Por SERGIO GONZAGA DE OLIVEIRA*
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Imagem: Possessed Photography |
A desindustrialização brasileira não é fruto do acaso ou de políticas recentes, mas sim a fatura amarga de três séculos de atraso educacional, dependência tecnológica e concentração de renda
A queda das tarifas protecionistas, previstas no acordo Mercosul União Europeia, coloca o parque industrial brasileiro em confronto direto com o europeu, gerando uma disputa assimétrica entre os dois blocos. O Brasil tem melhor desempenho nas atividades industriais de menor conteúdo tecnológico que geram muito volume e baixo preço unitário. É o caso, por exemplo, dos artigos derivados de produtos primários como farelo de soja, sucos de frutas, ferro gusa e carne.[1]
Certamente essa superioridade deriva da proximidade logística das fontes de matéria prima. Os europeus, por sua vez, têm vantagens competitivas em produtos de alta densidade tecnológica.
Esse acordo é assinado num momento muito particular da indústria nacional, já que esse setor vive um longo processo de estagnação e regressão. Por conta disso é fácil compreender que, se as causas desse retrocesso não forem combatidas e eliminadas dentro de um prazo razoável corremos o risco de ficar, na área industrial, em posição desvantajosa dentro do acordo.
O principal indicador da desindustrialização é a redução da participação da indústria de transformação no Produto Interno Bruto (PIB). Em 1980 o setor contribuía com 26,2% no PIB nacional. Em 2023 caiu para 13,3%.[2] Além disso, a produtividade média dessa área, no período de 1995 a 2023, foi catastrófica, sofrendo um recuo de 1,2% negativos ao ano, contra um aumento de 0,6% para o conjunto da economia. O crescimento, também, foi muito baixo. De 1990 a 2020, enquanto a economia como um todo registrou 2,2% ao ano, a indústria de transformação cresceu somente 0,8%, mostrando como esse setor puxou para baixo o crescimento geral.[3]
A atual desindustrialização não é culpa do acaso. Na verdade, quando se trata de desenvolvimento econômico, social e ambiental muito pouca coisa pode ser creditada às forças cegas da evolução. Karl Marx no livro O 18 Brumário nos lembra que as instituições construídas no passado aprisionam o futuro: “Os homens fazem a sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado. A tradição de todas as gerações mortas oprime como um pesadelo o cérebro dos vivos”.[4]
O crescimento econômico 1930-1980
Entre 1930 e 1980, o Brasil viveu uma experiência de crescimento econômico bastante significativa. O PIB avançou à incrível taxa média de 6,7% ao ano e o PIB per capita de 2,7%. Esse período foi marcado pela industrialização acelerada, impulsionada pela política de substituição de importações, mas também, pelo investimento público em infraestrutura física e indústrias de base. Além disso, houve uma forte atração de capitais estrangeiros. Esse conjunto de políticas foi capaz de vencer a escassez de capital, principal gargalo para o crescimento da economia naquela época.
Entretanto, a partir dos anos 1980 o cenário mudou, revelando uma forte perda de dinamismo na jovem indústria nacional. Muito se tem escrito sobre as causas desse fenômeno, como as políticas de liberação do comércio exterior, as taxas de juros estratosféricas,[5] a valorização do real frente ao dólar e o baixo investimento em infraestrutura. Na verdade, essas políticas, praticadas no período democrático recente, são apenas uma parte do problema.
Algumas deficiências herdadas do século passado, do longo período desenvolvimentista brasileiro, contribuíram e ainda contribuem fortemente para o atual ciclo de desindustrialização.
A primeira está relacionada ao nível de instrução da população, especialmente nas áreas técnica e tecnológica. O esforço educacional empreendido naquela época mostrou-se insuficiente e, até hoje, é um dos grandes gargalos da economia. No último exame do Pisa o Brasil ocupou um vergonhoso 65º lugar em matemática, 61º em ciências e 52º em leitura em um total de 81 países, (OCDE/PISA). No ensino técnico o atraso se reproduz. Somente 17% dos jovens que procuram o ensino médio são matriculados em escolas técnicas, enquanto que os países da OCDE matriculam em média 44% (INEP/OCDE).
