Por ARTUR SABINO DE CARVALHO*
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Imagem: Ricardo Gomez Angel |
A conversão do magistério em um projeto de descarte revela as engrenagens de um sistema que prioriza o rentismo e a privatização em detrimento da dignidade docente e da formação humana
1.
A sociedade brasileira aponta à educação como a base para o futuro; contudo, segundo dados da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o Brasil ainda figura nas últimas posições no ranking de valorização docente, com um dos piores salários de professores do planeta. Com base nisso, é necessário refletir sobre como essa contradição é construída e os aspectos estruturais intrínsecos à educação brasileira. Nesse sentido, em meio a um cenário de luta sindical, piso salarial desrespeitado, estereótipos da mídia e violência em sala de aula, os educadores de hoje em dia são vistos como um projeto de descarte, onde só são utilizados para a manutenção da base social e são desvalorizados constantemente.
É pressuposto que, ao se falar do projeto docente brasileiro, também se aplique a todos os funcionários participantes do circuito de aprendizado do aluno. A partir disso, as questões da educação brasileira evidentemente não vão se restringir apenas à vocação professoral, mas também a todos os trabalhadores da área, isto é, zeladores, coordenadores, técnicos da informação, psicopedagogos, etc.
Todavia, é válido ressaltar que, por mais que as profissões da área de docência compartilhem dos mesmos desafios em frente ampla, nem todas são essencialmente iguais, pois cada profissão tem sua própria luta de classes para disputar e suas próprias questões para resolver.
De acordo com o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025, um terço dos municípios brasileiros desrespeita o piso salarial do magistério a professores da rede pública em 2023. Além disso, a região Sudeste, mais abastada do Brasil, é a região que pior paga seus docentes, com cerca de 45% de suas prefeituras desprezando o piso do magistério.
Os dados acima refletem uma clara situação de desvalorização da profissão, pois é incompreensível a concepção de que uma região rica como o Sudeste desrespeite deliberadamente o piso salarial imposto em 2008. Na verdade, somente é incompreensível caso o leitor não tenha em mente o avanço do neoliberalismo na sociedade brasileira, justamente porque não se trata de um equívoco ou má administração, mas sim de um projeto desenvolvido perfeitamente para a desconstrução da base educacional canarinha. Assim como Darcy Ribeiro discorreu há mais de três décadas, a crise da educação nunca foi acidente, mas um projeto.
2.
Em meio ao avanço do neoliberalismo, uma ideologia que prega a desestatização e a propriedade privada, o Brasil sofreu diversos cortes financeiros em áreas estratégicas para o funcionamento da nação. Ademais, o Novo Teto de Gastos impôs uma série de limitações e obstáculos para o desenvolvimento de setores fundamentais do governo, um deles sendo a educação.
Aliás, faz-se necessária a ressalva de que, mesmo com as limitações financeiras diante de setores estratégicos, a limitação retirada do Arcabouço fiscal é a de juros sobre a dívida pública, consumidora de R$ 747 bilhões. Nesse sentido, é compreensível concluir que os beneficiários do orçamento público brasileiro são os rentistas, e não as dezenas de milhões de estudantes da rede estatal.
O excelente texto “A cruzada de Haddad contra a saúde e educação”, de Antônio Martins, aborda toda a questão do neoliberalismo opositor do desenvolvimento brasileiro; além disso, também reflete acerca do neoliberalismo ser uma força histórica que não se prende aos governos, estando presente, principalmente, no atual governo Lula.
Diante de todas as consequências ocasionadas pela força do novo pensamento capitalista, representado quase como uma maré, as grandes lutas políticas irão, inevitavelmente, ser pautadas por este paradigma estrutural. Sendo assim, para conquistar o poder, aquele que nada contra a correnteza tem uma clara desvantagem comparado àquele que deixa a maré levar, independentemente do resultado. Por isso, a polarização brasileira segue à risca a lógica de combate aos setores fundamentais; isso explica a criação de diversas pautas que pretendem desvalorizar a educação, a saúde, a ciência, etc.
Desse modo, influenciadores e políticos como Wilker Leão surgem para criar uma oposição da extrema direita no ambiente da sala de aula contra o professor, popularizando o esquema de debate que pauta o fantasma da doutrinação estudantil – debate este que simplesmente é irreal, tendo em vista todas as condições precárias que vive o trabalhador docente e a falta de argumentos que sustentam o ponto discutido.
