Por MANFRED BACK & LUIZ GONZAGA BELLUZZO*
O abandono do planejamento estratégico em favor da ortodoxia fiscal e os custos da desarticulação industrial para o futuro da soberania produtiva nacional
“Quando tudo tem que ser feito pelo livro, quando o pensamento se torna rígido e a fé cega é a moda, é impossível um partido ou uma nação progredir. A vida cessará, e essa nação ou esse partido perecerá” (Deng Xiaoping).
1.
“Atrás do trio elétrico só não vai quem já morreu”, diz a música de Caetano Veloso. Nós morremos porque fomos atrás do tripé macroeconômico, superávit fiscal, câmbio flutuante e regime de meta de inflação. A fé cega no livro, na teoria e a troca entre estabilidade monetária e o desmonte da infraestrutura brasileira montada a duras penas entre 1930 e 1980. O Plano Real nunca teve como meta um projeto de desenvolvimento econômico e, muito menos, um plano estratégico para o Brasil.
O mantra da eficiência econômica somada a alocação eficiente dos recursos pela iniciativa privada colocaria o Brasil rumo ao crescimento sustentável! A partir desse momento é decretado o cancelamento da palavra planejamento e a repetição “ad naseum” que investimento público é sinônimo de gasto. 50 anos de experiências de planejamento desde Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e regime militar foram jogados no lixo da história. Quem foi atrás do trio elétrico não morreu, quem foi atrás do tripé desmantelou a capacidade produtiva desse país!
Para quem já teve nosso maior economista Celso Furtado como ministro do planejamento, contemplou uma mera secretaria do Planejamento, com função específica de execução do orçamento federal no governo Jair Bolsonaro. Onde a palavra planejamento virou símbolo do bolchevismo rasteiro. Um palavrão! O país que produzia fertilizantes, tinha um setor petroquímico completo, até o governo Fernando Henrique, hoje importa diesel e fertilizantes!
Uma privatização feita de forma binária, tudo o que é privado é bom e eficiente, tudo o que é estatal é ruim e ineficiente. Assim foi o fim da Ultrafértil produtora de fertilizantes e a Petroquisa, e as refinarias “vendidas” ao setor privado. Qual era o plano estratégico e planejamento de nação de um dos maiores produtores de alimentos do mundo? Nenhum! A mão invisível resolve com maior eficiência. A mão invisível procura mercados rentáveis e lucrativos.
Ficou mais barato importar, 50 anos de construção e articulação dos setores produtivos morreram atrás do tripé macroeconômico. A herança maldita que sobrevoa Brasília e a mídia nacional, grita todo santo dia contra qualquer tentativa de planejamento estratégico e urra espirrando bílis de apenas mencionar o termo investimento público!
2.
Nesse período, os países que mais cresceram e se desenvolveram, como China, Índia, Coreia do Sul e Vietnã, abriram mão da fé cega da mão invisível, fugiram do tripé, sem abrir mão da estabilidade de preços, do planejamento e, principalmente, da coordenação e indução do Estado. Não caíram no truque ideológico binário da conjugação das estrelas dos mercados eficientes. Ao contrário, mostraram um pragmatismo eficiente, sem abrir mão de mercado eficiente e coordenação estatal.
Pelos resultados, mostraram que é possível fazer os dois, não são excludentes. Escolheram ir atrás do trio elétrico e não morreram! Escolheram combater as restrições de oferta, produzir! Tanto com investimento público e privado, sem preconceitos teóricos! Nesses países, conjugar o verbo planejar não é palavrão!
O Brasil que já foi referência mundial de planejamento e execução, seguiu cegamente o tripé macroeconômico. Morreu, crescimento medíocre nos últimos trinta anos, custo alto e produtividade baixa logística, e foi dominado por um discurso repetido a exaustão de restrição de demanda. O país do investimento e preocupado em aumentar sua capacidade produtiva e precisa voltar a ir atrás do trio elétrico! Antes tarde do que nunca!
“Cortar gastos públicos é um exercício que envolve riscos de desabamento. Nunca se sabe qual é o gasto que sustenta o edifício todo” (Mário Henrique Simonsen).
No momento, o sucesso das medidas de coordenação e planejamento nacional depende crucialmente de uma reforma estrutural radical dos métodos e das instituições brasileiros. Primeiro, a criação, junto ao gabinete da Presidência da República, dos Grupos Executivos, à semelhança do governo Juscelino Kubitschek durante o Plano de Metas. Por exemplo, um Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde seria extremamente necessário. Nesta crise, é recomendável a criação de comitês com participação de trabalhadores, empresários e profissionais.
