Por OSVALDO COGGIOLA*
A pior consequência das ditaduras, para além de suas políticas econômicas e culturais retrógradas e de seu totalitarismo político, foi o assassinato de milhares de militantes e lideranças populares latino-americanas
Nos países mais desenvolvidos (ou melhor, menos subdesenvolvidos) a configuração da força de trabalho urbana deu-se sob o impacto da imigração europeia e asiática: ela foi vista como disposta a aceitar qualquer tipo de trabalho, a trabalhar em qualquer tipo de condições e com qualquer salário. Se dizia na época que só os índios eram capazes de trabalhar em condições piores do que aquelas aceitas pelos italianos na Argentina. Mas, diferentemente dos índios, o que levava boa parte dos estrangeiros a aceitarem qualquer trabalho era a tendência à autodisciplina motivada pelas expectativas de ascensão social. Aceitando as piores condições de trabalho e uma situação de subconsumo, alguns desses imigrantes conseguiram forjar pequenas economias que lhes permitiram adquirir outra posição social. A importação de capitais externos favoreceu o desenvolvimento do comércio e das forças produtivas do Brasil (ou mais especificamente São Paulo e Rio de Janeiro) e a Argentina (ou, mais especificamente, Buenos Aires), e sua “europeização” econômica e cultural. No Brasil, os primeiros investimentos ingleses em serviços urbanos datam do começo da década de 1860, com a instalação de companhias de iluminação pública a gás, de transporte urbano e de água e esgoto.
Cidades como Rio de Janeiro e Buenos Aires eram cosmopolitas. Consumiam-se as últimas modas de Paris e se convivia com inúmeras empresas de capital estrangeiro, que controlavam quase todas as empresas fornecedoras de serviços públicos (transporte, energia, água encanada). Em oposição a isso, com base na suposta mistura étnica, o ensaísta e ministro mexicano José Vasconcelos propôs a hipótese da “raça cósmica” (“quinta raza” ou raza de bronce) americana, mistura e síntese de todas as etnias já surgidas na história humana, como contribuição específica da América Latina para a história universal. Era ignorar a força com que a opressão étnica fora posta a serviço da exploração de classe. Alexander Von Humboldt, contratado pelo governo mexicano para fazer um inventário histórico-geográfico do país, escrevia, no final do século XIX, que “na América a cor da pele determina a condição social”. E era também ignorar o novo imperialismo que já se cernia sobre o continente, o do Norte, que já se agitava em convulsões expansionistas.
Nos EUA, em 1895, jornais e congressistas lançaram uma ofensiva contra a política externa do governo. Em cada ponto em debate – a questão da construção do Canal de Panamá, o Havaí, as crises políticas na Nicarágua, no Brasil e no Chile – o foco estava colocado no papel de Grã-Bretanha. A responsabilidade atribuída à fuga dos capitais britânicos pela crise de 1890, e os movimentos de Grã-Bretanha para reafirmar suas posições na América Latina, foram o pano de fundo que incentivou as tendências para medir forças com o imperialismo europeu. A administração Cleveland conseguiu estabelecer a base naval de Pearl Harbour no Pacifico, com a finalidade de equilibrar o controle alemão sobre Samoa.
Grã-Bretanha reconheceu a Doutrina Monroe e a hegemonia dos EUA no Hemisfério Sul. Em divergência, Argentina e Chile manifestaram sua negativa a aceitar a interpretação intervencionista da Doutrina Monroe. México convocou uma reunião da qual participaram representantes do Caribe e da América Central. As essas iniciativas não se articularam internacionalmente. Os EUA buscavam se expandir: uma das opções estava na América do Sul. Outro curso possível estava além mar, através do Oceano Pacifico; fortalecer a presença do país nos mares; o Canal do Panamá (que seria construído entre 1904 e 1914) era a consequência inevitável disso. O intelectual cubano exilado, correspondente nos EUA do jornal argentino La Nación, cônsul plenipotenciário nos EUA de Argentina e Uruguai, José Martí, caracterizava a vocação imperialista norte-americana em relação ao restante da América: “De um lado, há na América um povo que proclama seu direito, por autoproclamação, de reger, pela moralidade geográfica, o continente, e que anuncia, pela boca de seus estadistas, na imprensa e no púlpito, no banquete e no congresso, enquanto põe a mão sobre uma ilha e tenta comprar outra, que todo o norte da América deve ser seu e que se lhe deve reconhecer o direito imperial do istmo para baixo; e, do outro, estão os povos de origens e fins diversos, cada dia mais ocupados e menos receosos, que não possuem outro inimigo real que sua própria ambição e a do vizinho que os convida a que poupem o trabalho de lhes tirar amanhã, pela força, o que lhe podem dar, com agrado, agora”. Os textos de Martí da década de 1890 iniciaram na América Latina uma consciência contra o imperialismo dos EUA desde uma posição democrático-revolucionaria.
As turbulências econômicas desses anos criaram um caldo de cultura para que as propostas expansionistas penetrassem nos mais diversos setores dos EUA. A depressão econômica pusera à pequena burguesia e também à aristocracia ianque numa situação desconfortável, de um lado pela proliferação dos trustes e do outro pelo crescimento do movimento operário e do populismo. Para essas classes e setores sociais a guerra expansionista poderia representar uma reafirmação da personalidade e unidade nacionais, a sensação de que o país não tinha perdido sua capacidade de crescimento. Os brancos nativos foram exaltados, com a criação do mito do cowboy solitário, armado e desafiador da morte, em oposição aos ricos pusilânimes e também ao perigoso proletariado das cidades, com sua praga de imigrantes e socialistas, explorando a popularidade da posse individual de armas entre a população espalhada pelo interior do país. Esse mito fundador da identidade nacional norte-americana era demasiado frágil e recente: os EUA permaneciam sendo essencialmente uma construção política e ideológica contemporânea, não podendo pretender ser uma força originada no alvorecer dos tempos, mito mobilizador das potências (ou aspirantes a potências) europeias.
