Por GABRIEL LUIZ CAMPOS DALPIAZ*
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| Imagem: Patrick |
Contra a fragmentação pós-moderna, a totalidade concreta emerge como categoria fundamental para pensar o desenvolvimento nacional e a superação do subdesenvolvimento
1.
A filosofia do desenvolvimento emergiu da necessidade histórica de pensar a realidade social de maneira concreta. Isto é, a filosofia, como área do conhecimento que se dispõe a organizar logicamente fatos e dados, parte da realidade desigual para destrinchar suas leis internas e aquilo que surge como antinômico, buscando sua superação.
Os filósofos do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), como Álvaro Vieira Pinto (1909-1987) e Roland Corbisier (1914-2005), buscaram desenvolver categorias e conceitos para a superação das causas do subdesenvolvimento. Para isso, pensaram uma ideologia do desenvolvimento nacional. Esta, como qualquer construção filosófica, também foi fruto das relações sociais de produção e do pensamento vigente de sua época.
Desde a Antiguidade, as correntes filosóficas que surgiram estiveram dispostas a superar os problemas vigentes de seu tempo. Seja nas questões sobre a natureza (physis) dos pré-socráticos, no problema da verdade dos socráticos e dos sofistas, ou até no movimento do Iluminismo europeu e no idealismo alemão, cada uma propôs uma base lógico-argumentativa para a compreensão exata dos fenômenos. A filosofia do desenvolvimento não seria diferente. Seu nascimento, a partir do século XX, trouxe diversas questões, principalmente a percepção de que a nação é uma categoria histórica.
A base dialética de matriz hegeliano-marxista tornou-se o método lógico mais adequado para compreender os fenômenos em sua historicidade. Efetiva-se a análise empírica dentro de uma compreensão particular da manifestação do objeto observado, cujas contradições internas são partes de um todo maior.
Consequentemente, a nação, enquanto categoria histórica, reconhece que possui uma missão a realizar: fazer com que um projeto de desenvolvimento nacional se torne ato. Contudo, faz-se necessário conhecer a natureza do atual bloco histórico. No caso brasileiro, o poder político, constituído historicamente pela classe agrária, utilizou o aparato estatal como um balcão de negócios, privilegiando-se na condução da política monetária. Desde o final do século XIX, esses grupos dominantes levaram o Brasil a contrair dívida externa com a Inglaterra como forma de compensar perdas na produção agrícola, mais especificamente no setor cafeeiro.
2.
A nação, sendo expressão do poder político que a orbita, realiza aquilo que beneficia esse poder – evidenciando, nesse caso, a luta de classes. Porém, a nação como categoria histórica é também a resposta a uma categoria antagônica que surgiu de maneira correlacional: o imperialismo. Ao final do século XIX, o poder político brasileiro se ateve de mãos dadas ao Império britânico. Já no século XXI, o poder político centrado na especulação financeira torna o rentismo o motor da acumulação, tornando obsoleta a tecnologia disponível.
Deve-se reconhecer que o capitalismo no século XX adentrou o latifúndio sem reforma agrária, acarretando aumento produtivo. O problema a ser destacado é a falta de visão das classes dominantes em promover um desenvolvimento industrial que pudesse favorecer e disponibilizar bens de capital nacional ao próprio campo.
Um aumento da renda nacional ocorreria, empregando grande parte dos trabalhadores rurais que se tornaram trabalhadores urbanos no processo de urbanização. O trabalho precarizado, que ganha força no capitalismo financeiro, decorre de um fluxo e de um estrangulamento do processo industrial que poderia favorecer o desenvolvimento de utilidades para a população.
A filosofia do desenvolvimento não se esquiva; ela deve conhecer os agentes concretos e situá-los como sujeitos históricos. Logo, tudo é passível de mudança. Mesmo países capitalistas que realizaram o processo industrial, como Estados Unidos, França, Inglaterra, Alemanha e Japão, possuem hoje uma base estatal poderosa que regula e desenvolve tecnologia em prol de sua população.
Mas, claro, deve-se reconhecer o limite no qual esses países estão inseridos. O poder político atuante está de acordo com a lógica da produção e não a vê como um meio para a superação, mas como um fim, também sofrendo as consequências do capitalismo financeiro. Há aumento da produtividade do trabalho, mas não da renda nacional, sobretudo da renda dos trabalhadores.