Na formação de engenheiros o quadro é igualmente dramático. No Brasil, a participação em relação ao total de diplomados é de 4,6%, enquanto que a média da OCDE é de 12%. E este cenário está se agravando, já que o número de formandos em engenharia vem sendo reduzido ano a ano. Em 2018 eram cerca de 128.000 e em 2023 passaram para 95.000, uma queda de quase 25% em cinco anos (INEP/MEC). Esta redução reflete bem o baixo crescimento da economia e principalmente a paralização industrial.
A falta de autonomia tecnológica é outra grande falha. No passado, optou-se por importar tecnologia em grande escala. De uma maneira geral, essas tecnologias vinham atreladas ao capital estrangeiro. Mesmo o nascente capital nacional, estatal ou privado, com raras exceções, importou muita tecnologia, pagando royalties para o exterior. Não se construiu no Brasil um sistema público e privado de ciência e tecnologia, minimamente capaz de suportar autonomamente o crescimento da indústria local.
A tabela a seguir mostra essa triste realidade. Com alguns indicadores, compara os sistemas nacionais de ciência e tecnologia do Brasil e da União Europeia. O Brasil representa cerca de 75% de toda a atividade de P&D do Mercosul. Embora os dados sejam referidos a períodos um pouco divergentes, o conjunto expressa bem o atraso brasileiro.
| PESQUISA E DESENVOLVIMENTO (P&D) | ||
| Principais indicadores | Brasil | União Europeia |
| Recursos aplicados (em bilhões de dólares) | 27,7 (2020) | 431,3 (2024) |
| Patentes registradas | 27.900 (2023) | 199.000 (2024) |
| Artigos publicados em revistas científicas | 80.000 (2020) | 650.000 (2024) |
| Engenheiros e cientistas envolvidos em P&D | 187.000 (2019) | 2.100.000 (2024) |
Uma terceira herança maldita é a péssima distribuição de renda. Dados do Banco Mundial, com base no índice de Gini, mostram um quadro desolador. O Brasil ocupa a desonrosa posição de quinto país mais desigual do mundo em um universo de 171 países.
A má distribuição de renda, antes de tudo, é uma tragédia humanitária. Mas, também, impacta o desenvolvimento da economia em várias frentes. As famílias de baixa renda têm imensas dificuldades para educar seus filhos e filhas, criando lacunas difíceis de serem resolvidas no curto e médio prazo. A má distribuição de renda dificulta, ainda, a formação de um amplo mercado interno de consumo que dê sustentação ao setor industrial. O subconsumo de quase metade da população trava o desenvolvimento.
E o pior é que essas três falhas se relacionam diretamente, na medida em que o baixo nível educacional perpetua a concentração de renda, dificulta em muito a busca pela autonomia tecnológica e restringe o mercado interno.
Entretanto, a ideia de que deficiências estruturais sejam os principais vetores da desindustrialização atual nem sempre são tratadas com a atenção que merecem. Muitas vezes soluções parciais são apresentadas como salvadoras quando, na verdade, são muito limitadas.
Algumas hipóteses e poucas respostas
Muitos autores atribuem essa estagnação a uma suposta “primarização” da economia brasileira, onde os bens agrícolas e minerais substituem a indústria local. Essa interpretação esconde as verdadeiras origens desse mau desempenho. Sem enxergar as causas estruturais, como a baixa escolaridade, a dependência tecnológica e a concentração de renda, transforma-se o setor agropecuário e a indústria extrativa em vilões da estagnação industrial.
Na verdade, esses setores são componentes essenciais do atual estágio da economia. Com as divisas geradas por eles, o Brasil tem suas contas externas equilibradas. Mais do que isso, tem reservas internacionais robustas. Graças ao setor agrário e à indústria extrativa, o presidente Lula, no segundo mandato, pagou grande parte da dívida externa e dispensou o Fundo Monetário Internacional (FMI). O pesadelo das dívidas externas que caracterizou o período 1930-1980 desapareceu.
Deve-se lembrar que a exuberância dos setores agro e mineral tem por base sua alta produtividade que permite superar os problemas herdados do período anterior. Na agricultura, em grande parte, essa vantagem competitiva é consequência da atividade da Embrapa que por muitas décadas vem desenvolvendo tecnologia própria para a agricultura brasileira. No setor mineral, a presença da Petrobrás em águas profundas e da Vale em extração e transporte de minério a longa distância confirmam a tese de que a autonomia tecnológica produz os melhores resultados.