Condições internacionais cambiantes facilitaram a intervenção norte-americana em Cuba. Os planos norte-americanos para ocupar Cuba e Porto Rico haviam sido arquivados depois dos levantamentos independentistas cubanos em 1868. Espanha conseguira manter as ilhas do Caribe como colônias até o final do século XIX porque as ambições britânicas e norte-americanas tinham se neutralizado mutuamente. A aproximação entre as duas potências, a partir da disputa de limites na Venezuela, deixou exposta a fragilidade da posição espanhola. Em abril de 1898 o governo norte-americano declarou guerra à Espanha pela independência de Cuba, Porto Rico e as Ilhas Filipinas. O chefe das tropas rebeldes cubanas, Máximo Gómez, considerava que o conflito punha a Bolívar e Washington de um mesmo lado contra o poder colonial europeu. Com a chegada das tropas norte-americanas, a guerra se definiu rapidamente. Estados Unidos procurou de imediato impedir a transferência da soberania política para os cubanos, especialmente os rebeldes independentistas. O embaixador dos EUA na Espanha confidenciava que “o açúcar de Cuba é tão vital para nossa nação quanto o trigo e o algodão da Índia e do Egito o são para a Grã-Bretanha”. A frota norte-americana destruiu a frota espanhola no Pacífico, o que fortaleceu as demandas pela anexação de Havaí. No Caribe, isso se traduziu no objetivo de dominar Porto Rico, pela sua posição estratégica.
Embora Cuba tivesse conquistado sua independência, os EUA restringiram sua soberania política por meio da Emenda Platt, incorporada à constituição da ilha caribenha, que permitia a intervenção ianque em seus assuntos internos, o estabelecimento de bases militares em seu território e o direito de firmar tratados políticos internacionais. A “Guerra Hispano-Americana” foi só o prólogo. Por ocasião da entrada da frota anglo-alemã no porto de La Guayra (Venezuela), em 1902, impondo um bloqueio marítimo para cobrar a dívida do país, os EUA foram consultados e deram seu consentimento, que significava para o continente americano a transição do intervencionismo europeu para a tutela norte-americana. A nota do ministro argentino Luís Maria Drago, afirmando que a dívida pública não poderia ser cobrada com intervenção militar armada, foi a única manifestação oficial na América Latina em favor da Venezuela. O episódio contribuiu para a formulação do “Corolário Roosevelt” da Doutrina Monroe, chamado de política do big stick, que afirmava o direito dos EUA de intervir nos assuntos de pequenos Estados caribenhos e centro-americanos caso estes não conseguissem pagar suas dívidas externas. Assim, a Venezuela e o complexo Caribe-América Central estiveram no centro da formação do “quintal” do imperialismo americano. A vitória americana sobre o enfraquecido império espanhol concedeu-lhes novas possessões no Caribe (Porto Rico) e no Pacífico (Filipinas, Guam e Havaí), a partir das quais puderam projetar seu poder no Sudeste Asiático e na América Central. Ao mesmo tempo, inaugurou uma nova forma de imperialismo na qual a anexação política de territórios não era necessária.
As relações geopolíticas mundiais mudavam com a emergência de uma nova potência com costas nos oceanos Atlântico e Pacífico, e com interesses econômicos crescentemente mundiais. O termo pan-americanismo já era usado; ele ressurgira na Conferência de Washington de 1889. O marco da guerra hispano-americana foi decisivo. Na América Central, os EUA aproveitaram a Guerra de los Mil Días, um conflito civil que devastou a República da Colômbia (incluído o Panamá, que era uma província da Colômbia), entre 1899 e 1902. A guerra civil causou a morte de cerca de cem mil pessoas, ou 3,5% da população colombiana da época. A questão panamenha esteve no centro da crise colombiana: os EUA impuseram, através de subornos a parlamentares colombianos, e intervenção militar direta, o Tratado Hay-Bunau Varilla pelo qual tiraram do país a província de Panamá, que proclamou sua independência. Os EUA conquistaram, assim, a zona sobre a qual se iniciara já a construção do Canal interoceânico. Através da secessão do Panamá foi definido um novo marco de expansão imperialista dos EUA.
O canal desenhava a perspectiva de hegemonia naval norte-americana no Atlântico e no Pacífico. Os EUA se aproveitaram da falência da antiga companhia francesa do canal, cuja construção já tinha consumido US$ 250 milhões, e compraram suas ações por US$ 40 milhões. A independência do país foi proclamada em 1903: em 1904, durante o governo de “Teddy” Roosevelt foi retomada a reconstrução do canal, inaugurado em 1914, após um gasto de US$ 360 milhões, através de uma empresa estatal montada para essa finalidade. Pelo direito à propriedade do Canal, os EUA pagaram US$ 10 milhões e concordaram em pagar 25.000 dólares por ano ao novo país. Durante a construção do Canal, entre 1904 e 1914, a companhia responsável pela obra contratou 100 mil trabalhadores estrangeiros; também chegou à região um número semelhante de imigrantes. 60% dos trabalhadores contratados eram nativos das ilhas caribenhas sob mandato francês, britânico ou holandês. Os EUA segregaram uma área para construir e operar a via marítima, a “Zona do Canal de Panamá” (com mais de mil km2), onde moravam 60 mil pessoas controladas estreitamente pelas autoridades militares norte-americanas, além de uma população militar norte-americana flutuante. Foi criado um sistema de remuneração para os trabalhadores baseado em critérios étnicos. Com essas e outras, até a Primeira Guerra Mundial, os EUA multiplicaram as intervenções externas, em especial na América Latina. E emergiram do primeiro conflito mundial, no qual ingressaram só em 1917 e até o qual tinham sido uma nação devedora, como os maiores credores do mundo.