Durante a crise educacional e o avanço da política de privatização, no governo Lula, foram ampliados os projetos de Parcerias Público-Privadas (PPP), que polemizam o debate do campo educacional. Por exemplo, o Projeto Somar, criado em 2021 e continuado no novo Governo Romeu Zema, pretende a combinação de gestão pública com a privada sob mais de 80 escolas estaduais. Contudo, após a forte luta sindical do Sind-UTE/MG, o projeto está paralisado e num impasse jurídico desde 2025, com apenas o funcionamento das três escolas piloto do início do projeto.
Outrossim, o Novas Escolas, proposto em São Paulo no governo Tarcísio de Freitas, é o projeto da construção de 33 escolas previstas e uma concessão de 25 anos, junto de um orçamento bilionário para a empresa responsável. Em abril de 2026, foi inaugurada a primeira escola do programa e essa já está em funcionamento. Diferentemente do Projeto Somar, o Novas Escolas foi aceito mesmo perante as críticas e está em realização concreta do proposto.
Logo, é crucial o debate de como é preocupante a ampla privatização de campos educacionais, pois, no momento em que a prioridade é o lucro e não o bem-estar social de todos os envolvidos, o chão de funcionários começa a se tornar ainda mais instável, à medida que seus direitos são confrontados em diversas frentes.
3.
Exemplo mais preciso desse fenômeno é a atual luta do Sindicato dos Trabalhadores e Professores dos Estabelecimentos Privados de Ensino de Campina Grande (SINTENP), que anuncia paralisação por conta da sobrecarga e dos baixos salários. Assim, é registrado no Estado da Paraíba uma legislação que obriga as instituições de ensino a fornecerem estrutura devida para as mais diversas ocasiões relacionadas à educação.
No entanto, o que há, de fato, é a quebra dessa legislação, pois as escolas não mantêm uma estrutura adequada para a prática do ensino e obrigam, substancialmente, os funcionários a se exaurirem bolando soluções para o problema. Porém, mesmo com o trabalho excessivo dos funcionários para solucionarem questões que não deveriam existir, as instituições continuam a sufocar o salário de maneira mais agressiva e a desafiar ainda mais os direitos dos trabalhadores.
Não só a estrutura precária de trabalho é problema, mas também o baixo salário é um desafio. O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Campina Grande registrou uma decisão unilateral de cada escola de Campina Grande, centro do confronto sindical, de ajustar um aumento da mensalidade das escolas variando entre 10% e 13%. Paralelamente, o aumento da mensalidade não acompanha um possível aumento do salário dos funcionários, que permanece desrespeitado e menosprezado.
O trabalho excessivo dos funcionários, comentado anteriormente, também significa a dificuldade de suceder à adaptabilidade de situações para estudantes neurodivergentes. Dentre as reivindicações do SINTENP, está entre elas a remuneração adequada para cada funcionário que teve de exercer uma função de mediador do estudante neurodivergente. É inadmissível que a instituição possa, de forma parasitária, cobrar aumento de mensalidade e, simultaneamente, terceirizar o trabalho dos funcionários para não entregar a mínima estrutura de funcionamento. Isto é, entregar um ambiente conflituoso e estressante, não só para o funcionário explorado, mas também para o aluno neuroatípico.
Somado a isso, integrantes do SINTENP afirmam que está sendo colocado como moeda de troca, pelo sindicato patronal, o direito imposto pela Paraíba de bolsa estudantil aos filhos de funcionários da instituição. Em suma, é nítida a tendência capitalista de tratar direitos como substância de privilégio, a fim de ampliar sua capacidade exploratória em virtude do lucro.
4.
Exemplificando essa tendência e não se restringindo somente à rede privada, a quantidade de professores temporários na rede estadual é de 52%, representando maioria. À guisa de explicação, um professor temporário é um funcionário que não passou por concurso público e, por isso, possui contrato maleável para atuar na rede de ensino; assim, são mais instáveis e vulneráveis. A expansão dos vínculos temporários no magistério brasileiro não pode ser compreendida apenas como uma medida administrativa de flexibilização da gestão pública.
Trata-se, em grande medida, de um mecanismo que, ao fragilizar a estabilidade do professor, o insere em uma relação de dependência direta com o poder político local. Nesse contexto, a ausência de concurso público e a natureza transitória do contrato produzem uma condição de vulnerabilidade permanente.
