Do GGN, 12 de outubro de 2025
Por Luis Nassif
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É fundamental que a Política Nacional de Terras Raras (PNTR) deixa de ser uma política de “grandes players” e passa a ser um projeto nacional de industrialização distribuída.
As pequenas e médias empresas (PMEs) podem ser os nós vitais que conectam os elos tecnológicos, regionais e de inovação da cadeia.
Onde as PMEs entram:
1. ELETROMOBILIDADE & ENERGIA EÓLICA
Onde as PMEs entram:Fabricação de componentes: carcaças, eixos, sistemas de resfriamento, rolamentos, sensores, conectores e inversores de frequência.
Revestimentos e tratamentos térmicos para ímãs e motores.
Serviços de retrofit de motores convencionais para versões de ímã permanente.
Manutenção especializada em motores elétricos de alto rendimento.
Instrumentos recomendados:Linhas BNDES MPME Verde: crédito simplificado até R$ 20 milhões, garantido por FGI, com carência de 2 anos.
Vouchers tecnológicos Embrapii/SENAI: até R$ 500 mil para protótipos e certificações.
Rede de certificação descentralizada (Inmetro) para testar torque, rendimento e curva BH.
Consórcios de exportação com WEG, Marcopolo, Eletra — para PMEs fornecerem subconjuntos.
Cluster sugerido:
“Vale do Magneto” (MG-SP-SC) – integração de WEG e fornecedores de precisão (usinagem, eletrônica, materiais).
2. ELETRÔNICOS, SENSORIAIS E ÓPTICOS
Onde as PMEs entram:Produção de atuadores, solenoides, sensores miniaturizados.
Montagem de módulos e placas com componentes magnéticos nacionais.
Design e encapsulamento de componentes ópticos (LEDs, displays, microprojetores).
Impressão 3D de peças magnéticas bonded para protótipos rápidos.
Instrumentos:Lei da Informática 2.0: abatimento fiscal escalonado (10%–30%) conforme uso de insumos nacionais e P&D local.
Parques Tecnológicos Regionais com incubadoras dedicadas a eletrônica fina (Campinas, São José dos Campos, Recife).
Editais Finep Startups + Softex: aceleração de 100 startups deeptech em terras raras até 2030.
Cluster:
“Polo Sensorial Brasil” – São Carlos / Campinas / Recife: PMEs em microeletrônica e óptica fina com universidades.
3. QUÍMICA E CATALISADORES
Onde as PMEs entram:Formulação de pastas, suspensões e catalisadores sob medida (Ce/La).
Serviços de regeneração de catalisadores usados.
Polimento químico e ótico especializado.
Desenvolvimento de aditivos e nanocompósitos.
Instrumentos:Linha Finep InovaNano: financiamento 50/50 (público/empresa).
Crédito presumido de ICMS para uso de terras raras nacionais em catalisadores.
Fundos setoriais (CT-Petro, CT-Verde Amarelo) para incubar spin-offs de universidades.
Certificação Verde Química (MMA/Inmetro) que aumenta competitividade exportadora.
Cluster:
“Polo Catalítico Nordeste” (BA–PE–CE) – integração com refinarias, parques químicos e laboratórios Senai Cimatec.
4. SAÚDE E BIOTECNOLOGIA
Onde as PMEs entram:Startups de radiofármacos e contrastes baseados em gadolínio (Gd).
Produção de nanopartículas para diagnóstico.
Equipamentos médicos de imagem com componentes magnéticos.
Laboratórios de calibração e serviços de esterilização.
Instrumentos:Edital MCTI-Saúde 4.0: subvenção econômica até R$ 2 milhões.
Fast-track Anvisa para startups com certificação de boas práticas.
Fundos de coinvestimento (BNDES Garagem / FIP Inova Saúde).
Convênios Fiocruz e universidades federais para testes clínicos.
Cluster:
“Biomagneto Brasil” (RJ-SP-MG) – integração entre universidades, Fiocruz e PMEs biomédicas.
