formação de recursos humanos, a realidade prática revela uma “dívida histórica” do movimento da Reforma Sanitária com os seus trabalhadores, segundo Isabela Cardoso de Matos Pinto, professora no Instituto de Saúde Coletiva (ISC/UFBA) e coordenadora da Rede Nacional de Trabalho e Educação na Saúde (Abrasco).
Ela destaca que as últimas décadas foram marcadas por uma avalanche de retrocessos neoliberais que reverberaram diretamente na vida de quem faz o SUS funcionar, citando como exemplos a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Emenda Constitucional 95 (Teto de Gastos), a Reforma Trabalhista, a Lei das Terceirizações e o Novo Arcabouço Fiscal como entraves estruturais. “A LRF, por exemplo, é a justificativa constante dos gestores para a não contratação. Precisamos rever essa lei no Congresso para que a saúde não fique prejudicada”, defendeu.
Para efeito de comparação, ela fala sobre a categoria médica, que, mesmo com uma média de remuneração mais elevada entre as profissões de nível superior do país, conta com profissionais que têm vários vínculos de ocupação, com um prolongamento excessivo do tempo de trabalho. “Há estudos de conselhos regionais mostrando que médicos têm expectativa de vida inferior à população geral. Por isso, é fundamental considerar, junto à questão salarial, a redução da jornada de trabalho”, pontua.
A pesquisadora destaca ainda outro mecanismo: a intensidade do trabalho, que reflete diretamente no adoecimento dos profissionais da área. Técnicos e auxiliares de enfermagem lideram as estatísticas de acidentes de trabalho no Brasil, com afastamentos que dispararam desde a crise sanitária da covid-19.
Apesar do cenário, Thauanne defende que os problemas não podem ser varridos para baixo do tapete. É preciso encará-los para adiar “o fim do mundo na saúde coletiva”. “O futuro do SUS só existirá se o SUS der futuro para os seus trabalhadores”, diz.
A dívida histórica com os trabalhadores do SUS
Apesar de a Constituição Federal definir o Sistema Único de Saúde (SUS) como ordenador da formação de recursos humanos, a realidade prática revela uma “dívida histórica” do movimento da Reforma Sanitária com os seus trabalhadores, segundo Isabela Cardoso de Matos Pinto, professora no Instituto de Saúde Coletiva (ISC/UFBA) e coordenadora da Rede Nacional de Trabalho e Educação na Saúde (Abrasco).
Ela destaca que as últimas décadas foram marcadas por uma avalanche de retrocessos neoliberais que reverberaram diretamente na vida de quem faz o SUS funcionar, citando como exemplos a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Emenda Constitucional 95 (Teto de Gastos), a Reforma Trabalhista, a Lei das Terceirizações e o Novo Arcabouço Fiscal como entraves estruturais. “A LRF, por exemplo, é a justificativa constante dos gestores para a não contratação. Precisamos rever essa lei no Congresso para que a saúde não fique prejudicada”, defendeu.
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Isabela Cardoso de Matos Pinto. Créditos: Argel do Valle/Outra Saúde
Um dos resultados desse estrangulamento fiscal é o aprofundamento da precarização, que gera distorções graves, como médicos que realizam plantões e só recebem três meses depois, além da chamada “pejotização forçada”. “Hoje se exige que a trabalhadora tenha um CNPJ, ou não há contratação. É uma organização plataformizada do trabalho”, apontou. O nível de fragilidade dos vínculos é tamanho que, segundo a diretora, os profissionais têm medo de denunciar as condições de trabalho por receio de demissão sumária.
A pesquisadora lembra que, buscando reverter esse quadro, a 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, realizada em 2024 após um hiato de 18 anos, aprovou uma proposta de diretrizes para um plano de carreira no SUS. O Conselho Nacional de Saúde já publicou a resolução, mas o desafio agora é político.
“O trabalho agora é com o Congresso Nacional. Começamos um movimento para criar a Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e Trabalhadores do SUS. Precisamos de 120 assinaturas, mas não saímos de 57. É um movimento que exige muita luta e mobilização da sociedade”, convocou Isabela.
Gerencialismo das OSs
O professor adjunto da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP), Nivaldo Carneiro Junior, trouxe para o debate uma consequência pouco discutida da privatização da gestão pública: o impacto direto na formação dos futuros profissionais de saúde.
