Por ClimaInfo, 01-04-2025.
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Enquanto petroleiras e governos querem extrair até a última gota de óleo, atividades atropelam Unidades de Conservação e Terras Indígenas.
As ameaças à Floresta Amazônica vão além do desmatamento e do garimpo ilegal. Em 50 anos, a busca por combustíveis fósseis no bioma destruiu vegetação nativa, contaminou águas, emitiu gases de efeito estufa, invadiu Territórios Indígenas e Unidades de Conservação e aprofundou desigualdades sociais. A riqueza e o desenvolvimento prometidos pelos defensores do petróleo não chegou. Uma nova onda exploratória ameaça dar continuidade a essa história, agravando ainda mais as mudanças climáticas, causadas principalmente pela queima de combustíveis fósseis.
Quase um quinto das reservas mundiais de petróleo descobertas entre 2022 e 2024 está na região amazônica, principalmente na costa da Guiana e do Suriname, mostra uma reportagem especial da InfoAmazonia [1], reproduzida pela Folha. Cerca de 5,3 bilhões dos 25 bilhões de barris equivalentes de petróleo (beps) descobertos no mundo nos últimos dois anos estão na região amazônica, indica o Global Energy Monitor (GEM).
Além das reservas já identificadas e de áreas em produção, a Amazônia tem um grande número de blocos delimitados para a busca de petróleo e gás: são 794, sendo 70% ainda em fase de estudo. O único país em que não há blocos petrolíferos é a Guiana Francesa, onde os contratos são proibidos desde 2017.
A nova onda exploratória coloca em risco um bioma essencial para o equilíbrio climático global e as populações que nele vivem. “Não adianta falar em desenvolvimento sustentável se a gente segue explorando petróleo”, disse o líder indígena guianense Mario Hastings. “Precisamos de uma mudança real, que inclua as comunidades indígenas e respeite nossos direitos”, completou.
Repetindo a velha fórmula colonialista, a expansão da exploração de combustíveis fósseis na Amazônia se vale de acordos desfavoráveis às populações tradicionais, provoca conflitos internos em comunidades impactadas e atrai grupos armados a áreas ricas em recursos naturais e carentes de serviços e da presença estatal. A análise mostra que 81 blocos concedidos se sobrepõem a 441 Terras Indígenas, e outros 38 afetam 61 e Unidades de Conservação. Entre as áreas em fase de estudo ou oferta, 114 estão situadas em TIs e 58 em áreas naturais protegidas.
No Brasil, a abertura de uma fronteira exploratória de combustíveis fósseis na Amazônia se concentra no mar. Além da foz do Amazonas, as bacias marítimas ligadas ao bioma são Pará-Maranhão e Barreirinhas, no litoral maranhense, que têm áreas concedidas ou em estudo. O bloco FZA-M-59, para o qual a Petrobras pleiteia licença no Ibama para perfurar um poço exploratório, não é o único já sob concessão na foz. E a Agência Nacional do Petróleo (ANP) promoverá um leilão em junho que poderá oferecer outras 47 áreas na região. A licença, aliás, é considerada a “porteira a ser aberta” para explorar a foz.
O que marca a exploração de combustíveis fósseis na região amazônica é um imenso estrago ambiental, social e climático. Grandes vazamentos de petróleo marcam o histórico dessa atividade no Equador, no Peru e na Colômbia. A queima de gás fóssil nos campos de produção afeta a saúde das populações do entorno. E as comunidades continuam sem acesso a serviços básicos e sem uma vida digna.
Luiz Afonso Rosário, da 350.org Brasil, destaca que há décadas o petróleo é apresentado como uma promessa de libertação econômica para os países da América do Sul. No entanto, “o que nós vemos são todas as mazelas sociais que aí estão, e só meia dúzia enriqueceu”, frisou.
Para Rosário, o abismo entre as promessas e a realidade na Amazônia traz uma necessidade urgente de um debate mais amplo e inclusivo sobre o futuro do bioma. “Vão rasgar a Amazônia com mais infraestrutura para privilegiar a indústria fóssil. Deveríamos estar investindo em energias renováveis”, alertou.
Em tempo
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, vai se encontrar com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho para tratar da licença para a Petrobras explorar petróleo na foz do Amazonas na 5ª ou 6ª feiras (3 e 4/4). Agostinho chamou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para a reunião, informa Lauro Jardim n’O Globo. Marina já tinha dito na semana passada, quando estava na comitiva do presidente Lula ao Japão e ao Vietnã, que participaria da reunião. E há algumas semanas declarou que qualquer ministro pode ir ao Ibama, mas que isso não muda o fato de que o órgão toma decisões técnicas.
Notas
[1] Reportagem especial da InfoAmazonia: "Amazônia desponta como nova fronteira global do petróleo". Disponível aqui.
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