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Mineração ameaça mais da metade dos assentamentos de reforma agrária no país, aponta estudo

Dados inéditos mostram que projetos minerários se sobrepõem a 13,9 milhões de hectares da reforma agrária, sendo a maior parte no Norte

Da Revista Forum, 17 de abril 2026



- Barragem de rejeitos da mineradora Samarco, em Mariana, Minas Gerais. Foto: Felipe Werneck/Ibama

Cerca de 13,9 milhões de hectares de assentamentos da reforma agrária estão sob ameaças da mineração no país, de acordo com um estudo feito pela Fundação Rosa Luxemburgo e a ONG Fase. O número representa 57,1% dos assentamentos e 19,1% de toda a área destinada à reforma agrária no país.

A pesquisa, intitulada “Assentamentos sob pressão: Análise sobre o avanço da fronteira mineral, energética e de infraestrutura sobre a reforma agrária”, reúne dados inéditos sobre as potenciais perdas de área de assentamentos de reforma agrária para atividades de mineração, projetos energéticos e de infraestrutura. O documento completo será lançado na íntegra no mês de maio.

De acordo com a pesquisas, hoje são 18.276 processos minerários que avanam sobre os assentamentos. O estudo dividiu as ameaças entre processos minerários “críticos” e “não críticos”. Os projetos de extração de minérios “não críticos”, como ouro e ferro, representam 72,8% das sobreposições a assentamentos. Já a extração de minérios “críticos” – que estão no centro do debate atual sobre transição energética, movimentando inclusive ameaças de países como os Estados Unidos ao Brasil – representam 27,2% dos casos.

A maior parte das ameaças está localizada na região Norte, onde 65% dos assentamentos sofrem sobreposição de interesses minerários.

“São projetos que reconfiguram o uso da terra, impactam negativamente a produção alimentar, geram incerteza sobre permanência das famílias, criam expectativa de ocupação futura, desestimulam o crédito agrícola e desorganizam investimentos produtivos locais, valorizando o território para fins alheios à reforma agrária”, afirmam os pesquisadores.

Os projetos que mais ameaçam os assentamentos

O estudo mostra que as hidrelétricas são os projetos que mais impactam os assentamentos da reforma agrária, ocupando uma a área total de 33.586 hectares em 167 assentamentos, com destaque para as regiões Norte e Sudeste. Por outro lado, as eólicas também avançam e já ocupam 9.443 hectares em 87 assentamentos (59 no Rio Grande do Norte, 9 na Bahia, 9 no Ceará, 8 na Paraíba e 2 em Pernambuco).

O estudo ainda chama atenção para as linhas de transmissão, ligadas a projetos energéticos, que ampliam a pressão e hoje afetam 882 assentamentos, com destaque significativo para a região Nordeste, onde se expande a produção de energias eólicas.

Por fim, a infraestrutura de transporte constitui outra dimensão central da pressão territorial. Rodovias estaduais e federais afetam conjuntamente mais de 1.818 assentamentos, enquanto ferrovias impactam 184 assentamentos.

Política do governo Bolsonaro aumentou ameaças

Os pesquisadores destacam que a uma edição na Instrução Normativa 112 , feita pelo INCRA em 2021, alterou as regras sobre os assentamentos e permitiu que essas áreas fossem edidas para atividades, projetos ou empreendimentos de mineração (incluindo pesquisa e lavra mineral), energias hidráulica, eólica, fotovoltaica, petróleo, gás, linhas de transmissão e linhas de distribuição, portos, aeroportos, ferrovias, rodovias, infraestrutura e serviços de transporte e barragens, entre outros.

Os movimentos sociais do campo denunciam que a a IN 112 impacta um eixo central da política agrária porque, ao invés de priorizar a consolidação da produção de alimentos e a proteção dos assentados, “abre caminho para negociar usos incompatíveis com os objetivos originais da Política Nacional de Reforma Agrária”, de acordo com o estudo.

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