Avaliando as últimas décadas, o pesquisador destacou que a criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), em 2003, foi um marco. O órgão promoveu uma articulação entre os ministérios da Saúde e da Educação, consolidando a ideia de que a rede do SUS, com centralidade na Atenção Primária, é essencial para a formação profissional. No entanto, esse avanço esbarrou no modelo neoliberal de gestão.
Um dos resultados desse estrangulamento fiscal é o aprofundamento da precarização, que gera distorções graves, como médicos que realizam plantões e só recebem três meses depois, além da chamada “pejotização forçada”. “Hoje se exige que a trabalhadora tenha um CNPJ, ou não há contratação. É uma organização plataformizada do trabalho”, apontou. O nível de fragilidade dos vínculos é tamanho que, segundo a diretora, os profissionais têm medo de denunciar as condições de trabalho por receio de demissão sumária.
A pesquisadora lembra que, buscando reverter esse quadro, a 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, realizada em 2024 após um hiato de 18 anos, aprovou uma proposta de diretrizes para um plano de carreira no SUS. O Conselho Nacional de Saúde já publicou a resolução, mas o desafio agora é político.
“O trabalho agora é com o Congresso Nacional. Começamos um movimento para criar a Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e Trabalhadores do SUS. Precisamos de 120 assinaturas, mas não saímos de 57. É um movimento que exige muita luta e mobilização da sociedade”, convocou Isabela.
Gerencialismo das OSs
O professor adjunto da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP), Nivaldo Carneiro Junior, trouxe para o debate uma consequência pouco discutida da privatização da gestão pública: o impacto direto na formação dos futuros profissionais de saúde.
Avaliando as últimas décadas, o pesquisador destacou que a criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), em 2003, foi um marco. O órgão promoveu uma articulação entre os ministérios da Saúde e da Educação, consolidando a ideia de que a rede do SUS, com centralidade na Atenção Primária, é essencial para a formação profissional. No entanto, esse avanço esbarrou no modelo neoliberal de gestão.
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Nivaldo Carneiro Junior. Créditos: Argel do Valle/Outra Saúde
A expansão das Organizações Sociais (OSs), que hoje gerem 99% da atenção primária na cidade de São Paulo, segundo Nivaldo, impôs um modelo de “gerencialismo” focado exclusivamente em metas e produtividade. Esse cenário inviabilizou a Política Nacional de Educação Permanente dentro dos serviços. “Há uma exigência para os professores acompanharem os alunos nas práticas porque os profissionais não discutem os casos com eles. Fica uma coisa paralela, não há integração”, lamentou o professor.
Outro ponto crítico levantado foi a captura privada dos espaços de prática. O Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (Coapes) foi criado para organizar a inserção de estudantes na rede. Conforme o professor, muitas prefeituras dão preferência às faculdades privadas, que oferecem contrapartidas financeiras (dinheiro ou equipamentos) para alocar seus alunos nos postos de saúde. “As escolas públicas têm dificuldade de colocar alunos nas práticas porque não podem dar esse dinheiro. A regulação foi capturada por outras lógicas”, explicou.
Para o futuro, o pesquisador defende que a regulação do SUS deve ter como uma das suas prioridades a integração ensino-serviço, fortalecendo o papel do trabalhador do sistema na formação profissional. A principal saída, segundo ele, é frear a ótica privatista. “Pela minha experiência, temos que rever e limitar essas modalidades privadas de gestão, especialmente na Atenção Primária à Saúde”, concluiu.
A destruição da essência do cuidado
Para o professor da Unicamp Gastão Wagner de Souza Campos, qualquer debate sobre carreiras no SUS precisa partir da premissa básica de que o “objeto” de trabalho da categoria são seres humanos em situação de vulnerabilidade.
“Nós intervimos no corpo, na subjetividade e nos afetos das pessoas, com vacinas, cirurgias, reabilitação física… É preciso uma perspectiva dialética de pensar um trabalho que lida com pessoas”, explicou. “É importante falar em usuário, como falamos no SUS. É importante lembrar que nós trabalhamos com seres humanos em situação de risco, de vulnerabilidade, de sofrimento, de proximidade da morte e até de um negócio chamado doença“, sintetizou.
A expansão das Organizações Sociais (OSs), que hoje gerem 99% da atenção primária na cidade de São Paulo, segundo Nivaldo, impôs um modelo de “gerencialismo” focado exclusivamente em metas e produtividade. Esse cenário inviabilizou a Política Nacional de Educação Permanente dentro dos serviços. “Há uma exigência para os professores acompanharem os alunos nas práticas porque os profissionais não discutem os casos com eles. Fica uma coisa paralela, não há integração”, lamentou o professor.