As condições para a hegemonia mundial dos EUA estavam lançadas. Uma de suas bases era o fato de que, na migração mundial acontecida entre 1820 e 1930, a maior registrada na história, os EUA receberam 61,4% dos migrantes de todo o mundo, seguidos pelo Canadá (com 11,5%) e a Argentina (com 10,1%). O incremento espetacular da população norte-americana, junto com a integração do país mediante uma extensa malha de estradas de ferro e rotas pavimentadas, alicerçou um mercado interno de enormes dimensões, ponto de apoio do capitalismo americano e sua carta de vitória nas turbulências econômicas internacionais. Seu poder mundial resultou da sua intervenção direta ou indireta em guerras internacionais que coincidiram com o surgimento e expansão dos monopólios capitalistas no país e com sua crescente gestão do Estado. O capital norte-americano se expandia internacionalmente em nome da “liberdade de comércio” enquanto os monopólios tomavam conta de seu sistema econômico. A política dos EUA atingiu uma dimensão mundial; o “imperialismo ianque” ficou, no entanto, alicerçado no seu “quintal” latino-americano.
O início da exploração de petróleo, tornado insumo central com a “segunda Revolução Industrial”, também significou a formação do modo “rentista” de acumulação capitalista na América Latina, em especial na Venezuela. As importações, com a substituição progressiva da produção nacional, tornaram-se o mecanismo pelo qual a burguesia apropriava-se dos lucros derivados da produção petrolífera. Incentivos econômicos para importações, isenções de impostos e outras taxas de importação, créditos de importação em dólares preferenciais, incentivos para a indústria de montagem de peças importadas e o perdão de dívidas contraídas pela burguesia por meio de empréstimos públicos moldaram uma forma parasitária de formação burguesa como classe social. Ao mesmo tempo, porém, no período entre guerras o sentimento anti-imperialista se expandiu em todo o subcontinente latino-americano com o movimento da Reforma Universitária (iniciado em Córdoba, em 1918) e com a fundação em 1924 do APRA (Aliança Popular Revolucionária Americana) que se concebeu inicialmente como um partido político de alcance continental, chegando a constituir seções em vários países.
O nacionalismo avançou no esteio da Revolução Mexicana. O presidente Lázaro Cárdenas nacionalizou a exploração petroleira, criando uma empresa estatal (a PEMEX) para esse fim, como já existia na Argentina desde 1922 (YPF). No esteio da Revolução de Outubro de 1917, surgiram também os partidos comunistas latino-americanos, pondo a perspectiva anti-imperialista em conexão com a revolução social. A aliança dos EUA com ditaduras locais permitiu, no entanto, afogar em sangue os principais movimentos anti-imperialistas na América Central, na Nicarágua (Sandino) e em El Salvador, em 1932. Na mesma década, o continente foi sacodido pelas disputas inter-imperialistas que preludiaram o segundo conflito bélico mundial, com o regime nazista tentando avançar sobre as posições norte-americanas no tradicional quintal ianque. Durante a Segunda Guerra Mundial, com a chamada “Política de Boa Vizinhança”, o governo dos Estados Unidos criou uma agência administrativa independente para incentivar boas relações com a América Latina. A crescente influência alemã era vista como uma ameaça à hegemonia dos EUA. Em 1942, na Conferência Pan-americana de Lima, os EUA exigiram de todos os países latino-americanos que declarassem guerra ao Eixo, encontrando forte resistência por parte da Argentina e do Chile.
Depois da vitória dos Aliados na contenda mundial, a política dos EUA para a região foi gradativamente reformulada. Com os EUA vencedores e transformados em potência mundial inconteste (a URSS lhe fazia sombra na Eurásia, uma sombra que logo viraria adversidade e conflito), sua pressão política e militar sobre os territórios ao Sul do Rio Grande aumentou. A “colonização” dos exércitos latino-americanos através da Escola das Américas (criada em 1946) se desdobrou em manobras militares conjuntas e se completou com a assinatura (1947) do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR), que previa o direito de intervenção militar de organismos multilaterais (a OEA, em primeiro lugar) em qualquer país latino-americano, em virtude de um vago conceito de “agressão ou interferência externa”. A República Dominicana foi vítima em 1965 desse tratado, quando foi invadida pelos marines dos EUA – soldados da OEA, exatamente no meio da onda de golpes militares na América do Sul.
A invasão fora uma resposta à Revolução Cubana de 1959-1961. A liderança revolucionária cubana, logo após a expulsão de Cuba da Organização dos Estados Americanos (OEA) em sua reunião de Punta del Este (janeiro de 1962), respondeu com a “Segunda Declaração de Havana”. O documento defendia a revolução armada como o único caminho para a libertação da América Latina do imperialismo, e serviu como manifesto ideológico precursor da futura OLAS, Organização Latino-americana de Solidariedade. A aproximação de Cuba com a URSS e a “crise dos mísseis” (outubro de 1962) incrementaram a importância geopolítica da revolução na ilha caribenha e sua influência em toda a região. Retirando-se da OEA, Cuba qualificou-a de “ministério de colônias ianque”, pela voz de seu representante, Ernesto Che Guevara. Segundo Emir Sader, os movimentos guerrilheiros tiveram dois ciclos diferenciados na América Latina e no Caribe. O primeiro, iniciado pela Revolução Cubana, desenvolveu-se basicamente no campo na década de 1960, tendo a Venezuela, o Peru e a Guatemala como seus principais centros. Esse ciclo terminou com a morte de Ernesto Che Guevara, na Bolívia, em 1967. O segundo ciclo, localizado na Guatemala, Nicarágua, El Salvador, teve uma vertente rural, que desembocou na vitória da Revolução Sandinista na Nicarágua e impulsionou os movimentos de outros países centro-americanos, e uma vertente urbana, centrada na Argentina, no Uruguai e no Brasil, que concluiu com os golpes militares no Uruguai, no Chile e na Argentina e com a derrota da guerrilha brasileira.
