Do Conjur, 5 de fevereiro de 2026
Por Lenio Luiz Streck
Por Lenio Luiz Streck
O estagiário perdeu a função — e Ludvik foi expulso da universidadeAntigamente eu ironizava: “meu estagiário agora levanta a placa para dizer ‘ironia’, ‘sarcasmo’”. Pois saibam que a ironia e o sarcasmo podem vir a lhes causar problemas.
Explico. A ironia e o sarcasmo (entre tantas outras coisas) podem vir a ser criminalizados. No Brasil. E no mundo. Mas isso não é novo. A literatura sempre chega antes. No livro A Piada (ou A Brincadeira), Milan Kundera conta a história de Ludvik, um funcionário do regime na antiga Tchecoslováquia, que escreve num cartão-postal para a namorada, em tom claramente irônico: “O otimismo é o ópio do povo! O espírito saudável fede a estupidez! Viva Trotsky!”. Só que a namorada entrega o cartão às autoridades universitárias. Ludvik é expulso da universidade, do partido e enviado para a prisão por causa dessa brincadeira (ou ironia). Nesse romance (gosto muito também de A Festa da Insignificância — sobre o qual já escrevi aqui nesta ConJur), Kundera denuncia o perigo da sociedade vigiadora, que chega ao ponto de criminalizar o sarcasmo. E a ironia.
E o sistema não tolera duplo sentido
Ficando na mesma geografia, não se pode esquecer o clássico O Processo, de Kafka, que mostra o pobre do Josef K acusado de um crime que nunca lhe é explicado. Durante os interrogatórios, qualquer tentativa de ironia ou de resposta ambígua é imediatamente interpretada como culpa ou desacato. O sistema não tolera duplo sentido. Abaixo a ironia. Fora com sarcasmos.
Um livro não muito divulgado é O Mestre e Margarida, de Mikhail Bulgákov, escrito no período stalinista. O poeta Ivan e o editor Berlioz são interrogados pela polícia secreta soviética exatamente porque um dos seus poemas pode ser lido de forma irônica contra o regime (parece que chamava um dos dirigentes de “meia-tigela” e dizia que Stalin era boçal — essa parte é minha — entenderão ao final da coluna!). No romance, a ironia é tratada como crime de Estado. Mais adiante, vários personagens são presos ou internados em hospícios por terem feito piadas, dito coisas “ambíguas” ou usado linguagem figurada que o poder interpreta como subversiva. Bulgákov mostra como, num regime totalitário, o sarcasmo deixa de ser um recurso estilístico e passa a ser um ato de alta traição.
Fazer caretas pode dar prisão
Despiciendo lembrar (aqui serei processado por não usar “palavras simples” – sic) de um livro e uma história que falamos todos os dias, de algum modo. Bom, além do grande irmão vigiar a todos (ou a todes?), no livro 1984 Orwell trata do “duplipensar” e o controle da linguagem pela Novilíngua, que – vejam – torna qualquer forma de ironia ou sarcasmo praticamente impossíveis e, quando detectados, são crimes graves. Em várias passagens da obra de Orwell pessoas são presas por terem feito caretas ou sarcasmos ao falar do grande Irmão.
Por falar em Orwell, por aqui tem até o BBB, a casa mais vigiada (agora estupidamente mostrando pessoas idiotamente enjauladas e um monte de gente os mirando pateticamente). Escrevi sobre isso (Por que o BBB brasileiro equivale ao arremesso de anões na França) e agora vejo que a Comissão de Mortos e Desaparecidos mandou ofício à Globo (aqui) em linha similar ao que denunciei.
Essa literatura… Sempre chegando antes.
E a cereja do bolo é Fahrenheit 451, de Ray Bradbury (fizemos dois programas Direito & Literatura sobre isso). Entre outras coisas, lembro que livros eram queimados porque continham ironias e ambiguidades, que tinham o propósito ou capacidade de confundir as pessoas.
Para não esquecer: há um diálogo em que o capitão Beatty explica que a ironia e o sarcasmo foram os primeiros alvos da censura porque fazem as pessoas pensarem demais.
E a PGF/AGU proíbe o uso de palavras (por exemplo, meia-tigela)
Numa palavra final: recorro à literatura para que os leitores reflitam sobre alguns projetos de leis, portarias e resoluções como a da PGF/AGU que, por incrível que pareça, proíbe o uso até da palavra “meia-tigela”. Corro o risco de ser processado por uso de ironias e sarcasmos. Rumo à sociedade vigiada. Panóptica.
Retranca: a maioria das palavras listadas pela PGF/AGU, de fato, é ofensiva. Assim, correta a portaria. Porém — e aqui está busílis — cabe indagar: que tipo de formação têm os destinatários da portaria? Por qual razão um órgão de tamanha envergadura precisa fazer portaria para dizer que o servidor não pode usar determinada palavra? Alguém da PGF estava usando esse tipo de palavra agora proibido?
Às vezes olhamos a igreja e esquecemos do padre. Ou atiramos no padre e acertamos na igreja. Como se diz na discussão em teoria do direito, sobre eficácia: se ninguém furtasse, não precisaria do tipo penal (aqui há uma certa ironia).
Enfim, de todo modo, em seguida haverá concurso para “fiscais do comportamento e do pensamento”. Uma nova carreira de Estado. Que logo pedirá isonomia com outra. E lista tríplice.
