Por GABRIEL COHN*
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1.
Jürgen Habermas acaba de completar 60 anos, e não só na Alemanha como também entre nós isto dá o ensejo a volumes comemorativos, como o da revista Tempo Brasileiro. Mas a referência a 1929 permite também evocar um evento filosófico que ganha caráter emblemático à luz da trajetória do próprio Jürgen Habermas. É então que se realiza em Davos um colóquio sobre Kant em que se encontram Martin Heidegger e Ernst Cassirer. Ao cabo do debate entre ambos, Martin Heidegger esquiva-se de apertar a mão de Ernst Cassirer.
Nessa recusa sumária a reconhecer o outro como interlocutor válido e na impotência de Ernst Cassirer condensa-se o essencial daquilo que Jürgen Habermas dedicaria sua vida a combater: seja o misto de ressentimento e arrogância do “guardião do Ser”, seja o humanismo tardio de uma versão culturalista de Kant.
Na recusa disso, desenha-se o caminho de Jürgen Habermas: o da busca das condições de fundamentação racional de normas discursivamente universalizáveis em processos comunicativos. Mais exatamente, trata-se, para Jürgen Habermas, de buscar as condições da capacidade dos parceiros na relação social de produzir e sustentar racionalmente reivindicações de validade para enunciados e ações correspondentes.
Trata-se, portanto, de assegurar o caráter racional de um debate em curso e que progride conforme se estabeleçam consensos provisórios, e não de encerrá-lo. Por que o caráter dos argumentos é decisivo? Porque a racionalidade permite vincular os parceiros da comunicação de modo sistemático, mas não autoritário.
Portanto, a racionalidade não pode ser concebida como um atributo já dado de um sujeito, mas como dimensão não contingente dos procedimentos intersubjetivos que constituem o mundo social. Não se trata de uma atualização de uma essência já dada em cada indivíduo, mas de um aprendizado que se faz no nível de constituição histórica da espécie como um todo. Daí a recusa habermasiana de uma teoria do sujeito e da consciência e sua ênfase nos pressupostos materiais mais do que formais intrínsecos às condições sociais da ação comunicativa mais do que aos seus agentes.
2.
Manifesta-se aí a mudança da ênfase no pensamento mais matizado de esquerda, antes e depois do fascismo e do stalinismo. Se no início dos anos 1920 György Lukács falava de “história e consciência de classe”, no início dos anos 1960 Jürgen Habermas fala de “mudanças estruturais na esfera pública”. Consciência historicamente adequada e sujeito coletivo e revolução por um lado; pelo outro, potencial emancipatório abandonado, mas não exausto e questionamento da redução do mundo à esfera privada com ênfase na esfera pública. No limite, portanto, a racionalidade comunicativa emergindo como alternativa à necessidade histórica.
O essencial das questões substantivas a que Jürgen Habermas dedicaria seus melhores esforços analíticos já aí está, ainda que só plenamente detectável num registro retrospectivo; assim como estava na pesquisa sobre estudantes e política em 1961, como talvez já se anunciasse na crítica a Martin Heidegger em 1953 e na primeira análise da “dialética da racionalização”, em 1954.
Porque Jürgen Habermas representa algo cujo significado e implicações são difíceis de aquilatar, aqui e agora. É um intelectual alemão de esquerda no após-guerra, que atingiu sua maturidade intelectual nas condições da consolidação capitalista e do impulso político conservador a partir dos anos 1950. Na perspectiva em que ela se colocava já então, a questão básica era: como um povo que se submeteu ao jugo pode aprender a viver em liberdade?
Desse impulso substantivo resultam as inflexões que Jürgen Habermas opera no pensamento crítico. É que ele não partilha nem as certezas nem as dúvidas da geração anterior, e é sensível às ambiguidades e incertezas do processo em curso, dos quais procura menos demarcar os limites imanentes do que estabelecer as condições racionais de desdobramento. É por isso que enquanto seus mestres frankfurtianos assinalavam as aporias do iluminismo ele pode falar da modernidade como projeto inacabado – um termo inconcebível em Theodor Adorno, por exemplo, para quem as oportunidades perdidas são irrecuperáveis.
Mas para Jürgen Habermas vale a busca, a argumentação, o processo inacabado. Não se trata de “erguer a pedra sob a qual viceja o monstro” como diria Adorno, mas de buscar os sinais da racionalidade inscritos nas fissuras do rochedo. Por isso, Habermas não é identificável com essa ou aquela tendência teórica.
Não é mero “representante” da hermenêutica, da teoria crítica da sociedade, do “marxismo ocidental”, da filosofia da linguagem, de Kant, ou de Hegel. Mas, inteiramente coerente com suas premissas, converte as diversas linhas de pensamento de que trata em interlocutores sem os quais seu próprio pensamento perde substância.
Assim, também não é mero antipositivista (isto de há muito faz parte da ideologia alemã) mas leva o positivismo a sério, e o converte em interlocutor mediante a reconstrução crítica dos seus fundamentos. E o mesmo se aplica a todas as demais correntes. Por isso seu viés cosmopolita, por isso sua disposição a defender a racionalidade estritamente com base nos procedimentos que ela implica e sem a garantia prévia de quaisquer cogitações essencialistas imunes à argumentação.
Por isso, enfim, seu empenho sem tréguas e muitas vezes isolado na contestação crítica de todas as interpretações filosoficamente irracionalistas e politicamente conservadoras dos dilemas do nosso tempo.
*Gabriel Cohn é professor emérito da FFLCH- USP. Autor, entre outros livros, de A difícil República (Azougue). [https://amzn.to/4mJBJeM]
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