No mesmo período, com as intervenções militares em sequência, iniciava-se um verdadeiro “ciclo militar” em toda a América do Sul. No século XIX e na primeira metade do século XX, as ditaduras militares latino-americanas haviam dado coesão às pequenas nações para fazê-las ingressar no mercado mundial como países periféricos, especializados na produção de alimentos e matérias primas, num circuito cujo centro dinâmico era as nações industrializadas da Europa e, em menor medida, a ainda jovem potência industrial que começava a emergir na América do Norte. A nova onda militar foi diferente, a começar pelo papel dos EUA: em 1964, os golpes militares no Brasil e na Bolívia, seguidos pelo golpe das Forças Armadas na Argentina (em 1966), puseram o subcontinente em proa a um período que conheceu regimes castrenses em quase todos seus países, com violenta repressão contra os movimentos populares, período que concluiria aproximadamente duas décadas depois. Durante esse período, os mortos, desaparecidos, prisioneiros políticos, torturados e exilados, se contaram por dezenas de milhares. A pior consequência das ditaduras, para além de suas políticas econômicas e culturais retrógradas e de seu totalitarismo político, foi o assassinato de milhares de militantes e lideranças populares latino-americanas. Com eles vivos, a história de nossa parte do mundo provavelmente teria sido diversa. Sua eliminação física realizou grande parte dos objetivos das ditaduras e de seus sustentadores externos.
As políticas das ditaduras tinham um alvo preciso, do ponto de vista da recomposição das taxas de lucro das diversas frações do capital, que estavam unidas nesse objetivo. No Brasil, por exemplo, o Estado militarizado agiu diretamente como agente do capital contra o trabalho, não só através do arrocho salarial e a instabilidade trabalhista. Em 1964, do total do imposto sobre a renda recolhido na fonte, 18% se referia a rendimentos do trabalho e 60% a rendimentos do capital. Em 1970, os mesmos percentuais foram da ordem de 50% e 17%, respectivamente. A repressão teve um alvo social central: a classe operária, o que foi exemplificado nos assassinatos de Manoel Fiel Filho, Olavo Hansen, Santo Dias e outros ativistas operários. Um relatório encarregado pela casa-matriz da maior montadora automobilística brasileira, a Volkswagen, concluiu na cumplicidade dos dirigentes da filial brasileira da multinacional com a repressão ditatorial, afetando, inclusive com a morte, muitos trabalhadores da empresa, segundo o “Grupo de Trabalhadores da Volks”, que apresentou em 2015 um documento a respeito ao Ministério Público: uma amostra da violência ditatorial a classe trabalhadora dentro de um quadro geral em que 308 mil pessoas foram “fichadas” pelos órgãos de segurança do Estado, segundo revelaram os arquivos do SNI (Serviço Nacional de Informações).
As ditaduras militares sul-americanas dos anos 1960-1980 não se distinguiram apenas por um grau muito maior de brutalidade do que as precedentes, mas também pela militarização da economia e por um entrosamento direto dos EUA nas operações repressivas, com o “Plano Condor” e assemelhados se superpondo ao tradicional treino “contra insurgente” da Escola das Américas. Nesses anos, o intervencionismo militar e político dos EUA se multiplicava em todo o mundo, do Sudeste asiático (Vietnã, Laos, Camboja), passando pelo Oriente Médio até a América Latina. Em nossas latitudes, as ditaduras militares preservavam a dominação continental evitando a custosa (e arriscada) tarefa de manter permanentemente tropas e bases militares, embora a ocupação direta fosse sempre o último recurso, como o demonstraram a lista de intervenções e bases militares norte-americanas disseminadas pelo mundo. O preço a pagar era o de permitir o desenvolvimento de uma forte e desproporcional casta militar latino-americana, capaz de desenvolver interesses corporativos próprios (em casos extremos, como no Paraguai dos Stroessner e na Nicarágua dos Somoza, até interesses familiares), chegando a controlar setores econômicos importantes. Esses interesses poderiam criar espaço para objetivos independentes. A política continental norte-americana foi obrigada a navegar entre Scylla e Caríbdis, que se aproximavam perigosamente na medida em que se manifestavam os sintomas do esgotamento do ciclo expansivo da economia mundial do segundo pós-guerra, se aguçava a Guerra Fria e se multiplicavam os focos da crise de hegemonia mundial dos EUA.
A queda percentual dos gastos militares dos EUA e da OTAN durante a década de 1970 não expressou uma tendência pacifista do “bloco ocidental”: foi uma racionalização do gasto, depois da derrota norte-americana no Vietnã, paralela a um intervencionismo político crescente dos EUA nas áreas de seu “interesse vital”. Foi nessa década que os EUA superaram à URSS como os maiores exportadores de armas ao Terceiro Mundo, ao mesmo tempo em que alimentavam e apoiavam as sangrentas ditaduras militares de América do Sul. O período militar foi resposta ao período de maior auge do movimento da classe operária e de setores populares (em especial os estudantes), quando este atingiu seus mais altos picos na história da América Latina. Foi o período do governo da Unidade Popular (com Salvador Allende) no Chile, sob o qual foram organizados os Cordones Industriales e as Juntas de Abastecimiento y Precios, que esboçaram uma situação de duplo poder social; da mobilização operária e do movimento que levou a Asamblea Popular boliviana; das greves e insurreições populares na Argentina que, iniciadas em Córdoba em 1969 (o cordobazo) derrubaram a ditadura militar e percorreram o terceiro governo peronista até a greve geral de junho-julho de 1975, a maior da história do país, com a formação de coordinadoras fabriles; enfim, da massiva e inédita greve geral no Uruguai em 1973. Os golpes militares dos anos 1970 visaram pôr um fim a um período de ascensão das lutas populares na América Latina com destaque para a Assembleia Popular na Bolívia de 1970-1971 e as mobilizações no Cone Sul (Chile, Argentina, Uruguai) nas décadas de 1960 e 1970.