O docente temporário passa a depender da renovação contratual, frequentemente subordinada à discricionariedade de gestores públicos, como prefeitos e secretários de educação. Tal dependência não raro se converte em instrumento de coerção indireta, sobretudo em períodos eleitorais.
Em síntese, o professor contratado se torna alvo de coerção por políticos que visam o funcionário como somente uma massa a ser manipulada e utilizada para apoio político. Dessarte, a existência de um educador é completamente reduzida à instabilidade, sobrecarga, clientelismo e massa de manobra. Por conseguinte, um país que objetiva a educação como forma de adquirir um futuro positivo jamais, em hipótese alguma, deve permitir que a situação de um funcionário tão importante quanto o professor seja colocada a esse nível.
Mas não são apenas os vínculos precários e os salários baixos que compõem o projeto de descarte. Há também um discurso que culpa o professor pelo fracasso escolar e propõe soluções.
Evidentemente, uma profissão tão desvalorizada quanto a de um funcionário estudantil é vítima de diversas críticas – críticas essas que visam apenas enfraquecer ainda mais o solo da vocação, e não fortalecê-la. Nesse sentido, pensamentos neoliberais de que um professor deve ser avaliado por desempenho e de que as reclamações são desnecessárias são frutos de um projeto, já esclarecido, de precarização do processo formativo. Sendo esse último pensamento completamente absurdo: como a denúncia de um aparelho pedagógico tão incompleto pode ser desnecessária? Simples, é preferível pelo modelo neoliberal que as denúncias sejam omitidas, pois assim fica mais fácil o controle da educação como mercadoria.
A respeito do primeiro senso comum neoliberal que considera a avaliação por desempenho como solução, pesquisadores da Universidade do Texas e da Cambridge University demonstram que os chamados “modelos de valor agregado” apresentam três falhas fatais: falha causal, falha de escala e falha estatística.
Falha causal: Afirmar que mudanças nas notas dos alunos são causadas pelo professor ignora dezenas de variáveis – condição socioeconômica, apoio familiar, alimentação, saúde mental, estrutura da escola. Em ambiente não controlado, essa relação é extremamente frágil.
Falha de escala: Pressupor que testes aplicados em séries diferentes podem ser comparados igualmente é “heroico”, ou seja, sem base empírica sólida.
Falha estatística: Dados faltantes e amostras pequenas tornam as estimativas anuais de “crescimento” pouco confiáveis.
Portanto, além do viés neoliberal por trás da proposta, trata-se de reconhecer que o instrumento é cientificamente frágil. Medir professor por nota de aluno sem controlar variáveis socioeconômicas é como medir a eficácia de um médico sem considerar se o paciente chegou ao hospital já em estado terminal. Ademais, quando o professor é avaliado pela “satisfação do cliente”, ele deixa de ser educador para tornar-se prestador de serviços.
Assim, o serviço mais demandado não é aprender, mas sim passar de ano sem esforço. O sistema de avaliação por desempenho, ao incorporar a opinião de alunos e pais como métrica, não estimula qualidade pedagógica, mas estimula achatamento curricular e rebaixamento de padrões.
Nesse sentido, é crucial ter em mente que o projeto de desprezo aos membros do aparelho escolar não é resultado de mau planejamento; na verdade, trata-se de um planejamento bem executado. O arquiteto dessa estrutura não são somente alguns governos – embora esses governos ampliem a estrutura –, mas sim todo o paradigma neoliberal de décadas que nossa sociedade enfrenta.
À guisa de conclusão, o projeto de descarte docente não é falha do sistema, é função dele. São necessárias mudanças em todo o sistema para que se possa enxergar uma nova realidade dos funcionários da formação humana; é inviável para o futuro do Brasil um cenário tão absurdo e desastroso da educação. Hoje, o que se quer não são cidadãos críticos, mas trabalhadores treinados para executar. E para isso, o professor precisa ser descartável.
Diferentemente do pensamento neoliberal, valorizar o magistério não é privilégio – é condição para uma sociedade que não se limite a reproduzir desigualdades. Logo, é preciso nomear o projeto para enfrentá-lo: o professor não é descartável, porém o sistema que o trata como lixo – esse sim, precisa ser descartado.
*Artur Sabino de Carvalho é estudante do terceiro ano do ensino médio em Campina Grande e ativista político.
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