Outros autores sugerem que uma política de câmbio favorável, aplicada no longo prazo, seria necessária e suficiente para recuperar o atraso industrial. Sem dúvida uma moeda desvalorizada ajuda muito a indústria de transformação, na medida que dificulta as importações, protegendo o mercado interno e favorecendo os exportadores. Entretanto essa ação, embora muito positiva, tem efeito limitado, uma vez que não elimina as causas estruturais que deprimem o setor industrial.
Alguns acham que a superação desse atraso pode ser obtida através de políticas industriais baseadas em incentivos e subsídios a setores escolhidos, com a criação de “campeões nacionais”. Numa variante dessa visão outros autores ainda focam sua atenção no grau de complexidade da economia. A presença relativa de produtos de alta e baixa tecnologia definem a complexidade. Como o Brasil tem uma produção de baixa complexidade, prescrevem políticas industriais ativas para superar essa deficiência.
Na verdade, políticas industriais bem encaminhadas são necessárias, mas deveriam ser aplicadas em conjunto com a solução dos problemas estruturais. Caso contrário subsídios e incentivos se tornam uma fonte de desperdício dos escassos recursos públicos.
Superando a herança maldita
A retomada do desenvolvimento industrial a partir da correção das falhas originais não é um objetivo de curto ou médio prazo. Ao contrário, trata-se de um empreendimento de longo prazo que exige amplos acordos políticos, planejamento e instituições estatais desenhadas para romper a “herança maldita”. Não é uma tarefa fácil.
Recuperar o atraso na área educacional exige muito empenho e esforço redobrado durante várias décadas, já que é preciso respeitar o tempo necessário para que uma ou duas gerações sejam educadas em novo patamar. Da mesma forma a autonomia tecnológica não se conquista de uma hora para outra. Exige planejamento, muita insistência e longa maturação.
Não se pode esperar, também, avanços muito rápidos na distribuição de renda. Ela é muito dependente dos níveis educacionais e de mudanças institucionais que encontram forte reação nos extratos mais favorecidos da sociedade. Muito provavelmente essas resistências estão relacionadas ao racismo estrutural e à desigualdade de gênero, formando uma barreira cultural difícil de ser vencida.
Entretanto, por mais necessárias que sejam essas ações de longo prazo, não se pode descuidar das políticas assistenciais adotadas pelo governo Lula desde seu primeiro mandato, já que são tão importantes para uma grande parte da população brasileira.
No entanto, cabe lembrar que essas políticas assistenciais, tipo Bolsa Família, embora muito eficazes no combate à fome, não tem potência suficiente para eliminar a pobreza. Ninguém em sã consciência pode acreditar que 600 reais por mês sejam capazes de transformar as pessoas mais necessitadas em indivíduos com plena cidadania. Sem educação, saúde, habitação, saneamento e mobilidade urbana a vida em comunidade fica muito difícil. E essa infraestrutura, em larga escala, exige um nível de desenvolvimento ainda não alcançado pelo Brasil.
O ideal seria construir uma segunda linha programática, paralela e complementar às políticas assistenciais e identitárias que possam, com planejamento de longo prazo e execução cuidadosa, nos levar ao pleno desenvolvimento econômico, social e ambiental, onde as falhas estruturais herdadas do período anterior sejam deixadas para trás. Nessas condições o Acordo Mercosul União Europeia será muito mais justo e equilibrado.
Esse projeto, adequadamente difundido e implementado, pode ser capaz de criar nos corações e mentes dos brasileiros a esperança por um futuro melhor. A desesperança é um veneno que corrói a coesão social, que abre espaço para aventureiros e que potencializa o individualismo e o “salve-se quem puder”.
*Sergio Gonzaga de Oliveira é engenheiro pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e economista pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL).
Notas
[1] MDIC, Acordo Mercosul União Europeia, Oportunidades de Exportação para o Brasil, https://balanca.economia.gov.br/ balanca/acordo_msc_ue/painel_mcs_ue.html
[2] Feijó, Carmem, Transformação Produtiva e Nova Indústria Brasil (NIB), Revista Tempo do Mundo, Ipea, Brasília, DF, dezembro de 2024.
[3] Os valores das taxas de crescimento foram calculados pelo autor com dados obtidos no Index Mundi compilados a partir do Banco Mundial e da OCDE, 2025.
[4] Marx, Karl, O 18 de Brumário de Luís Bonaparte, Edipro, São Paulo, SP, 2017. [5) Oliveira, Sergio Gonzaga, “Uma festa para poucos”. Disponível em https://aterraeredonda.com.br/uma-festa-para-poucos/
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