[continua]
*Osvaldo Coggiola é professor titular no Departamento de História da USP. Autor, entre outros livros, de Teoria econômica marxista: uma introdução (Boitempo). [https://amzn.to/3tkGFRo]
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Nos países mais desenvolvidos (ou melhor, menos subdesenvolvidos) a configuração da força de trabalho urbana deu-se sob o impacto da imigração europeia e asiática: ela foi vista como disposta a aceitar qualquer tipo de trabalho, a trabalhar em qualquer tipo de condições e com qualquer salário. Se dizia na época que só os índios eram capazes de trabalhar em condições piores do que aquelas aceitas pelos italianos na Argentina. Mas, diferentemente dos índios, o que levava boa parte dos estrangeiros a aceitarem qualquer trabalho era a tendência à autodisciplina motivada pelas expectativas de ascensão social. Aceitando as piores condições de trabalho e uma situação de subconsumo, alguns desses imigrantes conseguiram forjar pequenas economias que lhes permitiram adquirir outra posição social. A importação de capitais externos favoreceu o desenvolvimento do comércio e das forças produtivas do Brasil (ou mais especificamente São Paulo e Rio de Janeiro) e a Argentina (ou, mais especificamente, Buenos Aires), e sua “europeização” econômica e cultural. No Brasil, os primeiros investimentos ingleses em serviços urbanos datam do começo da década de 1860, com a instalação de companhias de iluminação pública a gás, de transporte urbano e de água e esgoto.
Cidades como Rio de Janeiro e Buenos Aires eram cosmopolitas. Consumiam-se as últimas modas de Paris e se convivia com inúmeras empresas de capital estrangeiro, que controlavam quase todas as empresas fornecedoras de serviços públicos (transporte, energia, água encanada). Em oposição a isso, com base na suposta mistura étnica, o ensaísta e ministro mexicano José Vasconcelos propôs a hipótese da “raça cósmica” (“quinta raza” ou raza de bronce) americana, mistura e síntese de todas as etnias já surgidas na história humana, como contribuição específica da América Latina para a história universal. Era ignorar a força com que a opressão étnica fora posta a serviço da exploração de classe. Alexander Von Humboldt, contratado pelo governo mexicano para fazer um inventário histórico-geográfico do país, escrevia, no final do século XIX, que “na América a cor da pele determina a condição social”. E era também ignorar o novo imperialismo que já se cernia sobre o continente, o do Norte, que já se agitava em convulsões expansionistas.
Nos EUA, em 1895, jornais e congressistas lançaram uma ofensiva contra a política externa do governo. Em cada ponto em debate – a questão da construção do Canal de Panamá, o Havaí, as crises políticas na Nicarágua, no Brasil e no Chile – o foco estava colocado no papel de Grã-Bretanha. A responsabilidade atribuída à fuga dos capitais britânicos pela crise de 1890, e os movimentos de Grã-Bretanha para reafirmar suas posições na América Latina, foram o pano de fundo que incentivou as tendências para medir forças com o imperialismo europeu. A administração Cleveland conseguiu estabelecer a base naval de Pearl Harbour no Pacifico, com a finalidade de equilibrar o controle alemão sobre Samoa.
Grã-Bretanha reconheceu a Doutrina Monroe e a hegemonia dos EUA no Hemisfério Sul. Em divergência, Argentina e Chile manifestaram sua negativa a aceitar a interpretação intervencionista da Doutrina Monroe. México convocou uma reunião da qual participaram representantes do Caribe e da América Central. As essas iniciativas não se articularam internacionalmente. Os EUA buscavam se expandir: uma das opções estava na América do Sul. Outro curso possível estava além mar, através do Oceano Pacifico; fortalecer a presença do país nos mares; o Canal do Panamá (que seria construído entre 1904 e 1914) era a consequência inevitável disso. O intelectual cubano exilado, correspondente nos EUA do jornal argentino La Nación, cônsul plenipotenciário nos EUA de Argentina e Uruguai, José Martí, caracterizava a vocação imperialista norte-americana em relação ao restante da América: “De um lado, há na América um povo que proclama seu direito, por autoproclamação, de reger, pela moralidade geográfica, o continente, e que anuncia, pela boca de seus estadistas, na imprensa e no púlpito, no banquete e no congresso, enquanto põe a mão sobre uma ilha e tenta comprar outra, que todo o norte da América deve ser seu e que se lhe deve reconhecer o direito imperial do istmo para baixo; e, do outro, estão os povos de origens e fins diversos, cada dia mais ocupados e menos receosos, que não possuem outro inimigo real que sua própria ambição e a do vizinho que os convida a que poupem o trabalho de lhes tirar amanhã, pela força, o que lhe podem dar, com agrado, agora”. Os textos de Martí da década de 1890 iniciaram na América Latina uma consciência contra o imperialismo dos EUA desde uma posição democrático-revolucionaria.
As turbulências econômicas desses anos criaram um caldo de cultura para que as propostas expansionistas penetrassem nos mais diversos setores dos EUA. A depressão econômica pusera à pequena burguesia e também à aristocracia ianque numa situação desconfortável, de um lado pela proliferação dos trustes e do outro pelo crescimento do movimento operário e do populismo. Para essas classes e setores sociais a guerra expansionista poderia representar uma reafirmação da personalidade e unidade nacionais, a sensação de que o país não tinha perdido sua capacidade de crescimento. Os brancos nativos foram exaltados, com a criação do mito do cowboy solitário, armado e desafiador da morte, em oposição aos ricos pusilânimes e também ao perigoso proletariado das cidades, com sua praga de imigrantes e socialistas, explorando a popularidade da posse individual de armas entre a população espalhada pelo interior do país. Esse mito fundador da identidade nacional norte-americana era demasiado frágil e recente: os EUA permaneciam sendo essencialmente uma construção política e ideológica contemporânea, não podendo pretender ser uma força originada no alvorecer dos tempos, mito mobilizador das potências (ou aspirantes a potências) europeias.