Mais grave: consta que já há projetos no parlamento considerando a ironia como crime equiparado a hediondo, portanto, imprescritível e inafiançável — por mais irônico que isso possa ser. Procurem no site do Senado. E em ministérios também.
Depois do crime de hermenêutica lá do século 19 (juiz Mendonça Lima foi processado), agora pode vir o crime de ironia. Depois, o crime do pensamento. Antigamente se dizia “é proibido proibir”; hoje o lema passou a ser “é obrigatório proibir”.
Eis o Zeitgeist —o espírito do nosso tempo.
Em tempos de proibições, quem protege a população das transgressões e vigarices?
Interessante é que, com todo o aparato estatal, toda a cara máquina pública (que agora tem até guarda municipal armada), as autoridades não conseguem proteger a população dos vigaristas da pós-modernidade (e nem dos vigaristas modernos). Duvidam?
– Tente ligar para uma empresa que lhe causou prejuízo. Ah, tente para ligar para a ouvidoria. Tudo atendido por robô. Um tormento.
– Ligue para a sua companhia telefônica.
– Ligue para discutir com o Mercado Livre. Ou ligue para a Sky.
– Ligue para pedir um remédio em uma farmácia (um robô atende).
– Até para marcar consulta médica você é atendido por robô.
– O chaveiro da esquina possui robô. Outro dia precisei de conserto de ar-condicionado. Não há empresa que não atenda por robô. Uma praga contemporânea.
– Já não há humanos. Ligar para uma loja? Impossível. E se estiver localizada em um shopping, sem chance alguma.
– Pessoas são exploradas todos os dias por pastores que falam línguas estranhas. Tem um menino que já ultrapassou todas as medidas (The king of the power…). No meu X postei a prova disso, em que um pastor diz “largue o remédio” para um infeliz menino, “você está curado em nome de o senhor Jesus”.
– Religião é religare? Será? Padres vendem panelas, terços, fazem shows e, é claro, anunciam a milagrosa ora pro nobis, além de um chá pelo qual dizem que se enxerga melhor; agora tem também cúrcuma branca, que serve não sei para o quê.
Cantores sertanejos ganhando uma fortuna de prefeituras; no lado “mais sofisticado”, não esqueçamos que só o João Gomes faturou uns três milhões em três shows na virada do ano – tudo dinheiro público, ao que consta.
– No varejo, na vida com o ela é, empresas ligam todos os dias para os usuários e os golpes são aos milhares. Recebi cerca de dez ligações por dia.
– Celulares são roubados-furtados aos milhares. Todos os dias. Nas duas pontas, a direita quer prisão perpétua e a esquerda acredita em Rousseau.
– O avião atrasa, a companhia sacaneia você, que, otário, vai ao juizado: “ – mero aborrecimento” (sic) – afinal, você apenas perdeu a conexão, sua reunião, o carro alugado, uma diária de hotel etc. (ah, mas tem a Anac, dirá o interlocutor, rolando de rir).
– INSS no Rio Grande do Sul quebrou todos os recordes. Explicação: o sistema! Esse sistema… E agora aumentou o número de servidores em home office. Numa área tão sensível como a saúde, home office é como ministrar aulas de natação oral.
– No mais, tudo é robô.
– Odeio essa pós-modernidade estelionatária.
– Mas tem agência reguladora para tudo. Falta regular a regulação.
– E etc.
A propósito: é “alvissareira” a medida pela qual, para fazer carteira de motorista, agora se pode cometer três vezes mais de erros. E já não precisa fazer prova de baliza. Bingo. A agnotologia chegou no trânsito.
Post scriptum: o zelo para com a linguagem: o uso discriminatório da palavra ‘idoso’
O CNJ, a AGU e PGF – que gostam tanto de linguagem simples e são tão politicamente corretos – bem que poderiam terminar com essa história de chamar pessoas de mais de 60 anos de “idosos”. A imprensa diz: idoso é assaltado; idoso é encontrado dirigindo embriagado. Por que não diz “cidadão”? AGU: o que acham disso? Já que são tão zelosos com a linguagem…
Interessante: a notícia nunca diz algo como o “idoso” presidente da República vai ao Japão; “o idoso ex-presidente Bolsonaro está preso”; “o idoso ministro da Justiça”… Ou o “idoso senador Jaques Wagner disse que o governo concordava com o projeto…”.
Alguém já viu a manchete “o idoso presidente dos EUA”? Ou o “idoso senador Otto Alencar”? “Idoso senador Heinze”? O “idoso jornalista Fernando Gabeira”? O “idoso proprietário da Gerdau”? A “idosa atriz Fernanda Montenegro”?
Pois é. Só pobre é chamado de idoso. E quando sofre um acidente, é assaltado ou morto. “Idosa sofre golpe de…”.
Já que a AGU quer falar de “disciplinamento” da língua(gem), eis aí um pleito.
Sendo mais claro: a prática mostrou que o uso de “idoso” é pejorativo. É só para a patuleia. Até nisso há discriminação.
Estamos lascados. Se é que a palavra “lascados” não é proibida.
Lenio Luiz Streck
é professor, parecerista, advogado e sócio fundador do Streck & Trindade Advogados Associados: www.streckadvogados.com.br
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