Logicamente, no Sul Global o impacto é maior. A Doutrina Monroe, revivida pelo presidente Donald Trump, favorece o processo de acumulação privada não somente pelas elites locais, mas pelo império, que subjuga os países subdesenvolvidos a uma lógica de produção em que, na divisão internacional do trabalho, estes se destacam como exportadores de commodities, enquanto o Norte Global investe em manufatura.
A questão a destacar é que, sendo toda categoria histórica, ela é passível de mudança. Países como a China socialista, movida por seu poder político sob a liderança do Partido Comunista da China (PCCh), conseguem promover e desenvolver utilidades para sua população. Isso se traduz em estar na linha de frente da fronteira do conhecimento, sem ceder ao imperialismo que procura efetivar a lei do valor a qualquer custo – como a financeirização da economia, que não cria valor agregado, apenas se apropria da mais-valia já produzida.
3.
O Brasil, nesse cenário, encontra-se em um processo no qual as classes dominantes, como o capital financeiro e o agronegócio, buscam, a qualquer custo, manter suas hegemonias. O próprio capital industrial não possui uma bancada expressiva na Câmara dos Deputados e no Senado que o represente como força político-econômica.
Contudo, durante o governo Dilma Rousseff, as políticas monetárias e fiscais, assim como os benefícios de crédito que buscavam favorecer essa classe com vistas à elevação da realidade produtiva brasileira, foram, em parte, apropriados por grupos orientados ao rentismo, os quais, inclusive, deixaram claro que não “pagariam o pato” pela crise de 2014. Evidencia-se, assim, o espírito do imperialismo, expresso no capital financeiro, entendido como a articulação entre o capital industrial e o capital bancário.
Políticas industriais que favoreciam o desenvolvimento industrial foram barradas pelos mesmos agentes internos. No campo jurídico, a Operação Lava Jato freou o progresso tecnológico da Petrobras e o desbravamento de empresas nacionais para exportar infraestrutura e serviços brasileiros no Sul Global e até em países do Norte. Destruiu-se as empresas estratégicas que são o motor de qualquer nação capitalista ou socialista em busca de seu desenvolvimento nacional.
Em relação a isso, a filosofia não é uma área além da realidade, mas vive nela e se desenvolve por meio das categorias que dela emergem. O projeto nacional só é possível ao organizar a realidade imediata caótica de maneira racional, e a filosofia do desenvolvimento deve ser um de seus motores.
Dito isso, cientistas sociais devem enxergar além dos pressupostos filosóficos do fim da história após a queda da União Soviética, ou de trabalhar categorias isoladas como se fosse possível efetivá-las conceitualmente por um movimento unilateral, sem relacioná-las com o todo. Um exemplo são movimentos sociais que se apoiam apenas em políticas públicas. Sem dúvida, estas são importantes, mas, se não houver um projeto nacional que dialogue com elas, não serão plenamente efetivadas.
Primeiro, porque o fim da União Soviética não decretou o fim do socialismo – observa-se a dinâmica do socialismo com características chinesas em pleno século XXI. A própria história apresenta empiricamente os fatos de que o capitalismo demorou, entre crises e quedas, cerca de 300 a 600 anos para se tornar o modo de produção dominante.
Até então, conflitava com o modo feudal. Quando a rotação dos campos, antes em dois setores, passou a três, potencializou-se o desenvolvimento do excedente agrário, financiando as cidades que emergiam. O modo feudal foi superado em seu ponto mais alto, transformando a propriedade feudal em propriedade capitalista.
4.
O outro ponto é não podermos perder o ponto de vista da verdade, que se tornou uma discussão relativa diante da fragmentação do próprio saber. Incentivada pelo movimento pós-moderno, começou-se a discutir a existência de múltiplas verdades. O problema disso é a relativização: se qualquer discurso contém uma verdade, o que importa é o ângulo, auferindo credibilidade apenas à realidade subjetiva e diversificando teorias como epistemologias isoladas.
