Da Revista Forum, 17 de abril 2026
Cerca de 13,9 milhões de hectares de assentamentos da reforma agrária estão sob ameaças da mineração no país, de acordo com um estudo feito pela Fundação Rosa Luxemburgo e a ONG Fase. O número representa 57,1% dos assentamentos e 19,1% de toda a área destinada à reforma agrária no país.
A pesquisa, intitulada “Assentamentos sob pressão: Análise sobre o avanço da fronteira mineral, energética e de infraestrutura sobre a reforma agrária”, reúne dados inéditos sobre as potenciais perdas de área de assentamentos de reforma agrária para atividades de mineração, projetos energéticos e de infraestrutura. O documento completo será lançado na íntegra no mês de maio.
De acordo com a pesquisas, hoje são 18.276 processos minerários que avanam sobre os assentamentos. O estudo dividiu as ameaças entre processos minerários “críticos” e “não críticos”. Os projetos de extração de minérios “não críticos”, como ouro e ferro, representam 72,8% das sobreposições a assentamentos. Já a extração de minérios “críticos” – que estão no centro do debate atual sobre transição energética, movimentando inclusive ameaças de países como os Estados Unidos ao Brasil – representam 27,2% dos casos.
A maior parte das ameaças está localizada na região Norte, onde 65% dos assentamentos sofrem sobreposição de interesses minerários.
“São projetos que reconfiguram o uso da terra, impactam negativamente a produção alimentar, geram incerteza sobre permanência das famílias, criam expectativa de ocupação futura, desestimulam o crédito agrícola e desorganizam investimentos produtivos locais, valorizando o território para fins alheios à reforma agrária”, afirmam os pesquisadores.
A pesquisa, intitulada “Assentamentos sob pressão: Análise sobre o avanço da fronteira mineral, energética e de infraestrutura sobre a reforma agrária”, reúne dados inéditos sobre as potenciais perdas de área de assentamentos de reforma agrária para atividades de mineração, projetos energéticos e de infraestrutura. O documento completo será lançado na íntegra no mês de maio.
De acordo com a pesquisas, hoje são 18.276 processos minerários que avanam sobre os assentamentos. O estudo dividiu as ameaças entre processos minerários “críticos” e “não críticos”. Os projetos de extração de minérios “não críticos”, como ouro e ferro, representam 72,8% das sobreposições a assentamentos. Já a extração de minérios “críticos” – que estão no centro do debate atual sobre transição energética, movimentando inclusive ameaças de países como os Estados Unidos ao Brasil – representam 27,2% dos casos.
A maior parte das ameaças está localizada na região Norte, onde 65% dos assentamentos sofrem sobreposição de interesses minerários.
“São projetos que reconfiguram o uso da terra, impactam negativamente a produção alimentar, geram incerteza sobre permanência das famílias, criam expectativa de ocupação futura, desestimulam o crédito agrícola e desorganizam investimentos produtivos locais, valorizando o território para fins alheios à reforma agrária”, afirmam os pesquisadores.
Os projetos que mais ameaçam os assentamentos
O estudo mostra que as hidrelétricas são os projetos que mais impactam os assentamentos da reforma agrária, ocupando uma a área total de 33.586 hectares em 167 assentamentos, com destaque para as regiões Norte e Sudeste. Por outro lado, as eólicas também avançam e já ocupam 9.443 hectares em 87 assentamentos (59 no Rio Grande do Norte, 9 na Bahia, 9 no Ceará, 8 na Paraíba e 2 em Pernambuco).
O estudo ainda chama atenção para as linhas de transmissão, ligadas a projetos energéticos, que ampliam a pressão e hoje afetam 882 assentamentos, com destaque significativo para a região Nordeste, onde se expande a produção de energias eólicas.
Por fim, a infraestrutura de transporte constitui outra dimensão central da pressão territorial. Rodovias estaduais e federais afetam conjuntamente mais de 1.818 assentamentos, enquanto ferrovias impactam 184 assentamentos.
Política do governo Bolsonaro aumentou ameaças
Os pesquisadores destacam que a uma edição na Instrução Normativa 112 , feita pelo INCRA em 2021, alterou as regras sobre os assentamentos e permitiu que essas áreas fossem edidas para atividades, projetos ou empreendimentos de mineração (incluindo pesquisa e lavra mineral), energias hidráulica, eólica, fotovoltaica, petróleo, gás, linhas de transmissão e linhas de distribuição, portos, aeroportos, ferrovias, rodovias, infraestrutura e serviços de transporte e barragens, entre outros.
Os movimentos sociais do campo denunciam que a a IN 112 impacta um eixo central da política agrária porque, ao invés de priorizar a consolidação da produção de alimentos e a proteção dos assentados, “abre caminho para negociar usos incompatíveis com os objetivos originais da Política Nacional de Reforma Agrária”, de acordo com o estudo.
LEIA TAMBÉM
Este pode ser o primeiro país da Europa a operar uma mina de Terras Raras
Mineradora norte-americana compra mais importante planta de Terras Raras do Brasil e direciona produção para os EUA
Abril Vermelho: memória, luta e unidade dos povos
A nova estratégia da Vale para reutilizar minerais em Minas Gerais
Lobby trilionário da mineração avança sobre terras indígenas e transforma Amazônia em ‘zona de sacrifício’
Mineradora norte-americana compra mais importante planta de Terras Raras do Brasil e direciona produção para os EUA
Abril Vermelho: memória, luta e unidade dos povos
A nova estratégia da Vale para reutilizar minerais em Minas Gerais
Lobby trilionário da mineração avança sobre terras indígenas e transforma Amazônia em ‘zona de sacrifício’

Nenhum comentário:
Postar um comentário