5. DEFESA E AEROESPACIAL
Onde as PMEs entram:Produção de atuadores e motores de precisão.
Desenvolvimento de sensores IR e magnetômetros.
Componentes para controle de voo, radares e drones.
Recuperação e recondicionamento de componentes críticos.
Instrumentos:Crédito Defesa Dual (MCTI/MD) para PMEs até R$ 15 milhões com garantia soberana.
Cláusula de subcontratação obrigatória de PMEs em contratos estratégicos.
Isenção de IRPJ por 10 anos para exportadores dual-use.
Parcerias com o Instituto Militar de Engenharia (IME) e ITA.
Cluster:
“Polo Aeroespacial Sudeste” (São José dos Campos–Resende–RJ) com PMEs fornecendo para Embraer e Avibras.
6. RECICLAGEM E ECONOMIA CIRCULAR
Onde as PMEs entram:Desmontagem de motores e equipamentos elétricos.
Separação magnética e hidrometalurgia de scrap.
Recuperação de NdPr de ímãs usados.
Recondicionamento e revenda de ligas recicladas.
Instrumentos:Crédito ICMS Verde e Recicla+ Federal: incentivos diretos por tonelada recuperada.
Consórcios municipais e cooperativas de reciclagem tecnológica com apoio do BNDES Microcrédito.
Regime de “conteúdo reciclado obrigatório” em produtos eletromecânicos públicos.
Parcerias SENAI-ReciclaTech para treinamento técnico.
Cluster:
“Circular Sul-Sudeste” (SP–PR–RS) – reuso industrial com foco em logística reversa e certificação ESG.
7. DESIGN, CULTURA E LUXO TECNOLÓGICO
Onde as PMEs entram:Design de luminárias LED, instrumentos ópticos, joias tecnológicas.
Cerâmicas e vidros especiais com fósforos e pigmentos de terras raras.
Estúdios de arte tecnológica (LED, laser, realidade aumentada).
Instrumentos:Programa DesignBrasil Tech (MDIC/SEBRAE): apoio a branding e exportação criativa.
Créditos culturais (Lei Rouanet Tecnológica) para empresas que usem elementos inovadores sustentáveis.
Hub Criativo com incubadoras Senai/SESC/Sebrae.
Cluster:
“LumiArte Brasil” (SP–RS–MG) – artesanato tecnológico com elementos de alto valor agregado.
8. Instrumentos Transversais para as PMEs
| Mecanismo | Descrição | Gestão |
| Arranjos Produtivos Digitais (APDs) | Plataformas regionais integrando PMEs, universidades e grandes empresas com coordenação digital (BNDES/MDIC) | MDIC + Embrapii |
| Fundo de Garantia de Inovação (FGI-Tech) | Garantia parcial de crédito para inovação até 80% | BNDES |
| Compras públicas inovadoras | Cotas de 20% dos editais federais para PMEs com tecnologia nacional | MDIC |
| Plataforma de certificação compartilhada | Laboratórios SENAI e universidades oferecem infraestrutura de testes | MCTI + Inmetro |
| Rede de Propriedade Intelectual Compartilhada (IP Commons) | Licenciamento cruzado entre startups e grandes empresas | INPI + Embrapii |
| Treinamento e requalificação | SENAI + IFs com cursos de metalurgia, química fina e design de produto MEC + MDIC Estratégia de IntegraçãoCriar 5 Hubs Regionais PNTR: Cada um com uma âncora (empresa grande), 10–20 PMEs e 3 ICTs, focado em produtos finais específicos.Plataforma Digital PNTR+: Marketplace industrial que conecta PMEs a compradores públicos e privados, mostrando rastreabilidade e conteúdo local.Cadeia Financeira Integrada: Uso de créditos verdes, garantias públicas e fintechs industriais para destravar crédito de giro.Governança Local: Comitês regionais de governança com representantes de PMEs, governos estaduais e universidades. Leia também: |
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