Não há mais discussão ontológica e/ou histórica como nas ciências tradicionais. Assim, não importa mais se o capitalismo é uma forma histórica verdadeira que possui contradições internas independentes dos diversos ângulos e horizontes que o olham.
A filosofia do desenvolvimento dialoga a parte com o todo, o micro com o macro. Políticas públicas mostraram-se necessárias e importantes, mas, sem alocar uma grande base de desenvolvimento industrial, seu efeito é limitado, pois a categoria ‘trabalho” é o eixo necessário da transformação da sociedade. A mudança qualitativa das relações sociais de produção afeta diretamente a qualidade de vida. Se indústrias geradoras de tecnologia não forem promovidas, a renda nacional continuará contraída e, consequentemente, a participação da classe trabalhadora também será pequena.
Vieira Pinto é crítico neste assunto. Os filósofos europeus, a partir do século XX, basearam-se em correntes fenomenológico-existenciais para estudar o “nada”. Obviamente, a abundância material e espiritual favorecia essa discussão puramente abstrata e não dialética. O filósofo brasileiro apontava que o filósofo do subdesenvolvimento – hoje, em grande medida, do Sul Global – tinha diante de si, como sujeito, o “todo”. Este que o oprime, mas que, de maneira dialética, como forma contraditória, entrega a possível superação. A categoria de totalidade deve ser a base da filosofia do desenvolvimento.
Roland Corbisier pontua sobre a autoconsciência como produtora da cultura local para dar forma ao mundo e revelar nosso destino como sujeitos históricos. Neste desenvolvimento da consciência, o trabalhador, por dar forma ao mundo, possui os instrumentos em suas mãos para a possível realização. A questão é que uma consciência apenas parcial não poderá compreender a própria dinâmica de sua relação com o mundo.
O ato de dar forma ao mundo pode não ser percebido de imediato, mas, quando o trabalhador – e aqui estão incluídos todos os sujeitos trabalhadores, rurais, urbanos, científicos etc. – percebe que sua força de trabalho é o pontapé de toda a dinâmica de seu mundo, cria-se uma consciência mais profunda sobre a relação na qual ele está inserido.
Para um projeto nacional, deve-se trabalhar com uma categoria totalizante, englobando a população de modo que ela se beneficie de uma dinâmica que mire o infinito de possibilidades. Utilizar, em parte, aparatos metodológicos importados do Norte Global pode ser interessante, como as políticas protecionistas e industriais promovidas pelo filósofo Alexander Hamilton nos Estados Unidos e pelo economista Friedrich List na Alemanha, bem como a participação do Estado na elaboração e no financiamento da indústria.
Pode-se citar também um caso do Sul Global, como o desenvolvimento da primeira e da segunda revoluções industriais ao longo de cerca de 30 anos na China de Mao Tsé-tung, que criaram a base para que Deng Xiaoping conduzisse a terceira; atualmente, a China encontra-se na era da quarta revolução industrial.
Porém, o que nos chega do Norte Global é uma consciência velada do processo. Teorias como o Consenso de Washington (1989) demonstram uma compreensão parcial dos fatos, revelando uma atitude neoliberal que promete enriquecimento por meio da liberalização do mercado, além da equiparação da moeda nacional ao dólar estadunidense, favorecendo altas taxas de juros como meio de a classe dominante do próprio país investir mais no rentismo – e aqui se insere a especulação imobiliária como um fator de enriquecimento mais imediato das grandes construtoras – do que no processo industrial. Revela-se, assim, que a lógica produtiva não se altera: o país do Sul Global não produz manufaturas, limitando-se a importar e consumir bens manufaturados provenientes do Norte Global.
Todas essas contradições devem ser conhecidas pelos cientistas sociais. Logo, a ideologia do desenvolvimento pode ser uma das armas para municiá-los filosoficamente, permitindo-lhes vislumbrar um ponto futuro além do horizonte que emerge imediatamente como um fato consumado.
A dialética é o aparato metodológico capaz de revelar a potência da nação, que poderá desenvolver áreas para além dos limites já postos. Assim, a filosofia do desenvolvimento emerge como necessária, por meio das leis universais de uma realidade concreta.
*Gabriel Luiz Campos Dalpiaz é mestrando em filosofia na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).
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