Condições internacionais cambiantes facilitaram a intervenção norte-americana em Cuba. Os planos norte-americanos para ocupar Cuba e Porto Rico haviam sido arquivados depois dos levantamentos independentistas cubanos em 1868. Espanha conseguira manter as ilhas do Caribe como colônias até o final do século XIX porque as ambições britânicas e norte-americanas tinham se neutralizado mutuamente. A aproximação entre as duas potências, a partir da disputa de limites na Venezuela, deixou exposta a fragilidade da posição espanhola. Em abril de 1898 o governo norte-americano declarou guerra à Espanha pela independência de Cuba, Porto Rico e as Ilhas Filipinas. O chefe das tropas rebeldes cubanas, Máximo Gómez, considerava que o conflito punha a Bolívar e Washington de um mesmo lado contra o poder colonial europeu. Com a chegada das tropas norte-americanas, a guerra se definiu rapidamente. Estados Unidos procurou de imediato impedir a transferência da soberania política para os cubanos, especialmente os rebeldes independentistas. O embaixador dos EUA na Espanha confidenciava que “o açúcar de Cuba é tão vital para nossa nação quanto o trigo e o algodão da Índia e do Egito o são para a Grã-Bretanha”. A frota norte-americana destruiu a frota espanhola no Pacífico, o que fortaleceu as demandas pela anexação de Havaí. No Caribe, isso se traduziu no objetivo de dominar Porto Rico, pela sua posição estratégica.
Embora Cuba tivesse conquistado sua independência, os EUA restringiram sua soberania política por meio da Emenda Platt, incorporada à constituição da ilha caribenha, que permitia a intervenção ianque em seus assuntos internos, o estabelecimento de bases militares em seu território e o direito de firmar tratados políticos internacionais. A “Guerra Hispano-Americana” foi só o prólogo. Por ocasião da entrada da frota anglo-alemã no porto de La Guayra (Venezuela), em 1902, impondo um bloqueio marítimo para cobrar a dívida do país, os EUA foram consultados e deram seu consentimento, que significava para o continente americano a transição do intervencionismo europeu para a tutela norte-americana. A nota do ministro argentino Luís Maria Drago, afirmando que a dívida pública não poderia ser cobrada com intervenção militar armada, foi a única manifestação oficial na América Latina em favor da Venezuela. O episódio contribuiu para a formulação do “Corolário Roosevelt” da Doutrina Monroe, chamado de política do big stick, que afirmava o direito dos EUA de intervir nos assuntos de pequenos Estados caribenhos e centro-americanos caso estes não conseguissem pagar suas dívidas externas. Assim, a Venezuela e o complexo Caribe-América Central estiveram no centro da formação do “quintal” do imperialismo americano. A vitória americana sobre o enfraquecido império espanhol concedeu-lhes novas possessões no Caribe (Porto Rico) e no Pacífico (Filipinas, Guam e Havaí), a partir das quais puderam projetar seu poder no Sudeste Asiático e na América Central. Ao mesmo tempo, inaugurou uma nova forma de imperialismo na qual a anexação política de territórios não era necessária.
As relações geopolíticas mundiais mudavam com a emergência de uma nova potência com costas nos oceanos Atlântico e Pacífico, e com interesses econômicos crescentemente mundiais. O termo pan-americanismo já era usado; ele ressurgira na Conferência de Washington de 1889. O marco da guerra hispano-americana foi decisivo. Na América Central, os EUA aproveitaram a Guerra de los Mil Días, um conflito civil que devastou a República da Colômbia (incluído o Panamá, que era uma província da Colômbia), entre 1899 e 1902. A guerra civil causou a morte de cerca de cem mil pessoas, ou 3,5% da população colombiana da época. A questão panamenha esteve no centro da crise colombiana: os EUA impuseram, através de subornos a parlamentares colombianos, e intervenção militar direta, o Tratado Hay-Bunau Varilla pelo qual tiraram do país a província de Panamá, que proclamou sua independência. Os EUA conquistaram, assim, a zona sobre a qual se iniciara já a construção do Canal interoceânico. Através da secessão do Panamá foi definido um novo marco de expansão imperialista dos EUA.
O canal desenhava a perspectiva de hegemonia naval norte-americana no Atlântico e no Pacífico. Os EUA se aproveitaram da falência da antiga companhia francesa do canal, cuja construção já tinha consumido US$ 250 milhões, e compraram suas ações por US$ 40 milhões. A independência do país foi proclamada em 1903: em 1904, durante o governo de “Teddy” Roosevelt foi retomada a reconstrução do canal, inaugurado em 1914, após um gasto de US$ 360 milhões, através de uma empresa estatal montada para essa finalidade. Pelo direito à propriedade do Canal, os EUA pagaram US$ 10 milhões e concordaram em pagar 25.000 dólares por ano ao novo país. Durante a construção do Canal, entre 1904 e 1914, a companhia responsável pela obra contratou 100 mil trabalhadores estrangeiros; também chegou à região um número semelhante de imigrantes. 60% dos trabalhadores contratados eram nativos das ilhas caribenhas sob mandato francês, britânico ou holandês. Os EUA segregaram uma área para construir e operar a via marítima, a “Zona do Canal de Panamá” (com mais de mil km2), onde moravam 60 mil pessoas controladas estreitamente pelas autoridades militares norte-americanas, além de uma população militar norte-americana flutuante. Foi criado um sistema de remuneração para os trabalhadores baseado em critérios étnicos. Com essas e outras, até a Primeira Guerra Mundial, os EUA multiplicaram as intervenções externas, em especial na América Latina. E emergiram do primeiro conflito mundial, no qual ingressaram só em 1917 e até o qual tinham sido uma nação devedora, como os maiores credores do mundo.