Pouca gente, muito qualificada, administrando um sistema de coordenação público-privada. Os programas de financiamento e de incentivos ao investimento devem, sim, contemplar cláusulas de conteúdo nacional, com metas e contrapartidas rigorosamente cobradas dos beneficiários privados.
Portanto, não é o momento de meias palavras ou de meias medidas. É imprescindível estigmatizar o debate que impera nos escaninhos da mediocridade, aquele que suscita suspeitas sobre o gasto público.
A verdadeira responsabilidade fiscal é com os brasileiros e suas vidas. Somente a rápida expansão do gasto público, coordenada a outras ações centralizadas pelo planejamento nacional, pode evitar que a crise econômica se transforme em uma depressão, numa crise social mais grave, com potencial imprevisível para a ordem social e política no país.
O debate brasileiro sobre o desenvolvimento está encolhido nos calabouços das políticas econômicas neoliberais. Sofrem prejuízo as investigações que tomam como guia a “dinâmica das estruturas”, ou seja, as transformações financeiras, tecnológicas, patrimoniais e espaciais determinadas pela interação entre os movimentos da economia internacional e as estratégias nacionais
Em seu livro Três industriais brasileiros, o grande Heitor Ferreira Lima reproduz o artigo de um comentarista da imprensa paulistana. Dizia o sábio: “Não temos condições para o desenvolvimento industrial, porque somos um país de analfabetos, com imigração de analfabetos e ainda em anarquia política, econômica e financeira. o problema do Brasil consiste em aproveitar suas terras, as mais vastas, inexploradas do globo”.
Não foram outros os argumentos de Eugênio Gudin, também engenheiro-economista como Roberto Simonsen, na célebre Controvérsia do Planejamento Econômico de 1944.
*Manfred Back é graduado em economia pela PUC –SP e mestre em administração pública pela FGV-S
*Luiz Gonzaga Belluzzo, economista, é Professor Emérito da Unicamp. Autor entre outros livros, de O tempo de Keynes nos tempos do capitalismo (Contracorrente). [https://amzn.to/45ZBh4D]
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| Imagem: Felipe Dias |
O abandono do planejamento estratégico em favor da ortodoxia fiscal e os custos da desarticulação industrial para o futuro da soberania produtiva nacional
“Quando tudo tem que ser feito pelo livro, quando o pensamento se torna rígido e a fé cega é a moda, é impossível um partido ou uma nação progredir. A vida cessará, e essa nação ou esse partido perecerá” (Deng Xiaoping).
1.
“Atrás do trio elétrico só não vai quem já morreu”, diz a música de Caetano Veloso. Nós morremos porque fomos atrás do tripé macroeconômico, superávit fiscal, câmbio flutuante e regime de meta de inflação. A fé cega no livro, na teoria e a troca entre estabilidade monetária e o desmonte da infraestrutura brasileira montada a duras penas entre 1930 e 1980. O Plano Real nunca teve como meta um projeto de desenvolvimento econômico e, muito menos, um plano estratégico para o Brasil.
O mantra da eficiência econômica somada a alocação eficiente dos recursos pela iniciativa privada colocaria o Brasil rumo ao crescimento sustentável! A partir desse momento é decretado o cancelamento da palavra planejamento e a repetição “ad naseum” que investimento público é sinônimo de gasto. 50 anos de experiências de planejamento desde Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e regime militar foram jogados no lixo da história. Quem foi atrás do trio elétrico não morreu, quem foi atrás do tripé desmantelou a capacidade produtiva desse país!
Para quem já teve nosso maior economista Celso Furtado como ministro do planejamento, contemplou uma mera secretaria do Planejamento, com função específica de execução do orçamento federal no governo Jair Bolsonaro. Onde a palavra planejamento virou símbolo do bolchevismo rasteiro. Um palavrão! O país que produzia fertilizantes, tinha um setor petroquímico completo, até o governo Fernando Henrique, hoje importa diesel e fertilizantes!
Uma privatização feita de forma binária, tudo o que é privado é bom e eficiente, tudo o que é estatal é ruim e ineficiente. Assim foi o fim da Ultrafértil produtora de fertilizantes e a Petroquisa, e as refinarias “vendidas” ao setor privado. Qual era o plano estratégico e planejamento de nação de um dos maiores produtores de alimentos do mundo? Nenhum! A mão invisível resolve com maior eficiência. A mão invisível procura mercados rentáveis e lucrativos.