Outro ponto crítico levantado foi a captura privada dos espaços de prática. O Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (Coapes) foi criado para organizar a inserção de estudantes na rede. Conforme o professor, muitas prefeituras dão preferência às faculdades privadas, que oferecem contrapartidas financeiras (dinheiro ou equipamentos) para alocar seus alunos nos postos de saúde. “As escolas públicas têm dificuldade de colocar alunos nas práticas porque não podem dar esse dinheiro. A regulação foi capturada por outras lógicas”, explicou.
Para o futuro, o pesquisador defende que a regulação do SUS deve ter como uma das suas prioridades a integração ensino-serviço, fortalecendo o papel do trabalhador do sistema na formação profissional. A principal saída, segundo ele, é frear a ótica privatista. “Pela minha experiência, temos que rever e limitar essas modalidades privadas de gestão, especialmente na Atenção Primária à Saúde”, concluiu.
A destruição da essência do cuidado
Para o professor da Unicamp Gastão Wagner de Souza Campos, qualquer debate sobre carreiras no SUS precisa partir da premissa básica de que o “objeto” de trabalho da categoria são seres humanos em situação de vulnerabilidade.
“Nós intervimos no corpo, na subjetividade e nos afetos das pessoas, com vacinas, cirurgias, reabilitação física… É preciso uma perspectiva dialética de pensar um trabalho que lida com pessoas”, explicou. “É importante falar em usuário, como falamos no SUS. É importante lembrar que nós trabalhamos com seres humanos em situação de risco, de vulnerabilidade, de sofrimento, de proximidade da morte e até de um negócio chamado doença“, sintetizou.
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Gastão Wagner de Souza Campos. Créditos: Argel do Valle/Outra Saúde
Sob essa ótica, Gastão teceu duras críticas ao modelo das Organizações Sociais (OSs), baseado no controle rígido de metas que destrói a essência do cuidado. Neste sentido, o grande desafio da gestão em saúde, segundo o professor, é equilibrar o controle com a autonomia profissional. “A prática em saúde exige práxis. Se o trabalhador não tiver autonomia, ele não pode redefinir um projeto terapêutico junto com a equipe”, ponderou.
No entanto, ele alertou que essa autonomia não é a visão liberal defendida historicamente por setores conservadores da medicina, mas sim uma liberdade pactuada. “Fazer um modelo de gestão e uma carreira que defenda o usuário, inclusive, de nós, da medicalização, da iatrogenia”, ressaltou.
Conforme Gastão, a defesa do SUS é, em sua essência, uma luta anticapitalista. “A forma de enfrentar o neoliberalismo é o socialismo, ainda que aos pedaços. Por isso que a política pública tem que ser socialista, tem que ser solidária, tem que ser universal. Não vamos desistir”, finalizou.
No evento, o professor também lançou seu livro Estrela e o sensitivo, publicado pela Hucitec Editora, um romance elaborado por meio da memória, paixão, política e imaginação.
Outras Palavras é feito por muitas mãos. Se você valoriza nossa produção, seja nosso apoiador e fortaleça o jornalismo crítico: apoia.se/outraspalavras
Sob essa ótica, Gastão teceu duras críticas ao modelo das Organizações Sociais (OSs), baseado no controle rígido de metas que destrói a essência do cuidado. Neste sentido, o grande desafio da gestão em saúde, segundo o professor, é equilibrar o controle com a autonomia profissional. “A prática em saúde exige práxis. Se o trabalhador não tiver autonomia, ele não pode redefinir um projeto terapêutico junto com a equipe”, ponderou.
No entanto, ele alertou que essa autonomia não é a visão liberal defendida historicamente por setores conservadores da medicina, mas sim uma liberdade pactuada. “Fazer um modelo de gestão e uma carreira que defenda o usuário, inclusive, de nós, da medicalização, da iatrogenia”, ressaltou.
Conforme Gastão, a defesa do SUS é, em sua essência, uma luta anticapitalista. “A forma de enfrentar o neoliberalismo é o socialismo, ainda que aos pedaços. Por isso que a política pública tem que ser socialista, tem que ser solidária, tem que ser universal. Não vamos desistir”, finalizou.
No evento, o professor também lançou seu livro Estrela e o sensitivo, publicado pela Hucitec Editora, um romance elaborado por meio da memória, paixão, política e imaginação.
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