As condições para a hegemonia mundial dos EUA estavam lançadas. Uma de suas bases era o fato de que, na migração mundial acontecida entre 1820 e 1930, a maior registrada na história, os EUA receberam 61,4% dos migrantes de todo o mundo, seguidos pelo Canadá (com 11,5%) e a Argentina (com 10,1%). O incremento espetacular da população norte-americana, junto com a integração do país mediante uma extensa malha de estradas de ferro e rotas pavimentadas, alicerçou um mercado interno de enormes dimensões, ponto de apoio do capitalismo americano e sua carta de vitória nas turbulências econômicas internacionais. Seu poder mundial resultou da sua intervenção direta ou indireta em guerras internacionais que coincidiram com o surgimento e expansão dos monopólios capitalistas no país e com sua crescente gestão do Estado. O capital norte-americano se expandia internacionalmente em nome da “liberdade de comércio” enquanto os monopólios tomavam conta de seu sistema econômico. A política dos EUA atingiu uma dimensão mundial; o “imperialismo ianque” ficou, no entanto, alicerçado no seu “quintal” latino-americano.
O início da exploração de petróleo, tornado insumo central com a “segunda Revolução Industrial”, também significou a formação do modo “rentista” de acumulação capitalista na América Latina, em especial na Venezuela. As importações, com a substituição progressiva da produção nacional, tornaram-se o mecanismo pelo qual a burguesia apropriava-se dos lucros derivados da produção petrolífera. Incentivos econômicos para importações, isenções de impostos e outras taxas de importação, créditos de importação em dólares preferenciais, incentivos para a indústria de montagem de peças importadas e o perdão de dívidas contraídas pela burguesia por meio de empréstimos públicos moldaram uma forma parasitária de formação burguesa como classe social. Ao mesmo tempo, porém, no período entre guerras o sentimento anti-imperialista se expandiu em todo o subcontinente latino-americano com o movimento da Reforma Universitária (iniciado em Córdoba, em 1918) e com a fundação em 1924 do APRA (Aliança Popular Revolucionária Americana) que se concebeu inicialmente como um partido político de alcance continental, chegando a constituir seções em vários países.
O nacionalismo avançou no esteio da Revolução Mexicana. O presidente Lázaro Cárdenas nacionalizou a exploração petroleira, criando uma empresa estatal (a PEMEX) para esse fim, como já existia na Argentina desde 1922 (YPF). No esteio da Revolução de Outubro de 1917, surgiram também os partidos comunistas latino-americanos, pondo a perspectiva anti-imperialista em conexão com a revolução social. A aliança dos EUA com ditaduras locais permitiu, no entanto, afogar em sangue os principais movimentos anti-imperialistas na América Central, na Nicarágua (Sandino) e em El Salvador, em 1932. Na mesma década, o continente foi sacodido pelas disputas inter-imperialistas que preludiaram o segundo conflito bélico mundial, com o regime nazista tentando avançar sobre as posições norte-americanas no tradicional quintal ianque. Durante a Segunda Guerra Mundial, com a chamada “Política de Boa Vizinhança”, o governo dos Estados Unidos criou uma agência administrativa independente para incentivar boas relações com a América Latina. A crescente influência alemã era vista como uma ameaça à hegemonia dos EUA. Em 1942, na Conferência Pan-americana de Lima, os EUA exigiram de todos os países latino-americanos que declarassem guerra ao Eixo, encontrando forte resistência por parte da Argentina e do Chile.
Depois da vitória dos Aliados na contenda mundial, a política dos EUA para a região foi gradativamente reformulada. Com os EUA vencedores e transformados em potência mundial inconteste (a URSS lhe fazia sombra na Eurásia, uma sombra que logo viraria adversidade e conflito), sua pressão política e militar sobre os territórios ao Sul do Rio Grande aumentou. A “colonização” dos exércitos latino-americanos através da Escola das Américas (criada em 1946) se desdobrou em manobras militares conjuntas e se completou com a assinatura (1947) do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR), que previa o direito de intervenção militar de organismos multilaterais (a OEA, em primeiro lugar) em qualquer país latino-americano, em virtude de um vago conceito de “agressão ou interferência externa”. A República Dominicana foi vítima em 1965 desse tratado, quando foi invadida pelos marines dos EUA – soldados da OEA, exatamente no meio da onda de golpes militares na América do Sul.
A invasão fora uma resposta à Revolução Cubana de 1959-1961. A liderança revolucionária cubana, logo após a expulsão de Cuba da Organização dos Estados Americanos (OEA) em sua reunião de Punta del Este (janeiro de 1962), respondeu com a “Segunda Declaração de Havana”. O documento defendia a revolução armada como o único caminho para a libertação da América Latina do imperialismo, e serviu como manifesto ideológico precursor da futura OLAS, Organização Latino-americana de Solidariedade. A aproximação de Cuba com a URSS e a “crise dos mísseis” (outubro de 1962) incrementaram a importância geopolítica da revolução na ilha caribenha e sua influência em toda a região. Retirando-se da OEA, Cuba qualificou-a de “ministério de colônias ianque”, pela voz de seu representante, Ernesto Che Guevara. Segundo Emir Sader, os movimentos guerrilheiros tiveram dois ciclos diferenciados na América Latina e no Caribe. O primeiro, iniciado pela Revolução Cubana, desenvolveu-se basicamente no campo na década de 1960, tendo a Venezuela, o Peru e a Guatemala como seus principais centros. Esse ciclo terminou com a morte de Ernesto Che Guevara, na Bolívia, em 1967. O segundo ciclo, localizado na Guatemala, Nicarágua, El Salvador, teve uma vertente rural, que desembocou na vitória da Revolução Sandinista na Nicarágua e impulsionou os movimentos de outros países centro-americanos, e uma vertente urbana, centrada na Argentina, no Uruguai e no Brasil, que concluiu com os golpes militares no Uruguai, no Chile e na Argentina e com a derrota da guerrilha brasileira.