Ficou mais barato importar, 50 anos de construção e articulação dos setores produtivos morreram atrás do tripé macroeconômico. A herança maldita que sobrevoa Brasília e a mídia nacional, grita todo santo dia contra qualquer tentativa de planejamento estratégico e urra espirrando bílis de apenas mencionar o termo investimento público!
2.
Nesse período, os países que mais cresceram e se desenvolveram, como China, Índia, Coreia do Sul e Vietnã, abriram mão da fé cega da mão invisível, fugiram do tripé, sem abrir mão da estabilidade de preços, do planejamento e, principalmente, da coordenação e indução do Estado. Não caíram no truque ideológico binário da conjugação das estrelas dos mercados eficientes. Ao contrário, mostraram um pragmatismo eficiente, sem abrir mão de mercado eficiente e coordenação estatal.
Pelos resultados, mostraram que é possível fazer os dois, não são excludentes. Escolheram ir atrás do trio elétrico e não morreram! Escolheram combater as restrições de oferta, produzir! Tanto com investimento público e privado, sem preconceitos teóricos! Nesses países, conjugar o verbo planejar não é palavrão!
O Brasil que já foi referência mundial de planejamento e execução, seguiu cegamente o tripé macroeconômico. Morreu, crescimento medíocre nos últimos trinta anos, custo alto e produtividade baixa logística, e foi dominado por um discurso repetido a exaustão de restrição de demanda. O país do investimento e preocupado em aumentar sua capacidade produtiva e precisa voltar a ir atrás do trio elétrico! Antes tarde do que nunca!
“Cortar gastos públicos é um exercício que envolve riscos de desabamento. Nunca se sabe qual é o gasto que sustenta o edifício todo” (Mário Henrique Simonsen).
No momento, o sucesso das medidas de coordenação e planejamento nacional depende crucialmente de uma reforma estrutural radical dos métodos e das instituições brasileiros. Primeiro, a criação, junto ao gabinete da Presidência da República, dos Grupos Executivos, à semelhança do governo Juscelino Kubitschek durante o Plano de Metas. Por exemplo, um Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde seria extremamente necessário. Nesta crise, é recomendável a criação de comitês com participação de trabalhadores, empresários e profissionais.
Pouca gente, muito qualificada, administrando um sistema de coordenação público-privada. Os programas de financiamento e de incentivos ao investimento devem, sim, contemplar cláusulas de conteúdo nacional, com metas e contrapartidas rigorosamente cobradas dos beneficiários privados.
Portanto, não é o momento de meias palavras ou de meias medidas. É imprescindível estigmatizar o debate que impera nos escaninhos da mediocridade, aquele que suscita suspeitas sobre o gasto público.
A verdadeira responsabilidade fiscal é com os brasileiros e suas vidas. Somente a rápida expansão do gasto público, coordenada a outras ações centralizadas pelo planejamento nacional, pode evitar que a crise econômica se transforme em uma depressão, numa crise social mais grave, com potencial imprevisível para a ordem social e política no país.
O debate brasileiro sobre o desenvolvimento está encolhido nos calabouços das políticas econômicas neoliberais. Sofrem prejuízo as investigações que tomam como guia a “dinâmica das estruturas”, ou seja, as transformações financeiras, tecnológicas, patrimoniais e espaciais determinadas pela interação entre os movimentos da economia internacional e as estratégias nacionais
Em seu livro Três industriais brasileiros, o grande Heitor Ferreira Lima reproduz o artigo de um comentarista da imprensa paulistana. Dizia o sábio: “Não temos condições para o desenvolvimento industrial, porque somos um país de analfabetos, com imigração de analfabetos e ainda em anarquia política, econômica e financeira. o problema do Brasil consiste em aproveitar suas terras, as mais vastas, inexploradas do globo”.
Não foram outros os argumentos de Eugênio Gudin, também engenheiro-economista como Roberto Simonsen, na célebre Controvérsia do Planejamento Econômico de 1944.
*Manfred Back é graduado em economia pela PUC –SP e mestre em administração pública pela FGV-S
*Luiz Gonzaga Belluzzo, economista, é Professor Emérito da Unicamp. Autor entre outros livros, de O tempo de Keynes nos tempos do capitalismo (Contracorrente). [https://amzn.to/45ZBh4D]
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