No mesmo período, com as intervenções militares em sequência, iniciava-se um verdadeiro “ciclo militar” em toda a América do Sul. No século XIX e na primeira metade do século XX, as ditaduras militares latino-americanas haviam dado coesão às pequenas nações para fazê-las ingressar no mercado mundial como países periféricos, especializados na produção de alimentos e matérias primas, num circuito cujo centro dinâmico era as nações industrializadas da Europa e, em menor medida, a ainda jovem potência industrial que começava a emergir na América do Norte. A nova onda militar foi diferente, a começar pelo papel dos EUA: em 1964, os golpes militares no Brasil e na Bolívia, seguidos pelo golpe das Forças Armadas na Argentina (em 1966), puseram o subcontinente em proa a um período que conheceu regimes castrenses em quase todos seus países, com violenta repressão contra os movimentos populares, período que concluiria aproximadamente duas décadas depois. Durante esse período, os mortos, desaparecidos, prisioneiros políticos, torturados e exilados, se contaram por dezenas de milhares. A pior consequência das ditaduras, para além de suas políticas econômicas e culturais retrógradas e de seu totalitarismo político, foi o assassinato de milhares de militantes e lideranças populares latino-americanas. Com eles vivos, a história de nossa parte do mundo provavelmente teria sido diversa. Sua eliminação física realizou grande parte dos objetivos das ditaduras e de seus sustentadores externos.
As políticas das ditaduras tinham um alvo preciso, do ponto de vista da recomposição das taxas de lucro das diversas frações do capital, que estavam unidas nesse objetivo. No Brasil, por exemplo, o Estado militarizado agiu diretamente como agente do capital contra o trabalho, não só através do arrocho salarial e a instabilidade trabalhista. Em 1964, do total do imposto sobre a renda recolhido na fonte, 18% se referia a rendimentos do trabalho e 60% a rendimentos do capital. Em 1970, os mesmos percentuais foram da ordem de 50% e 17%, respectivamente. A repressão teve um alvo social central: a classe operária, o que foi exemplificado nos assassinatos de Manoel Fiel Filho, Olavo Hansen, Santo Dias e outros ativistas operários. Um relatório encarregado pela casa-matriz da maior montadora automobilística brasileira, a Volkswagen, concluiu na cumplicidade dos dirigentes da filial brasileira da multinacional com a repressão ditatorial, afetando, inclusive com a morte, muitos trabalhadores da empresa, segundo o “Grupo de Trabalhadores da Volks”, que apresentou em 2015 um documento a respeito ao Ministério Público: uma amostra da violência ditatorial a classe trabalhadora dentro de um quadro geral em que 308 mil pessoas foram “fichadas” pelos órgãos de segurança do Estado, segundo revelaram os arquivos do SNI (Serviço Nacional de Informações).
As ditaduras militares sul-americanas dos anos 1960-1980 não se distinguiram apenas por um grau muito maior de brutalidade do que as precedentes, mas também pela militarização da economia e por um entrosamento direto dos EUA nas operações repressivas, com o “Plano Condor” e assemelhados se superpondo ao tradicional treino “contra insurgente” da Escola das Américas. Nesses anos, o intervencionismo militar e político dos EUA se multiplicava em todo o mundo, do Sudeste asiático (Vietnã, Laos, Camboja), passando pelo Oriente Médio até a América Latina. Em nossas latitudes, as ditaduras militares preservavam a dominação continental evitando a custosa (e arriscada) tarefa de manter permanentemente tropas e bases militares, embora a ocupação direta fosse sempre o último recurso, como o demonstraram a lista de intervenções e bases militares norte-americanas disseminadas pelo mundo. O preço a pagar era o de permitir o desenvolvimento de uma forte e desproporcional casta militar latino-americana, capaz de desenvolver interesses corporativos próprios (em casos extremos, como no Paraguai dos Stroessner e na Nicarágua dos Somoza, até interesses familiares), chegando a controlar setores econômicos importantes. Esses interesses poderiam criar espaço para objetivos independentes. A política continental norte-americana foi obrigada a navegar entre Scylla e Caríbdis, que se aproximavam perigosamente na medida em que se manifestavam os sintomas do esgotamento do ciclo expansivo da economia mundial do segundo pós-guerra, se aguçava a Guerra Fria e se multiplicavam os focos da crise de hegemonia mundial dos EUA.
A queda percentual dos gastos militares dos EUA e da OTAN durante a década de 1970 não expressou uma tendência pacifista do “bloco ocidental”: foi uma racionalização do gasto, depois da derrota norte-americana no Vietnã, paralela a um intervencionismo político crescente dos EUA nas áreas de seu “interesse vital”. Foi nessa década que os EUA superaram à URSS como os maiores exportadores de armas ao Terceiro Mundo, ao mesmo tempo em que alimentavam e apoiavam as sangrentas ditaduras militares de América do Sul. O período militar foi resposta ao período de maior auge do movimento da classe operária e de setores populares (em especial os estudantes), quando este atingiu seus mais altos picos na história da América Latina. Foi o período do governo da Unidade Popular (com Salvador Allende) no Chile, sob o qual foram organizados os Cordones Industriales e as Juntas de Abastecimiento y Precios, que esboçaram uma situação de duplo poder social; da mobilização operária e do movimento que levou a Asamblea Popular boliviana; das greves e insurreições populares na Argentina que, iniciadas em Córdoba em 1969 (o cordobazo) derrubaram a ditadura militar e percorreram o terceiro governo peronista até a greve geral de junho-julho de 1975, a maior da história do país, com a formação de coordinadoras fabriles; enfim, da massiva e inédita greve geral no Uruguai em 1973. Os golpes militares dos anos 1970 visaram pôr um fim a um período de ascensão das lutas populares na América Latina com destaque para a Assembleia Popular na Bolívia de 1970-1971 e as mobilizações no Cone Sul (Chile, Argentina, Uruguai) nas décadas de 1960 e 1970.
[continua]
*Osvaldo Coggiola é professor titular no Departamento de História da USP. Autor, entre outros livros, de Teoria econômica marxista: uma introdução (Boitempo). [https://amzn.to/3tkGFRo]
Para ler a primeira parte desta série clique neste link.
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